Policiais Rodoviários Federais detiveram na madrugada de hoje, 4, um homem com um mandado de prisão em aberto. A ação ocorreu no km 200 da BR-101, em Cristinápolis/SE.
Os agentes federais faziam o trabalho de fiscalização, quando abordaram o condutor e o passageiro de um veículo Fiat/Doblo, com placas de São Paulo e, em consulta ao banco de dados utilizado pela PRF, os policiais descobriram a existência de um mandado de prisão em desfavor do passageiro, expedido pela comarca de Cuité/PE, em junho deste ano, pelo crime de aliciamento de menores.
O homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do município e responderá pelo crime de aliciamento de menores, previsto no art. 241-D, do Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei 8069/90.
Divulgação
Falta apenas uma semana para a V Bienal do Livro de Itabaiana, que ocorrerá de 11 a 15 de setembro, no Shopping Peixoto. A programação deste ano está recheada de coisa boa!
A abertura será na quarta, dia 11, às 19hs, com shows da cantora Antônia Amorosa e a da banda de percussão feminina Batalá. Também na quarta haverá a entrega do Troféu Falcão de Ouro.
Este ano, haverá apresentações na Tenda Cultural, que homenageará a Quadrilha Balança Mais Não Cai e o Palco da Palavra, que receberá o nome de Adelardinho Junior.
Também acontecerá a Praça dos Escritores João Oliva, Auditório Domingos Pascoal, Corredor Cultural Escultor Zeus, Cinema Ivan Valença (Cinelaser), o Pavilhão do Conhecimento Fernando Lins e os pavilhões dos municípios.
O pré-candidato a prefeito de Itabaiana e vereador, Vardo da Lotérica, em áudio divulgado nas redes sociais confirmou a sua intenção de concorrer à prefeitura da cidade serrana, mas o que chamou a atenção da população foi a afirmação de se perder por uma longa diferença a eleição, se joga da ponte do rio Vaza Barris.
Figura icônica no cenário político estadual, Vardo da Lotérica tem atraído seguidores pelo seu jeito irreverente de conduzir o seu mandato como vereador.
Ouça a seguir:
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do município de Itaporanga d’Ajuda, ingressou com Ação Civil Pública – por prática de ato de improbidade administrativa e obrigação de fazer – para que a Prefeitura realize concurso público, no prazo de 180 dias, para o preenchimento de um total de 485 vagas, que estão preenchidas por contratações temporárias.
A Prefeitura de Itaporanga possui atualmente 814 cargos efetivos no quadro, desses, 257 estão vagos e 485 preenchidos por contratos temporários. O último certame foi realizado em 2011.
MPE
De acordo com o promotor de Justiça Peterson Almeida, “desde o ano de 2013 vem sendo editadas sucessivas leis que supostamente fundamentariam tais contratações. No entanto, não resta evidenciado, nem pode ser comprovado, o interesse público excepcional por tão longo período. As áreas mais afetadas são saúde, assistência social e educação. O chefe do executivo municipal não realizou processos seletivos simplificados durante nesse período e há casos, inclusive, de médicos efetivos contratados de forma temporária pelo Programa Saúde da Família (PSF) do Governo Federal”, explicou.
Ainda segundo o membro ministerial, “não foram apontados os profissionais que estariam sendo substituídos, nem o que motivou tais substituições. Mas ficou evidente que, de temporária, a situação transmudou-se em perene, sem explicações para as sucessivas renovações das contratações”, completou Peterson.
Além disso, a realização de concurso público se faz necessária para a nomeação de novos profissionais para atuar como agentes comunitários de saúde, já que ficou demonstrado – pelo cálculo do quantitativo – o crescimento da população local.
Com informações da 1ª Promotoria de Justiça do município de Itaporanga d’Ajuda
Cid se deitou no piso da tribuna enquanto era atendido por senadores médicos – Congresso em Foco / Reprodução
O senador Cid Gomes (PDT-CE) teve queda de pressão enquanto concluía, no plenário do Senado, a leitura de seu parecer sobre a distribuição de recursos do pré-salentre a União, estados e municípios. Pálido e com febre, Cid brincou que temia pelo seu “passamento” na sessão. Minutos depois, o senador não aguentou permanecer em pé e se sentou no piso da própria tribuna.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu imediatamente a sessão para que Cid pudesse se recuperar. Médicos, os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE) correram para atender o colega. O senador se deitou por alguns instantes.
Cinco minutos depois, Cid voltou à tribuna para continuar a leitura de seu parecer. O pedetista leu emenda do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), pela qual a União abre mão de 3% das receitas do pré-sal para estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Cid Gomes sofre da Síndrome de Vasovagal, que provoca quedas súbitas de frequência cardíaca e pressão arterial que provoca desmaios, muitas vezes em reação a um fator desencadeante estressante.
De acordo com a assessoria do senador, era comum o pedetista sofrer de episódios parecidos quando era governador do Ceará, sendo atendido no HGF (Hospital Geral de Fortaleza).
Na noite desta terça-feira, 3, elementos armados fizeram arrastão no Colégio Estadual Alceu Amoroso Lima, localizado no bairro Aeroporto, em Aracaju.
Renderam professores, funcionários e estudantes.
Ninguém saiu ferido.
SSP Sergipe
Um vigilante foi assassinado na madrugada desta quarta-feira, 4, dentro de uma escola pública em Capela.
Moradores ouviram gritos do vigilante e acionaram a PM.
A vítima foi encontrada dentro de uma das salas de aula com o corpo ensanguentado e sem uma das mãos.
Uma decisão do plantão judiciário, às 5h desta quarta-feira (4), concedeu liberdade ao casal de ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na terça (3). O documento foi assinado pelo desembargador Siro Darlan e atende a um pedido da defesa. Eles vão responder ao processo em liberdade.
A decisão menciona que a defesa enfrentou dificuldade de acesso aos autos do processo e destacou que falta embasamento para que se justifique a decisão de mantê-los presos.
Freepik
“Não se nega, na espécie, a gravidade das condutas imputadas ao paciente. Nada obstante, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar”, destaca um trecho da decisão.
Em liberdade, a decisão define que Garotinho e Rosinha não podem entrar em contato com outros réus ou testemunhas do caso e não podem sair do país sem autorização judicial, sendo obrigados a entregar os passaportes nos próximos cinco dias.
Os dois também deverão comparecer em juízo até o quinto dia útil de cada mês com uma prova de residência.
O texto afirma ainda que a prisão cautelar é uma medida excepcional que só deve ser usada quando amparada pela lei, em observância ao princípio constitucional da presunção de inocência.
“A prisão cautelar é medida de exceção que somente deve ser decretada ou mantida quando evidenciada a sua necessidade”, explica a medida.
No primeiro grande passo pela reforma do pacto federativo, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC 98/2019 volta para a Câmara dos Deputados, que precisará confirmar mudanças feitas no texto.
Roque de Sá / Agência Senado
A PEC tem a ver com a cessão onerosa (Lei 12.276, de 2010), procedimento pelo qual o governo garantiu à Petrobras o direito de explorar por 40 anos uma área do pré-sal por contratação direta, sem licitação. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Com a descoberta posterior de um volume maior do combustível fóssil na região, o valor foi ajustado para cerca de R$ 70 bilhões, por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo.
Segundo os termos da proposta, R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos municípios, e outros R$ 10,5 bilhões, aos estados e ao Distrito Federal. Essas fatias serão distribuídas entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os fundos de participação (FPM e FPE). Dessa forma, serão privilegiados os estados e municípios com as menores rendas per capita.
Uma terceira parcela, de R$ 2,1 bilhões (ou 3% do total), será repassada aos estados que abrigam jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Essa parcela será distribuída em proporção ao resultado apurado de exploração desses recursos.
A medida é necessária porque a transferência do que é arrecadado pelo pré-sal é contabilizada no cálculo das despesas primárias do Orçamento federal. Quando a parcela esbarra no teto de gastos da União, não há o repasse. A proposta modifica a regra dos limites de despesas primárias para evitar que essas transferências entrem na conta do teto.
Através de um acordo entre os senadores, a PEC foi votada em dois turnos na mesma sessão, com a dispensa dos prazos regimentais. Como ela veio da Câmara e foi modificada pelo Senado, precisa voltar para que os deputados confirmem a nova versão.
Renato Araújo / Arquivo ABr
O DEM está de olho nas eleições de 2020 em várias partes do País, principalmente no Nordeste.
O objetivo é ficar com o “espólio” da esquerda na região.
Nas eleições presidenciais de 2018, o PT venceu nos 9 Estados do Nordeste.
Preparando-se para as eleições municipais, o DEM conta com “candidatura competitiva” em Aracaju.
Nas primeiras eleições municipais após o fim da era PT–MDB na Presidência, o DEM investirá politicamente para ficar com o “espólio” da esquerda no Nordeste. O partido avalia disputar com boas chances de vitória quatro prefeituras de capitais da região: São Luís, Fortaleza, Recife e Salvador. Em outras, como Aracaju, Teresina e João Pessoa, o DEM pretende estar em “chapas competitivas”. “Quaisquer que sejam os planos para 2022, a inserção no Nordeste é um ativo importantíssimo”, afirma o presidente do partido, ACM Neto.
Janela… O sonho dourado do DEM é traduzir em votos o espaço conquistado tanto com a presidência da Câmara e do Senado quanto com os ministérios ocupados no governo federal. Quer retomar a relevância que o antigo PFL já teve na Região Nordeste.
Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.Ok
