A AMASE – Associação dos Magistrados de Sergipe – conseguiu uma importante vitória na AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, na última quarta-feira, dia 11, ao ter aprovado seu projeto para organizar os Jogos Nacionais de Magistratura em 2020.

O vice-presidente da AMASE, Roberto Alcântara ficou responsável pela exposição da proposta ao Conselho de Representantes da AMB, tendo também a participação do presidente da AMASE, Gustavo Plech e da associada Bethzamara Rocha Macedo.

roberto bethzamara gustavo
Amase

“O projeto inicial da candidatura de Aracaju para sediar os jogos nacionais da magistratura 2020 foi apresentado e aprovado em dois conselhos da AMB. Foram apresentadas as condições dos equipamentos esportivos para as práticas e da infraestrutura da cidade, como rede hoteleira, restaurantes e atrações turísticas.

A proposta da AMASE foi muito bem recebida e acolhida pelos membros da AMB, destacando o excelente centro olímpico da UNIT e as opções de atrações turísticas como o oceanário, museu da gente sergipana, mercados, a orla…”, comentou o vice-presidente, complementando que já foi iniciado o planejamento para a realização dos jogos em maio/2020.

A AMASE recebeu do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju os apoios necessários para realização dos jogos no ano que vem. “Vamos auxiliar, dentro das possibilidades do Estado, no que for necessário para realização dos Jogos da Magistratura”, disse o governador Belivaldo Chagas.

“Fiz questão de assinar a carta na qual a Prefeitura se compromete a dar todo o apoio logístico necessário à realização desse evento, que vai reunir muitos juízes do Brasil e seus familiares na nossa capital. Sediar os jogos será muito importante para Aracaju, especialmente porque ele movimentará tanto o nosso turismo, como a nossa economia, com a geração de emprego e renda”, destacou Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju

De acordo com o juiz Gustavo Plech, os jogos serão realizados em maio de 2020, com a participação de cerca de mil juízes, que devem permanecer na capital sergipana por cinco dias. Os juízes participarão de competições esportivas como futebol, basquete, vôlei, natação, atletismo, prova de tiros e xadrez. “Um evento dessa natureza vai também estimular o turismo no Estado, por atrair juízes de todo o país”, salientou.

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos Estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual. “Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional.

Sergipe

Em Sergipe, foi deflagrada a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. A ação acontece em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia.

operacao metastase mp 120919
MP-SE

A operação é realizada pelo Gaeco em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (Deotap). Segundo o Gaeco, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” – sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores – com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa

marcos pontes
Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, de 56 anos, foi internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na noite desta quarta-feira (11). Até as 12h20 desta quinta, ele continuava no hospital fazendo exames. 

Por volta das 10h20, a assessoria do ministério confirmou a internação ao G1, mas não informou o motivo da ida ao HFA. 

Embora o ministério tenha informado que Pontes está internado, por volta das 10h35 ele disse que não estava. “Estou no hospital, mas não preciso ficar internado por ora”, escreveu o ministro em mensagem enviada à colunista Andréia Sadi por volta das 10h35. “Nada de infarto. Ontem (quarta) não passei bem à tarde e me escalaram para fazer consultas e exames hoje (quinta).”

O deputado federal Valdevan Noventa (PSC-SE) apresentou essa semana em Brasília o Projeto de Lei 4.941, que obriga planos de saúde a fornecer medicamentos para o tratamento de doenças crônicas específicas. Para ele, as deficiências do Sistema Único de Saúde (SUS) têm levado boa parte dos brasileiros a procurarem uma segurança na forma de um seguro de saúde, o que se traduz em uma considerável despesa recorrente no orçamento familiar.

valdevan noventa 2019
Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Valdevan Noventa explica que gastos com saúde estão em 4º lugar entre os gastos familiares, sendo que não só a mensalidade do plano explica esses números. “Só os medicamentos já representam 48% do total dos gastos com saúde. Essa situação leva muitas pessoas ao abandono do tratamento, ou para o uso irregular dos medicamentos, o que compromete o estado de saúde delas”, disse o deputado.

Ao detalhar o projeto, Valdevan afirma que não adianta ter acesso a consultas, exames, procedimentos e internações, se o paciente não tiver condições financeiras de aderir ao tratamento de manutenção, que pode estabilizar ou até mesmo reverter à doença.

“Pensando nessa questão, entendemos que é o momento das operadoras de planos de saúde começarem a oferecer um componente de assistência farmacêutica, ainda que limitada ao tratamento de doenças crônicas”, explicou Valdevan.

Estudo realizado com uma operadora de planos de saúde com cerca de 200 mil beneficiários constatou que o fornecimento de medicamentos para doenças crônicas reduziu o número de internações em 32%, e de consultas em 17%. Além disso, não se pode desprezar o ganho de qualidade de vida para esses pacientes, com prevenção ou adiamento de complicações limitantes.

“O nosso projeto pretende incluir a assistência farmacêutica como componente da saúde suplementar, nos planos que incluírem atendimento ambulatorial, e restritamente para o tratamento de doenças crônicas, nas condições a serem definidas pelo regulamento emitido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar”, disse Valdevan Noventa.

A liberação do saque do FGTS e cotas do PIS-Pasep por parte do governo Federal aos trabalhadores brasileiros, a partir desta sexta-feira, 13, deixou animados os lojistas sergipanos, que estão vendo na medida um “bom momento” para aquecer a economia e impulsionar as vendas em setembro, dois meses antes do “pico de vendas”, registrado nos finais de cada ano.

fgts app
Marcelo Camargo / Agência Brasil

Quem protagoniza estas esperanças é a CDL de Aracaju e a FCDL sergipana ao vislumbrarem que a partir de amanha vários trabalhadores poderão sacar até R$ 500, quem tem conta na Caixa Econômica, e 18 do mesmo mês, para quem não possui conta. “Sem dúvida teremos uma boa aquecida”, diz Brenno Barreto, que preside a CDL.

A previsão do “bom aquecimento” para os lojistas tem como base os dados da Caixa Econômica Federal (CEF), que já prevê uma circulação de R$ 68 milhões com o pagamento das cotas do FGTS aos trabalhadores já amanhã, e outros R$ 60 milhões até os finais dos saques, de outubro a março de 2020.

“Com 500 reais certamente ninguém fará grandes compras individualmente, mas se juntarmos o coletivo de trabalhadores que receberão esta quantia aqui em nosso Estado, isto já é um grande fato para movimentação dos negócios e compras. Sem dúvida, o comércio será o maior beneficiado”, aposta Edivaldo Cunha, presidente da FCDL.Para as entidades lojistas, essa “animação” da liberação dos recursos por parte do governo Federal também vai gerar o aquecimento da economia e um impulsionamento às vendas do fim de ano, considerado o “ápice” do comércio brasileiro. Também é neste período que o comércio contrata novos trabalhadores, diante dos chamados “empregos temporários.

Na manhã desta quinta-feira, 12, procuradores do Ministério Público do Estado de Sergipe detalharam a terceira fase da Operação Metástase, realizada em parceria com Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP).

A operação é resultado de investigação sobre suposto desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens para enriquecimento ilícito. Segundo os procuradores a investigação segue em curso.

gaeco agente
Divulgação

Os procuradores destacaram ainda que as obras do Hospital Cirurgia foram feitas sem ampla divulgação e transparência dos gastos. “É muito prematuro por hora justificar porque aquele ou outro órgão não fiscalizaram as obras. As obras eram feitas sem licitação e não havia divulgação”, disse um dos procuradores durante entrevista coletiva transmitida ao vivo pelo programa Impacto, na Rádio Jornal.

E completou afirmando que os valores desviados ainda não foram confirmados, mas é certo que os recursos não foram totalmente desviados. “A empresa responsável recebeu R$ 4.300.000 reais pelas obras, mas desse montante não se sabe quanto foi desviado. Uma parte das obras foi feita”, completou.

augusto aras
Roberto Jayme / TSE

O jornal Valor Econômico informa em sua edição desta quinta-feira, 12, que os seis senadores do PT se reuniram ontem com o subprocurador Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o cargo de procurador-geral da República.

Segundo o jornal, “a indicação foi de que a bancada não vai colocar empecilho para a aprovação do subprocurador na Casa”.

Valor Econômico informa que “o discurso mais crítico à Lava-Jato do subprocurador Augusto Aras agradou os petistas”.

Prefeitura Municipal de Cedro de São João – SE promove Concurso Público destinado à admissão de 47 profissionais que tenham Ensino Fundamental; Médio/ Técnico; Superior nas áreas exigidas.

estudo mesa
Pixabay

Há oportunidades disponíveis para os cargos de: Assistente Administrativo (3); Assistente Social (2); Assistente Social – NASF (1); Auxiliar Consultório Dentário (2); Auxiliar de Enfermagem ESF (2); Biomédico (1); Cuidador (2); Enfermeiro – ESF (2); Entrevistador do Bolsa Família (1); Fisioterapeuta – NASF (1); Fisioterapeuta Ambulatorial (1); Fonoaudiólogo – NASF (1); Merendeira (1); Nutricionista (1); Nutricionista – NASF (1); Odontólogo – ESF (2); Oficineiro (1); Orientador Social (1); Pedagogo (9); Porteiro (1); Professor de: Ciências Biológicas (1); Educação Física (1); Matemática (1); Profissional de Educação Física (2); Psicólogo (1); Psicólogo – CAPS (1); Psicólogo – NASF (1); Psicopedagogo (1); Psiquiatra – CAPS (1); Terapeuta Ocupacional – CAPS (1).

O salário base ofertado varia de R$ 998,00 a R$ 5.000,00 e a carga horária a ser cumprida é de 20h a 40h semanais e 160h mensais.

As candidaturas serão recebidas até o dia 22 de setembro de 2019, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico seprod.com.br. O valor da taxa a ser paga é de R$ 50,00 a R$ 116,00.

Como método de seleção, será realizada Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; e Prova de Títulos, com caráter classificatório. Está previsto o dia 27 de outubro de 2019 para realização da prova objetiva.

O prazo de validade deste certame será de dois anos, contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

operacao metastase mp 120919 2
MP-SE

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP), deflagrou na manhã desta quinta-feira (12), a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão.

A ação acontece em Aracaju e Nossa Senhora das Dores – no centro e zona rural -, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia.

Segundo o GAECO/MPSE, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” – sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores – com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa.

NE NOTÍCIAS

Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão.

O presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (MDB), pediu na tarde desta quarta-feira, 11, em Brasília, apoio ao senador Rogério Carvalho (PT) para a PEC paralela, que inclui Estados e municípios na Reforma da Previdência.

A PEC está sendo proposta pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Rogério registrou no Twitter: