O Tribunal de Contas deu prazo de 60 dias para o governo do Estado licitar o transporte intermunicipal de passageiros.
A partir da notificação, o Estado terá 30 dias para concluir o Plano Diretor de Transporte Intermunicipal (PDTI). Depois, mais 30 para publicar o edital de licitação.
Em caso de descumprimento, o Governo fica sujeito a pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00 até o limite de R$ 62 mil.
O país está atordoado em meio à descrença na capacidade do presidente da República de se comportar à altura dos desafios nacionais e ao trauma do impeachment recente. Emprego, saúde e educação não viram avanço significativo. As reformas estruturais estão sendo feitas, apesar da inadequação do discurso presidencial, graças ao parlamentarismo branco que se impôs. Entretanto, nem o mais forte sentimento de medo de mudança consegue se sobrepor à frustração de se sentir enganado.
Os 57 milhões que foram às urnas votar em Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição de 2018 acreditaram nas promessas de combate à corrupção, de dar fim aos privilégios, ao nepotismo. O lema era “Brasil acima de tudo”. Em 1º de janeiro, quando o presidente tomou posse, essas já eram palavras vazias. Perderam o sentido cedo, em 6 de dezembro de 2018, dia em que os brasileiros souberam que um certo Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro, movimentou em conta o total de R$ 1.236.838,00. O hoje extinto Coaf considerou as operações suspeitas.
Desde então, somos obrigados a conviver com uma forma de governar bastante distinta daquela prometida na campanha eleitoral. Instituições como a Receita Federal, a Polícia Federal e o próprio Coaf, que sobreviveram aos anos do mensalão e do petrolão, vêm sendo capturadas. O aparelhamento da Procuradoria-Geral da República, rompendo a tradição da lista tríplice, é o ponto mais recente do desmonte institucional, colocando em risco a garantia de que poderosos não estão acima da lei.
O hoje ministro Sergio Moro, referência internacional de combate à corrupção, passa por um processo ostensivo de desmoralização, bancado por insólita aliança entre novos e velhos investigados. Assistimos, assim, à morte do projeto de combate à corrupção, a causa que moveu os eleitores de Jair Bolsonaro no segundo turno. Estou entre eles.
A investigação do caso Queiroz tem oito meses e deveria ser simples. Trata de dinheiro nas mãos do ex-motorista de Flávio Bolsonaro, funcionários fantasmas, depósitos fracionados em espécie para o atual senador e cheques que somam R$ 24 mil para Michelle Bolsonaro. A paralisação dessas apurações, além de expor de forma inequívoca um acordão firmado em Brasília, aponta, também, para a tentativa de erodir as instituições que permitiram que Lava-Jato e outras investigações do seu porte pudessem existir. É a desconstrução do sonho de um Brasil justo e ético.
Não podemos tolerar a volta ao Brasil das gavetas, dos favores, das indicações políticas, do desrespeito às regras. As consequências desastrosas neste governo já são visíveis. Estão no preço do dólar, nas relações exteriores, no meio ambiente, na economia, na educação e na saúde. Para estes tantos problemas há esperança de recuperação. Mas é preciso desfazer ilusões: o presidente da República não está comprometido com o combate à corrupção. É ele próprio o maior entrave a essa tarefa da qual não podemos abdicar.
Alessandro Vieira é senador (Cidadania-SE)
O ministro Mauricio Godinho Delgado do Tribunal Superior do Trabalho propôs a suspensão da greve dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o mais rápido possível. Relator do dissídio coletivo de greve da categoria, ele conduziu nesta quinta-feira (12), audiência de conciliação entre as partes e propôs, como contrapartida, a manutenção dos termos do último Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e do plano de saúde para os pais dos empregados até 2/10, quando o TST deverá julgar o dissídio.
O ministro também deferiu parcialmente o pedido de liminar formulado pela ECT e determinou de imediato que, durante a greve, 70% dos empregados e dos serviços estejam em atividade. O descumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 50 mil. No pedido de liminar, a empresa pretendia a manutenção de pelo menos 90% das atividades.
Pauta
Após conversar com dirigentes dos Correios e das Federações que representam os empregados, o ministro chegou à conclusão de que não vai ser possível obter consenso definitivo, por meio de conciliação, sobre as próximas normas coletivas que nortearão as relações de trabalho e o plano de saúde para os pais.
Por isso, comunicou que o processo estará na pauta de julgamento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST do dia 2/10, às 14h30. No julgamento, o TST definirá as relações coletivas de trabalho até a data-base de 2020 e resolverá eventuais questões sobre a greve, iniciada na quarta-feira (11). O ministro destacou que a sessão foi marcada para o início de outubro a fim de que sejam cumpridos os prazos previstos em lei para a realização de atos processuais necessários.
Proposta de encaminhamento
Até o julgamento, no entanto, o ministro fez a proposta de encaminhamento da manutenção de todas as cláusulas relativas ao acordo anterior e ao plano de saúde, nos termos da prorrogação acordada para o mês de agosto nas negociações conduzidas pela Vice-Presidência do TST.
A proposta foi aceita pelos Correios e será votada pelos empregados em assembleias a serem convocadas até a próxima terça-feira (17), data-limite estabelecida pelo relator para a suspensão da greve. Em caso de rejeição pela categoria ou de atraso na votação, a proposta fica prejudicada também em relação à parte que compete aos Correios.
O ministro relator destacou que está confiante quanto ao término próximo da greve, em razão do diálogo mantido com os empregados e suas lideranças sindicais e com a empresa. Ele lembrou ainda que, com o ajuizamento do processo judicial, a matéria passa inteiramente ao exame da SDC do TST, que julgará o dissídio coletivo.
Processo: DCG-1000662-58.2019.5.00.0000
Um bebê nasceu dentro de um carro na porta do Hospital e Maternidade Amparo de Maria, na cidade de Estância, região sul do Estado. A mulher da cidade de Santa Luzia do Itanhi deu à luz na tarde desta quinta-feira, dia 12.
A mulher chegou à maternidade em trabalho de parto. No momento dois deputados estavam visitando o local. A assessoria de um deles registrou toda situação.
smo estando em greve, funcionários realizaram atendimento a mãe e o bebê. Os profissionais reclamam dos salários atrasados e a falta de condições de trabalho.
De acordo com o Interventor, Zé Magno, a mãe e o recém-nascido foram encaminhados para maternidade Santa Isabel (Aracaju) e passam bem.
O resultado do trabalho contínuo de divulgação do turismo de Sergipe pelo Governo do Estado, e seus parceiros, chega ao conhecimento nacional e internacional por meio dos passageiros da Azul Linhas Aéreas.
O potencial turístico do estado está estampado nas páginas da edição deste mês da revista Azul, distribuída nos voos nacionais e internacionais da companhia aérea.
Na edição 77, Sergipe é destacado por suas belezas naturais e culturais. Aracaju, denominada na manchete como “A pequena jóia de Sergipe”, ganha espaço por apresentar praias rústicas, rios caudalosos, frutos do mar em abundância e um povo hospitaleiro.
A vegetação de Aracaju e as esculturas das personalidades culturais, foram contempladas na edição, assim como o oceanário, que foi muito bem referenciado, sendo descrito como tranquilo e, acima de tudo, como um ambiente extremante familiar.
A tecnologia agregada ao Museu da Gente Sergipana também não ficou de fora do texto. O local está descrito como atração imperdível. Os mercados centrais da capital sergipana também ganharam brilho na reportagem especial deste mês.
A publicação faz referência ainda ao litoral sul de Aracaju, destacando a Croa do Goré, Ilha dos Namorados, Orla Pôr-do- Sol. Os passeios de catamarã foram comtemplados e enriqueceram o texto.
Para o secretário de Turismo e Comunicação, Sales Neto “Divulgar Sergipe além divisas e fronteiras é uma das missões dadas pelo governador Belivaldo Chagas. É muito importante Sergipe ser reconhecido em uma revista que tem circulação nacional e internacional. Temos inúmeros roteiros turísticos atrativos que com certeza aguça a curiosidade das pessoas de fora. O estado é sem dúvida o local perfeito para quem gosta de apreciar belezas naturais, uma boa culinária e ainda quer conhecer toda uma história por trás dos locais que visita”, declara.
Destaque para o interior
A cada novo parágrafo, Aracaju e os demais municípios sergipanos mostravam uma riqueza e beleza sem igual.
A Praia da Ponta do Saco, está exaltada na publicação, frisando o encontro do rio com o mar. Localizada no litoral sul sergipano, de lá é possível avistar Mangue Seco, na Bahia.
A cidade de Itabaiana também ganhou um parágrafo especial na revista com os encantos do Parque dos Falcões, o único centro de criação, multiplicação e preservação de aves de rapina da América do Sul e o único local do Brasil que tem autorização para a criação de aves de rapina no país.
A Prefeitura de Aracaju retomou, nesta quinta-feira, 12, a obra de recuperação completa da avenida Beira Mar. Desclassificada por morosidade na execução do projeto, a empresa que iniciou a obra foi substituída pela segunda colocada do processo licitatório.
Somente na manhã desta quinta, no trecho da via compreendido entre o Calçadão da Praia Formosa e a rótula da avenida Anízio Azevedo, foram aplicadas mais de 100 toneladas de asfalto. De acordo com a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), responsável pela execução do contrato desta obra, as novas cláusulas contratuais firmadas com a empresa que assumiu o projeto não permitem a interrupção do serviço.
A fiscal da Emurb responsável por supervisionar os aspectos técnicos e gerenciais do contrato vigente, Rita de Cássia Santos acompanha de perto todos os procedimentos da execução do projeto, desde a fresagem até o controle de qualidade do novo asfalto aplicado na via. Segundo ela, a nova empresa dará um ritmo mais célere aos serviços.
Rita de Cássia explica que, exatamente no trecho atual da obra, há uma preocupação em não danificar o revestimento primário, também chamado de sub base e base, que assegura a aderência e a durabilidade do novo piso. “Para não danificar a base durante a fresagem recomendamos que a retirada do antigo piso girasse em torno de 3cm, o que mostra as possíveis fissuras e não compromete a base. Todos os procedimentos técnicos estão sendo tomados para garantir celeridade e qualidade técnica desta obra”, ressalta a fiscal da Emurb.
Considerando os sentidos da avenida e seus prolongamentos, já são mais de 5km contemplados com nova camada asfáltica. O secretário municipal da Infraestrutura, Sérgio Ferrari, da Infraestrutura do município, explica algumas detalhes desta etapa do Plano de Mobilidade Urbana de Aracaju, que é resultado de um investimento de R$10 milhões, feito com recursos conveniados entre o Município e o Governo Federal.
“Uma obra que sai da Atalaia e chega aos limites do bairro Industrial é de fato algo que não se realiza em questão de dias. Tínhamos uma previsão de conclusão, prejudicada pela empresa anterior, mas, deve-se levar em consideração que além da pavimentação de 10km, haverá também instalação de novos abrigos de ônibus, construção e reformas de terminais de ônibus e implementação de uma semaforização moderna”, ressalta Ferrari.
Segundo o secretário da Infraestrutura, a Prefeitura não vai permitir novas interrupções por questões “unicamente administrativa ou técnica da empresa”, salienta. “Por ora, pedimos aos condutores um pouco mais de paciência, principalmente nos horários em que nossas equipes estiverem trabalhando”, pondera.
A obra de recuperação completa da avenida Beira Mar contempla a fresagem no pavimento, que consiste na retirada da antiga pavimentação para ser executada uma nova camada asfáltica; a construção de cerca de 100 rampas de acessibilidade, calçadas e sinalização vertical e horizontal nos 10km de extensão da via, desde os mercados centrais até ao terminal de ônibus do bairro Atalaia.
O Tribunal de Contas do Estado decidiu realizar auditoria extraordinária na Sergas.
A auditoria já havia sido defendida pelo governo do Estado.
A proposta de realização de auditoria foi feita pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza.
Com a aquisição de três novas concessões na Bacia Sergipe-Alagoas, na oferta permanente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), nesta semana, a ExxonMobil consolida sua presença na fronteira de exploração e produção mais promissora do Brasil desde a descoberta do pré-sal. A expectativa do consórcio liderado pela americana, ao lado da Enauta e Murphy Oil, é começar a perfurar seus primeiros poços nas águas profundas da região a partir de 2020.
O consórcio é, hoje, o principal ator privado na exploração da Bacia Sergipe-Alagoas. Juntas, ExxonMobil (50%), Enauta (30%) e Murphy Oil (20%) têm seis concessões exploratórias na região e, com a participação no leilão desta semana, passam a operar nove blocos – igualando-se ao número de áreas da Petrobras, que fez importantes descobertas na costa sergipana, nos últimos anos.
Em agosto, a Enauta anunciou que o programa de perfuração na bacia está previsto para começar a partir do segundo semestre de 2020. Segundo a petroleira, as empresas já enviaram as solicitações de licença ambiental. Os dados sísmicos definitivos, que indicarão os melhores pontos para perfuração, devem ser recebidos neste ano.
A Bacia Sergipe-Alagoas desponta como a mais nova fronteira de exploração e produção de óleo e gás da costa brasileira. A Petrobras detém seis descobertas na região (Cumbe, Barra, Farfan, Muriú, Moita Bonita e Poço Verde) e espera começar a produzir seus primeiros barris de óleo em 2023.
Para dividir os investimentos bilionários que serão necessários para desenvolver a infraestrutura local, a empresa está vendendo parte de sua participação nas concessões locais. A presença da Exxon, principal petroleira privada do mundo, aliás, gera a expectativa de que os investimentos na região possam ser acelerados.
Diante do sucesso exploratório da estatal, a Bacia Sergipe-Alagoas passou a despertar a atenção da iniciativa privada em 2015, quando a Enauta (então Queiroz Galvão Exploração e Produção) pagou, sozinha, R$ 100 milhões por duas concessões no local, na 13ª Rodada de blocos exploratórios da ANP.
Em 2017, em meio às reformas no marco regulatório do setor, a Exxon resolveu aumentar sua presença no Brasil e elegeu a Bacia de Sergipe-Alagoas como um dos principais destinos de seus investimentos, ao lado do pré-sal de Santos e Campos. A empresa comprou 50% da fatia da Enauta nos dois blocos que a brasileira operava e, junto com a Murphy e a antiga QGEP, arrematou mais quatro áreas, nos leilões de 2017 e 2018.
O deputado federal João Daniel (PT/SE), juntamente com deputados federais e senadores da bancada do Partido dos Trabalhadores e de partidos do campo progressista, participou, nesta quinta-feira, dia 12, de reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O objetivo do encontro foi cobrar da Procuradoria Geral da República (PGR) uma apuração rigorosa dos crimes revelados pela Vaza-Jato envolvendo os procuradores que fazem parte da Força Tarefa da Operação Lava-Jato, coordenada por Deltan Dallagnol.
Para os parlamentares, o fatos até agora revelados pelo site Intercept Brasil, em publicações jornalísticas também com outros parceiros, deixam claro a atuação política e seletiva da operação, num claro objetivo de atingir a democracia, criminalizando a política, atacando o Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que este estivesse fora do processo eleitoral de 2018, e também visando a obtenção de vantagens pessoais, como mostrou algumas mensagens já divulgadas pela equipe do jornalista Glenn Greenwald.
João Daniel avaliou como bastante positiva a reunião com a procuradora-geral da República e destacou que os parlamentares esperam que nesses últimos dias de mandato de Raquel Dodge à frente da PGR ela possa contribuir com ações no sentido do que foi solicitado pelos deputados e senadores no que se refere à investigação dos atos dos procuradores da Lava-Jato. “Porque são fatos graves, gravíssimos para a democracia brasileira”, afirmou o deputado.
Ele também lembrou que o Partido dos Trabalhadores, desde a Constituição de 1988 e quando passou a ter representação no Parlamento federal, sempre lutou para que o país tivesse instituições fortes que respeitassem a nossa Constituição e que valorizassem a Carta Magna e a democracia. “E nessa conversa percebemos que a procuradora está muito bem inteirada de toda situação que estamos vivendo neste momento no país e vamos aguardar que ela tome as medidas solicitadas”, acrescentou João Daniel.
O líder da bancada do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT/RS) destacou que uma série de representações foi apresentada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), PGR e Supremo Tribunal Federal (STF) relativo à conduta dos procuradores da Operação Lava-Jato. Ele observou que elas permitem uma investigação independente do conteúdo das mensagens divulgadas pelo Intercept. Ele anunciou que os parlamentares ingressaram hoje com uma queixa-crime no STF contra a conduta não só dos procuradores, mas também do ex-juiz Sérgio Moro, do episódio que envolveu a interceptação telefônica do ex-presidente Lula, na manipulação seletiva que foi feita da escolha das degravações que foram encaminhadas à época ao ministro Gilmar Mendes, que foi quem tratou da liminar que impediu o presidente Lula de ser empossado como ministro da Casa Civil.
Pimenta ressaltou que esse episódio tem profundas marcas na democracia brasileira e existe um conjunto de indícios que mostra uma ação criminosa e procurador de do juiz para manipular o Supremo. “E esse é um fato muito relevante, pois sem esse episódio talvez o impeachment da presidenta Dilma talvez não tivesse acontecido”, observou, acrescentando que este é o último gesto que a bancada faz, ainda na gestão de Dodge, pedindo uma investigação do Supremo sobre possíveis crimes cometidos pelos procuradores e pelo juiz naquela época, Sérgio Moro.
A AMASE – Associação dos Magistrados de Sergipe – conseguiu uma importante vitória na AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, na última quarta-feira, dia 11, ao ter aprovado seu projeto para organizar os Jogos Nacionais de Magistratura em 2020.
O vice-presidente da AMASE, Roberto Alcântara ficou responsável pela exposição da proposta ao Conselho de Representantes da AMB, tendo também a participação do presidente da AMASE, Gustavo Plech e da associada Bethzamara Rocha Macedo.
“O projeto inicial da candidatura de Aracaju para sediar os jogos nacionais da magistratura 2020 foi apresentado e aprovado em dois conselhos da AMB. Foram apresentadas as condições dos equipamentos esportivos para as práticas e da infraestrutura da cidade, como rede hoteleira, restaurantes e atrações turísticas.
A proposta da AMASE foi muito bem recebida e acolhida pelos membros da AMB, destacando o excelente centro olímpico da UNIT e as opções de atrações turísticas como o oceanário, museu da gente sergipana, mercados, a orla…”, comentou o vice-presidente, complementando que já foi iniciado o planejamento para a realização dos jogos em maio/2020.
A AMASE recebeu do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju os apoios necessários para realização dos jogos no ano que vem. “Vamos auxiliar, dentro das possibilidades do Estado, no que for necessário para realização dos Jogos da Magistratura”, disse o governador Belivaldo Chagas.
“Fiz questão de assinar a carta na qual a Prefeitura se compromete a dar todo o apoio logístico necessário à realização desse evento, que vai reunir muitos juízes do Brasil e seus familiares na nossa capital. Sediar os jogos será muito importante para Aracaju, especialmente porque ele movimentará tanto o nosso turismo, como a nossa economia, com a geração de emprego e renda”, destacou Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju
De acordo com o juiz Gustavo Plech, os jogos serão realizados em maio de 2020, com a participação de cerca de mil juízes, que devem permanecer na capital sergipana por cinco dias. Os juízes participarão de competições esportivas como futebol, basquete, vôlei, natação, atletismo, prova de tiros e xadrez. “Um evento dessa natureza vai também estimular o turismo no Estado, por atrair juízes de todo o país”, salientou.
