Em Sergipe, toma conta de quem lhe diga amém.
Ou seja, de “todos”.
Por isso, os CCs.
Informa a Deso:
A Deso informou ainda que a previsão de regularização do abastecimento gradativamente se dará nas próximas 72 horas, com a recuperação dos reservatórios.
Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 0800-079-0195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.
Por fim, a estatal recomenda a utilização econômica da água existente nas caixas d’água e reservatórios residenciais, evitando-se desperdícios.
O presidente estadual do União Brasil, ex-deputado André Moura, diz que o deputado federal eleito Rodrigo Valadares (União Brasil) fará oposição ao governo Lula.
Segundo ele, Yandra, sua filha, fará o que for melhor para Sergipe.
Rodrigo, não?
Com a palavra André Moura.
Umas das maiores festas do calendário cultural de Aracaju, o Projeto Verão, já tem data para acontecer neste ano. O evento ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, na Orla da Atalaia. O anúncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira e pelo governador Fábio Mitidieri, através das redes sociais, na tarde desta sexta-feira, 6. Ao divulgar a informação, Edvaldo destacou a importância da parceria para que a festa possa voltar a acontecer na capital sergipana, após dois anos suspensa em decorrência da pandemia da covid-19.
“É com muita felicidade que anuncio a retomada do nosso Projeto Verão para os dias 10, 11 e 12 de fevereiro. Esta é uma grande festa da nossa cidade e fico muito feliz de receber o governador, após a sua posse, para firmar esta primeira grande parceria. Nossas equipes irão se reunir, discutir sobre a organização da festa e, em breve, anunciaremos a programação”, destacou Edvaldo.
Da mesma forma, o governador Fábio Mitidieri reforçou a relevância da festa para a movimentação do estado, além da geração de emprego e renda. “O Projeto Verão é uma festa que nos orgulha, que já se tornou tradição em nossa capital e o Governo do Estado tem uma imensa satisfação em poder contribuir para que ela seja retomada em grande estilo. Reafirmo o compromisso com a capital e este é só o começo desta importante parceria, que se consolidará ainda mais, gerando bons frutos”, afirmou.
A última edição do Projeto Verão ocorreu em fevereiro de 2020. Milhares de pessoas se divertiram na Orla da Atalaia com shows de atrações nacionais de variados ritmos. O evento também contou com forte programação esportiva e cultural. Feirinhas criativas, intervenções artísticas, espaços para diálogos criativos e oficinas culturais, além de diversas atividades esportivas, como lutas, futevôlei e vôlei de praia integraram a programação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou nesta sexta-feira (5), no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial de seu governo. Estiveram presentes todos os 37 ministros da nova gestão. O encontro começou por volta das 10 h, com um discurso do presidente, transmitido ao vivo, e depois a conversa seguiu a portas fechadas, com duração de quase cinco horas. 
Ao final do encontro, por volta das 15 h, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, concedeu uma entrevista coletiva para falar sobre os principais pontos da reunião. Entre as deliberações, está um levantamento de obras e ações prioritárias que possam ter entregas ao longo das próximas semanas e meses, além de agendas com a presença do presidente.
“O presidente da República encerrou a reunião falando do seu otimismo e a determinação de, nos próximos dias, ele já fazer agenda nos estados, fazendo entregas, ações concretas de cada pasta. Já a partir da terça-feira [10], nós estaremos, pela Casa Civil, visitando cada ministério, para recepcionar as sugestões e prioridades dos ministros, e das ações que podem e devem ser tratadas com metas para os 100 dias de governo”, disse Costa. Ele não informou quais estados o presidente visitará, o que está em processo de definição. A lista de obras e ações prioritárias deve ser concluída em duas semanas.
O ministro da Casa Civil, pasta que centraliza as ações dos demais ministérios, anunciou a retomada de programas como o Minha Casa Minha Vida, de habitação popular, e a construção de escolas e creches que estão com obras paralisadas. “Vamos hierarquizar do maior percentual de execução para o menor, para que possamos entregar o mais rápido possível”, explicou.
Nomeações
Rui Costa foi questionado por jornalistas sobre as nomeações dos cargos em ministérios e outros órgãos de governo, que devem compatibilizar, segundo ele, capacidade técnica e política. A previsão é que até o final de janeiro os principais cargos de primeiro escalão dos ministérios, formado por secretários e diretores, estejam preenchidos. Mais cedo, o próprio presidente Lula enfatizou que boa parte dos cargos ainda precisará ser preenchida levando em conta esse critério.
“Eu sei que nenhum de vocês ainda montou o ministério. Só foi dado a vocês o direito de escolher o secretário-executivo e o chefe de gabinete. Quero que vocês levem em conta o seguinte, eu não tenho vergonha de dizer que vamos montar um governo com gente da política muito competente, com gente técnica. Eu não faço distinção e nem quero criminalizar a política”, disse Lula.
O presidente também destacou a necessidade de contar com apoio e votos no Parlamento e que, por isso, manterá a mais importante relação com o Congresso em seu governo. Lula deve embarcar nesta sexta-feira para São Paulo, onde passará o fim de semana.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quinta-feira (6), alerta de chuvas intensas em parte das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste do país neste fim de semana. Segundo o Inmet, também há previsão ventos intensos e riscos de alagamentos, descargas elétricas e queda de galhos de árvores.
No sábado (7) e no domingo (8), a previsão indica volumes significativos de chuva em seis estados, entre os quais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, acrescenta o instituto.
As chuvas intensas estão sendo provocadas pelo fenômeno chamado de Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), que teve início na noite de quarta-feira (4) e é responsável pela criação de nebulosidade nas regiões afetadas.
O Inmet recomenda que a população fique atenta aos avisos meteorológicos e siga a orientação da Defesa Civil das regiões afetadas.
A empresa de telefonia Claro S.A. foi condenada a pagar multa de mais de R$ 10 milhões por diversas violações do Código de Defesa do Consumidor, entre as quais, o vazamento de dados cadastrais de clientes. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para confirmar a multa imposta pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP).
O Procon instaurou, em 2020, processo administrativo contra a Claro por violações como ausência de informação de taxa de visita técnica, cobranças indevidas, inserção irregular do nome de clientes no serviço de proteção ao crédito, propaganda enganosa e vazamento de dados cadastrais. O processo administrativo resultou na cobrança de multa no montante de R$ 10.779.044,27.
Em seu voto , o relator do recurso, desembargador Marcos Pimentel Tamassia, lembrou que o papel do Judiciário nesses casos é analisar a existência de possíveis vícios que possam levar à anulação ou alteração da decisão em sede administrativa, não havendo nos autos nenhum motivo que leve a tanto.
Quanto ao valor da multa, Tamassia ressaltou que “é compatível com o porte econômico da requerente, tendo em consideração que se trata de companhia aberta cujo capital social é de R$ 18.716.643.026,21”.
Em contato com a assessoria de imprensa da operadora de telefonia, a Claro S.A. informou que não comenta decisões judiciais.
Na manhã da última quarta, dia 04, professoras e professores da rede estadual de várias regiões participaram de plenária na sede do SINTESE. O tema foi a luta contra o fechamento das turmas do ensino fundamental.
Além de debater o embasamento legal para a manutenção das turmas, os docentes também dialogaram sobre as perdas financeiras para o Estado e definiram calendário de lutas.
“A luta para manter as turmas do Ensino Fundamental não é só daqueles que ministram aulas para estes estudantes, mas de toda a rede estadual, pois extinguir essas matrículas traz graves consequências financeiras e trabalhistas, pois fecham postos de trabalho não só para os docentes, mas também para os funcionários das escolas. Não podemos arrefecer”, disse a professora Ivonete Cruz, dirigente do Departamento de Base Estadual do SINTESE.
Direito à Educação negado
O fechamento de turmas do Ensino Fundamental também fere a Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Ambas tratam que a Educação é um direito subjetivo, ou seja, os entes federativos devem assegurá-la de forma obrigatória (art.208 da Constituição Federal) e a LDB ainda é ainda mais precisa no inciso VI do art.10 no que fiz respeito ao papel dos Estados, que eles devem “assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem”.
O que estamos vendo com essa política dos últimos governos do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, que mudou o governo, mas a política continua a mesma é uma desresponsabilização do Estado com relação ao Ensino Fundamental, mascarada com uma narrativa de que a rede estadual só tem a obrigatoriedade de oferecer somente o ensino médio, mas em nenhum artigo, inciso ou parágrafo da lei que normatiza a Educação Pública brasileira trata prioridade como exclusividade.
Calendário de lutas
Na próxima segunda dia 09, será realizada uma plenária virtual, a partir das 9h, com professoras e professores da rede estadual em sala virtual no Zoom para ampliar o debate feito presencialmente.
“Quem não pode participar presencialmente do nosso encontro de hoje, terá a oportunidade de entender a desresponsabilização do Estado de Sergipe com relação as turmas do Ensino Fundamental”, explica a vice-presidenta do SINTESE, Ivonia Ferreira.
Depois dessa plenária uma série de atos estão marcados nas cidades onde se localizam as Diretorias Regionais de Educação – DRE.
DRE4 (Japaratuba): 10/01 a partir das 08h
DRE3 (Itabaiana): 11/01 a partir das 08h;
DEA (Aracaju): 12/01 a partir das 08h;
DRE8 (Nossa Senhora do Socorro): 13/01 a partir das 08h;
DRE9 (Nossa Senhora da Glória): 16/01 a partir das 08h
No dia 24 a partir das 9h, as comunidades escolares se reúnem para um ato no Ministério Público para cobrar do órgão fiscalizar providências.
Rede estadual perde mais de R$ 450 milhões
Além do descumprimento da Constituição Federal e da LDB, o fechamento das turmas do Ensino Fundamental tem outro aspecto a ser considerado, o financeiro.
O que significa para a rede estadual, em termos de receitas, a extinção das turmas de Ensino Fundamental?
Considerando que em 2022 foram matriculados no Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), algo em torno de 70 mil estudantes e com o Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF) R$ 7.089,78 a projeção de perda anual com o Governo do Estado fechando as turmas é de R$ 454.814.499,77. Fica a pergunta, por qual o motivo o governo do Estado quer abrir mão desta receita?
“Abrir mão de um montante desse de recursos traz várias consequências para o compromisso assumido em garantir a atualização do piso e em retomar a carreira dos professores e professoras. Além disso, afeta profundamente o direito subjetivo à Educação, já que as redes municipais não têm condições estruturais e humanas de garantir a matrícula para todos os estudantes do Ensino Fundamental”, disse o presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.
A proposta de revitalizar a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e de dinamizar o setor agropecuário começa a se desenhar no governo do Estado com a posse de novo presidente para a Emdagro, para a Companhia do Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse) e da secretaria-executiva da Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca. A solenidade ocorreu nesta sexta-feira, 6, e foi comandada pelo governador Fábio Mitidieri.
O ex-prefeito de Simão Dias, Marival Santana, assume a Secretaria-executiva da Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário. A Emdagro será comandada por Gilson dos Anjos, ex-prefeito da Barra dos Coqueiros e ex-superintendente do Incra em Sergipe. Já a Coderse, antiga Cohidro, segue com o atual presidente, Paulo Sobral.
De acordo com o governador Fábio Mitidieri, a reorganização seguiu critérios técnicos, no intuito de potencializar as políticas públicas para desenvolvimento da área rural. O chefe do Executivo lembrou os compromissos firmados com o setor durante a campanha.
“Estamos dando nossa cara ao governo, com agilidade e renovação. Durante nossa campanha, o agronegócio foi uma das prioridades. Quero que os órgãos funcionem para ajudar as pessoas que mais precisam, homens e mulheres do campo”, pontuou.
O secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, falou da importância do papel da Emdagro para agricultura e pecuária de Sergipe, assim como da Coderse.
“É um compromisso político do governador Fábio Mitidieri que avancemos nas políticas públicas rurais. Caminhamos muito em diversos segmentos da agricultura e da pecuária, mas temos que avançar, reciclar e se empenhar cada vez mais. Mesmo antes da posse, Fábio já vinha trabalhando em Brasília para conseguir mais recursos para a área”, comentou.
O novo secretário-executivo da Seagri, Marival Santana, disse que vem trazer a experiência que adquiriu junto ao agricultor, no período que foi prefeito do município de Simão Dias. “Sei das necessidades do homem do campo. É com a visão e experiência que vivi com o agricultor que vou contribuir com o desenvolvimento da agricultura de todo estado”, ressaltou.
A Emdagro tem o propósito de atuar nas áreas de assistência técnica, extensão rural, pesquisa, defesa agropecuária a e ações fundiárias, assegurando o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social. Na opinião do novo diretor-presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos, a experiência obtida em outras esferas possibilitará ainda mais avanços no órgão.
“Chego muito feliz e tranquilo da importância que o governador Fábio Mitidieri nutre por esse setor. Então usarei todo meu conhecimento técnico para, juntos aos colaboradores, desenvolvermos um trabalho brilhante na área, potencializando os projetos já existentes e trazendo outros. Vamos, sobretudo, fortalecer a assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar”.
O presidente da Coderse, Paulo Sobral, pretende potencializar e dar visibilidade aos trabalhos desenvolvidos na Companhia. “É uma mudança não só de nome, mas de ação. A companhia está sendo incorporada. Então ela vai ter uma atuação maior, vamos abrir um leque de opções para poder atender às demandas de todos os municípios, não só no que diz respeito ao abastecimento d’água, perímetro irrigado”.
Durante a solenidade, o ex-gestor da Emdagro, Jefferson Feitosa, foi lembrado pelo trabalhado desempenhado à frente do órgão. “Tive o prazer de gerir essa empresa durante 16 anos ininterruptos, com bastantes avanços, inclusive já no final conseguimos deixar um concurso público que está em tramitação. A Emdagro está em uma crescente na área de assistência técnica e extensão rural e na área de defesa animal e vegetal, assim como na área de regulação fundiária, nos programas estaduais e federal de fomento e de multiplicação de ações, é uma empresa que trabalha com todos os agricultores do estado. Eu tenho certeza que essa nova diretoria vai implementar novas condições e veio para somar junto ao produtor rural”, acredita.
Políticas públicas
Evandro Dantas de Almeida, servidor que trabalha há 36 anos na Emdagro, acredita que os novos gestores vêm para dinamizar as políticas públicas em benefício da agricultura. “Acredito que essas mudanças vêm para melhorar, para dar um novo estímulo aos trabalhadores, além de possibilitar a continuidade aos projetos existentes e criar outros. Todo o desenvolvimento que o estado de Sergipe alcançou contou com a ação da Emdagro, seja por meio de projetos ou assistências ao pequeno, médio e grande produtor. Então a empresa tem que ser gerida por pessoas que compreendam a importância que ela desempenha para a sociedade”, declarou.
O prefeito de Tomar do Geru, Pedro Balbino, espera conseguir uma maior integração dos municípios com o governo. “A nossa esperança e muito grande e carregada de certeza que o governo vai acertar pela qualidade dos técnicos indicados para compor o primeiro e segundo escalão”, reforçou.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou ao secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, que adote as providências necessárias para que o Estado brasileiro indenize a família de Genivaldo de Jesus Santos, morto no ano passado em Sergipe, durante uma abordagem de policiais rodoviários federais.
“Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição”, afirma Dino em mensagem publicada em sua conta pessoal no Twitter.
À Agência Brasil, o secretário Marivaldo Pereira disse que a intenção é agilizar o processo legal, reconhecendo a responsabilidade do Estado. “Nessas situações de violência praticadas pelo Estado, um processo judicial que se prolongue no tempo acaba aumentando o sofrimento da família [da vítima], que é revitimizada”, declarou o secretário, garantindo que membros da equipe ministerial já têm conversado com os representantes legais da família de Genivaldo.
“Vamos trabalhar para concretizar a resolução disso o mais rápido possível. Já há uma ação judicial tramitando, e é possível buscarmos um acordo entre a União e a família. Já estamos buscando contatos e dialogando para ver como resolver isso juridicamente”, acrescentou Pereira, enfatizando que a iniciativa tem uma importância que pode se estender a outros casos.
“Buscarmos formas de resolver essas situações em que a responsabilidade do Estado está mais que confirmada é uma forma de interrompermos o sofrimento ilegalmente causado pelo Estado. E não se trata só de indenizar, mas também de vermos formas de dar o apoio assistencial e psicológico que a família precisa, tendo em vista que um caso destes traz muita dor e sofrimento para o filho [de Genivaldo], para a esposa, que ficou com a responsabilidade [de criar o] filho [do casal] e para a mãe [da vítima].”
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Histórico
Em maio de 2022, Genivaldo foi barrado por policiais rodoviários federais por dirigir uma moto sem usar capacete. A abordagem ocorreu em um trecho da BR-101, que corta a cidade de Umbaúba, em Sergipe.
Testemunhas filmaram o momento em que os agentes federais detiveram Genilvado, que foi trancado no interior de uma viatura na qual os policiais rodoviários lançaram uma bomba de gás. Em um dos vídeos divulgados nas redes sociais por pessoas que acompanharam a ocorrência, é possível ouvir alguém alertando os policiais de que o homem negro, de 38 anos, era conhecido na cidade e diagnosticado como esquizofrênico.
Segundo o Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, Genivaldo morreu asfixiado. “Essa obstrução pode se dar através de diversos fatores e nesse primeiro momento não foi possível estabelecer a causa imediata da asfixia, nem como ela ocorreu”, informou nota preliminar do instituto.
A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Genivaldo e, ao fim das investigações, indiciou, ou seja, responsabilizou pela morte, os três policiais rodoviários federais que participaram ativamente da operação que resultou na asfixia do motociclista.
Com base nas conclusões da PF, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pediu a prisão preventiva de William de Barros Noia, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e Kleber Freitas, denunciando-os à Justiça pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. Os mandados de prisões preventiva foram cumpridos em 14 de outubro de 2022. Na ocasião, o MPF informou que, dois dias antes da morte de Genivaldo, os agentes Noia e Nascimento tinham abordado e agredido duas pessoas (uma delas, um adolescente) por trafegarem de moto sem usar capacete.
Para o MPF, no caso de Genivaldo, os três policiais rodoviários “praticaram uma série de ações violentas contra um cidadão que, em momento algum, investiu contra a equipe policial, a partir de um abordagem motivada por infração de trânsito”.