Num ambiente de maior conforto para os milhares de aposentados e pensionistas do estado, o SergipePrevidência funcionará no centro de Aracaju a partir do dia 30 de setembro. O local escolhido para o funcionamento do órgão, será o Palácio Serigy, localizado na Praça General Valadão.

palacio serigy sergipe previdencia — Arturo Paganini / ASN

Na nova sede o SergipePrevidência estará em um local de melhor acesso para toda a população – tanto da capital, quanto do interior – por estar localizado no centro de Aracaju. Além disso, a sede no Palácio Serigy poderá dar um novo fôlego ao centro comercial de Aracaju, visto que, em 2018, foram contabilizados mais de 60 mil atendimentos presenciais na sede localizada na Praça da Bandeira. Atualmente, o SergipePrevidência possui mais de 33 mil aposentados e pensionistas como usuários.

“Buscamos um prédio que fosse do Governo do estado, e que estivesse em uma boa localização. O Palácio Serigy é o espaço ideal, pois une esses fatores e muitos outros, e irá ser um local onde iremos oferecer com melhor qualidade nossos serviços, além de integrar outras atividades para nossos segurados”, afirma o diretor presidente do órgão, José Roberto de Lima. Ele informa ainda que a mudança acontecerá no dia 27, sendo assim, não haverá atendimento para os segurados em nenhuma das unidades.

A partir de 2020, serão desenvolvidas no Palácio Serigy várias ações para os segurados, como a realização de atividades lúdicas (canto, dança, pintura e artesanato). O local conta ainda com uma área verde que servirá para exposições de artes produzidas por eles. Todas estas ações contarão com a parceria do Banese, no funcionamento do projeto, e da Universidade Federal de Sergipe, com apoio de facilitadores. “Nosso objetivo é que a sede passe a ser um local também de descanso e lazer para nossos usuários”, finaliza José Roberto.

Sobre a obra

O Palácio Serigy, projetado pelo engenheiro sergipano Firmino Rodrigues Vieira, em estilo neogótico, teve sua construção iniciada em 1864, e foi inaugurado oficialmente em 1872, passando a funcionar efetivamente em 1867, como Casa de Prisão. Ao longo dos anos, o espaço foi amplamente utilizado pela administração estadual, sendo sede da Secretaria de Estado da Saúde até 2018. Atualmente, o local abriga, nos andares superiores, a Central de Regulação do SAMU, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde.

Para receber a sede do SergipePrevidência, o local precisou passar por algumas adequações. O ambiente foi climatizado, foi criada uma área verde e salas acessíveis. Os pisos foram revitalizados, assim como os forros e a pintura. Os aparelhos de ar-condicionado, a parte elétrica e a rede lógica também foram substituídos.

Aplicativo

Além da inauguração e início de funcionamento da sede, a solenidade de entrega da obra, contará também com o lançamento do Aplicativo do SergipePrevidência, um canal digital que auxiliará os aposentados e pensionistas do estado a verificar sua vida funcional de forma prática e rápida.

Na tarde dessa terça-feira, 16, policiais Civis da Delegacia de Defraudações e Crimes Cibernéticos (DRCC) da Polícia Civil efetuaram a prisão em flagrante de Elisânio Alves dos Santos, 27 anos, pela prática de crime de estelionato.

Elisânio foi preso em um shopping de Nossa Senhora do Socorro no momento em que tentava receber mais dinheiro de uma vítima, a quem já havia vendido um veículo locado. De acordo com a delegada Rosana Freitas, o preso, já respondia a processos judiciais pela prática de outros crimes e fazia a locação de veículos em uma empresa e em seguida os revendia para terceiros, acordando o pagamento de forma parcelada, para protelar a transferência do bem e garantir que o comprador não descobrisse de imediato que estava sendo vítima de um golpe.

Até o momento, uma vítima foi identificada e dois veículos pertencentes a uma locadora foram recuperados, mas a polícia acredita que existam outras vítimas, pois Elisânio estava na posse de outros carros alugados e que ainda não foram recuperados. “Solicitamos que outras pessoas que tiverem adquirido veículos e que não tenham efetuado a transferência do bem junto ao Detran procurem a Delegacia de Defraudações, pois essas pessoas podem ter sido vítimas de um golpe”, destacou a delegada.

O preso foi apresentado em audiência de custódia nesta quarta-feira e permanece preso, pois sua prisão em flagrante foi convertida em preventiva. A polícia contabilizou que seis veículos locados foram vendidos pelo estelionatário, mas dois foram recuperados e quatro ainda não foi encontrado. “Por isso, a gente solicita que as vítimas que tiverem feito negociações com esse indivíduo que procure o Depatri, aqui na praça do Conjunto Leite Neto, para que a gente confirmar ou não se foi uma transação fraudulenta” explica Rosana Freitas.

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira , 18.

De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.

O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral, ontem, de confirmar a cassação de integrantes da mesma chapa de detentores de mandatos proporcionais que participaram de chapa com candidatas laranjas pode criar precedente negativo para deputados em Sergipe.

Os parlamentares não participaram da laranjada.

29 candidatos de duas coligações, entre eleitos e não eleitos, tiveram mandato cassado, registro indeferido pelo mesmo motivo.

Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por supostamente lançarem candidaturas femininas fictícias para alcançar o mínimo previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) de 30% de mulheres nas duas coligações e se beneficiarem dessas candidaturas fantasmas. Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo.

Suspeitas de serem candidatas laranjas, candidatas do MDB estão sendo investigadas pela Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal.

Fontes da Procuradoria e da PF dizem as que as denúncias são graves.

rodrigo valadares — Rodrigo Valadares – Alese / arquivo

A polícia continua investigando sigilosamente o Boletim de Ocorrência registrado na Secretaria de Segurança Pública pelo deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB).

O momento mais duro das ameaças de morte ocorreu em Aracaju, mas não tem nada a ver com políticos com base eleitoral na capital sergipana.

Dois familiares – pai e filho – deram o recado, olho no olho.

Os dois fazem política no interior do Estado.

Foi dito que a execução poderia ser encomendada em outro Estado do Nordeste.

O deputado não fala sobre o assunto.

Primeira santa brasileira, Irmã Dulce será canonizada próximo dia 13 de outubro. A prefeitura de São Cristóvão, juntamente com a Igreja Católica, por meio dos Frades Carmelitas, organiza programação especial para a data.

Em reunião entre representantes da Fundação de Cultura e Turismo do município e os freis Cláudio e Sérgio, ficou acordado que será realizada vigília do dia 12 para o dia 13 na gruta Nossa Senhora de Lourdes, anexo ao convento do Carmo. No dia 13, será ofertado um café da manhã para os fiéis e será realizada a transmissão da cerimônia de canonização será transmitida ao vivo.

A beatificação de Irmã Dulce promete ser um marco no turismo religioso de São Cristóvão. A freira iniciou sua formação religiosa na cidade e tem sua história ligada ao município. A gestão municipal pretende implantar o roteiro turístico religioso com memorial de Irmã Dulce, loja de artigos religiosos, visita guiada ao convento que a primeira santa brasileira frequentou e reconstrução dos sete passos de Dulce ao chegar no Centro Histórico. Para isso, técnicos de turismo da Prefeitura têm negociado com a Cúria Metropolitana de Aracaju e com a Organização Sociais de Irmã Dulce, em Salvador.

carro jacauna 170919 — Grupo de WhatsApp / reprodução

No fim da tarde desta terça-feira, funcionários da loja de móveis Jacaúna, no Distrito Industrial de Aracaju, tomaram enorme susto no final do expediente.

Carro de passeio de cor prata, desgovernado, invadiu, destruiu móveis e só parou no meio da loja, quando faltou velocidade.

O motorista tinha passado mal, perdido os sentidos e o controle do automóvel.

Uma equipe do Samu prestou socorro ao motorista e o levou a um hospital.

No início desta semana, realizou-se reunião no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) para tratar de detalhes procedimentais com relação aos seis Postos de Atendimento (PA), ora em funcionamento nas cidades de Riachuelo, Frei Paulo, Pacatuba, Poço Verde, Itabaianinha e Cedro de São João. Após esclarecimentos, ficou definido que tais Postos funcionarão normalmente até o dia 19 de dezembro deste ano. O motivo da interrupção das atividades é a restrição orçamentária prevista para toda a Justiça Eleitoral no que tange ao ano de 2020.

Foi solicitado pelo presidente do TRE-SE, Des. José dos Anjos, e pelo corregedor e vice-presidente, Des. Diógenes Barreto, aos juízes das Zonas Eleitorais envolvidas que sensibilizem a população local para que compareçam aos Postos de Atendimento até a data acima destacada a fim de, se for o caso, adiantar a regularização de suas situações, evitando, assim, terem que se deslocar para as sedes das Zonas no próximo ano. De janeiro a maio de 2020, com vistas ao fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições Municipais, será providenciada escala para Atendimento Biométrico Itinerante nos municípios que verão encerradas as atividades dos Postos.

Fizeram-se presentes à reunião a juíza da 30ª ZE, Drª. Juliana Nogueira, o juiz da 24ª ZE, Dr. Alex Oliveira, o juiz da 15ª ZE, Dr. Horácio Gomes, o juiz da 3ª ZE, Dr. Raphael Silva, o juiz da 22ª ZE, Dr. Henrique Britto, o diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa, o Secretário de Administração de Orçamentos e Finanças, Norival Neto, o assessor de comunicação, Ricardo Ribeiro e a chefe da Seção de Assuntos Jurídicos da Corregedoria, Camila Brasil.

machado codevasf maria 170919 — Divulgação

Nesta terça-feira, 17, em Aracaju, o presidente estadual do DEM, José Carlos Machado, acompanhou a senadora Maria do Carmo (DEM) na discussão de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União e 2020.

Na Codevasf, foi discutida a possibilidade de destinar recursos para projetos que vão beneficiar diversos municípios sergipanos, como Gararu, que tem sofrido com a falta de água.

Na Prefeitura de Aracaju, a senadora, que representa o DEM/SE no Senado, assegurou a destinação de recursos para diversos projetos.

Machado e Maria também estiveram no Instituto Lourival Fontes, que realiza um importante trabalho de assistência a jovens e vem passando por dificuldades, assim como a Legião Feminina de Combate ao Câncer, que também receberá investimentos.

Em breve, os recursos serão assegurados e encaminhados.

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral. O julgamento, que teve início no dia 14 de março deste ano, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (17).

Após os votos dos ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso acompanhando o relator da matéria, ministro Jorge Mussi, e do ministro Sérgio Banhos seguindo a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin e referendada pelo ministro Og Fernandes, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, desempatou o placar em favor da tese do relator pela cassação de todos os candidatos eleitos pelas coligações Compromisso com Valença 1 e 2.

Em seu voto, a presidente do TSE ressaltou a importância do papel da Justiça Eleitoral para corrigir a distorção histórica que envolve a participação feminina no cenário político nacional. “Este Tribunal Superior tem protagonizado a implementação de práticas que garantam o incremento da voz ativa da mulher na política brasileira, mediante a sinalização de posicionamento rigoroso quanto ao cumprimento das normas que disciplinam ações afirmativas sobre o tema”, afirmou.

Já o ministro Barroso lembrou que, embora a cota de gênero exista há mais de dez anos, a medida ainda não produziu nenhum impacto no Parlamento brasileiro. “O que se identifica aqui é um claro descompromisso dos partidos políticos quanto à recomendação que vigora desde 1997”, observou.

No mesmo sentido, o ministro Tarcisio disse não ver com perplexidade a consequência prática de se retirar do cenário político candidaturas femininas em razão da fraude à cota de gênero. “As candidaturas femininas fictícias propiciaram uma falsa competição pelo voto popular”, constatou.

Na conclusão, o Plenário do TSE determinou a cassação do registro dos vereadores eleitos Raimundo Nonato Soares (PSDB), Benoni José de Souza (PDT), Ariana Maria Rosa (PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Leonardo Nogueira Pereira (Pros). Eles também foram declarados inelegíveis por oito anos, bem como o candidato Antônio Gomes da Rocha (PSL), não eleito.

Por fim, ao negar provimento aos recursos dos candidatos das duas coligações, sendo revogada a liminar concedida em ação cautelar, o TSE determinou a execução imediata das sanções após a publicação do acórdão.

Sergipe

Em Sergipe, a Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal investigam denúncia de registro de candidatas laranjas, pelo MDB, nas eleições de 2018.

As denúncias são graves

Três deputados estaduais que não participaram da laranjada prestaram depoimento recentemente na PF.

Referentes