Na maioria das cidades brasileiras, não existe nenhuma delegacia especializada no atendimento à mulher (Deam). Essa é a realidade de 91,7% dos municípios de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, em 90,3% das cidades do país não há nenhum tipo de serviço especializado no atendimento à vítima de violência sexual.

Os dados aparecem na Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais (Munic), que traz o perfil dos municípios e estados do país em 2018. Divulgada nesta quarta (25) pelo IBGE, ela reúne informações sobre temas variados como recursos humanos, gestão, educação, cultura, saúde, assistência social, segurança alimentar, trabalho, política para mulheres, migração e enfrentamento ao sub-registro de nascimento.

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SSP-SE / Divulgação

O número de municípios que possuem casas-abrigo para mulheres em situação de violência se manteve estável e continua reduzido. Oscilou de 2,5% em 2013 para 2,4% em 2018. Entre as 3,8 mil cidades que possuem até 20 mil habitantes, apenas nove possuem este tipo de estrutura. Por outro lado, elas existem em 58,7% dos municípios com mais de 500 mil habitantes.

Estados

Sobre o perfil dos gestores estaduais das pastas relacionadas à política para mulheres, a pesquisa do IBGE revela que em Sergipe e em Goiás, o órgão é gerido por homens. Nos demais estados e no Distrito Federal, a pasta é gerida por mulheres. Das 25 gestoras, 15 são brancas, sete são pardas e três pretas.

De 2013 para 2018, houve um aumento no número de Planos Estaduais de Políticas para Mulheres. Eles estavam implementados em 15 estados no ano passado e em 12, há seis anos. No mesmo período, também cresceu, de 12 para 20, o número de unidades da federação com casas-abrigo. A maioria delas, no entanto, possui apenas uma dessas unidades de abrigamento e os serviços ofertados são limitados: nem sempre estão assegurados conjuntamente atendimento psicológico individual, atendimento jurídico e creche. São Paulo, com 14 delas, é o estado mais estruturado, seguido de Pará e Pernambuco, ambos com cinco unidades. Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Maranhão não têm casas-abrigo.

Deputados estaduais preocupados com as políticas de proteção para a mulher

Buscar soluções para a proteção e atenção à mulher em Sergipe. Essa foi uma dos objetivos do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC), que visitou no dia 21 de junho, em Curitiba, a Casa da Mulher Brasileira.

O local é referência em todo o país no atendimento humanizado e especializado à mulher em situação de violência doméstica, oferecendo Juizado Especial voltado para o atendimento à mulher núcleo Especializado da Promotoria, núcleo especializado da Defensoria Pública, Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher, alojamento de passagem, brinquedoteca, apoio psicossocial e capacitação para a sua autonomia econômica.

O parlamentar foi o primeiro a levar o tema para a Assembleia Legislativa de Sergipe e outros colegas de legislativo aprovaram a iniciativa e encamparam o desejo de fortalecer as politicas de proteção à mulher.

Matéria na íntegra

Agora é oficial.

Rogério Ceni está fora do Cruzeiro.

O treinador não resistiu a novo desentendimento com o jogador Thiago Neves.

A decisão foi tomada após reunião no final da tarde desta quinta-feira, 26, na Toca da Raposa, com dirigentes do clube.

Embora não digam, direção e Ceni fizeram acordo sobre a multa a que tem direito o técnico. Não se conhece os termos do acordo.

O Cruzeiro busca a contratação de Filipão, Marcelo Oliveira, Cuca ou Doryval Caimi.

No desembarque há pouco da direção, comissão técnica e jogadores do Cruzeiro, em BH, torcedores manifestaram apoio a Rogério Ceni e repúdio a Thiago Neves.

Neste momento, na Toca da Raposa, cedendo a Thiago e outros atletas veteranos, a direção do Cruzeiro tenta convencer Ceni a abrir mão da mão da multa e contratar “medalhão”.

Até agora, Rogério Ceni não parece disposto a abrir mão da multa.

A Prefeitura de Aracaju informa que, por causa da obra de recapeamento da avenida Beira Mar, o trânsito ficará em meia pista nos dois sentidos da via nesta sexta-feira, 27. No sentido Norte (Praia/Centro), os trabalhos serão executados no trecho entre o Parque da Sementeira e a Rótula do Caju. Já no sentido Sul (Centro/Praia), haverá duas frentes de trabalho: uma da Rótula do Caju até a Sementeira e outra do antigo Palácio de Veraneio até o Terminal da Atalaia.

Os trechos estão sinalizados e, para monitorar o tráfego e orientar os condutores, agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) estarão na região durante o período da obra, que começa às 5h e termina por volta das 17h.

Rotas alternativas

Apesar de não haver bloqueio total na avenida Beira Mar, a SMTT recomenda aos condutores a utilização de rotas alternativas para evitar possíveis congestionamentos. Assim, para quem segue do Centro da cidade com destino à região das praias, recomenda-se acessar, por exemplo, as ruas Arauá, Santa Luzia e as avenidas Acrísio Cruz, Augusto Maynard, Hermes Fontes, Rio de Janeiro, Anísio Azevedo e Pedro Calazans. Já quem sai da região das praias para o Centro, a orientação é utilizar as avenidas José Carlos Silva (antiga Heráclito Rollemberg), Oviêdo Teixeira e Tancredo Neves.

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (26), decisão provisória no mandado de segurança que determinou a posse de José Valdevan Jesus dos Santos ao cargo de deputado federal pelo estado de Sergipe. Mais conhecido como Valdevan Noventa, o político foi eleito com mais 40 mil votos nas Eleições 2018.

Ao julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) impediu que Valdevan Noventa fosse diplomado e tomasse posse como deputado. Contudo, o político obteve o direito de ocupar o cargo por uma decisão provisória concedida pelo então relator do caso no TSE, ministro Admar Gonzaga.

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Sede do TSE

O caso

O voto do atual relator do processo, ministro Sérgio Banhos, conduziu o resultado do julgamento ao indicar que a Corte Regional impediu a diplomação com base em argumentos que ainda estavam em fase de apuração.

No mesmo sentido se manifestou o ministro Luís Roberto Barroso, segundo o qual houve a antecipação dos efeitos da cassação, impedindo o exercício do cargo conquistado nas urnas. Ele lembrou que a decisão do TRE sergipano foi proferida apenas com base nos elementos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), e que as Aijes demandam ampla instrução probatória para comprovar a participação efetiva do suposto autor do ilícito.

Além disso, Barroso destacou que, havendo pendência de uma conclusão do Poder Judiciário sobre a existência do ilícito e de sua gravidade, deve prevalecer a vontade do eleitor, assegurando o exercício do mandato daquele que foi eleito.

A decisão superou o entendimento da Súmula nº 22 do TSE, segundo a qual não cabe mandado de segurança contra decisão recorrível, salvo se houver situação de teratologia ou manifestamente ilegal. Nesse sentido, o Plenário reconheceu a manifesta ilegalidade do acórdão proferido pelo TRE-SE.

CM/RC, LC/DM

Processo relacionado: MS 0601995-63 (PJe)

A direção do Cruzeiro está reunida neste momento com o ainda técnico do clube, Rogério Ceni.

O jornal O Estado de Minas informa que dirigentes tentam convencer Ceni a abrir mão da multa e que tentam contratar um “medalhão”, que seria Filipão, Cuca ou Marcelo Medeiros.

Em entrevista à imprensa, assim que desembarcou em Belo Horizonte, Rogério disse não saber de nada e que continua no clube.

Jogadores mais veteranos no clube como Thiago Neves (principalmente ele), Dedé e Fred preferem Ceni fora do clube.

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou uma ação civil pública em face da empresa Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S/A por prática de assédio sexual contra funcionárias. Segundo uma das denúncias, a única possibilidade de ascensão profissional dentro da Almaviva é através do chamado “teste do sofá”. Durante a investigação, que foi iniciada em setembro de 2017, o MPT-SE obteve relato de que um coordenador da empresa tinha o costume de abordar funcionárias por meio das redes sociais. Inclusive, teria enviado uma foto do órgão sexual dele e tentava estabelecer relações íntimas com funcionárias.  Além disso, outras denúncias quanto a esse tema têm sido feitas.

almaviva telemarketing
Marcelle Cristinne / Arquivo ASN

Para o procurador do Trabalho, Vanderlei Avelino Rodrigues, os depoimentos colhidos demonstram, de forma clara, a prática de assédio sexual no âmbito dessa empresa. “No presente caso, notou-se ser frequente e sistemático o cometimento dos mais variados abusos no ambiente laboral, em que o assediador, utilizando-se sobretudo de aplicativos de mensagens para celular, enviava fotos das partes íntimas, bem como convites, na tentativa de estabelecer encontros íntimos com suas subordinadas”, afirma o procurador do Trabalho.

A investigação demonstrou, ainda, que coordenadores e supervisores forçavam intimidades com as operadoras da referida empresa de telemarketing, por exemplo, eles passavam a mão nos ombros, nos cabelos e falavam no ouvido delas. O procurador do Trabalho destaca que as insinuações sexuais não consentidas e as condutas assediadoras de gestores da empresa torna o ambiente de trabalho insuportável, além de causar problemas psicológicos e muitas vezes levar as trabalhadoras a pedirem demissão. 

Antes de ajuizar a ação, o MPT-SE propôs à empresa que se comprometesse a adotar medidas rígidas para coibir esse tipo de situação, mas a Almaviva rejeitou o acordo. Diante disso, para preservar a dignidade das trabalhadoras, não restou ao MPT-SE outra alternativa senão o ajuizamento da ACP. O MPT-SE requereu o pagamento de indenização no valor de R$ 500 mil por danos morais a direito difuso e coletivo. A Justiça do Trabalho marcou uma audiência no dia 10 de outubro para tratar desse processo. 

“O fato de o empregador sentir a liberdade de praticar condutas de cunho sexual coloca em risco potencial toda e qualquer mulher que venha a prestar serviços neste estabelecimento. Assim, demonstrada a lesão a direito difuso, que merece o repúdio da sociedade, torna-se obrigatória a atuação do Ministério Público do Trabalho, buscando comando judicial que coíba tal prática”, ressalta Vanderlei Avelino Rodrigues.

Outras ações judiciais

Descumprir a legislação trabalhista tem sido uma prática adotada pela empresa Almaviva no estado de Sergipe, sendo processada pelo MPT-SE por não reajustar o salário dos empregados de acordo com o salário mínimo, por assédio moral e fraude no sistema de ponto. Nesse último, o juiz do Trabalho Ariel Salete de Moraes Júnior indeferiu o pedido de liminar para que a Almaviva passasse a observar, de imediato, o valor vigente do salário mínimo nacional reajuste desde janeiro de 2019, sob o fundamento de que não havia urgência.  

O Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe, órgão de segundo grau da Justiça do Trabalho neste Estado, também tem indeferido algumas ações do MPT-SE contra a Almaviva, sobretudo sob o argumento de que já existem ações semelhantes de alcance nacional em outros Estados. Entretanto,  o referido procurador ressaltou que “as denúncias contra a Almaviva continuam chegando diariamente ao Ministério Público do Trabalho, demonstrando que os trabalhadores sergipanos se ressentem da falta de soluções efetivas no âmbito deste Estado. Seria necessário, portanto, que a Justiça do Trabalho sergipana acolha as ações locais em defesa dos trabalhadores, razão pela qual o MPT tem recorrido de tais decisões”.

O Fox Sports informa que Rogério Ceni não é mais o treinador do Cruzeiro.

Ontem, depois do empate com o Ceará, o zagueiro Dedé pediu a palavra e pediu que Ceni olhasse por Thiago Neves, com quem ele havia discutido.

Rogério não gostou da manifestação do zagueiro e saiu sozinho do vestiário.

Por volta das 16h, os jogadores e a comissão deverão desembarcar em Belo Horizonte quando, segundo o Fox Sports, a diretoria anunciará a saída do treinador.

Doryval Jr é o mais cotado para assumir o cargo.

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Rubens Chiri / SaoPauloFC.net / Divulgação

Cuca já mais o treinador do São Paulo.

Ele deixa o clube depois da derrota por 1 a 0 para o Goiás, na noite desta quarta-feira, 25, no Morumbi.

Ficou cinco meses no cargo e teve apenas 47,4% de aproveitamento em 26 jogos: 9 vitórias, 10 empates e 7 derrotas.

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Freepik

De acordo com levantamento realizado pela Padrão Pesquisas Científicas junto a 450 moradores de Cedro de São João, a preferência do eleitorado é com o nome do médico e ex-prefeito Roberto Lima (MDB). 

Ele aparece bem pontuado na pesquisa, com 54,2% das intenções de voto. Em segundo, bem distante, com 12,1% vem Badinho, seguido por Juraci com 9,3%, o vice-prefeito Juca, com 4,7%, e Dr. Ailton Rocha com 1,9% são outros nomes citados na pesquisa induzida. 14% dos eleitores disseram que não votariam em nenhum destes candidatos e 3,7 não sabem. 

Na rejeição, Roberto Lima ficou com 5,3% das citações. O maior percentual de eleitores que não votam em um candidato foi de Juca, com 24,6%. Os demais pontuaram da seguinte forma: Badinho (4,4%), Juraci (9,2%), Dr. Ailton Rocha (7%); Nenhum (25,9%); Não sabe (23,7%). 

A pesquisa foi realizada em 16 de setembro e sua margem de erro é de 4,21 % dentro de um índice de 95% de confiabilidade. Foram ouvidos eleitores residentes na sede, Bairro Alto; Oiterinho; Carvãozinho; Boa Vista; conjunto Lagoa Nova; conjunto da Entrada; Cruzeiro Redondo; Poço dos Bois; Barroca do Poço; Praça e Barraco; Baixa da Égua e adjacências.