A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou, nesta quinta-feira, 26, a favor de tese que pode afetar sentenças da Lava-Jato.
Para a maioria, réu delatado deve se manifestar depois de réu delator.
O julgamento será retomado na próxima semana, quando os ministros definirão se a decisão de ontem, que beneficia ex-gerente da Petrobras, pode afetar automaticamente outras sentenças.
A Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) vem a público esclarecer informações inverídicas divulgadas nas redes sociais sobre o Processo Seletivo Simplificado (PSS). A comissão avaliará todos os candidatos em igualdade de condição, não haverá, portanto, vagas disponíveis nem garantias de efetivação para as profissionais que já possuem contrato indeterminado junto à FHS. Com o processo seletivo, a intenção é regularizar as escalas de plantão nas unidades da rede estadual de Saúde.
O que há é a orientação para que essas pessoas participem do PSS, tendo em vista que os contratos antigos estão irregulares. Com isso, se os candidatos com contratos indeterminados forem selecionados e estiverem aptos para o cargo, eles começarão um novo contrato junto à FHS, através do PSS, regularizando a sua situação como orientam o Ministério Público Federal, Estadual e Tribunal de Contas.
As inscrições para o PSS já estão abertas desde a última segunda- feira, 23, através do site www.saude.se.gov.br. Estão sendo ofertadas 615 vagas para médicos e 220 para nível superior em diversas áreas. Na semana que vem, a FHS divulgará edital para a contratação de profissionais de nível médio e técnico. Em outubro será divulgado o edital para o Samu.
O Padre José Braz Ferreira Sobrinho, da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, em Itapicuru, na Bahia, foi rendido por marginais, amarrado e assaltado depois de sair de um velório.
Itapicuru é separado do município sergipano de Tobias Barreto por uma ponte.
Armados, elementos levaram seu veículo e outros bens.
O padre teve ferimentos leves.
A revista Veja traz matéria de capa com entrevista com o ex-procurador-geral de Justiça Rodrigo Janot.
Na entrevista, Janot revela que foi a uma sessão do SupremoTribunal Federal armado para matar o ministro Gilmar Mendes e depois se matar.
À revista, Janot também diz que Michel Temer (MDB) e Aécio Neves (PSDB) lhe ofereceram cargos para paralisar a Lava-Jato.
Depois que Cuca pediu demissão, o São Paulo contratou o técnico Fernando Diniz.
Veja o que informa o clube em seu site:
Fernando Diniz é o novo técnico do São Paulo. Na noite desta quinta-feira (26), após Cuca comunicar a sua saída do clube, a diretoria acertou a contratação do treinador de 45 anos, que dirigiu o Fluminense e Athletico Paranaense recentemente, além de ter se destacado no comando do Audax.
As atividades desta sexta (28) no CT da Barra Funda já serão dirigidas pelo novo técnico, que será apresentado oficialmente após o treino e viajará com a delegação para o Rio de Janeiro, onde fará a estreia diante do Flamengo no sábado (28), às 19h, no Maracanã, pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro.
“É um sonho realizado. Estou muito feliz e pronto para este novo desafio na minha carreira. Tenho certeza de que faremos um grande trabalho juntos”, afirmou o novo treinador.
Ao lado de Diniz, também chegam ao Tricolor o preparador físico Wagner Bertelli e o auxiliar técnico Márcio Araújo, que começou a carreira como jogador nas categorias de base do São Paulo e foi campeão paulista de 1985 e brasileiro de 1986.
TRAJETÓRIA
Após encerrar a carreira como jogador, Diniz, que também é formado em psicologia, iniciou a trajetória como técnico no comando do Votoraty e logo no primeiro ano à beira do gramado conquistou a Copa Paulista e o acesso no Campeonato Paulista da Série A3, em 2009.
Após passar por outras equipes paulistas, o treinador chegou ao Grêmio Osasco Audax e despontou com um estilo de jogo baseado na posse de bola: em 2016, conduziu a equipe até a decisão do Campeonato Paulista e foi eleito o melhor treinador da competição, além de revelar diversos atletas, como Tchê Tchê.
Com um método de trabalho intenso, Fernando Diniz foi contratado pelo Athletico Paranaense em 2018 e teve a sua primeira oportunidade na elite do futebol brasileiro.
Depois, em 2019, dirigiu o Fluminense e foi eleito o melhor treinador do Campeonato Carioca – seu último trabalho antes de chegar ao São Paulo.
FERNANDO DINIZ
Nome completo: Fernando Diniz Silva
Data de nascimento: 27/03/1974 (45 anos)
Local de nascimento: Patos de Minas (MG)Clubes: Votoraty (2009-2010), Paulista (2010-2011), Botafogo-SP (2011), Atlético Sorocaba (2011-2012), Audax (2013-2014), Guaratinguetá (2014), Audax (2015), Paraná (2015), Audax (2016), Oeste (2016), Audax (2017), Athletico Paranaense (2018), Fluminense (2019) e São Paulo (desde 2019)
Títulos: Copa Paulista de Futebol (2009 e 2010) e Campeonato Paulista Série A3 (2009)
Premiações: Melhor técnico do Campeonato Paulista (2016), Seleção do Campeonato Paulista (2016) e Melhor técnico do Campeonato Carioca (2019)
Na maioria das cidades brasileiras, não existe nenhuma delegacia especializada no atendimento à mulher (Deam). Essa é a realidade de 91,7% dos municípios de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, em 90,3% das cidades do país não há nenhum tipo de serviço especializado no atendimento à vítima de violência sexual.
Os dados aparecem na Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais (Munic), que traz o perfil dos municípios e estados do país em 2018. Divulgada nesta quarta (25) pelo IBGE, ela reúne informações sobre temas variados como recursos humanos, gestão, educação, cultura, saúde, assistência social, segurança alimentar, trabalho, política para mulheres, migração e enfrentamento ao sub-registro de nascimento.
O número de municípios que possuem casas-abrigo para mulheres em situação de violência se manteve estável e continua reduzido. Oscilou de 2,5% em 2013 para 2,4% em 2018. Entre as 3,8 mil cidades que possuem até 20 mil habitantes, apenas nove possuem este tipo de estrutura. Por outro lado, elas existem em 58,7% dos municípios com mais de 500 mil habitantes.
Sobre o perfil dos gestores estaduais das pastas relacionadas à política para mulheres, a pesquisa do IBGE revela que em Sergipe e em Goiás, o órgão é gerido por homens. Nos demais estados e no Distrito Federal, a pasta é gerida por mulheres. Das 25 gestoras, 15 são brancas, sete são pardas e três pretas.
De 2013 para 2018, houve um aumento no número de Planos Estaduais de Políticas para Mulheres. Eles estavam implementados em 15 estados no ano passado e em 12, há seis anos. No mesmo período, também cresceu, de 12 para 20, o número de unidades da federação com casas-abrigo. A maioria delas, no entanto, possui apenas uma dessas unidades de abrigamento e os serviços ofertados são limitados: nem sempre estão assegurados conjuntamente atendimento psicológico individual, atendimento jurídico e creche. São Paulo, com 14 delas, é o estado mais estruturado, seguido de Pará e Pernambuco, ambos com cinco unidades. Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Maranhão não têm casas-abrigo.
Deputados estaduais preocupados com as políticas de proteção para a mulher
Buscar soluções para a proteção e atenção à mulher em Sergipe. Essa foi uma dos objetivos do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC), que visitou no dia 21 de junho, em Curitiba, a Casa da Mulher Brasileira.
O local é referência em todo o país no atendimento humanizado e especializado à mulher em situação de violência doméstica, oferecendo Juizado Especial voltado para o atendimento à mulher núcleo Especializado da Promotoria, núcleo especializado da Defensoria Pública, Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher, alojamento de passagem, brinquedoteca, apoio psicossocial e capacitação para a sua autonomia econômica.
O parlamentar foi o primeiro a levar o tema para a Assembleia Legislativa de Sergipe e outros colegas de legislativo aprovaram a iniciativa e encamparam o desejo de fortalecer as politicas de proteção à mulher.
Agora é oficial.
Rogério Ceni está fora do Cruzeiro.
O treinador não resistiu a novo desentendimento com o jogador Thiago Neves.
A decisão foi tomada após reunião no final da tarde desta quinta-feira, 26, na Toca da Raposa, com dirigentes do clube.
Embora não digam, direção e Ceni fizeram acordo sobre a multa a que tem direito o técnico. Não se conhece os termos do acordo.
O Cruzeiro busca a contratação de Filipão, Marcelo Oliveira, Cuca ou Doryval Caimi.
No desembarque há pouco da direção, comissão técnica e jogadores do Cruzeiro, em BH, torcedores manifestaram apoio a Rogério Ceni e repúdio a Thiago Neves.
Neste momento, na Toca da Raposa, cedendo a Thiago e outros atletas veteranos, a direção do Cruzeiro tenta convencer Ceni a abrir mão da mão da multa e contratar “medalhão”.
Até agora, Rogério Ceni não parece disposto a abrir mão da multa.
A Prefeitura de Aracaju informa que, por causa da obra de recapeamento da avenida Beira Mar, o trânsito ficará em meia pista nos dois sentidos da via nesta sexta-feira, 27. No sentido Norte (Praia/Centro), os trabalhos serão executados no trecho entre o Parque da Sementeira e a Rótula do Caju. Já no sentido Sul (Centro/Praia), haverá duas frentes de trabalho: uma da Rótula do Caju até a Sementeira e outra do antigo Palácio de Veraneio até o Terminal da Atalaia.
Os trechos estão sinalizados e, para monitorar o tráfego e orientar os condutores, agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) estarão na região durante o período da obra, que começa às 5h e termina por volta das 17h.
Rotas alternativas
Apesar de não haver bloqueio total na avenida Beira Mar, a SMTT recomenda aos condutores a utilização de rotas alternativas para evitar possíveis congestionamentos. Assim, para quem segue do Centro da cidade com destino à região das praias, recomenda-se acessar, por exemplo, as ruas Arauá, Santa Luzia e as avenidas Acrísio Cruz, Augusto Maynard, Hermes Fontes, Rio de Janeiro, Anísio Azevedo e Pedro Calazans. Já quem sai da região das praias para o Centro, a orientação é utilizar as avenidas José Carlos Silva (antiga Heráclito Rollemberg), Oviêdo Teixeira e Tancredo Neves.
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (26), decisão provisória no mandado de segurança que determinou a posse de José Valdevan Jesus dos Santos ao cargo de deputado federal pelo estado de Sergipe. Mais conhecido como Valdevan Noventa, o político foi eleito com mais 40 mil votos nas Eleições 2018.
Ao julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) impediu que Valdevan Noventa fosse diplomado e tomasse posse como deputado. Contudo, o político obteve o direito de ocupar o cargo por uma decisão provisória concedida pelo então relator do caso no TSE, ministro Admar Gonzaga.
O voto do atual relator do processo, ministro Sérgio Banhos, conduziu o resultado do julgamento ao indicar que a Corte Regional impediu a diplomação com base em argumentos que ainda estavam em fase de apuração.
No mesmo sentido se manifestou o ministro Luís Roberto Barroso, segundo o qual houve a antecipação dos efeitos da cassação, impedindo o exercício do cargo conquistado nas urnas. Ele lembrou que a decisão do TRE sergipano foi proferida apenas com base nos elementos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), e que as Aijes demandam ampla instrução probatória para comprovar a participação efetiva do suposto autor do ilícito.
Além disso, Barroso destacou que, havendo pendência de uma conclusão do Poder Judiciário sobre a existência do ilícito e de sua gravidade, deve prevalecer a vontade do eleitor, assegurando o exercício do mandato daquele que foi eleito.
A decisão superou o entendimento da Súmula nº 22 do TSE, segundo a qual não cabe mandado de segurança contra decisão recorrível, salvo se houver situação de teratologia ou manifestamente ilegal. Nesse sentido, o Plenário reconheceu a manifesta ilegalidade do acórdão proferido pelo TRE-SE.
CM/RC, LC/DM
Processo relacionado: MS 0601995-63 (PJe)
