São fortes as especulações no município de Poço Verde de que alguns vereadores articulam a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre gastos e contratos da prefeitura na área da Saúde.
As mesmas fontes informam que o prefeito Iggor Oliveira pode responder a processo de impeachment.
Informações para NE Notícias podem ser passadas pelo WhatsApp 98869-1008.
Aqui, em São Paulo, acompanhando o 3º Seminário Internacional de Jornalismo (ESPM/Columbia School) e outros eventos.
No seminário, acompanhei excelente sabatina de Francisco Mesquita, do Estadão, João Carlos Saad, da Band, e Felipe Recondo, jornalista sócio do JOTA.
Para o NE Notícias, trago a informação de Felipe, que disse ser “inverossímil” a “revelação” do ex-procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot, de que foi ao Supremo Tribunal Federal para matar o ministro Gilmar Mendes.
Ele lembrou que o que disse Janot nas entrevistas não é igual ao que está no livro “Nada Menos Que Tudo”.
A Secretaria da Segurança Pública do Estado de Sergipe, por meio da Assessoria de Comunicação, abre seleção para substituição de uma vaga de estágio na área de Jornalismo (período da tarde) e uma vaga de estágio na área de Publicidade e Propaganda (período da manhã). Os estagiários terão carga horária de 20 horas semanais; devendo as vagas serem ocupadas em substituição a dois estagiários que estão finalizando o período de aprendizado na SSP.
Para se candidatarem, os alunos devem cursar obrigatoriamente entre o 5º e 7º período. Interessados têm até dia 10 de outubro para enviar o currículo para o e-mail ascom.ssp@ssp.se.gov.br com o assunto “SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO”. O processo seletivo é composto por prova teórica e prática, bem como análise curricular.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) nomeou o advogado Raymundo Almeida Neto para compor o Tribunal Regional Eleitoral na condição de juiz titular.
Assumirá no lugar de José Dantas de Santana, que concluiu mandato.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), estará em Sergipe no próximo dia 10.
Participará da solenidade de abertura do Fórum Regional das Empresas de Asseio e Conservação (Foreac).
O evento ocorrerá no Hotel Sesc Atalaia e recepcionará representantes de empresas que promovem geração de empregos no setor de serviços.
A promoção é da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac).
José Geraldo, caminhoneiro de Itabaiana, morreu em Três Rios, no Rio de Janeiro, após ser prensado por dois caminhões.
Tinha 61 anos de idade.
O condutor de um dos caminhões perdeu o controle do veículo e provocou o acidente fatal para o itabaianense.
Geraldo havia saído do veículo quando foi prensado.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) divulgou nesta segunda-feira, 30, edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de profissionais de nível técnico. As inscrições deverão ser feitas até o dia 31 de outubro através do endereço eletrônico: www.saude.se.gov.br. Esta é a segunda etapa do PSS que ainda terá inscrições para profissionais do SAMU com edital previsto para o dia 23 de outubro.
A novidade desse PSS é que 50% das vagas serão destinadas aos candidatos que comprovarem ter até três anos da conclusão do curso de nível médio e técnico. Os cargos são para contratação de técnico em saúde bucal (cadastro reserva), instrumentador cirúrgico (28 vagas e cadastro reserva), técnico em farmácia (42 vagas e cadastro reserva), técnico em enfermagem (206 vagas e cadastro reserva), técnico em laboratório (30 vagas e cadastro reserva).
Há, ainda, vagas para técnico em imobilização ortopédica (6 vagas e cadastro reserva), técnico em radiologia (87 vagas e cadastro reserva), técnico em radioterapia (9 vagas), técnico em segurança do trabalho (7 vagas), técnico em manutenção de equipamentos e instrumentos médico- hospitalares (15 vagas) e técnico em nutrição e dietética (cadastro reserva).
Para tirar dúvidas sobre o PSS, a Fundação Hospitalar de Saúde disponibilizou um número de whatsapp (79) 98877-8489, que estará ativo de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos que envolvem a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso Queiroz. A decisão é do último dia 27.
A determinação do ministro vale somente em relação ao primogênito do presidente Jair Bolsonaro até o julgamento final, pelo STF, do tema 990 da repercussão geral, pautado para 21 de novembro deste ano.
Gilmar lembrou da decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou que a suspensão nacional sobre as múltiplas demandas em que se discute a forma de transferência, para fins penais, de dados obtidos por órgãos administrativos de fiscalização e controle —incluindo a Receita Federal, o Coaf e o Bacen.
“A decisão paradigma ordenou a suspensão do processamento de todos os processos judiciais em andamento, que tramitem no território nacional e versem sobre o Tema 990 da Gestão por Temas da Repercussão Geral e ainda de ‘todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PIC’s), atinentes aos Ministérios Públicos Federal e estaduais, em trâmite no território nacional, que foram instaurados à míngua de supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados'”, disse.
Gilmar citou ainda um e-mail enviado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, datado de 14 de dezembro de 2018, no qual a Promotoria solicita ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras mais informações sem prévia autorização judicial.
“Ressalta-se que, ao invés de solicitar autorização judicial para a quebra dos sigilos fiscais e bancários do reclamante, o MP estadual requereu diretamente ao Coaf, por e-mail, informações sigilosas, sem a devida autorização judicial, de modo a nitidamente ultrapassar as balizas objetivas determinadas na decisão paradigma”, observou o ministro.
O ministro ainda determinou que, “diante da gravidade dos fatos”, envolvendo a troca de e-mails entre o MP do Rio e o Coaf envolvendo a quebra “indevida” do sigilo de Flávio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apure a responsabilidade funcional de membros do MP no episódio.
A decisão atende a pedido do advogado de Flávio, Frederick Wassef, que esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada no último sábado (28).
O Ministério Público do Rio investiga um suposto esquema de repasse de salários de servidores ao chefe de gabinete, por meio do então assessor Fabrício Queiroz, quando Flávio ainda era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Reclamação
A ação de Bolsonaro questiona ato de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo ele, após decisão de Toffoli, providenciou a juntada da referida decisão junto a outras ações semelhantes do tribunal.
“Apesar de o Procedimento de Investigação Criminal e os Processos judiciais referidos versarem sobre o tema 990 da sistemática da repercussão geral e se enquadrarem na hipótese da decisão, eles não foram devidamente suspensos, restando descumprida a decisão-paradigma”, disse em trecho da reclamação analisada.
Clique aqui para ler a decisão
Rcl 36.679/RJ
PIC 2018.00452470
HC 014980-83.2019.8.19.0000
HC 0028203-06.2019.8.19.0000
Depois de adiar o julgamento do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice-governadora Eliane Aquino (PT), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, na tarde desta segunda-feira, 30, formou maioria pela cassação do mandato da deputada estadual Diná Almeida e pela inelegibilidade por oito anos de seu esposo, Diógenes Almeida, prefeito de Tobias Barreto.
O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista da advogada Sandra Regina Câmara.
No próximo dia 10, serão julgados 10 pedidos de impedimento do presidente do TRE, desembargador José dos Anjos, no processo que envolve o governador e a vice-governadora.
Dia 15, o tribunal julgará 15 embargos de declaração do mesmo processo.
Governador e vice perderam no primeiro julgamento por 6 votos a 1.
Belivaldo, à cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos; Eliane, à perda do mandato.
O julgamento de processo contra o deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB), que estava marcado para ontem, não ocorreu.
A Federação Sergipana de Tiro completa 7 anos de fundação neste 1º de outubro.
A comemoração será na Assembleia Legislativa, às 15h, onde haverá sessão solene.
No próximo sábado, 5, será realizado torneio comemorativo no Estande de Tiro da EGESP – Escola de Gestão Penitenciária, localizada no antigo Presídio do Bairro América.
