O presidente da Alese Luciano Bispo (MDB), fará as honras, nesta sexta-feira, 4, do ato solene de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar ao vice-presidente da República, Antônio Hamilton Martins Mourão.
A medalha ao vice-presidente significa a maior honraria da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), e é concedida àqueles que contribuem para o engrandecimento de Sergipe e do Poder Legislativo ou por Mérito Excepcional.
A solenidade ocorrerá a partir das 14h30.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, foi indiciado pela Polícia Federal, suspeito de participar de esquema de candidaturas laranjas na campanha eleitoral de 2018.
Para a Polícia Federal, ele comandou esquema de desvio de recursos públicos por meio de candidatas femininas de fachada.
Foi indiciado sub suspeita dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Núcleo de Rádio e TV, criou o programa Minuto da Checagem, com objetivo de explicar aos eleitores a importância de verificar, antes de compartilhar, a veracidade das informações recebidas ou acessadas em redes sociais, aplicativos de celular e sites. O programa é apresentado ao público nesta sexta-feira (4).
O conteúdo tem a duração aproximada de um minuto. Será veiculado, uma vez por mês, no canal da Corte Eleitoral no YouTube e também no intervalo da programação da TV Justiça e das demais 500 emissoras parceiras que retransmitem a programação audiovisual da Assessoria de Comunicação do TSE.
A edição deste mês vai explicar que a desinformação pode vir de todos os lados, até mesmo de um familiar, por exemplo. Por isso, é importante ficar com o radar ligado e desconfiar de tudo o que receber nos aplicativos de celular e nas redes sociais, bem como das notícias veiculadas pela internet que pareçam estranhas demais para ser verdade.
O programa representa mais uma ação do TSE para combater a desinformação no âmbito do processo eleitoral brasileiro. A desinformação foi um dos grandes problemas enfrentados pelo Tribunal durante as Eleições Gerais de 2018, na medida em que levantou suspeições em relação à segurança do processo eleitoral e da urna eletrônica.
Fique atento! Na dúvida, não compartilhe!
Confira o programa através do link: https://www.youtube.com/watch?v=WgBMFAFmtnU&feature=youtu.be
Jorge e Mateus, Luan Santana, Avine Vinny e Kaelzinho Ferraz farão a festa na noite desta sexta-feira, 4, no Sítio Terêncio, em Aracaju.
Os ingressos estão à venda no à venda na Auto Peças Macedo (Av Hermes Fontes/Siqueira Campos), Inquérito (Shopping Jardins), Melissa (Shopping Riomar), Litoral 655 (Shopping Prêmio / Centro), IPhone Mais (JFC Trade Center) e no site www.ticmix.com.br.
Um procurador da Fazenda Nacional tentou matar juíza a golpes de faca.
A agressão ocorreu nesta quinta-feira, 3, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.
O procurador Matheus Carneiro Assunção foi preso ao atacar a juíza federal Louise Filgueiras
Ele entrou na sala da magistrada e chegou a aplicar golpes de faca atingindo o pescoço. Como a mesa era grande, e ele não conseguia se aproximar mais da vítima, o procurador jogou uma jarra de vidro na direção dela.
Assessores socorreram a magistrada, que teve ferimentos leves.
Na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) ocorrida nesta quinta-feira, 3, o conselheiro Clóvis Barbosa apresentou questionamentos acerca de três Processos Seletivos Simplificados (PSS) realizados pela Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), para contratação de 1.262 profissionais, além de formação de cadastro de reserva com 10 vezes o número de vagas.
Conforme o conselheiro, tal situação requer explicações, uma vez que a Fundação atualmente “não possui mais autonomia administrativa e financeira, e somente recebe o mínimo necessário ao pagamento de seus funcionários”.
Para fundamentar seu posicionamento, Clóvis fez referência a recente resposta do diretor Geral da FHS, Jorge Kleber Soares Lima, em processo de sua relatoria. Com base na Lei Estadual nº 8470/2018, o gestor argumenta que “o Estado de Sergipe, por intermédio da SES [Secretaria de Estado da Saúde], retomou os serviços de saúde antes cometidos à FHS, sendo que, para tanto, subtraiu desta as autonomias financeira e administrativa”.
O conselheiro vê problemas ainda na forma como são fundamentados os editais, que trazem a seguinte redação: “A Fundação Hospitalar de Saúde – FHS, no uso de suas atribuições e, na forma do disposto na Lei 6.347, de 2008, artigo 18, § 1º, com redação dada pela Lei n. 6.629, de 2009, Lei Estadual n.º 6.691, de 2009, e no art. 25, § 2º, do seu Estatuto, comunica aos interessados que realizará Processo Seletivo Simplificado (…)”.
“Primeiro que a Lei 6.629/2009 apenas trata da doação da “Maternidade Nossa Senhora de Lourdes” à Fundação, ou seja, não ‘deu redação’ a qualquer norma ligada ao PSS; e segundo, o artigo 18, parágrafo 1º, da Lei 6.347/20081, que previa a possibilidade de a Fundação realizar processos seletivos simplificados, e fundamenta o lançamento do edital, foi expressamente revogado pelo artigo 9º da Lei nº 8470/2018″, afirmou Clóvis Barbosa.
Um terceiro aspecto citado pelo conselheiro diz respeito ao prazo de 180 dias estipulado pela Lei estadual, publicada em outubro de 2018, para que a SES fizesse um levantamento sobre os profissionais necessários, tanto na área fim como na administrativa, com o objetivo de criar, por lei própria, um novo quadro de pessoal, a ser preenchido por concurso público.
“Esse estudo foi realizado ou a lei foi descumprida? Já está em andamento a contratação de banca para a realização do concurso? Pergunto isso porque, certamente, esse quantitativo de vagas do PSS surgiu de algum estudo… e se surgiu de algum estudo, é porque reflete a necessidade permanente do Estado”, concluiu Clóvis Barbosa.
Conselheiro responsável por relatar as contas da Saúde estadual, Luiz Augusto Ribeiro afirmou que vai solicitar os editais para uma análise técnica mais aprofundada e posterior apreciação junto ao colegiado.
O Ministério Público Federal em Sergipe, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social realizam de 03 a 31 de outubro uma consulta digital com o objetivo de recolher casos de violação de direitos humanos em emissoras de TV e rádio no Estado de Sergipe.
“Com os resultados da pesquisa, o MPF, a OAB e o Intervozes pretendem aperfeiçoar sua atuação na garantia de direitos da população diante de desrespeitos às regras legais que regulam os meios de comunicação no Brasil”, explica a procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF/SE, Martha Figueiredo.
Consulta – A consulta, realizada por meio de formulário disponível no site do MPF/SE e no site da OAB/SE, busca relatos de casos ocorridos nos últimos três anos. O cidadão poderá informar sobre matérias ou entrevistas exibidas nos veículos de comunicação ou relatar casos de emissoras de rádio ou TV que cometem casos recorrentes de violações.
Iara Moura, integrante do Intervozes, explica que o formulário é simples de responder, pois traz exemplos comuns de violações de direitos humanos na mídia, para que o cidadão possa facilmente identificar ou relembrar os casos. “A consulta se baseia em ações e estudos anteriores como a pesquisa Violações de Direitos na Mídia Brasileira realizada em 2016. À época, constatou-se mais de 4.500 violações de direitos em programas de rádio e TV no Brasil no período de um mês”. Segundo a integrante do Intervozes, o desrespeito à presunção de inocência, a exposição indevida de pessoas, os discursos de ódio e preconceito estão entre as principais ocorrências.
O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, pontua como muito importante essa parceria com o Ministério Público Federal visando à realização de consulta para conhecer os casos de violação de direitos humanos. “A OAB se soma ao MPF/SE nessa ação que visa garantir os direitos dos cidadãos”, enfatizou.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, José Robson Santos de Barros ressaltou que a Comissão de Direitos Humanos tem desempenhando um papel de destaque na defesa dos Direitos Humanos em vários campos de atuação. “Em mais uma ação em união de esforços estamos empenhados no respeito aos Direitos Humanos agora na mídia que tem um papel fundamental nesse processo. Essa consulta será de suma importância para avaliarmos como estão sendo respeitados os aspectos legais. Por isso, é de extrema importância a consulta e estamos fazendo o possível para o sucesso da mesma”, afirmou.
No jogo de ontem, 2, com o Grêmio, os jogadores importantes do Flamengo Filipe Luis e Arrascaeta sofreram entorse no joelho.
Flipe Luis tem situaçao leve e, provavelmente, jogará na decisão com o Grêmio, mas o uruguaio Arrascaeta terá que passar por cirurgia.
Segundo avaliação dos médicos do Flamengo, Arrascaeta pode ficar mais de um mês fora dos gramados.
O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), cancela o Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 01/2019 para Socioeducador e Orientador Social nas Unidades de Execução de Medidas Socioeducativas da Fundação Renascer do Estado de Sergipe.
Segundo o secretário de Estado da Administração (SEAD), George Trindade, o cancelamento foi motivado por quatro pontos. São eles: prerrogativa de revisão e revogação de seus próprios atos por motivo de conveniência e oportunidade; pela atual conjuntura econômica que assola o país, com ultrapassagem do limite prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal; a necessidade de reforçar os quesitos relacionados à apresentação de certidões, visando conferir mais confiabilidade à documentação apresentada pelos candidatos; e as dificuldades para comprovação da veracidade contida nos certificados de cursos de capacitação.
Diante da necessidade urgente de contratação de profissionais para atuação nas Unidades de Execução de Medidas Socioeducativas, já foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 3, a reabertura de novo processo seletivo simplificado para contratação de Socioeducador e Orientador Social para a Fundação Renascer.
Inscrição
Para se inscrever, o candidato deverá acessar o portal www.sead.se.gov.br, onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição on line e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição e upload da documentação.
A inscrição pela Internet estará disponível ininterruptamente, a partir das 9 horas do dia 7 de outubro até às 17 horas do dia 11 de outubro, considerando-se o horário local. Dia 14 de outubro ocorrerá a divulgação das inscrições confirmadas e no dia 15 a impugnação à lista de inscritos.
Novo edital
O novo edital traz cinco mudanças de caráter relevante. Uma é a diminuição do número de vagas ofertadas para Socioeducador, de 170 para 130, sendo 78 para livre concorrência e 19 PcD do sexo masculino, 26 vagas para livre concorrência do sexo feminino e sete para PcD.
É necessário agora que a comprovação de experiência seja feita não somente com apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), mas, também, do extrato previdenciário com todos os vínculos constantes no seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), devendo também ser acompanhada de Certidão/Declaração de tempo de serviço emitida pela unidade de recursos humanos ou pelo dirigente máximo da entidade em que trabalha ou trabalhou.
Outra mudança é no quadro de títulos para Socioeducador. Há a exclusão dos cursos de capacitação e/ou aperfeiçoamento sobre os temas: ECA, Socioeducação e Direitos Humanos, carga horária mínima de 20 horas. Agora é preciso experiência de trabalho, devidamente comprovada, em medida protetiva ou socioeducativa, em meio aberto ou fechado, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/90), exceto nas funções administrativas e de serviços gerais.
A alteração também significativa é para orientação social, com a exclusão da exigência do curso de doutorado na área de Direto da Criança e do Adolescente, Socioeducação ou Direitos Humanos.
Já a última principal mudança estabelece experiência de trabalho, devidamente comprovada, em medida protetiva ou socioeducativa, em meio aberto ou fechado, previstas no ECA, na área de atuação para a qual se inscreve, só que há exceção nas funções administrativas, inclusive coordenação, e de serviços gerais.
Na tarde desta quarta-feira, 2, policiais do Batalhão de Radiopatrulha abordaram um traficante identificado como Leonardo Reis da Silva, 31 anos, mais conhecido como “Leo Grandão”. Ele é considerado como um dos maiores traficantes do bairro Rosa Elze e América e conjunto Eduardo Gomes, em São Cristóvão.
O traficante estava sendo seguido pelos policiais militares e na altura no bairro Farolândia foi dada ordem de parada para que o condutor descesse do carro.
O policial militar se aproximou e verbalizou com o suspeito para que ele descesse do veículo, porém o suspeito ignorou a ordem e efetuou tiros em direção aos policiais. Houve revide e o suspeito foi ferido e conduzido ao Hospital de Urgência de Sergipe. Porém, Leonardo não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
Dentro do veículo foi localizada e apreendida uma arma de fogo, calibre .40, com a numeração raspada. Além de tráfico de drogas, o suspeito é investigado pelo crime de homicídio e já é velho conhecido das polícias.
Léo Grandão é ex-presidiário e já era investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Departamento de Narcóticos (DENARC).
O irmão de Leo Grandão, Ramon Reis da Silva, também está preso. Ele foi preso por militares do 3o Batalhão da PM em junho de 2018. Ele foi flagrado com um veículo em posse de uma Pistola Glock G22 calibre .40 com a numeração raspada, 29 munições intactas e dois carregadores de pistola.
