Há um mês, o senador Alessandro Vieira (Cidadania), antes de a matéria ser votada no Plenário do Senado, avaliou, ao ser entrevistado pelo Universo, o discurso da oposição, no sentido de a reforma “retirar do pobre para beneficiar o rico”. Entre outras depreciações, o senador foi acusado, hoje, pelo sindicalista Joel Almeida, filiado ao PT e diretor do Sintese, de ser “um Judas dos trabalhadores”.

“Primeiramente, é uma mentira (que a reforma retira do pobre para beneficiar o rico). Eu sou funcionário púbico estadual, em final de carreira. Hoje, pago uma alíquota de 13% e vou passar a pagar em torno de 20%. O cidadão que ganha um salario mínimo vai começar a pagar menos do que paga hoje. A alíquota dele cai e fica em torno de 7%. Existem pontos a serem tratados. A gente tem que ter a certeza textual que ninguém vai receber menos de um salário mínimo. Isso é importante porque isso afeta demais a economia e a vida das famílias. A gente precisa esclarecer mais esses números”, disse Alessandro Vieira quando concedeu a entrevista.

Ainda segundo ele, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, fala em R$ 1 trilhão, o grande mote dessa mudança que ele quer fazer é sinalizar para os mercados. “Ele quer gerar uma sinalização, e, com base nela, ter investimentos. Qualquer inteligência média vai perceber que ninguém vai fazer investimento sem saber qual vai ser o regime tributário do país”, disse o senador.

Na época, o senador disse ainda que “quem está apostando em uma simples aprovação de tudo como veio da Câmara, não vai ser assim. No Senado, vamos fazer uma análise – até porque grande parte dos senadores já passou pela experiência de ser gestor e sabe que as contas têm que fechar. Eles têm essa visão mais pragmática, e temos a possibilidade de fazer ajustes que eu acho que são necessários no texto”.

Sistema atual é insustentável

Já num artigo que assina, hoje, no site Congresso em Foco, o senador faz críticas à reforma, mas explica que votou favorável porque considera matematicamente necessária. De acordo com ele, todos os estudos econômicos sérios caminham no sentido de demonstrar que o sistema atual é insustentável e acumula déficits elevados e crescentes.

“Para que seja possível desenvolver e implantar políticas públicas consistentes, e que combatam de verdade a desigualdade gritante em nosso país, é preciso sanar o déficit público. É óbvio que várias outras medidas são necessárias e também urgentes, mas esta é fundamental, sem sombra de dúvida”, escreve. O senador ainda aponta questões, que segundo ele, têm raízes na grave situação do sistema político partidário brasileiro. Os detalhes estão no site Congresso em Foco.

Universo Político

As Eleições Municipais de 2020 serão realizadas dia 4 de outubro (o primeiro turno) e dia 25 do mesmo mês (o segundo). Falta exatamente um ano para o acontecimento. Cerca de 145 milhões de brasileiros irão dirigir-se às sessões eleitorais para escolher os prefeitos e os vice-prefeitos de suas cidades, bem como os vereadores que atuarão nas casas legislativas municipais.

Pela Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 1º), o alistamento eleitoral e o voto no Brasil são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, para os idosos acima de 70 anos e para os analfabetos. Para votar, o eleitor deve estar regular com a Justiça Eleitoral. Por isso, é importante ficar atento aos prazos e se informar acerca dos serviços disponibilizados pelos cartórios eleitorais.

urna eletronica — Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Justiça Eleitoral oferece ao cidadão uma série de outros serviços on-line nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Esses serviços buscam economizar tempo e facilitar o intercâmbio de informações entre o eleitor e a JE.

Para saber como está a situação eleitoral, basta ao eleitor consultar o Portal do TSE e informar o nome completo e a data de nascimento. Quem tiver alguma pendência com a JE poderá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de onde mora para regularizar a situação.

Para obter o título de eleitor pela primeira vez, o cidadão deve ir ao cartório eleitoral ou a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral portando os seguintes documentos: carteira de identidade, ou carteira de trabalho, ou certidão de nascimento ou de casamento; comprovante recente de residência original; e o certificado do serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino. A apresentação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do passaporte exigirá complementação documental para suprir os dados necessários à emissão do título.

Justificativa de eleitor no exterior

Os eleitores brasileiros que estavam fora do país nas Eleições Gerais de 2018 (dias 7 e 28 de outubro) e não se cadastraram para votar na localidade na qual se encontravam devem justificar a ausência às urnas no prazo de até 30 dias após o retorno ao Brasil. Estão dispensados de justificar os que têm direito a voto facultativo.

A justificativa, após a eleição, pode ser apresentada pela internet por meio do Sistema Justifica. Ao acessá-lo, o eleitor deverá preencher corretamente os dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. O cidadão receberá um protocolo para acompanhar a tramitação do requerimento, que será enviado para a análise do juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

e-Título

A JE também oferece ao cidadão a possibilidade de fazer o download do e-Título – versão digital do título de eleitor. O e-Título pode ser baixado na internet de modo fácil e rápido. O aplicativo está disponível para smartphones e tablets e pode ser acessado nas lojas Google Play e Apple Store.

Lançado em 2017, o e-Título surgiu como alternativa à emissão de títulos eleitorais em papel. Com esse aplicativo, o eleitor dispõe, com facilidade, de informações fundamentais para o dia da eleição, como os dados da zona e da seção eleitoral em que vota, bem como de sua situação cadastral.

Pagamento de multas

O eleitor pode emitir, pelo Portal do TRE-SE, a Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação de multas eleitorais. O serviço facilita o atendimento no cartório ou na unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, aonde o cidadão deve dirigir-se – após o pagamento do boleto e de posse do respectivo comprovante – para regularizar a situação eleitoral.

Casos em que o cidadão fica passível de multa: ausência a uma eleição sem apresentar justificativa eleitoral (cada turno é uma eleição); ausência aos trabalhos eleitorais; e alistamento eleitoral intempestivo, conforme previsto no artigo 8º do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Transferência de título

Outro serviço: a transferência do título de eleitor para outro domicílio eleitoral (município de votação) deve ser feita pelo eleitor que mudou de endereço nos últimos meses e pretende votar no novo local de residência. Para tanto, ele deve comparecer ao cartório eleitoral mais próximo portando documento original com foto, o título (se o tiver) e comprovante recente do novo endereço. É necessário que o eleitor resida há, pelo menos, três meses no novo município e já tenha transcorrido no mínimo um ano da data do seu alistamento eleitoral ou da última transferência do título. A única exceção para essas exigências é para o servidor público civil ou militar, bem como para os membros de sua família, que, por motivo de remoção, se tenha mudado de cidade. Para efetivar a transferência, também é indispensável que o eleitor esteja em dia com a Justiça Eleitoral.

Nesta sexta-feira, 4, a Defesa Civil de Aracaju atendeu a uma ocorrência de desabamento no Centro. A informação chegou ao órgão municipal por meio de um contato telefônico para o 199 feito por um morador local para informar a queda da fachada de um imóvel abandonado, localizado na rua Laranjeiras.

desabamento defesa civil — Desabamento da fachada teria ocorrido na madrugada — Semdec

Segundo o coordenador técnico da Defesa Civil de Aracaju, Robson Rabelo de Santana, que não aponta causas, o desabamento teria ocorrido durante a madrugada, mas o chamado à Defesa Civil só foi feito pela manhã. Ao chegar no local, os técnicos identificaram que se tratava de um imóvel abandonado. Assim, isolaram parcialmente a área e buscaram identificar o proprietário.

Os integrantes da Defesa Civil também acionaram a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), já que, com o desabamento, resíduos da construção invadiram tanto o passeio quanto a via. A Defesa Civil também notificará o proprietário do imóvel, a fim de que ele tome providências para evitar os riscos de um colapso secundário.

Segundo o coordenador, a causa do desabamento é desconhecida, mas pode ter correlação com a incidência das chuvas de ontem, já que a estrutura do imóvel abandonado já estava bastante deteriorada pela ação do tempo.

Ainda nesta sexta, à tarde, os técnicos da Defesa Civil Municipal retornarão ao local, dessa vez com auxílio de um drone, para analisar toda a área da construção, inacessível em virtude do alto nível de comprometimento da estrutura.

edvaldo geraldo santana — Ana Lícia Menezes / PMA

O prefeito Edvaldo Nogueira nomeou, nesta sexta-feira, 4, o engenheiro civil Geraldo Santana como vice-presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização. Servidor da Emurb desde 1985, ele já ocupava o cargo de coordenador de obras, função que passará a acumular junto à Vice-Presidência.

Geraldo Santana respondeu interinamente pela presidência da Emurb no mês passado durante as férias de Sérgio Ferrari. O cargo de vice-presidente estava vago desde a saída de Ubirajara Barreto que deixou a função para assumir a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade no início deste ano.

Durante uma cerimônia coletiva, em Brasília, o procurador do Trabalho Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga tomou posse como procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) para o biênio 2019/2021. Além de Alexandre Alvarenga, outros 23 procuradores também foram empossados por meio do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro. Alexandre Alvarenga foi indicado por unanimidade pelo Colégio de Procuradores do MPT-SE.

O novo procurador-chefe pretende reaproximar o MPT do trabalhador do interior sergipano, com a reabertura da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, manter as conquistas da gestão anterior e enfrentar da melhor forma possível a redução orçamentária que se projeta para os próximos anos.

Alexandre Alvarenga nasceu em Belo Horizonte-MG, é formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ingressou no serviço público como Técnico Judiciário na Justiça Federal, em Minas Gerais, em setembro de 1998. Posteriormente foi procurador autárquico do INSS, cargo este transformado para procurador Federal, entre fevereiro de 2000 e outubro de 2002 na cidade do Recife-PE, e de outubro de 2002 a outubro de 2010 na cidade de Natal-RN. Ingressou no MPT em 25.10.2010, lotado na PTM de Arapiraca-AL. Lá permaneceu até dezembro de 2014, quando se transferiu para o MPT-SE. Nos anos de 2016 a 2017 foi procurador-chefe substituto do MPT-SE.

Além disso, entre 2017 e o início deste ano, foi coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), com forte atuação nas áreas de promoção da aprendizagem e políticas públicas de combate à exploração do trabalho infantil, especialmente em relação ao trabalho em feiras livres. Participou também, em conjunto com o procurador do Trabalho Raymundo Lima Ribeiro Júnior, de grupo de trabalho relativo ao meio ambiente laboral na coleta de lixo, com atuação na maior parte dos municípios sergipanos.

Gol Linhas Aereas — Gol Linhas Aéreas / Divulgação

Como o NE Notícias antecipou, o governador do Estado, Belivaldo Chagas, se reuniu ontem (quinta-feira), na Secretaria de Estado da Fazenda, com secretários e representantes da Gol Linhas Aéreas para assinar o convênio que garante a redução da base de cálculo de incidência do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) de 18% para uma escala que pode variar entre 12%, 9% e 5%.

“Com isso quem vai sair ganhando é o estado de Sergipe”.
Belivaldo Chagas – Governador de Sergipe

Ao lado do diretor executivo da Gol, Bhrener Matos, o diretor institucional da Gol, Claúdio Borges ressaltou o potencial turístico e econômico do estado e a importância da negociação. “O processo de negociação com o governo foi excelente. Inicialmente colocaremos cinco voos a mais, por semana, além dos 230 voos que colocaremos em ação, na alta temporada, a partir de dezembro, para Congonhas, Galeão e Garulhos. Serão voos diretos para atender o fluxo da alta temporada no estado”, declarou. Vale destacar que os cinco novos voos semanais fruto do acordo são para o aeroporto de Guarulhos (SP), com origem e destino Sergipe.

Turismo e Economia

De acordo com o secretário de Turismo e Comunicação, a meta para 2019 é de que mais de um milhão de passageiros circulem pelo Aeroporto Internacional Santa Maria, a partir desses novos voos. Sobre a expectativa do número de passageiros adicionais com esses novos acordos Sales Neto disse que “segundo a Infraero, poderá chegar até a 30 mil passageiros a mais por mês, algo em torno de mil passageiros a mais por dia, com esses novos voos que já estão oficialmente solicitados, da Gol, da TAM e da Azul, isso já a partir de agora do mês de outubro”.

O secretário de Estado da Fazenda ressaltou que a redução no imposto é um grande atrativo para as companhias aéreas e a chegada de mais voos. “Utilizamos de uma política tributária em benefícios da população, das empresas, dos empregos, da população de Sergipe. O turismo é o grande alavancador de uma economia, então trazer voos significa que o comércio vai sentir o impacto do turismo”, destacou Queiroz.

A foz do rio Sergipe, no bairro Coroa do Meio, em Aracaju, amanheceu com um preocupante prejuízo ambiental, na manhã desta sexta-feira, 4.

Uma grande mancha de óleo tomou conta do rio nas proximidades das pedras de contenção do mar. Ainda não há informações sobre a gravidade do dano ambiental causado pela mancha que já se encontra de forma pastosa e de difícil contenção.

Técnicos ambientais já fazem a coleta de material para avaliação dos danos causados.

Veja as imagens:

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não estava em Brasília no dia em que diz que foi ao Supremo Tribunal Federal com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes.

Estava em Minas Gerais, sua terra natal, onde passou uma semana.

As informações são do site de notícias jurídicas JOTA.

Segundo o site, Janot viajou na manhã anterior ao dia em que diz que foi ao STF.

O presidente da Alese Luciano Bispo (MDB), fará as honras, nesta sexta-feira, 4, do ato solene de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar ao vice-presidente da República, Antônio Hamilton Martins Mourão.

A medalha ao vice-presidente significa a maior honraria da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), e é concedida àqueles que contribuem para o engrandecimento de Sergipe e do Poder Legislativo ou por Mérito Excepcional.

A solenidade ocorrerá a partir das 14h30.

marcelo alvaro — Rovena Rosa / Agência Brasil

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, foi indiciado pela Polícia Federal, suspeito de participar de esquema de candidaturas laranjas na campanha eleitoral de 2018.

Para a Polícia Federal, ele comandou esquema de desvio de recursos públicos por meio de candidatas femininas de fachada.

Foi indiciado sub suspeita dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

Referentes