alessandro 260619
Marcos Oliveira / Agência Senado

66% dos entrevistados em pesquisa disseram não saber o que é a CPI da Lava Toga, proposta pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania) para investigar o Judiciário.

Dos que já ouviram falar sobre a CPI, 86% apoiam a proposta do senador.

Veja o que informa nesta terça-feira, 8, a Coluna do Estadão:

É o quê? Pesquisa do Instituto Idea Big Data mostra que 66% dos brasileiros não sabem o que é a CPI da Lava Toga, colegiado que senadores querem instalar para investigar o Supremo.

Ah… Dos que dizem conhecer, 86% são a favor da CPI. Para 65% dos entrevistados, o governo Bolsonaro tem feito pouco ou muito pouco para combater a corrupção. Foram realizadas 1.552 entrevistas via aplicativo entre os dias 24 e 25 de setembro (margem de erro de quatro pontos).

policia federal@2x
Divulgação / PF

A Polícia Federal investiga as circunstâncias da morte da adolescente de 15 anos de idade, que perdeu a vida durante abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal na cidade de Carira.

A jovem foi baleada por agente da PRF, que tentava, ao lado de um colega, interceptar o veículo conduzido por Ronilson dos Santos, 19.

Ronilson descumpriu medida protetiva que o impedia de se aproximar da adolescente. Foi autuado em flagrante e teve a prisão preventiva decretada no último domingo após participar de audiência de custódia.

A investigação é sigilosa.

santa lucia 120719
Internauta NE / Reprodução

Com o objetivo de tratar dos reiterados problemas de alagamento no bairro Jabotiana, com apresentação de possíveis causas e soluções já adotadas e planejadas para adoção futura pelo poder público, a juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, realizará audiência pública no dia 8 de novembro, a partir das 10h.

A audiência será realizada no auditório do edifício-sede da JFSE, no bojo da ação civil pública de nº 0801519-50.2016.4.05.8500, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da União, Estado de Sergipe, Município de Aracaju, Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).

Na ocasião, também deverão estar presentes representantes do Serviço do Patrimônio da União; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade; Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe; Núcleo de Filosofia e Natureza da Universidade Federal de Sergipe (UFS); Conselho das Associações de Moradores dos Bairros Aeroporto e Zona de Expansão de Aracaju (Combaze); Associação de Moradores dos Conjuntos JK e Sol Nascente; Conselho dos Moradores do Residencial Santa Lúcia; Associação Jabotiana Viva; Movimento de Defesa da Lagoa Doce; além de moradores, cidadãos interessados e vítimas das recentes enchentes ocorridas na localidade.

O governador Belivaldo Chagas acompanhou, na tarde desta segunda-feira (07), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em um sobrevoo à costa de Aracaju, para fazer uma vistoria nas praias que foram atingidas por uma grande quantidade de óleo. As manchas de petróleo aportaram nas praias do nordeste desde 02 de setembro. Em Sergipe, elas chegaram no dia 24.

Também acompanharam o sobrevoo, o coordenador Nacional de Atendimentos a Emergência do Ibama, Marcelo Amorim e o diretor geral de Proteção Ambiental do Ibama, Major Olivaldi Alves Borges de Azevedo. O grupo fez um sobrevoo de meia hora, entre a Coroa do Meio e o Viral. Nesta localidade, o helicóptero pousou e os técnicos recolheram uma amostra do óleo que estava na areia. 

belivaldo ricardo salles
Mario Souza / ASN

Ao desembarcar de Brasília, o ministro afirmou que veio cumprir uma determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para tomar providência sobre as medidas urgentes que se fazem necessárias para evitar danos ao meio ambiente provocados pela mancha de óleo que atinge todo o estado nordestino. Ele disse que é preciso identificar a origem do óleo, que até o momento não se sabe com precisão. 

“O que se tem de informações, até o momento, é a extensão da área do nosso litoral, que tiveram pontos de contato com o óleo. Desde o início dessas operações, do dia 02 de setembro em diante, o Ibama, o ICMBio, órgãos estaduais dos diversos estados e dos 42 municípios atingidos, a Marinha, vêm desenvolvendo várias atividades para recolher as borras de óleo que chegam nas praias”, revelou.

Ele disse que entre 14 de setembro a 06 de outubro um helicóptero do Ibama já realizou 65 horas de voo, fazendo investigação da costa nordestina, desde o Maranhão até a Bahia, por visualização direta. Além disso, uma outra aeronave, equipada com radar e detectores de óleo no mar, também já fez vários sobrevoos desde o início dos eventos. 

O ministro anunciou que o governo federal está colocando a disposição do governo sergipano equipamentos e técnicos que trabalharão com o intuito de retirar o óleo de toda a costa e tentar conter os danos ao meio ambiente. “A Petrobras também vai mandar mais equipamentos e equipes para intensificar esse trabalho. Vamos avançar no plano de contingência, especialmente limpando as praias, que é muito importante daqui pra frente”, salientou. 

Ricardo Salles destacou, ainda, um trabalho específico das equipes do Ibama e do ICMBio, junto com o pessoal do Projeto Tamar, para evitar qualquer prejuízo com relação à desova das tartarugas marinhas. 

São Francisco

Sobre a chegada das manchas de óleo na foz do Rio São Francisco, o ministro afirmou que o governador Belivaldo Chagas já levou essa preocupação ao presidente Jair Bolsonaro, e o problema é de total alinhamento com o governo federal, para que se faça a contenção dessa entrada de óleo nos corpos hídricos da região do São Francisco. “Tem que agir rapidamente para conter a substância e evitar qualquer prejuízo ao abastecimento hídrico da região”, reforçou.

O governador Belivaldo Chagas afirmou que a decisão de decretar situação de emergência, no último sábado (05), foi exatamente para facilitar, caso haja necessidade por parte do Estado, de contratação de serviços de empresas especializadas para execução da limpeza do estuário do rio São Francisco e das praias. “A decretação de situação de emergência vai possibilitar a captação de recursos junto ao Governo Federal para que os serviços possam ser realizados nesse momento de crise”, acentuou.

Ele também criou um gabinete de crise para acompanhar todo o desdobramento do incidente ambiental. “Posso garantir, e desde já agradecer à presença do ministro, porque ele fez questão de ligar no sábado, dizer que viria aqui para fazer uma verificação in loco. Acredito que tudo que poderia ser feito até o momento, está sendo feito. O que depender do estado, nós faremos em uma ação conjunta com o governo federal e os municípios que forem também atingidos”, enfatizou, ao informar que a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) já está acompanhando a situação da foz do São Francisco junto com a Defesa Civil.

Belivaldo Chagas afirmou que o Governo do Estado vem trabalhando na solução do problema desde o aparecimento das primeiras manchas de óleo no litoral sergipano. “Desde então, a Adema, juntamente com outros órgãos ambientais parceiros, atuam na limpeza da areia e na coleta de amostras de água para testar a balneabilidade das praias, além do envio de amostras para o laboratório da Marinha do Brasil, no Rio de Janeiro, que faz análises diárias das coletas dos locais afetados pelo óleo”, informou.

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 134 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993). Nesta publicação, duas teses foram destacadas.

stj
Arquivo

A primeira define que a fraude na licitação para fins de contratação de serviço não está abrangida pelo tipo penal previsto no artigo 96 da Lei 8.666/1993, uma vez que este apresenta hipóteses estreitas de penalidade, não podendo haver interpretação extensiva em prejuízo do réu, à luz do princípio penal da taxatividade.

Já a segunda tese estabelece que o crime do artigo 90 da Lei 8.666/1993 é formal e prescinde da existência de prejuízo ao erário, haja vista que o dano se revela pela simples quebra do caráter competitivo entre os licitantes interessados em contratar, causada pela frustração ou pela fraude no procedimento licitatório.

Conheça a ferramenta

Lançada em maio de 2014, a ferramenta Jurisprudência em Teses apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.

Cada edição reúne teses identificadas pela Secretaria de Jurisprudência após cuidadosa pesquisa nos precedentes do tribunal. Abaixo de cada uma delas, o usuário pode conferir os precedentes mais recentes sobre o tema, selecionados até a data especificada no documento.

Para visualizar a página, clique em Jurisprudência > Jurisprudência em Teses, na barra superior do site.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve nesta segunda-feira, 7, em Sergipe, para verificar a situação de áreas atingidas por manchas de óleo.

Ao lado do governador Belivaldo Chagas (PSD), o ministro anunciou a formação de uma força-tarefa para limpar todas as áreas.

Sergipe é o Estado mais afetado.

O jornal Folha de São Paulo desta terça-feira, 8, informa que, segundo o presidente Jair Bolsonaro e estudos feitos pela Petrobras, o óleo que atinge praias do Nordeste pode ter como origem a Venezuela.

A estatal também não descarta a possibilidade de que tenha sido vazado de um navio.

O governo brasileiro avalia pedir indenização.

Sergipe é o Estado mais atingido pela invasão de manchas de óleo em praias de todo o Nordeste.

Embora ainda não se saiba de onde, as manchas de óleo não são do Brasil.

Em passagem por Sergipe, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revelou que já foram recolhidas mais de 100 toneladas de borra de petróleo.

NE Notícias apurou que se trata de investigação muito difícil, sujeita a muitas especulações.

patriota
Divulgação

Dissidentes do PSL decidiram participar ativamente da campanha eleitoral de 2020 em Aracaju.

NE Notícias confirma informação do jornalista Paulo Souza: se filiarão ao Patriota, que promoverá ato na Assembleia Legislativa este mês.

A direção nacional do Patriota tem como projeto disputar as eleições de 2020 “com muita força em Aracaju”.

A irresponsabilidade de várias autoridades que, só agora, mostram reação ao surgimento de manchas de óleo em praias de todos os Estados do Nordeste, incluindo Sergipe, levou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a dizer, nesta segunda-feira, 7, que já foram recolhidas mais de 100 toneladas de borra de petróleo.

O registro foi feito no Twitter:

O presidente estadual do Republicanos em Sergipe, Jony Marcos, esteve em Brasília, nesta segunda-feira, dia 7, em reunião com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira e demais executivas estaduais, para dialogar sobre o planejamento das eleições 2020.

C91AD326 E9A6 4D62 86A3 F64E4357683F
Divulgação | Assessoria Parlamentar

O partido irá priorizar candidaturas próprias nas eleições do ano que vem em municípios acima de 200 mil eleitores.

Jony Marcos destacou a meta do Republicanos de eleger 10% do número de prefeitos em todo o território brasileiro. “As decisões de lançamento de candidaturas ou de apoios a candidatos de outros partidos em municípios acima de 200 mil eleitores serão discutidas juntamente com a Executiva Nacional do Republicano. A sigla nacional pretende acompanhar os municípios, sem retirar a autonomia, a fim de colaborar positivamente nas decisões”, afirmou.

“Em 2016, o partido elegeu cerca de 1200 parlamentares para as câmaras municipais. O Republicanos está comprometido em construir um partido forte, em benefício do Brasil”, acrescentou o presidente estadual do partido.