Fachada do Edise, sede da Petrobras (RJ) – Stéferson Faria / Agência Petrobras
A Petrobras dá as costas para os problemas causados pela invasão de manchas de óleo nas praias de Sergipe.
Nesta terça-feira, 8, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco revelou que a estatal mantém equipes técnicas atuando em cinco Estados nordestinos – Alagoas, Pernambuco Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará – para conter os efeitos da contaminação nas praias.
Em Sergipe, nada.
Na última segunda-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve em Sergipe e anunciou a formação de uma força-tarefa.
Onde?
Silvio Rocha / PMA
A obra de recapeamento da avenida Beira Mar volta a ser executada nos dois sentidos da via nesta quarta-feira, dia 9, das 5h às 17h.
Assim, uma frente de trabalho atuará no sentido Sul, no trecho entre o início da ponte do Parque dos Cajueiros e o cruzamento com a avenida Paulo Silva; e outra no sentido Norte, entre o Terminal da Atalaia e o cruzamento com a avenida José Carlos Silva (antiga Heráclito Rollemberg).
Na quinta-feira, dia 10, as frentes de trabalho continuam concentradas no trecho entre a ponte do Parque dos Cajueiros e a avenida Paulo Silva, no sentido Sul; e no trecho entre o Terminal da Atalaia e o cruzamento com a avenida José Carlos Silva, no sentido Norte.
Rotas alternativas
Apesar de os bloqueios serem parciais em ambos os sentidos da avenida Beira Mar, a SMTT recomenda aos condutores a utilização de rotas alternativas para evitar possíveis congestionamentos.
Para quem está na região Sul e deseja ter acesso ao Norte da cidade, recomenda-se acessar, por exemplo, a avenida Santos Dumont (Orla da Atalaia), para ter acesso às avenidas Mário Jorge e Delmiro Gouveia, e Melício Machado, para ter acesso à avenida Hildete Falcão José Carlos Silva.
O condutor que está no sentido Norte e deseja ter acesso à região Sul, pode utilizar as avenidas Coelho e Campos, São Paulo, Augusto Franco, Etelvino Alves de Lima, José Carlos Silva e Melício Machado.
Divulgação / Fafen (arquivo)
Ainda no que a Petrobras chama de hibernação, a Fafen será leiloada no dia 11 de novembro.
Segundo o presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, “grandes empresas manifestaram interesse em sua compra”.
Enquanto isso, terceirizados, também em Sergipe, estão desempregados.
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informa que concluiu os laudos referentes às fiscalizações realizadas nos radares instalados nas avenidas Beira Mar (próximo à Embrapa), Tancredo Neves (próximo à Maracar) e Etelvino Alves (próximo ao condomínio Alamedas Jardins).
SMTT / Arquivo
As fiscalizações foram intensificadas após a Ouvidoria do ITPS ter registrado um aumento significativo no número de denúncias. Diversos condutores fizeram contato, alegando que receberam multas indevidas e que desconfiavam de mau funcionamento dos radares.
A primeira fiscalização ocorreu no dia 24 de setembro. Naquela ocasião, a empresa permissionária não enviou em quantidade suficiente os registros fotográficos produzidos pelo instrumento durante a fiscalização.
Por causa disso, fiscalizações foram realizadas novamente nos dias 27 e 30. O problema persistiu, desta vez, em quatro dos seis instrumentos fiscalizados, o que levou à reprovação, conforme estabelecido na legislação do Inmetro.
O ITPS destaca que o laudo que aprova ou não o funcionamento do instrumento somente pode ser emitido após um comparativo entre os dados registrados pelo equipamento instalado no veículo oficial do ITPS e aqueles registrados pelo medidor de velocidade da via.
Neste tipo de fiscalização, o veículo percorre diversas vezes todas as faixas da via em diferentes velocidades, sendo necessário que a empresa permissionária envie, no mínimo, dois registros fotográficos por faixa.
Os seguintes radares estão aprovados: Avenida Etelvino Alves (próximo ao condomínio Alamedas Jardins) – sentido Orlando Dantas; e Avenida Tancredo Neves (próximo à Maracar) – sentido Beira Mar.
Estão reprovados: Avenida Beira Mar (próximo à Embrapa) – sentido Praia e sentido Centro; Avenida Etelvino Alves (próximo ao condomínio Alamedas Jardins) – sentido avenida Augusto Franco; e Avenida Tancredo Neves (próximo à Maracar) sentido Rodoviária Nova.
A empresa permissionária foi notificada pelo ITPS e tem 10 dias para apresentação de defesa. A empresa poderá ser penalizada com advertência ou multa que varia de RS 100 a 1,5 milhão.
Os radares reprovados pelo ITPS deverão passar por manutenção (responsabilidade da empresa permissionária) e não poderão emitir multas até que passem pela verificação após reparo (procedimento agendado pela empresa junto ao ITPS) e sejam considerados aprovados.
Vale ressaltar que compete ao ITPS, como Órgão Delegado do Inmetro, realizar a verificação periódica e após reparo, além das fiscalizações nos medidores de velocidade. Se acionado pelos condutores, o ITPS fornece via Ouvidoria e site informações sobre a situação dos medidores de velocidade, porém as contestações de multas devem ser realizadas junto ao órgão de trânsito.
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informa que concluiu os laudos referentes às fiscalizações realizadas nos radares instalados nas avenidas Beira Mar (próximo à Embrapa), Tancredo Neves (próximo à Maracar) e Etelvino Alves (próximo ao condomínio Alamedas Jardins).
As fiscalizações foram intensificadas após a Ouvidoria do ITPS ter registrado um aumento significativo no número de denúncias. Diversos condutores fizeram contato, alegando que receberam multas indevidas e que desconfiavam de mau funcionamento dos radares.
SMTT / Arquivo
A primeira fiscalização ocorreu no dia 24 de setembro. Naquela ocasião, a empresa permissionária não enviou em quantidade suficiente os registros fotográficos produzidos pelo instrumento durante a fiscalização. Por causa disso, fiscalizações foram realizadas novamente nos dias 27 e 30. O problema persistiu, desta vez, em quatro dos seis instrumentos fiscalizados, o que levou à reprovação, conforme estabelecido na legislação do Inmetro.
O ITPS destaca que o laudo que aprova ou não o funcionamento do instrumento somente pode ser emitido após um comparativo entre os dados registrados pelo equipamento instalado no veículo oficial do ITPS e aqueles registrados pelo medidor de velocidade da via. Neste tipo de fiscalização, o veículo percorre diversas vezes todas as faixas da via em diferentes velocidades, sendo necessário que a empresa permissionária envie, no mínimo, dois registros fotográficos por faixa.
Os seguintes radares estão aprovados: Avenida Etelvino Alves (próximo ao condomínio Alamedas Jardins) – sentido Orlando Dantas; e Avenida Tancredo Neves (próximo à Maracar) – sentido Beira Mar.
Estão reprovados: Avenida Beira Mar (próximo à Embrapa) – sentido Praia e sentido Centro; Avenida Etelvino Alves (próximo ao condomínio Alamedas Jardins) – sentido avenida Augusto Franco; e Avenida Tancredo Neves (próximo à Embrapa) sentido Rodoviária Nova.
A empresa permissionária foi notificada pelo ITPS e tem 10 dias para apresentação de defesa. A empresa poderá ser penalizada com advertência ou multa que varia de RS 100 a 1,5 milhão.
Os radares reprovados pelo ITPS deverão passar por manutenção (responsabilidade da empresa permissionária) e não poderão emitir multas até que passem pela verificação após reparo (procedimento agendado pela empresa junto ao ITPS) e sejam considerados aprovados.
Vale ressaltar que compete ao ITPS, como Órgão Delegado do Inmetro, realizar a verificação periódica e após reparo, além das fiscalizações nos medidores de velocidade. Se acionado pelos condutores, o ITPS fornece via Ouvidoria e site informações sobre a situação dos medidores de velocidade, porém as contestações de multas devem ser realizadas junto ao órgão de trânsito.
Ouvidoria ITPS
Os condutores que desconfiarem do funcionamento dos medidores de velocidade devem acionar a Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179 8055 e do site (no botão Ouvidoria/Fala Br). O atendimento também é feito na sede da instituição, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 13h, na Rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju. Em todos estes casos, a identidade do denunciante é mantida em sigilo.
O Ministério Público Federal em Sergipe convocou reunião com o Governo do Estado e os órgãos de fiscalização ambiental para acompanhamento das medidas técnicas que estão sendo adotadas para mitigação de danos e investigação sobre o derramamento de óleo que atingiu a costa do estado.
Agência Sergipe de Notícias
A reunião acontece na próxima quinta, 10/10, às 9h, na sede do MPF em Sergipe. Foram convidados a participar, além de representantes do Governo do Estado, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e da Petrobras.
O MPF fez uma série de questionamentos aos órgãos sobre a extensão dos danos no Estado e as medidas adotadas para contenção dos riscos ambientais. O documento pergunta especificamente sobre as medidas adotadas e planejadas para a contenção da mancha de óleo para proteção de rios, mangues e unidades de conservação. Os órgãos também foram inquiridos sobre as investigações em torno da fonte causadora do derramamento de óleo e solicitados a apresentar essas informações na reunião. Os dados deverão ser apresentar na reunião.
Governo Federal – O procurador da República responsável pela Inquérito Civil Público que acompanha o caso, Ramiro Rockenbach, se reuniu na tarde desta segunda, 08/10, com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que visitou Sergipe e sobrevoou as áreas atingidas.
De acordo com o procurador, o MPF informou ao ministro que o Governo Federal precisa garantir que está empregando todos os esforços possíveis, tanto em relação à contenção dos danos ambientais quanto em relação à investigação sobre a fonte causadora das manchas de óleo.
Na última sexta-feira (04/10), o MPF O Ministério Público Federal em Sergipe já havia solicitado ao Ministério do Meio Ambiente que adotasse providências para conter os danos ambientais causados por derramamento de óleo ocorrido no final de setembro deste ano. O MPF solicitou a designação de equipe específica para realizar a limpeza das 10 praias sergipanas atingidas pela mancha de óleo em até 72h.
Prefeitura de Japaratuba / Divulgação
Nesta terça-feira, 8, no Tribunal Regional Eleitoral, a juíza relatora Sandra Regina Câmara Conceição pediu adiamento do julgamento da prefeita de Japaratuba, Lara Moura, e do vice-prefeito Dogival Monteiro.
Prefeita e vice são acusados de abuso do poder político na campanha eleitoral de 2006.
A relatora marcou o julgamento para o próximo dia 15, com transmissão AO VIVO por NE Notícias.
ASN / Divulgação
Dando continuidade à agenda em Brasília (DF), o governador Belivaldo Chagas participou, na tarde desta terça-feira (08), de uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto. Também estiveram presentes o deputado federal, Fábio Reis, e auxiliares do Governo do Estado.
O objetivo do encontro foi solicitar a liberação de recursos e a aprovação de obras de saneamento e abastecimento de água, em andamento no estado de Sergipe, realizadas pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
Dentre as pautas, a liberação de recursos das obras referentes aos termos de compromissos do Sistema de Abastecimento de Água Integrado de Tomar do Geru. a ampliação do Sistema Integrado Alto Sertão e o Sistema de Esgotamento Sanitário de Aracaju. Também foi solicitada a aprovação da Síntese do Projeto Aprovado (SPA), referente ao Sistema de Esgoto Sanitário de Aracaju.
“Fomos recebidos pelo Ministro Gustavo Canuto e sua equipe técnica que garantiram trabalhar para liberar os recursos o mais breve possível. As obras fazem parte do sistema integrado de Tomar do Geru, Itabaianinha e Umbaúba, que está 90% concluída. Outra obra é a Adutora do Alto Sertão, que está com 85% concluída”, explicou Belivaldo.
Na ocasião, o governadore de Sergipe também expressou agradecimento pelas últimas obras iniciadas por meio de autorização do ministério. “Aproveitei para agradecer ao ministro pelo início da obra de duplicação da adutora do Piauitinga em Lagarto que vai beneficiar vários municípios da região, Riachão do Dantas, Tobias Barreto, Simão Dias e Pinhão. O ministro me prometeu e cumpriu a liberação de recursos ainda esse ano para começar essa obra. Eu fiz questão de expressar toda minha gratidão em nome do povo do meu estado”, complementou Belivaldo.
Nesta terça e quarta-feira, 8 e 9, gestores e técnicos municipais de saúde de 40 municípios sergipanos participam de encontros de formação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros locais. As formações fazem parte da iniciativa Selo UNICEF e são voltadas, neste ciclo, à melhoria das políticas públicas voltadas à saúde das crianças e adolescentes. Estratégias para interiorização de crianças e adolescentes migrantes também fazem parte da agenda.
Sergipe é um dos 18 estados com municípios participantes do Selo UNICEF – são 1.924 municípios na atual edição (2017-2020), distribuídos na Amazônia e Semiárido. A agenda completa dos 45 encontros de formação está disponível em selounicef.org.br.
Assessoria de Comunicação / Selo Unicef
Entre os temas trabalhados nas capacitações estão iniciativas de valorização da primeira infância, a exemplo da Semana do Bebê, de prevenção da desnutrição ou peso alto em meninas e meninos, incluindo o aleitamento materno e a importância de uma alimentação saudável, e o acesso ao pré-natal adequado. Também serão discutidos a implementação e o funcionamento adequado de serviços qualificados para a atenção integral à saúde de adolescentes e ações de promoção de direitos sexuais e direitos reprodutivos, além da prevenção de HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis junto a adolescentes e jovens.
Situação no Brasil
Nas duas últimas décadas, o Brasil se destacou por reduzir significativamente a mortalidade infantil (até 1 ano) e na infância (até 5 anos). No entanto, em 2016, pela primeira vez em 26 anos, as taxas de mortalidade infantil e na infância cresceram. E, desde 2015, as coberturas vacinais – que vinham se mantendo em patamares de excelência – entraram em uma tendência de queda.
Além disso, os avanços não alcançam todos. No Brasil, meninos e meninas indígenas têm 2,5 vezes mais risco de morrer antes de completar um ano do que as outras crianças brasileiras. A desnutrição infantil é um grave problema entre as populações indígenas, e aparece como uma das principais causas básicas de morte. Também relacionada à má nutrição está a obesidade. O aumento no consumo de alimentos ultraprocessados, ricos em gordura, sal e açúcar, com baixos teores de vitaminas, tem comprometido a saúde de crianças e adolescentes.
O Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de 1.924 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Assessoria de Comunicação / Selo Unicef
A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa. Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite www.unicef.org.br.
André Moreira / ASN
NE Notícias prepara mais duas importantes coberturas AO VIVO.
Na próxima quinta-feira, 10, NE Notícias transmitirá julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do pedido de impedimento, feito pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), do desembargador José dos Anjos.
Do resultado do julgamento, dependerá o julgamento dos embargos declaratórios do governador e da vice-governadora Eliane Aquino (PT), que perderam no julgamento do tribunal por 6 votos a 1: Belivaldo, à cassação e inelegibilidade de 8 anos; Eliane, à cassação da mandato; por abuso de poder político na campanha eleitoral de 2018.
Dia 13, domingo, NE Notícias transmitirá AO VIVO, do Vaticano, a canonização da Santa dos Pobres, a primeira santa brasileira, Irmã Dulce.
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