Tiveram início nesta quarta-feira, 09 de outubro, as obras de recuperação da ponte localizada sobre o Rio Sergipe, no município de Riachuelo, danificada após a elevação do nível das águas, provocada pelas fortes chuvas que assolaram o estado no último mês de julho. A estimativa do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Depec/Seit) é que a obra seja concluída até meados de dezembro.

Orçada em R$ 493,911.48, a obra será custeada simultaneamente com recursos federais e do tesouro estadual. Do total, portanto, R$ 251.565,31 são provenientes da Secretaria Nacional de Defesa Civil, e R$ 242.346,17 são oriundos do governo de Sergipe. De acordo com o gerente de engenharia da Defesa Civil, Sgt. Moacir Sena, a chuva levou o aterro da cabeceira da ponte. “Então a obra consiste justamente na reconstrução e proteção do mesmo. A estrutura do restante da ponte não sofreu avarias. Então esperamos que, até o final do ano, a empresa conclua 100% da obra”, explica o engenheiro da Defesa Civil.

O diretor da Defesa Civil Estadual, Cel. Alexandre José, afirma que o órgão que irá acompanhar toda a parte técnica e a fiscalização da obra será o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe – DER. “Firmamos termo de cooperação técnica entre os dois órgãos. Enquanto e Depec se responsabilizará pela contratação da empresa e respectivo pagamento, o DER cuidará de fiscalizá-la, conforme a sua expertise”, detalha cel. Alexandre.

O recurso federal obtido para a realização da obra da Ponte de Riachuelo foi solicitado pela Defesa Civil Estadual através de Plano Detalhado de Resposta submetido à Secretaria Nacional de Defesa Civil. Do montante solicitado inicialmente (R$ 521.276,62), contudo, foi liberada uma parte. “Não foi o total que solicitamos, mas ficamos muito felizes, tanto pelo que vai representar para a população riachuelense, quanto por essa liberação ser um fato inédito em Sergipe”, afirmou o diretor da Defesa Civil Estadual. Para viabilizar a obra, então, o governador Belivaldo Chagas determinou a complementação do valor necessário à sua realização, a partir do tesouro estadual.

A Defesa Civil Estadual também solicitou recursos para a ponte de Santa Rosa de Lima, mas ainda aguarda a liberação dos valores pelo governo Federal. “A ponte de Santa Rosa é um processo mais complexo porque o dano foi muito maior e, considerando o valor solicitado, a Secretaria Nacional de Defesa Civil enviou um engenheiro até aqui e ele optou por mudar a classificação do recurso, passando de restabelecimento para reconstrução. Isso demanda que seja seguido o rito ordinário de tramitação e licitação – diferente do caso de Riachuelo”, conclui cel. Alexandre

trafego beira mar — Rafael Almeida / NE Notícias

Nesta quinta-feira, dia 10, os dois sentidos da via ficam em meia pista, da 5h às 17h, no trecho entre a avenida José Carlos Silva (antiga Heráclito Rollemberg) e o antigo Palácio de Veraneio.

Na sexta-feira, dia 11, os serviços continuam sendo executados com frentes de trabalho nos dois sentidos da via: no sentido Norte (praias/Centro), no trecho compreendido entre o cruzamento com a avenida José Carlos Silva e o cruzamento com a Paulo Silva; e, no sentido Sul (Centro/praias), entre o antigo Palácio de Veraneio e a José Carlos Silva.

Rotas Alternativas

Mesmo sem bloqueios totais na avenida Beira Mar, a SMTT recomenda aos condutores a utilização de rotas alternativas para evitar possíveis congestionamentos. Assim, para quem está na região Sul e deseja ter acesso ao Norte da cidade, recomenda-se acessar, por exemplo, a avenida Santos Dumont (Orla da Atalaia), para ter acesso às avenidas Mário Jorge e Delmiro Gouveia, e Melício Machado, para ter acesso à avenida Hildete Falcão e José Carlos Silva.

O condutor que está no sentido Norte e deseja ter acesso à região Sul, pode utilizar as avenidas Coelho e Campos, São Paulo, Augusto Franco, Etelvino Alves de Lima, José Carlos Silva e Melício Machado.

aeroporto aracaju — Marcelle Cristinne / ASN (arquivo)

O Aeroporto Internacional de Aracaju/ Santa Maria (SE) ganhará novas opções de voos a partir deste mês de outubro. Serão oferecidas duas novas rotas, uma da Azul Linhas Aéreas com destino a Campinas e outra da Latam para Guarulhos, em São Paulo.

Além disso, os passageiros que desejarem voar para Guarulhos também poderão contar com mais quatro frequências semanais da Gol, que passará a operar diariamente no terminal sergipano. As novas rotas e frequências terão início a partir do dia 27 de outubro e oferecerá um aumento de cerca de 1 mil novos assentos para quem optar voar pelo Aeroporto de Aracaju.

Os voos com destino a Campinas serão realizados por um Embraer 195, com capacidade para 118 passageiros. O Boeing 737-800 da Gol e o Airbus A321 da Latam farão os trechos para Guarulhos, as aeronaves comportam 188 e 220 viajantes respectivamente.

Desde o mês de agosto, o Aeroporto de Aracaju passou a oferecer seis novas frequências semanais operadas pela Azul para Salvador. “As novas rotas ampliam a malha área sergipana e abrem portas para futuros voos. Esperamos que os novos voos ofertados atraiam mais passageiros, gerando um aumento significativo no movimento de passageiros até o final deste ano”, destacou o superintendente do terminal de Aracaju, Wanderson Silva.

Atualmente operam no terminal as companhias Azul, Gol e Latam, com voos regulares que ligam Aracaju às cidades de Guarulhos (SP), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Salvador (BA) e Recife (PE).

O Diário Oficial desta quarta-feira, 09, publicou o edital de convocação para o curso de instrução e preparação técnico-profissional referente ao Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia Substituto da Polícia Civil do Estado de Sergipe, realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Os convocados deverão realizar a matricula no curso, pessoalmente, na Academia de Polícia Civil (Acadepol), no período de 14 a 18 de outubro das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Os candidatos, cuja matrícula tenha sido homologada, deverão apresentar-se para o curso às 7h30 do dia 30 de outubro. O curso de instrução e preparação é de caráter eliminatório e classificatório, e será realizado no período de 30 de outubro a 4 de fevereiro de 2020, exigindo do aluno tempo integral e frequência obrigatória.

Ao final do curso de instrução e preparação técnico-profissional, haverá uma prova objetiva composta por 120 itens relacionados com as disciplinas ministradas no curso. A prova, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada a todos os candidatos no dia 19 de janeiro de 2020.

Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão divulgados na internet no endereço eletrônico, na data provável de 20 de janeiro de 2020. O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva poderá realizar a partir das 9h do dia 21 de janeiro de 2020 até do 18h do dia subsequente.

Inscreveram-se no concurso 4.677 candidatos para vagas de ampla concorrência, sendo 124 candidatos com deficiência e 812 candidatos negros. O concurso prevê o preenchimento de 10 vagas, sendo duas reservadas aos candidatos deficientes e uma aos afrodescendentes, com remuneração inicial de R$11 mil.

petrobras petroleo — Petrobras / Reprodução

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.

A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”.

Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, por considerar que caberia aos estados definirem os critérios para o repasse dos royalties a municípios. Os ministros Luiz Fux e Celso de Melo não participaram.

O Artigo 20 da Constituição assegura participação nos resultados da exploração de petróleo a todos os estados e municípios em cujo território se dê a atividade exploratória.

A Lei 7.990/1989, contudo, prevê a redistribuição de 25% dos royalties que cabem aos estados para todos os municípios de seu território, e não só para os produtores de petróleo. Para esse repasse, foram estabelecidos os mesmos critérios usados para a repartição de receitas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Mais uma mulher acusa a saúde pública de violência obstétrica, ocorrido durante o parto e que terminou com a morte do filho.

dagv delegacia vulneraveis — SSP-SE / Divulgação

Segundo informações passadas pela dona de casa, Adriana dos Santos, 33 anos, o médico que fez o parto na Maternidade Santa Isabel, teria dito que havia feito tudo que podia, “mas que a situação do meu filho era complicada por conta pré-parto”, contou a mãe que lamenta a morte do filho.

O problema – na manhã desta quarta-feira (09), Adriana explicou que chegou na maternidade por volta das 9 horas do dia 27 de agosto, porém segundo ela, o parto só foi realizado por volta de 1 h do dia 28, e ela teria sofrido por falta de atenção. “Eu gritava muito, sentia calafrios, as pernas trêmulas, que a dor de parir era assim mesmo e que eu deveria saber porque estava no segundo filho”, reclamou a mãe.

O parto que deveria ser normal, acabou sendo uma cesariana e isso, segundo ela, após avisar por várias vezes às atendentes que a criança tinha parado de se mexer. “No relatório médico, diz que uma das causas da morte do meu filho foi sofrimento fetal agudo. Eu avisei por várias vezes que tinha algo errado. Que o meu filho tinha parado de mexer”, lamentou.

Revoltados com a perda do filho, a mãe explicou que ainda hoje ira procurar a Delegacia de Atendimento à Grupos Vulneráveis (DAGV) para registrar um boletim de ocorrência.

camara aracaju — César de Oliveira / CMA

Depois de muita discursão, foi aprovado o Requerimento de Urgência 262/2019, do vereador Elber Batalha (PSB), que solicitava preferência para votação do Projeto de Lei 312/2019, que dispõe sobre a não interrupção do tráfego nas vias públicas de Aracaju em horários de rush.

Com 12 votos a 5, o requerimento do vereador Elber foi aprovado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e, provavelmente amanhã, quinta-feira, 10.10, o PL finalmente virá para votação em plenário.

“A questão maior era que esse projeto viesse para a pauta dos debates. Essa é uma questão que está afetando diretamente a sociedade e os aracajuanos com a obstrução do trânsito. Ninguém está desmerecendo as obras que estão sendo feitas, mas a falta de sensibilidade e planejamento da Prefeitura de Aracaju de dialogar é algo tão absurdo que não conseguem nem avisar a sociedade para que os impactos sejam amenizados. Esse projeto precisa ser aprovado com urgência senão ele perde a eficácia, já que estamos agora com obras pela cidade”, avalia.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro mostrou insatisfação com o partido e com o presidente da sigla, Luciano Bivar. Bolsonaro disse a um apoiador para esquecer o PSL e que o Bivar está “queimado para caramba”.

O vídeo foi gravado no Palácio da Alvorada, quando Bolsonaro atendia apoiadores. O rapaz que se apresentou como pré-candidato à prefeitura de Recife pelo PSL disse: “Eu, Bolsonaro e Bivar juntos por um novo Recife”.

Em seguida o presidente o repreendeu pedindo para apagar o vídeo. “Cara, não divulga isso não, pô. O cara tá queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”, pediu Bolsonaro.

https://twitter.com/PapaiBozo/status/1181613234169794560?s=20

A SMTT decidiu na manhã desta quarta-feira, 8, anular todas as multas decorrentes dos radares reprovados pelo ITPS.

Ficam anuladas todas as multas decorrentes desses radares a partir do último dia 27 de setembro.

O condutor multado no período não precisa recorrer.

Foram reprovados dois instalados na avenida Beira Mar, em ambos os sentidos próximo à Embrapa; na avenida Etelvino Alves [próximo ao condomínio Alamedas Jardins, no sentido avenida Augusto Franco] e também o instalado na avenida Tancredo Neves [próximo à empresa Maracar, no sentido Rodoviária Nova].

A foz do rio Francisco no município de Piaçabucu, em Alagoas, foi atingida por mancha de óleo.

A informação é do Ibama.

Em Sergipe, o governo anuncia a colocação de boias absorventes nos rios São Francisco e Vaza-Barris.

Referentes