O Diário Oficial desta quarta-feira, 09, publicou o edital de convocação para o curso de instrução e preparação técnico-profissional referente ao Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia Substituto da Polícia Civil do Estado de Sergipe, realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Os convocados deverão realizar a matricula no curso, pessoalmente, na Academia de Polícia Civil (Acadepol), no período de 14 a 18 de outubro das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Os candidatos, cuja matrícula tenha sido homologada, deverão apresentar-se para o curso às 7h30 do dia 30 de outubro. O curso de instrução e preparação é de caráter eliminatório e classificatório, e será realizado no período de 30 de outubro a 4 de fevereiro de 2020, exigindo do aluno tempo integral e frequência obrigatória.

Ao final do curso de instrução e preparação técnico-profissional, haverá uma prova objetiva composta por 120 itens relacionados com as disciplinas ministradas no curso. A prova, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada a todos os candidatos no dia 19 de janeiro de 2020.

Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão divulgados na internet no endereço eletrônico, na data provável de 20 de janeiro de 2020. O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva poderá realizar a partir das 9h do dia 21 de janeiro de 2020 até do 18h do dia subsequente.

Inscreveram-se no concurso 4.677 candidatos para vagas de ampla concorrência, sendo 124 candidatos com deficiência e 812 candidatos negros. O concurso prevê o preenchimento de 10 vagas, sendo duas reservadas aos candidatos deficientes e uma aos afrodescendentes, com remuneração inicial de R$11 mil.

petrobras petroleo — Petrobras / Reprodução

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.

A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”.

Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, por considerar que caberia aos estados definirem os critérios para o repasse dos royalties a municípios. Os ministros Luiz Fux e Celso de Melo não participaram.

O Artigo 20 da Constituição assegura participação nos resultados da exploração de petróleo a todos os estados e municípios em cujo território se dê a atividade exploratória.

A Lei 7.990/1989, contudo, prevê a redistribuição de 25% dos royalties que cabem aos estados para todos os municípios de seu território, e não só para os produtores de petróleo. Para esse repasse, foram estabelecidos os mesmos critérios usados para a repartição de receitas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Mais uma mulher acusa a saúde pública de violência obstétrica, ocorrido durante o parto e que terminou com a morte do filho.

dagv delegacia vulneraveis — SSP-SE / Divulgação

Segundo informações passadas pela dona de casa, Adriana dos Santos, 33 anos, o médico que fez o parto na Maternidade Santa Isabel, teria dito que havia feito tudo que podia, “mas que a situação do meu filho era complicada por conta pré-parto”, contou a mãe que lamenta a morte do filho.

O problema – na manhã desta quarta-feira (09), Adriana explicou que chegou na maternidade por volta das 9 horas do dia 27 de agosto, porém segundo ela, o parto só foi realizado por volta de 1 h do dia 28, e ela teria sofrido por falta de atenção. “Eu gritava muito, sentia calafrios, as pernas trêmulas, que a dor de parir era assim mesmo e que eu deveria saber porque estava no segundo filho”, reclamou a mãe.

O parto que deveria ser normal, acabou sendo uma cesariana e isso, segundo ela, após avisar por várias vezes às atendentes que a criança tinha parado de se mexer. “No relatório médico, diz que uma das causas da morte do meu filho foi sofrimento fetal agudo. Eu avisei por várias vezes que tinha algo errado. Que o meu filho tinha parado de mexer”, lamentou.

Revoltados com a perda do filho, a mãe explicou que ainda hoje ira procurar a Delegacia de Atendimento à Grupos Vulneráveis (DAGV) para registrar um boletim de ocorrência.

camara aracaju — César de Oliveira / CMA

Depois de muita discursão, foi aprovado o Requerimento de Urgência 262/2019, do vereador Elber Batalha (PSB), que solicitava preferência para votação do Projeto de Lei 312/2019, que dispõe sobre a não interrupção do tráfego nas vias públicas de Aracaju em horários de rush.

Com 12 votos a 5, o requerimento do vereador Elber foi aprovado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e, provavelmente amanhã, quinta-feira, 10.10, o PL finalmente virá para votação em plenário.

“A questão maior era que esse projeto viesse para a pauta dos debates. Essa é uma questão que está afetando diretamente a sociedade e os aracajuanos com a obstrução do trânsito. Ninguém está desmerecendo as obras que estão sendo feitas, mas a falta de sensibilidade e planejamento da Prefeitura de Aracaju de dialogar é algo tão absurdo que não conseguem nem avisar a sociedade para que os impactos sejam amenizados. Esse projeto precisa ser aprovado com urgência senão ele perde a eficácia, já que estamos agora com obras pela cidade”, avalia.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro mostrou insatisfação com o partido e com o presidente da sigla, Luciano Bivar. Bolsonaro disse a um apoiador para esquecer o PSL e que o Bivar está “queimado para caramba”.

O vídeo foi gravado no Palácio da Alvorada, quando Bolsonaro atendia apoiadores. O rapaz que se apresentou como pré-candidato à prefeitura de Recife pelo PSL disse: “Eu, Bolsonaro e Bivar juntos por um novo Recife”.

Em seguida o presidente o repreendeu pedindo para apagar o vídeo. “Cara, não divulga isso não, pô. O cara tá queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”, pediu Bolsonaro.

https://twitter.com/PapaiBozo/status/1181613234169794560?s=20

A SMTT decidiu na manhã desta quarta-feira, 8, anular todas as multas decorrentes dos radares reprovados pelo ITPS.

Ficam anuladas todas as multas decorrentes desses radares a partir do último dia 27 de setembro.

O condutor multado no período não precisa recorrer.

Foram reprovados dois instalados na avenida Beira Mar, em ambos os sentidos próximo à Embrapa; na avenida Etelvino Alves [próximo ao condomínio Alamedas Jardins, no sentido avenida Augusto Franco] e também o instalado na avenida Tancredo Neves [próximo à empresa Maracar, no sentido Rodoviária Nova].

A foz do rio Francisco no município de Piaçabucu, em Alagoas, foi atingida por mancha de óleo.

A informação é do Ibama.

Em Sergipe, o governo anuncia a colocação de boias absorventes nos rios São Francisco e Vaza-Barris.

real dinheiro 1 — Public Domain Pictures / Pixabay

O Banco Mundial recomenda que o governo brasileiro limite salários dos servidores.

Em estudo apresentado na manhã desta quarta-feira, 8, a instituição orienta o Brasil a reduzir salários iniciais, aproximar os salários ao que é pago pela iniciativa privada e que aplique avaliação de desempenho para a progressão na carreira.

Segundo a instituição financeira, as medidas poderiam gerar uma economia acumulada de R$ 389 bilhões até 2030.

O estudo foi feito a pedido do governo brasileiro.

O espetáculo ‘Gonzaguinha: o eterno aprendiz’, será apresentado no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju, no próximo domingo, dia 13 de outubro, a partir das 20h. É uma versão poética da vida e da obra do cantor e compositor Gonzaguinha que chega a Sergipe em única apresentação.

O musical conta a história de um dos maiores compositores e intérpretes brasileiros, em uma obra que reúne artes cênicas e música. Com o intuito de preservar a memória desse ícone da MPB, o espetáculo apresenta passagens da vida do artista que iniciou sua trajetória na década de 60 em meio aos tropeços da ditadura militar e seguiu cantando seus amores e anseios pela vida.

No palco, – um ator, três cantores e cinco instrumentistas – em uma banda, fazem brilhar ainda mais a obra de Gonzaguinha que deixou um legado de músicas belíssimas e letras inteligentes que marcam gerações, inclusive através de grandes intérpretes como Maria Bethânia, Elis Regina, Simone, Fagner e muitos outros. Dezesseis músicas que misturam xote, samba, baião e a música romântica do poeta do povo são apresentadas nesse musical cheio de emoção que leva o público a sentir de novo o que só as letras especiais de Gonzaguinha conseguem fazer. Intercalada à dramaturgia, são interpretadas as canções durante o show.

Os ingressos estão sendo vendidos na bilheteria do Teatro Tobias Barreto por R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia). A promoção limitada é a inteira solidária por R$ 50 + 1Kg Alimento. No Mezanino custa R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia). A inteira solidária custa R$ 30 + 1Kg alimento. Os ingressos podem ser adquiridos ainda através do site.

Equipes do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) localizaram um homem acusado de crimes no Marivan, no bairro Santa Maria, e também na Zona de Expansão. No momento da ação policial, ele reagiu a abordagem disparando contra os policiais. Ele é apontado como responsável pelo tráfico de drogas no Marivan e Invasão do Farol, na Farolândia.

De acordo com as informações preliminares das equipes, o homem era conhecido como “Branco, o Terror do Marivan”, e era bastante perigoso. Durante policiamento no bairro Aruana, os policiais foram procurados por populares que informaram que havia um homem em uma bicicleta traficando drogas.

Foi feito um acompanhamento do local até a região conhecida como “Prainha”, no Santa Maria. Na tentativa de fuga, antes de adentrar em uma residência, o homem disparou contra os policiais. Houve confronto, ele foi atingido e socorrido, mas não resistiu e morreu logo em seguida.

O acusado foi identificado como Gedenilson Caetano Portela. Com ele, os policiais apreenderam drogas, uma arma de fogo e munições. Em consultas realizadas pela unidade policial, foi constatado que o acusado respondia a processos por tráfico de drogas, roubo e homicídio.

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