Com o objetivo de proteger e preservar os mananciais de Sergipe do contato com a substância oleosa identificada nas praias nordestinas nas últimas semanas, a Centrais Elétricas do Sergipe (Celse) instalou, nesta quinta-feira (10), 200 metros de barreiras absorventes (boias) no Rio Sergipe, na região da Barra dos Coqueiros.

O trabalho de contenção faz parte das medidas do decreto de emergência referentes às ações previstas no Plano de Emergência Individual (PEI), encaminhado às empresas parceiras. “Hoje, apareceram manchas nas proximidades da Barra dos Coqueiros, de imediato a Celse, atendendo a PEI, colocou as boias de contenção. A previsão é que essa ação aconteça também em outros rios de Sergipe”, explicou o presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Gilvan Dias, acrescentando que as barreiras podem ser instaladas, ainda, em trechos de manguezais sergipanos.

Trabalho conjunto

Na última segunda-feira (07), o Gabinete de Crise, criado pelo Governo do Estado, passou a acionar os órgãos e empresas que possuem expertise na área para a contenção e prevenção da contaminação dos rios sergipanos. As barreiras que vêm sendo instaladas têm a intenção de evitar que a substância oleosa adentre os rios de Sergipe, a exemplo do Vaza Barris, Sergipe, São Francisco, Japaratuba, Rio Real, muitos dos quais são responsáveis, também, pelo abastecimento humano.

O Governo de Sergipe continua monitorando o surgimento de petróleo cru na costa sergipana. Quatro equipes do órgão ambiental do Governo de Sergipe se revezam na fiscalização e levantamento dos danos causados pelo desastre ambiental que já se configura como o maior dessa natureza ocorrido no Nordeste.

Em todas as praias do Litoral Sul, a substância oleosa continua, mesmo após o recolhimento do material tanto pela Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Emsurb quanto pelas equipes da Petrobras nas demais praias do estado. Em Aracaju, as praias mais atingidas são a Coroa do Meio e o Viral. Já no interior, a Praia da Caueira, em Itaporanga D’ajuda, foi a mais prejudicada.

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), na sessão desta quinta-feira (10), por cinco votos a dois,cassou o mandato da deputada estadual Maria Valdiná Almeida, conhecida como Diná Almeida, por abuso de pode econômico e político nas eleições de 2018. A deputada e o seu marido, Diógenes Almeida, prefeito da cidade de Tobias Barreto, foram declarados inelegíveis por oito anos.

dina almeida diogenes barreto — Diná Almeida e Diógenes Barreto

O julgamento foi interrompido, no último dia 30, por pedido de vista requerido pela juíza Sandra Regina, mas quatro dos sete integrantes do pleno do Tribunal já se haviam manifestado a favor da cassação. Na sessão de hoje, a juíza Sandra Regina Câmara Conceição votou pela improcedência das ações de investigação judicial eleitoral eo juiz Marcos Antônio Garapamudou o voto e seguiu pela divergência.

Os juízes Áurea Corumba e Leonardo Santana mantiveram o voto de acordo com o relator. O juiz Joaby Ferreira e o Des. José dos Anjos proferiram o voto hoje a favor da cassação.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, além de vincular as cores e o slogan da Prefeitura de Tobias Barreto aos da sua campanha eleitoral, Diná Almeida e o prefeito Diógenes Almeida usaram a estrutura administrativa do município para promover a candidatura.

O relator do processo, desembargador Diógenes Barreto, em seu voto, reconheceu que houve “práticas abusivas graves o suficiente para caracterizar a ocorrência do ilícito descrito no artigo 22 da Lei das Inelegibilidades, na medida em que ofensivas ao equilíbrio de oportunidades entre os candidatos, seja pela oferta de casas populares efetuada pela prefeitura no período eleitoral, ou pela vinculação indevida da máquina pública municipal com a candidatura da segunda investigada, ou pela utilização de recursos de origem não identificada na campanha eleitoral”.

Diógenes Barreto finalizou o seu voto considerando graves as práticas examinadas, considerando o período em que ocorreram os fatos e o montante de recursos envolvidos. Por essa razão, o magistrado votou pela cassação do mandato.

A procuradora Eunice Dantas comentou sobre o caso e disse que “a partir de agora, Diná Almeida não perde o mandato imediatamente, porque eles precisam da confirmação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por outro lado, a inelegibilidade já está valendo. Na próxima eleição, nem ela, nem o seu marido Diógenes Almeida podem candidatar-se”.

belivaldo chagas 3 — Jorge Henrique / ASN

O governador Belivaldo Chagas (PSD) sofreu nova derrota no Tribunal Regional Eleitoral na tarde desta quinta-feira, 10.

Em julgamento do pleno, seu pedido de impedimento do presidente do tribunal, desembargador José dos Anjos, foi derrotado por quatro votos a dois.

No próximo dia 15, o TRE julgará os embargos de declaração do governador e da vice-governadora Eliane Aquino (PT).

O TRE condenou o governador e a vice-governadora Eliane Aquino por seis votos a um.

Belivaldo, à cassação e inelegibilidade por oito anos e Eliane, à cassação do mandato.

Ambos foram condenados por abuso do poder político.

aberto fechado feriado — PMA / Reprodução

Veja como será o funcionamento dos órgãos da Prefeitura de Aracaju no Dia das Crianças:

Neste sábado, 12, devido ao feriado nacional em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, os órgãos vinculados à Prefeitura de Aracaju não terão expediente. Os serviços considerados essenciais, entretanto, funcionam para garantir atendimento à população.

Confira o horário de funcionamento dos órgãos municipais neste sábado, 12 de outubro:

Mercados e Feiras

Os mercados centrais de Aracaju (Antônio Franco, Thales Ferraz e Maria Virgínia Leite Franco) e os setoriais (bairros) funcionarão das 6h às 13h.

As feiras livres do Leite Neto, Grageru, Cirurgia, Santo Antônio, Cidade Nova, 18 do Forte, São Carlos e Santa Tereza serão realizadas normalmente, no período da manhã.

Chica Chaves

O Centro de Artesanato Chica Chaves, na Orlinha do bairro Industrial, estará fechado durante o feriado.

Parque da Sementeira

O Parque Augusto Franco (Parque da Sementeira) abrirá em horário normal, das 5h às 21h45.

Saúde

As Unidades de Saúde da Família (USF) estarão fechadas durante o feriado, enquanto as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva e Fernando Franco e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) 24 horas funcionarão normalmente.

Educação

A Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju Galileu Galilei (CCTECA), localizada no Parque Augusto Franco (Parque da Sementeira) não abrirá durante o dia. Nenhuma das unidades de ensino irá funcionar.

Funcaju

Todas as unidades da Funcaju estarão fechadas.

NE Notícias transmite AO VIVO, julgamento do pleno do Tribunal Regional Eleitoral.

Está sendo julgado pedido de impedimento do presidente do tribunal, desembargador José dos Anjos, que participou do julgamento em que o governador Belivaldo Chagas (PSD) foi condenado à perda do mandato e à inelegibilidade de oito anos.

No julgamento, o governador foi condenado por seis votos a um por abuso do poder político.

O jornal O Globo publica em sua edição desta quinta-feira, 8, levantamento sobre quanto cada Estado receberá do leilão do pré-sal se o Senado confirmar o que foi aprovado ontem pela Câmara.

De acordo com o levantamento, Sergipe poderá receber quase R$ 300 milhões.

Veja o levantamento:

Rio de Janeiro – R$ 2,3 bilhões

Minas Gerais – R$ 847 milhões

Bahia – R$ 762 milhões

Pará – R$ 704 milhões

Mato Grosso – R$ 664 milhões

São Paulo – R$ 631 milhões

Maranhão – R$ 563 milhões

Pernambuco – R$ 507 milhões

Ceará – R$ 506 milhões

Paraná – R$ 493 milhões

Rio Grande do Sul – R$ 449 milhões

Alagoas – R$ 391 milhões

Goiás – R$ 382 milhões

Amazonas – R$ 358 milhões

Piauí – R$ 348 milhões

Espírito Santo – R$ 331 milhões

Rio Grande do Norte – R$ 328 milhões

Paraíba – R$ 311 milhões

Acre – R$ 308 milhões

Sergipe – R$ 297 milhões

Tocantins – 286 milhões

Rondônia – R$ 276 milhões

Amapá – R$ 265 milhões

Mato Grosso do Sul – R$ 265 milhões

Roraima – R$ 226 milhões

Santa Catarina – R$ 188 milhões

Distrito Federal – R$ 64 milhões

Equipes das polícias Civil e Militar deflagraram operação para cumprir um mandado de prisão contra Jean Oliveira Santos, conhecido como “Paulista”, de 23. Ele era acusado de prática de um homicídio e era suspeito de participação em outros crimes, nos quais estava sendo investigado. A ação policial ocorreu nesta quinta-feira, 10.

De acordo com as informações policiais, no momento em que os agentes chegaram ao local onde o acusado se encontrava, na região do bairro Bananeira, ele começou a atirar contra as equipes. Houve confronto, Jean foi atingido, socorrido com vida para o Hospital Regional de Itabaiana, mas morreu na unidade de saúde.

A ação policial reforça o comprometimento das polícias Civil e Militar no combate à violência na cidade de Itabaiana e em toda Região Agreste do estado. Informações e denúncias também podem ser fornecidas pela população por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo é garantido.

Equipes do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) realizaram uma operação durante o final da tarde dessa quarta-feira, 9, no Parque dos Faróis, em Nossa Senhora do Socorro. Durante a ação, foi preso Clean Moraes dos Santos Nascimento, além de armas e drogas apreendidas na localidade.

De acordo com as informações policiais, os militares receberam a informação de que um grupo estava aterrorizando as pessoas da localidade com o tráfico de drogas. Foram iniciadas buscas que chegaram até eles. Na ação, ao avistar a polícia, eles fugiram em direção a um matagal atirando contra os agentes.

Na fuga, dois homens foram atingidos, socorridos, mas morreram logo em seguida. Instantes depois, foi preso Clean, em uma laje. Com eles, foram encontrados um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 12; além de drogas como maconha e crack. Também foram localizados seis placas de colete balístico com quatro capas de colete.

O caso foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis ao caso. Na ação policial, também verificou-se que um dos envolvidos que morreram no confronto possuía um mandado de prisão em aberto.

fiscais procon brin quedos — Os fiscais do Procon visitaram seis estabelecimentos comerciais para produção desta pesquisa – Semdec

O Procon municipal de Aracaju fez levantamento de preços de brinquedos para o Dia das Crianças.

O levantamento visitou seis estabelecimentos comerciais, nos quais foram verificados os preços de 19 produtos habitualmente procurados nesse período.

O menor preço encontrado para o triciclo, por exemplo, foi R$69,99. Já o maior valor verificado para o mesmo brinquedo foi de R$340,90, o que representa uma diferença de R$270,91.

Veja a tabela completa.

Atendimento

Para denúncias ou esclarecimentos de dúvidas, o Procon Aracaju disponibiliza o SAC 151. Para registrar reclamações, na sede do órgão, o consumidor pode agendar o atendimento através do site procon.aracaju.se.gov.br, por meio do link ‘agendamento online’. A ferramenta irá disponibilizar um calendário com dias e horários disponíveis. O órgão está localizado na av. Barão de Maruim, 867, bairro São José, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (10), a Operação “Mosqueteiros”, com o objetivo de coletar provas em investigação que apura a existência de fraudes em licitações realizadas, entre os anos de 2016 e 2019, por prefeituras de municípios sergipanos, envolvendo recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A operação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU/SE). A PF identificou que um grupo de empresas concorreu em várias licitações atuando em aparente conluio, para que ao menos uma das empresas integrantes do grupo se sagrasse vencedora dos certames.

Durante as investigações, constatou-se que as empresas do grupo possuem sócios em comum e sócios com vínculos familiares e que são administradas de fato pelo mesmo empresário.

As licitações envolvem diversos objetos – acessórios para enxoval, fardamento, fraldas descartáveis, materiais de limpeza, aparelhos de ar condicionado, equipamentos de informática, mobiliário em geral e produtos médicos –, muitos dos quais não se enquadram nos ramos de atividades das empresas investigadas.

Além das possíveis fraudes nas licitações, há indícios de que as empresas receberam pagamentos por produtos que não forneceram aos órgãos públicos.

As empresas investigadas celebraram contratos com os municípios Carmópolis/SE, Itabaiana/SE, Itaporanga D’Ajuda/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Nossa Senhora de Lourdes/SE, Rosário do Catete/SE, São Cristóvão/SE, Nossa Senhora do Socorro/SE e Simão Dias/SE.

Estão sendo cumpridos 05 mandados judiciais na sede das empresas envolvidas e nas residências dos empresários, nos municípios de Aracaju/SE e Itabaiana/SE. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

A operação recebeu o nome “Mosqueteiros” em razão da união de três empresas para dar cobertura a uma quarta, a principal, nas licitações.

Os investigados respondem pela prática da prática dos crimes de fraude a licitações (artigo 90 da Lei 8.666/93), associação criminosa (artigo 288 do Código Penal Brasileiro) e peculato (artigo 312 do Código Penal Brasileiro).

NE NOTÍCIAS

Agentes da PF estão neste momento na empresa MW, localizada na avenida Tancredo Neves, em Aracaju.

Um empresário foi levado por agentes da PF para prestar depoimento. O empresário reside em um condomínio no bairro Jardins.

Referentes