O juiz Wallisney de Souza, da 10ª Vara Federal de Brasília, suspendeu a ação penal que apura fraudes em operações da Caixa Econômica Federal contra o ex-presidente Michel Temer, os presos Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima e os ministro Elizeu Padilha.
O motivo da suspensão, temporária, é uma liminar impetrada pela defesa de Padilha.
O magistrado entendeu que é preciso esperar o julgamento final.
José Cruz / Agência Brasil
A revista Veja informa que, se as eleições presidenciais fossem hoje, o ministro da Justiça e Cidadania, Sérgio Moro (sem partido), ganharia de Jair Bolsonaro (PSL), na margem de erro, e de Lula (PT).
Pesquisa Veja/FSB, realizada entre 11 e 14 de outubro, mostra que num eventual 2º turno o resultado da disputa seria o seguinte:
O IFF – Instituto França de Pesquisas – realizou pesquisa de intenção de voto para prefeito de Porto da Folha.
O levantamento foi feito nos últimos dias 8 e 9.
A margem de erro é de 5% com confiança de 95%.
Veja o resultado:
ESPONTÂNEA
Não sabe 44,7
Nenhum/Branco/Nulo 3,9
Lomanto 0,6
Manoel de Rosinha 0,6
Teixeira Caminhões 1,6
Rita de Manoel de Rosinha 4,2
Dr Júlio 13,3
Miguel de Dr Marcos 31,1
INDUZIDA
Não sabe 6,0
Nenhum/Branco/Nulo 3,8
Lomanto 1,6
Teixeira Caminhões 4,3
Rita de Manoel de Rosinha 18,1
Dr Júlio 24,7
Miguel de Dr Marcos 41,6
REJEIÇÃO
Não sabe 15,5
Nenhum/Branco/Nulo 6,6
Dr Júlio 11,6
Miguel de Dr Marcos 10,9
Lomanto 16,8
Teixeira Caminhões 19,3
Rita de Manoel de Rosinha 19,3
LOCAIS PESQUISADOS
Sede
Lagoa da Volta
Lagoa Redonda
Lagoa do Rancho
Linda França
Umbuzeiro do matuto
Ilha do ouro
Ranchinho
São Domingos
Niterói
Lagoa Salgada
Lagoa da Mata
Mocambo
Ricardo Stuckert / PT
A procuradora Marcia Brandão Zollinger, do Ministério Público Federal, pediu nesta quinta-feira (17/10) a absolvição dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff na participação do suposto desvio de R$ 1,48 bilhão, apelidado “quadrilhão do PT”.
A procuradora contradiz o ex-PGR Rodrigo Janot, que acusou os petistas, e pediu a absolvição sumária de ambos.
“Incontestável é a situação da necessidade de responsabilização penal no caso da prática de uma infração penal no âmbito das relações políticas. Porém, a utilização distorcida da responsabilização penal, como no caso dos autos de imputação de organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, dentre elas a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder político como um todo. Assim sendo, não pode o Ministério Público insistir numa acusação cujos elementos constitutivos do tipo penal não estão presentes”, disse a representante do MPF.
Denúncia
A denúncia foi feita em 2017 pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot, que acusou os ex-presidentes de participação num esquema montado para coletar propinas de R$ 1,48 bilhão entre 2002 e 2016. As vantagens ilícitas teriam sido pagas em contratos da Petrobras, do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Ministério do Planejamento.
Em 2018, o juiz Vallisney de Souza Oliveira acolheu a denúncia do Ministério Público Federal contra os ex-presidentes e três ex-ministros de governos petistas.
Com os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, eles são acusados de formação de organização criminosa, no caso que ficou conhecido como o “quadrilhão do PT”.
No despacho, o magistrado considerou a denúncia “idônea e formalmente apta a dar início a ação penal contra os denunciados”.
“Na última terça-feira (15), já havíamos conseguido uma liminar em Habeas Corpus no TRF-1 [Brasília] para deslocar a competência para a 12ª Vara”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula.
Clique aqui para ler o pedido 1007965-02.2018.4.01.3400
Polícia Militar / Divulgação
As Associações Representativas dos Militares Estaduais de Sergipe (ASPRA, AMESE, UNICA e ASIMUSEP) manifestam apoio ao movimento legítimo do Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe – SINPOL/SE.
Diante das últimas declarações do Governador do Estado fica claro que os servidores (ativos, inativos e pensionistas) e a melhora dos serviços à população não são prioridade desta gestão.
Já que o discurso de austeridade e de crise financeira que é propagado não condiz com as notícias de nomeações de aliados, gastos inapropriados com Jetons, reajuste nos vencimentos do próprio Governador, Vice Governadora e Secretários, além de reajuste do poder Judiciário, reajuste e benefícios ao Ministério Público e reajustes dos subsídios do TCE e dos vencimentos da Defensoria Pública do Estado.
O tratamento dado convenientemente pelo Governo do Estado e pela Assembléia Legislativa a estes órgãos torna-se uma afronta aos servidores que amargam a defasagem salarial dos últimos anos, como também a falta de políticas permanentes de valorização especialmente dos profissionais da Segurança Pública.
Portanto, continuaremos a luta pelos direitos dos servidores militares estaduais e apoiaremos de forma irrestrita a luta travada pelo Sinpol/SE. Uniremos forças em prol de um futuro melhor para estes profissionais e para a população sergipana.
A CAIXA inicia, a partir desta sexta-feira (18), uma nova etapa da liberação do Saque Imediato do FGTS. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não possuem conta poupança no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta vinculada ativa ou inativa. A maior ação de pagamentos da história do país vai alcançar cerca de 4,1 milhões de pessoas nesta etapa, injetando R$ 1,8 bilhão na economia.
Marcelo Camargo / Agência Brasil
De acordo com o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, o banco vem fazendo o maior pagamento da história de forma bem-sucedida. “Já pagamos até agora 36,9 milhões de brasileiros, o que já é bem superior do que todo o pagamento de 5 meses da versão passada [26 milhões de trabalhadores]. Sendo que aqui, 82% resgataram pelo celular. Ou seja, sem nenhum sobressalto. No máximo uma ou outra agência um pouco mais cheia, mas não teve nenhum estresse, nenhum problema”, afirmou o presidente, na coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (16).
A CAIXA já pagou, em apenas um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta para quase 37 milhões de trabalhadores. Quem tem conta-poupança na CAIXA aberta até 24/07/2019 ou optou pelo crédito em outro tipo de conta do banco recebeu o dinheiro automaticamente.
Os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões para a economia este ano. Para 2020, ainda pelo calendário do Saque Imediato, o valor adicional previsto é de cerca de R$ 12 bilhões. Mais de 96 milhões de trabalhadores têm direito ao saque dos recursos, conforme regulamentado em 24 de julho de 2019, quando foi editada a Medida Provisória 889/2019.
Canais
Os saques de até R$ 500 estarão disponíveis nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento, para quem possui senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes CAIXA AQUI apresentando documento de identificação.
Infelizmente, a política em Sergipe desde há alguns anos mudou de cara e a mentira passou a ser usada por integrantes do staffdo governo com a maior sem cerimônia, sem o mínimo respeito à população, tida por eles como desinformada, e disposta a aplaudir ou calar, sobre o que dizem os donos do poder notadamente contra membros da oposição.
José Felizola – Vitor Ribeiro / ASN
Fui acusado em entrevista numa emissora de rádio por José Felizola, genro do governador, chefe da Casa Civil, de ter sido o único causador da crise financeira que atravessa o Estado, por ter comandado, segundo ele, um trem de alegria quando fui governador.
Pura invencionice na tentativa de desviar o foco do retumbante fracasso do governo, que não encontra saídas para a crise e atira para todos os lados, sem se importar com balas perdidas que podem atingir a quem não merece nem tem culpa no cartório.
Ao contrário, fiz um governo austero e realizador, não houve trem de alegria nem nomeações em massa como fui acusado e de ter provocado um inchaço na folha do Estado. Belivaldo foi auxiliar de meu governo e sabe que tudo isso não passa de uma grande mentira.
Declaro que essa conversa não passa de mais uma fake news espalhada por alguém que deveria ter a mínima responsabilidade pelo elevado cargo que ocupa, e, por isso, por sua postura, está mostrando que é Chefe da Casa Civil porque tem a vantagem de ser genro do governador.
Enrolado em promessas demagógicas que fez ao povo na campanha de 2018, o governador Belivaldo, sentindo-se incapaz de cumpri-las e vendo no horizonte o fracasso de uma gestão, que “chegou pra resolver”, procura culpados, e manda o seu genro, atacar-me em emissora de rádio, colocando em meus ombros as dificuldades hoje vivenciadas pelo Estado. Veja se tem cabimento uma desculpa desse tipo: fui governador há quase 30 anos, e me acusam de ser o responsável pelo que hoje passa o Estado.
Além disso, ao afirmar que “em 1988 e 1989, o Estado quadruplicou o número de funcionários”, quando eu fui governador, o porta voz do governo Belivaldo, o seu genro, e chefe da Casa Civil, comete um erro clamoroso, uma acusação falsa; formado em direito José Felizola devia saber que naquelas dois anos citados, a nova Constituição proibia qualquer nomeação sem concurso.
Pela gravidade de que se reveste tal procedimento, se por acaso o fizesse, eu poderia ter perdido até o meu mandato, como aliás está sendo cassado o governador Belivaldo, embora que por outro motivo, por decisão da Justiça Eleitoral, por uso abusivo da máquina pra ganhar as eleições.
O governador deveria ter sugerido ao seu genro falar com cautela sobre trem de alegria para não cair em discurso incoerente. Foi justamente num período anterior ao meu governo, cujo titular, infelizmente, neste momento não pode responder por motivo de doença, que Belivaldo foi nomeado defensor público sem concurso, em meio acusações pejorativas de adversários de que chegara ao cargo dentro de uma lista do propalado trem de alegria que surgira na época.
Nomeado (assumo que eu pedi a sua nomeação – a CF permitia), em trinta anos como defensor público Belivaldo nunca escreveu uma petição em defesa dos hipossuficientes, mas, no entanto, se aposentou com todos os direitos conferidos aos que exercem efetivamente a profissão.
Da época em que governei o Estado, até a presente data já se passaram quase 30 anos, e pelo menos 5 governadores – alguns com 8 anos de mandato -, assumiram o governo de Sergipe. Eu tive apenas um mandato de 4 anos (março/87 a março/91).
Não posso me recolher ao silêncio diante de acusação tão injusta e descabida.
Desde a eleição que me recolhi e tenho procurado, voluntariamente, eximir-me de debates estéreis, na tentativa de mostrar a minha paciência em aguardar mais um tempo, e não ser acusado de comprazer-me com os descaminhos da gestão deste governo.
Portanto, não vejo motivo, e estou estupefato ao constatar que em nosso meio existe um governador, junto com seu genro, que destila tanto ódio e malquerença contra outrem que em muitos anos só lhe fez o bem, e nunca usou a mentira como escudo para esconder as suas faltas.
Antonio Carlos Valadares
Cleverton Ribeiro / Arquivo TCE
Inspeção do Tribunal de Contas do Estado flagrou a situação de ex-gari da Emsurb acumulando cargos em três prefeituras.
Depois de passar 20 anos trabalhando na Emsurb, o ex-gari passou a acumular cargos nos municípios de Itabaianinha, Santa Rosa de Lima e Capela.
De acordo com o conselheiro Clóvis Barbosa, relator do procedimento que tramita no TCE, o ex-gari pode responder por improbidade administrativa.
Em Santa Rosa de Lima, exercendo a função de guarda municipal com 30 semanais de arma horária.
Em Itabaianinha, agente de trânsito da SMTT com carga horária de 36 horárias semanais.
Em Capela, vigilante no Fundo Municipal d3 Saúde, com carga horária de 106 horas.
MPF / Arquivo
O Ministro Público Federal em Sergipe foi o primeiro a ajuizar ação contra a União por causa da crise ambiental provocada pelo derramamento de óleo no litoral.
Nesta sexta-feira, 18, o procurador Ramiro Rockembach prestará esclarecimentos à imprensa sobre as ações até agora desenvolvidas.
A entrevista coletiva está marcada para às 9h30.
Marcelo Camargo / Agência Brasil
A briga com o presidente do PSL, Luciano Bivar, pelo comando do partido, mudou o plano do presidente Jair Bolsonaro de ter seu filho, Eduardo, escolhido pelo Senado para comandar a Embaixada dos Estados Unidos.
Independente de assumir ou não a liderança do PSL, Bolsonaro entendeu que a permanência do filho na Câmara é, no momento, mais importante do que continuar trabalhando para ser escolhido embaixador.
Nesta quinta-feira, 17, Bivar tirou Eduardo e Flávio, também filho de Bolsonaro, do comando dos diretórios, respectivamente, de São Paulo e Rio de Janeiro.
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