De acordo com a nota, partidos estariam articulando a formação desse “janelão”, que permitiria a mudança de legenda por deputados em março do próximo ano.
A legislação permite apenas a mudança, no período, por parte de vereadores, que estarão no último de ano de mandato.
Veja o que informa O Estadão:
Com o objetivo de acabar de vez com a janela partidária, o deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, articula um “janelão” para ser aberto no começo de 2020, a título de freio de arrumação. Se passar, a brecha pode ser usada até pelos dissidentes do PSL, caso tenham força, foco e fé de aguardar até lá. Rodrigo Maia não se opôs à ideia – foi o presidente da Câmara, inclusive, quem sugeriu o mês de março para a abertura da janela. Desse ponto pra frente, as saídas teriam de ser negociadas diretamente com os presidentes dos partidos.
Calma lá. Não há consenso entre os dirigentes do Centrão. Alguns temem que o janelão promova uma debandada de recursos do fundo eleitoral. Os que apoiam, no entanto, veem a medida como necessária para fortalecer os partidos.
Assessoria / Divulgação
Na manhã desta segunda-feira, 21, o deputado estadual Gilmar Carvalho recebeu representantes da Associação de Delegados de Polícia de Sergipe para uma conversa sobre o Projeto de Lei que versa sobre a reestruturação da carreira dos servidores públicos da segurança pública, reivindicado pelo Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe.
Vestido com camisa em apoio à base da Polícia Civil, o parlamentar conversou com os delegados e ouviu os pontos apresentados em defesa da não reestruturação da carreira, mas Gilmar reafirmou o seu compromisso com o pleito e garantiu que continuará na luta pelo encaminhamento do projeto que é restrito ao Poder Executivo.
“Recebi em nosso gabinete os representantes da Adepol, que expuseram o posicionamento da associação acerca do projeto que prevê a reestruturação da carreira dos servidores da segurança pública. Reafirmo aqui o meu apoio ao projeto e aos policiais civis, que merecem o encaminhamento e a sua aprovação”, registrou Gilmar.
Lízia Martins / PMA
Profissionais de saúde, atletas e toda a comunidade estão convidados a participar do I Treinão da Saúde Mental que acontece no sábado, 23 de novembro. O circuito da atividade, que tem 3 Km, será realizado às 07h00 no Parque Augusto Franco no Bairro Jardins, (Parque da Sementeira) e também contará com outras ações especiais. As inscrições estão abertas até o dia 31 de outubro e tem valor de R$35 + 1 kg de alimento, que será doado para o Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição- Same. O valor da inscrição irá custear o kit especial para o evento, que é composto de camisa, lanche e medalha de participação.
O pagamento das inscrições pode ser realizado na Equilíbrio Clínica Dia que fica localizada na Rua José Pacheco, 491, Jabotiana, ou via transferência bancária ou depósito: Banco Caixa- AGÊNCIA 4408- CONTA CORRENTE 777-7 OP 3. Para mais informações os interessados devem ligar para (79) 3024-5218 ou (79) 9 9677-5577, ou pelo Instagram @equilibrioclinicadia.
O grande evento comemora os dois anos da Equilíbrio Clínica Dia, que se tornou referência em saúde mental no estado, pioneira ao fazer lançamento de livro de paciente com esquizofrenia e a primeira do país a utilizar novo recurso medicamentoso para pacientes que tem esquizofrenia.
O deputado federal João Daniel foi eleito para presidir o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em Sergipe, durante o Congresso Estadual da sigla, realizado no último sábado, dia 19, no Sindicato dos Bancários, em Aracaju. A expressiva maioria dos delegados e delegadas presentes ao congresso escolheu João Daniel, que encabeçou a chapa “Várias forças, uma só luta – Lula Livre”. Ele estará na direção do partido pelos próximos quatro anos. Filiados das diversas correntes petistas, vindos de vários municípios do estado, participaram desse momento de grande democracia do partido.
Redes sociais / Reprodução
João Daniel ressaltou a importância de todo debate que foi feito durante o processo eleitoral do PT em Sergipe, com a participação dos filiados e da militância e com todas as correntes, durante o debate hoje no Congresso Estadual. “Nosso grande desafio é continuar fortalecendo o partido cada vez mais, com participação da militância e com um grande projeto de retomada da democracia no Brasil, da libertação do presidente Lula e estarmos fortes para enfrentar os retrocessos causados pelo desmonte do governo autoritário de Bolsonaro”, afirmou o presidente recém-eleito.
O professor Rubens Marques, o Dudu da CUT, que também disputou a presidência do partido em Sergipe pela chapa “A Esperança é Vermelha”, fez questão de se colocar à disposição para construir junto com essa nova direção os rumos do PT/SE nesse próximo período. Dudu ressaltou que o Congresso Estadual encerrou o momento iniciado há vários meses, com o Processo de Eleição Direta (PED), com debates em seis regiões de Sergipe e a participação da militância. “Eu acho que quem ganhou foi o Partido dos Trabalhadores. A vitória do companheiro João Daniel aponta na perspectiva de termos um partido mais horizontal, mais democrático e mais próximo da sua base militante. É nisso que eu aposto e me coloco à disposição para construir junto”, disse.
Unidade
O senador Rogério Carvalho, ex-presidente estadual do PT/SE, destacou que o processo eleitoral para escolha dos dirigentes partidários é um momento de mobilização dos militantes e ressaltou essa grandeza no PT. “E um partido que mobiliza 400 mil militantes é um partido gigante que precisa ser ouvido”, disse. Ele observou que em Sergipe o partido está vivendo uma transformação muito grande, que é a volta às suas origens, com a militância orgânica fazendo parte da direção do partido. “E João Daniel na presidência é a consolidação disso. E uma direção com representantes de vários movimentos. Isso é a materialização de um futuro certo, com renovação e com força política dentro do partido”, afirmou. Rogério ressaltou que o partido mantém a tradição das correntes e tendências do PT com as diversas formas de pensamento, “mas agora com a unidade em torno de uma agenda mais unificada, por isso é um momento muito importante para política de Sergipe”, completou.
A ex-deputada professora Ana Lúcia ressaltou que o Congresso é a maior instância do partido. “Por isso se reveste de uma importância imensa nesse momento, na medida em que é a instância em que os filiados deliberam os rumos do partido para enfrentar o cenário ultraconservador, onde forças neofascistas estão no comando do governo com apoio de milicianos”, disse. Para ela, o desafio não é pequeno, mas é preciso da unidade no partido, de encaminhamentos que realmente deem coragem aos militantes para enfrentar e sair do patamar de resistência, que é defensivo, para um patamar de luta. “E, com certeza, com Lula livre seremos vitoriosos”, frisou.A necessidade que o momento político exige, de maior diálogo com a sociedade, foi destacada pelo vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo. Por isso, disse ele, o Congresso do PT deixa de ser só uma organização interna e passa a ser um manifesto à sociedade sergipana e ao Brasil, com Congresso Nacional que será realizado em novembro. “Vimos aqui em nosso congresso muita vibração, muitos debates e foi muito boa a participação dos delegados e delegadas de Sergipe e João Daniel foi eleito com a ampla maioria das diversas forças que o apoiaram e desejamos sucesso. Que ele possa fazer uma gestão muito participativa, respeitando o conjunto da militância do PT, definindo os rumos corretos para o nosso partido em Sergipe”, disse, ao acrescentar que também definiu rumos em temas cruciais, como a ampliação da campanha Lula Livre, a oposição ao governo Bolsonaro e a preparação do partido para 2020, com candidaturas próprias.
Pixabay
Na noite deste domingo (20) oito homens armados chegaram a uma chácara localizada no povoado Malhada Velha, no município de Malhador e efetuaram diversos disparos de arma de fogo.
Quatro pessoas acabaram sendo atingidas e dois morreram no local. Os outros dois feridos foram socorridos e encaminhados para a uma unidade hospitalar.
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (21/10) a Operação Grand Bazaar, para desarticular esquema criminoso de pagamentos de vantagens indevidas ao deputado federal Sérgio Souza, do MDB do Paraná, por pessoas envolvidas em fraudes a fundos de pensão.
Arquivo
Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nas cidades de Curitiba/PR, São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF.
A investigação, instaurada no ano de 2018, teve início a partir da colaboração premiada de um importante operador financeiro que atuou em diversas fraudes desvendadas pelas Operações Cui Bono e Patmos, ambas deflagradas pela Polícia Federal em 2017. As fraudes também foram investigadas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que funcionou na Câmara dos Deputados, nos anos de 2015 e 2016.
O ciclo de lavagem de dinheiro envolvia a remessa de recursos desviados dos fundos de pensão para empresas de fachada nos Estados Unidos. Com a confirmação do recebimento de valores em contas indicadas no exterior, operadores disponibilizavam recursos em espécie no Brasil, a fim de que fossem entregues em endereços vinculados a supostos intermediários do parlamentar federal, tanto em residências em Brasília/DF, como em hotéis em São Paulo/SP.
Cerca de 100 policiais federais cumprem os mandados judiciais nos endereços dos investigados, dentre eles autoridades públicas, beneficiários dos recursos, operadores financeiros, um advogado e empresários, que teriam pago vantagens indevidas ao parlamentar em troca de proteção na citada CPI.
Na manhã desta segunda-feira, 21, uma aeronave de pequeno porte caiu na esquina das ruas Minerva com Belmiro Braga, no bairro Caiçara, em Belo Horizonte.
O que chama mais atenção é que em abril deste ano, uma outra aeronave caiu no mesmo local, próximo ao aeroporto Carlos Prates, em uma região residencial. Após a queda, uma cortina de fumaça surgiu
Viatura do Corpo de Bombeiros foram deslocadas para a região a fim de resgatar vítimas e controlar o fogo. Não há informações de feridos até este momento.
URGENTE – Avião de pequeno porte caiu sobre carros no bairro Caiçara, em Belo Horizonte. Há informações de 4 feridos, ainda não confirmada pelos bombeiros. #otempo#radiosuper#aviãopic.twitter.com/gz4IIAVHZG
O PSL recebe mensalmente do fundo partidário R$ 8,3 milhões, mas não tem diretórios municipais constituídos ou está com a estrutura partidária suspensa por falhas nas prestações de contas ou outras irregularidades em 75% das cidades brasileiras, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
Na sessão plenária virtual de uma semana encerrada na última sexta-feira, 18, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que ex-governador não tem direito aos serviços vitalícios de segurança e motorista.
Ficou decidido que os serviços ficam limitados ‘‘ao final do mandato subsequente’’, e não de forma vitalícia.
A decisão foi tomada contra lei estadual da Bahia.
A ação de inconstitucionalidade (ADI 5.346) foi proposta pela Procuradoria-Geral da República, em 2015,.
A lei da Bahia concedia o privilégio aos ex-governadores, desde que ‘‘tenham ocupado o cargo por quatro anos ininterruptos ou cinco intercalados’’.
Rodrigo Janot, então procurador, insurgiu-se contra a norma por entender que afrontava os princípios da igualdade, da razoabilidade, da moralidade e da impessoabilidade.
A decisão do STF ficou assim registrada:
‘‘O Tribunal, por maioria, julgou procedente o pedido formulado na ação direta para declarar a inconstitucionalidade da expressão ‘de forma vitalícia’, do art. 1º da Lei nº 13.219/2014 do Estado da Bahia, conferindo interpretação conforme ao texto remanescente, pela qual a prestação dos serviços de segurança e motorista fica limitada ao final do mandato subsequente, enquanto não regulamentada a norma, nos termos do voto do Relator (Alexandre de Moraes), vencidos os Ministros Edson Fachin, Marco Aurélio e Rosa Weber, que declaravam a inconstitucionalidade total do art. 1º da Lei nº 13.219/2014 do Estado da Bahia. O Ministro Gilmar Mendes acompanhou o Relator com ressalvas’’.
Em Sergipe, conforme decreto de 2007, o governador que exercer por um período de 04 anos tem direito a serviço de segurança por 08 anos apenas, não é vitalício
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