O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (23), o último destaque ao texto da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O destaque, apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), evita que a reforma retire do texto constitucional a possibilidade de aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos.

A aprovação do destaque do PT e a retirada de votação do último destaque que seria votado, da Rede Sustentabilidade, é resultado de um acordo entre os senadores. Pelo acordo, a regulamentação de aposentadorias especiais por periculosidade ou por exposição a agentes nocivos à saúde será discutida em um projeto de lei complementar (PLP).

O texto-base da reforma já havia sido aprovado pelo Plenário nesta terça-feira, por 60 votos favoráveis e 19 contrários.

Recentemente, o senador Rogério Carvalho (PT) disse publicamente que, antes do final do próximo mês de novembro, o partido decidiria se terá ou não candidatura própria à Prefeitura de Aracaju nas eleições de 2020.

Esta semana, o presidente do partido, deputado federal João Daniel, disse que, antes, petistas participarão do Congresso Nacional do partido para só depois decidir a possibilidade da candidatura.

Nesta quarta-feira, 23, NE Notícias foi informado que a tendência no PT à a de deixar a decisão para o mês de março do ano das eleições municipais.

Petistas ouvidos por NE Notícias comentaram que deixar para março seria seguir o que vem sendo dito pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) que, publicamente, tem declarado que só fala sobre eleições em 2020.

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe para se posicionar acerca de nota que tem circulado nas redes sociais sobre ter usado camisa em apoio à base da polícia civil em reunião com representantes da Associação de Delegados de Polícia Civil.

gilmar carvalho
Jadilson Simões / Alese

De acordo com o parlamentar, a reunião foi muito proveitosa e os delegados bastante cordiais. “Os dois delegados que conversaram muitíssimo bem comigo, bastante educados, sem que eles me perguntassem eu disse que a camisa seria apenas para manifestar claramente a minha posição favorável ao OPC, mas que estava à disposição para ouvi-los”, disse o deputado.

Gilmar ainda completou falando sobre a Adepol não ter se posicionado. “A Adepol não se pronunciou, ou seja, se não é favorável, também não se mostrou contrária nem disse nada sobre o fato de ter usado a camisa”, relatou o parlamentar.

O deputado acredita ainda que a nota foi emitida por quem possui a pretensão de disputar as eleições municipais na capital sergipana e teria usado o episódio de forma política. “Há uma celeuma, porque este estado tem muitos setores com a participação de pessoas que pensam muito pequeno, tenho muito respeito”, disse Gilmar que completou dizendo que o único erro teria acontecido se os delegados tivessem sido ofendidos ou tratados mal durante a reunião, o que segundo ele não aconteceu.

Desde segunda-feira, 21, a Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT) do Tribunal de Contas de Sergipe disponibiliza, em seu site na Internet, a nova versão do Portal do Jurisdicionado. A principal novidade é que, além dos jurisdicionados, a sociedade em geral poderá única e exclusivamente protocolar documentos através deste canal, dispensando a necessidade de deslocamento à sede do órgão.

portal jurisdicionado tce
TCE / Divulgação

No decorrer desta semana, até a próxima sexta-feira, 25, toda a pessoa que se deslocar ao TCE/SE para protocolar qualquer documentação, será orientada a realizar o procedimento através do portal utilizando um computador disponibilizado nas instalações do tribunal. Após este prazo, o procedimento deverá ser realizado fora da sede do órgão.

Para acessar o portal, o cidadão necessita estar previamente cadastrado junto ao TCE/SE. O procedimento pode ser realizado na tela de acesso disponível no endereço eletrônico.

Serão solicitados dados de identificação e cópias digitalizadas de documentos pessoais. Em seguida, um e-mail de confirmação é encaminhado ao usuário para continuidade ao processo de credenciamento. Com os dados encaminhados pelo usuário, uma equipe de técnicos do tribunal realizará a análise e conclusão do cadastro. Ao final, o usuário será notificado novamente por e-mail da aprovação e seu acesso ao portal estará liberado.

Esta ação visa à eliminação dos protocolos encaminhados via guichê, uma vez que após a implantação dos sistemas de processos eletrônicos e-TCE e o Portal de Jurisdicionado, houve uma redução significativa da entrada desse tipo de expediente na sede do tribunal.

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Assessoria / Arquivo

Na manhã desta quarta-feira, 23, o ex-presidente do PSL em Sergipe, João Tarantella, afirmou ao radialista Gilmar Carvalho, no programa Impacto, na Rádio Jornal, que não acredita em uma possível candidatura de Rodrigo Valadares (PTB) a prefeito de Aracaju.

Segundo ele, o presidente da república Jair Bolsonaro, jamais apoiaria essa candidatura. “Em hipótese nenhuma Bolsonaro vai apoiar essa de Rodrigo Valadares a prefeito de Aracaju. Essa turma é infiltrada, são pessoas que atenderam projetos do PT e que agora querem estar ao lado do presidente”, disse.

O empresário informou ainda o desejo de ser indicado pelo partido para disputar o pleito em 2020. “Eu espero que meu nome seja o escolhido. Isso seria natural, mas isso é uma decisão de Bolsonaro”, afirmou.

Sobre a possibilidade de filiação do vereador Cabo Aminthas, Tarantella disse apoiar. “Amintas pode ser candidato a vereador em Aracaju ou Socorro. Não tem problema nenhum com ele”, garantiu.

incendio restaurante don rafael
WhatsApp / Reprodução

Na manhã desta quarta-feira, 23, ocorreu princípio de incêndio em restaurante localizado na rua deputado Zeca Pereira, no barro Grageru, em Aracaju.

O local foi fechado por bombeiros militares.

As chamas foram controladas.

Ninguém ficou ferido.

A Lava-Jato está nas ruas.

Mandados de busca e apreensão são cumpridos em três Estados: Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

A nova operação – “Tango & Cash” – mira cartel de empreiteiras em licitações da Petrobras.

rodrigo maia pensando
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O Correio Brasiliense informa nesta quarta-feira, 23, que cresce a possibilidade de abertura de janelão para mudança de partido, sem risco de perda de mandato, para deputados estaduais e federais em 2020.

A informação está publicada na coluna “Brasília-DF”, assinada pela jornalista Denise Rothemburg:

Governo desorganizado

O grupo de partidos de centro que sempre se reúne na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer antecipar para março do ano que vem a tal janela de 30 dias para permitir a troca de partido de deputados estaduais e federais e fechar todas as outras mais à frente, inclusive aquela um ano antes da eleição.

O raciocínio é simples: se o governo estiver forte em 2022 (ano das eleições presidenciais), precisará desses partidos para governar por mais quatro anos. Se estiver fraco, os partidos de centro terão condições de ter time de bom tamanho para replicar as campanhas.

O PT, maior partido da oposição, não tende a se opor.

Em discurso, à tribuna, senador Rogério Carvalho Santos (PT-SE).
Geraldo Magela / Agência Senado

O senador Rogério Carvalho (PT) declarou recentemente que o partido definirá se terá ou não candidatura própria à Prefeitura de Aracaju nas eleições de 2020 no próximo mês de novembro.

Pode não ser bem assim.

Eleito no último final de semana para a presidência regional do partido, o deputado federal João Daniel já deixou claro que primeiro será realizado o Congresso Nacional da legenda. Depois, o PT começará a discutir sua participação nas eleições de Aracaju.

Camilo, filho do deputado, é suplente e exerce mandato transitório na Camara de Vereadores de Aracaju na vaga deixada pelo Professor Bittencourt, que comanda secretaria na prefeitura da capital.

senado federal 030719
Jefferson Rudy / Agência Senado

Manchete do jornal O Globo, desta quarta-feira, 23: “Aprovada a mais ampla Reforma da Previdência em 30 anos”.

O Senado aprovou a reforma, em 2º turno, nesta terça-feira.

De Sergipe, votaram a favor Alessandro Vieira (Cidadania) e Maria do Carmo (DEM). O senador Rogério Carvalho (PT) votou contra.