davi alcolumbre ne 241019
Facebook / Reprodução

O presidente em exercício, Davi Alcolumbre (DEM-AP), visitou ontem os Estados de Alagoas e Sergipe para acompanhar o trabalho de recolhimento de manchas de óleo do litoral.

Em Sergipe, o veículo que o conduzia ficou preso na areia de praia.

É o que informa o Correio Brasiliense nesta sexta-feira, 25, na coluna “Brasília-DF”.

Veja o que informa a jornalista Denise Rothemburg:

Atolado em Atalaia

A Van que conduzia o presidente em exercício, Davi Alcolumbre, e sua comitiva na praia, em Sergipe, ficou presa na areia fofa.

Mas o presidente anda tão bem-humorado que tirou de letra: “Ninguém segura o gordinho”, comentou, no maior bom humor.

vinicius porto
César de Oliveira / CMA

O líder do prefeito na Câmara Municipal, Vinicius Porto (DEM), quer que o partido apoie a reeleição do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).

Em reunião no partido, defendeu a posição.

Todos os demais pretensos candidatos à Câmara Municipal em 2020 defenderam a posição de que o partido tenha candidatura própria.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou, na manhã desta quinta-feira (24), o julgamento de uma ação que pedia a investigação de suposto favorecimento da Rede Record aos então candidatos a presidente e a vice-presidente da República nas Eleições 2018, respectivamente, Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Mourão.

Proposta pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros), que teve Fernando Haddad como candidato à Presidência, a ação apontou indícios de uso indevido dos meios de comunicação e tratamento desigual de candidatos na cobertura feita pela TV Record e pelo portal de internet R7 no período eleitoral.

O julgamento foi concluído com o voto-vista do ministro Edson Fachin que, por argumentos diversos, chegou à mesma conclusão que o relator, ministro Jorge Mussi, e decidiu pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por ausência de provas e pelo seu consequente arquivamento.

A decisão foi unânime.

edir macedo bolsonaro
(São Paulo – SP, 01/09/2019) Visita ao Templo de Salomão. Foto: Alan Santos/PR

Histórico

A discussão teve início em setembro deste ano, quando o ministro Jorge Mussi votou pela improcedência da Aije, seguindo o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), por considerar que as provas apresentadas nos autos eram insuficientes para qualquer condenação. Isso porque os argumentos da autora da ação eram baseados apenas em notícias de jornais e opiniões críticas acerca do assunto.

Na ocasião, o relator argumentou que as entrevistas e matérias veiculadas pela TV Record sobre o então candidato tinham interesse meramente jornalístico, focadas na recuperação de Bolsonaro após o atentado sofrido em Juiz de Fora (MG), sem qualquer pedido de voto ou discussão de plataforma política. Para o ministro Mussi, cercear a veiculação dessas matérias configuraria censura prévia, o que fere preceitos constitucionais de liberdade de imprensa e de comunicação.

“Não se poderia destituir a imprensa e seus jornalistas do seu nobre papel de informar e perseguir a informação”, afirmou na ocasião do julgamento, ao concluir que não houve desequilíbrio na cobertura da campanha, considerando o tempo de exposição de seus concorrentes no mesmo período.

Voto-vista

Ao apresentar seu voto na manhã de hoje, o ministro Edson Fachin explicou que seu pedido de vista se deu “por enxergar, naquele momento, um eventual e aparente paradoxo de julgar-se improcedente uma Aije diante do pedido de dilação probatória” da coligação. Em outras palavras, o ministro entendeu que poderia ser precoce rejeitar a investigação quando havia um pedido para que mais provas fossem produzidas.

No entanto, ao examinar em detalhe o andamento do processo, o ministro Fachin concluiu que a autora da ação não levou a efeito a produção de novas provas no momento processual em que teve a oportunidade de fazê-lo.

Com os acréscimos apresentados pelo ministro Edson Fachin, votaram no mesmo sentido os ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso e a presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

belivaldo alcolumbre
Mario Souza / ASN

O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou decreto presidencial autorizando a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino. Mais cedo, Alcolumbre já havia anunciado a decisão de prorrogar por até mais dois meses a decisão do governo federal de conceder o benefício extraordinário para os pescadores, ampliando a concessão anunciada pelo governo de conceder o seguro extra em novembro.

A concessão extraordinária do seguro defeso em novembro já havia sido anunciada pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior, na terça-feira (22). A medida beneficiará cerca de 60 mil profissionais. A estimativa é que o governo federal desembolse R$ 59 milhões no mês de novembro.

edenisson moita bonita
Redes sociais / reprodução

Edenisson foi assassinado a tiros no final da tarde desta quinta-feira, 24, na cidade de Moita Bonita.

Ele estava sentado em uma praça quando levou tiros na cabeça.

Era investigado sob a acusação de cometer furtos na região.

O Conservatório de Música de Sergipe (CMSE), instituição coordenada pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, abre edital e informativos a respeito do Processo Seletivo 2020 para Cursos Técnicos em Instrumento e Canto, Cursos de Formação Inicial e Continuada em Instrumento e Canto, além de Oficinas de Musicalização para Crianças.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo portal do CMSE (www.cmse.com.br) a partir das 08h do dia 18 de novembro até às 17h do dia 22 de novembro para os Cursos de Formação Inicial e Continuada de Instrumento e Canto.

Para o Curso de Musicalização para Crianças, as inscrições deverão ocorrer a partir das 08h do dia 4 de novembro até às 17h do dia 8 de novembro. Já para os Cursos Técnicos em Instrumento e Canto, as inscrições serão realizadas a partir das 8h do dia 30 de novembro e irão até às 17h do dia 3 de dezembro.

conservatorio musica sergipe
Seduc

O diretor do CMSE, Heitor Mendonça, explicou que esse é o edital de maior importância para o Conservatório de Música. “Lançamos esse edital, especialmente hoje, no dia da Sergipanidade. É o principal edital para ingresso no Conservatório. São mais de 450 vagas. Ano passado, tivemos o maior processo seletivo da história, com 1.800 candidatos, e este ano a gente espera superar a marca dos 2.000 inscritos”, explicou.

Para ingressar no Curso de Formação Inicial é necessário que o candidato não tenha conhecimento prévio em teoria musical ou prático-instrumental e tenha concluído o 5º ano do Ensino Fundamental até o ano de 2019. Serão 109 vagas distribuídas entre os turnos matutino, vespertino e noturno e nos seguintes instrumentos: Acordeon, Canto Popular, Cavaquinho, Clarinete, Contrabaixo Elétrico, Guitarra, Percussão, Saxofone, Trombone, Trompete, Tuba e Violão.

Já o Curso de Formação Continuada é destinado a candidatos que já têm conhecimento prévio em música e em prático-instrumental. É necessário também que ele tenha concluído o Ensino Fundamental até o ano de 2019. Serão 106 vagas distribuídas entre os turnos matutino, vespertino e noturno e entre músicos de banda (63) e músicos de orquestra (43). Para músicos de banda, os instrumentos ofertados são: Acordeon, Canto Popular, Cavaquinho, Clarinete, Contrabaixo Elétrico, Flauta Transversal, Guitarra, Percussão, Saxofone, Teclado, Trombone, Trompete, Tuba e Violão. Já para músicos de orquestra, são: Canto Lírico, Clarinete, Flauta Transversal, Piano, Trombone, Trompa, Trompete, Violão e Violoncelo.

Para o Curso de Musicalização, o candidato precisa ter menos de 12 anos até 30 de junho de 2020, além de ter concluído o 1º ano do Ensino Fundamental e estar cursando do 2º ao 5º do Ensino Fundamental em 2020.

O processo seletivo para o Curso de Formação Inicial será feito em duas fases. A primeira será uma Prova Teórica e de Aptidão Musical, e a segunda será uma Vivência de Musicalização. Já para o Curso de Formação Continuada, a seleção se dará por meio de uma Prova Teórica e Percepção Musical e uma Prova Prática de Instrumento Musical. O Curso de Musicalização será realizado por meio de uma Vivência de Musicalização.

O participante que for aprovado deverá se matricular no período de 6 a 9 de janeiro de 2020, em um dos turnos: manhã (das 08 às 10h), tarde (das 14h às 16h) ou noite (das 18h30 às 20h), no Conservatório de Música de Sergipe, localizado na rua Boquim, 313, Centro.

Os documentos exigidos são: Carteira de Identidade (fotocópia); CPF (fotocópia) do responsável e/ou do candidato; Carteira de Identidade (fotocópia) do responsável (no caso de candidato menor de 18 anos); Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental ou Ensino Médio (fotocópia), Diploma (fotocópia) ou declaração da escola descrevendo o turno e série em que estuda; comprovante de residência (fotocópia); duas fotografias 3X4 e laudo médico para as pessoas com deficiência.

Heitor Mendonça reiterou ainda que os Cursos Técnicos do Conservatório são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). “Somos uma das cinco escolas no Brasil com esse reconhecimento, o que nos orgulha muito e nos torna referência no ensino musical de Sergipe”, contou.

A Quinta Comissão Disciplinar do STJD do Futebol julgou na tarde desta quinta, dia 24 de outubro, o técnico Jorge Jesus e o Flamengo por ocorrências na partida contra o Athletico/PR. Por maioria dos votos, o treinador foi advertido por declarações contra a arbitragem, enquanto o clube foi multado em R$ 2 mil por descumprir o regulamento e atrasar em dois minutos o retorno da equipe ao campo. Em atenção a Campanha Outubro Rosa metade do valor das multas aplicadas no mês de outubro serão destinadas para ações voltadas para o tratamento e prevenção do câncer de mama.

O clube foi enquadrado por atrasar em dois minutos a entrada da equipe para o reinicio da partida. Já o treinador responderá pela entrevista concedida após a partida em que criticou, de acordo com a Procuradoria, de forma ofensiva contra a atuação da arbitragem, além de infração por conduta contrária à ética e disciplina.

Após o relatório do processo, os Auditores assistiram a prova de vídeo juntada pela Procuradoria.

jorge jesus flamengo
Alexandre Vidal / Flamengo

A defesa do Flamengo juntou como prova documental a íntegra da entrevista que gerou a denúncia e uma declaração do próprio treinador em que Jorge Jesus afirma que jamais teve a intenção de ofender ou desrespeitar a pessoa de qualquer árbitro da partida e pediu desculpas. Jesus acrescentou ainda que o intuito era criticar o método utilizado pelos árbitros na utilização do árbitro de vídeo (VAR) que vem alterando interpretações corretas dos árbitros de campo.

Para sustentar a denúncia, o Procurador Marcus Campos sustentou. “No Futebol o VAR também atua em lances interpretativos e isso cria uma dificuldade maior em relação a outros esportes. Falar que o VAR veio para beneficiar equipe A ou B é um absurdo. Reclamações improcedentes. Mesmo com o recurso pode haver erro, mas vir para a imprensa criticar é totalmente absurdo… Cabe os clubes orientar melhor seus técnicos e jogadores. O VAR veio para ajudar e está ajudando. A Procuradoria vem requerer a condenação do denunciado até para caráter pedagógico que vai ajudar e diminuir esse tipo de atitude”.

Michel Assef iniciou a defesa ressaltando que não houve atraso ao reinicio da partida e pediu a absolvição do Flamengo na denúncia ao artigo 191. Em relação ao técnico, o advogado defendeu:

“Importante deixar clara a diferença entre desrespeito e crítica, que é necessária para evoluir. Não se quer mordaça. Se a crítica não for em um nível desrespeitoso, ela é necessária. O técnico é um dos agentes do jogo que deve criticar. Isso faz parte do futebol, faz parte do campeonato, ele está sentado ali para responder as perguntas. E ele foi provocado. Por quê? Porque as críticas ao VAR são inúmeras. O Flamengo foi prejudicado sim, foi vergonhoso sim, o técnico não pode sair dali sem falar nada quando perguntado. Se for ler a transcrição, cadê o desrespeito? Ele não diz que foi para favorecer alguém, longe disso. O que ele diz de mais duro é falta de capacidade para estar ali. Isso não é desrespeito nem ofensa, é o papel de um agente que quer melhorias”, disse o defensor, que finalizou destacando que houve a retratação do treinador e merece ser absolvido.

Com a palavra para voto, o relator do processo, Auditor Flavio Boson explicou que tem uma visão muito firme do valor da liberdade de expressão como direito fundamental, mas não é absoluto. O relator justificou e apresentou seu voto. “Entendo que há um fato típico e uma conduta só. Também não acho que houve ofensa à honra. Típica conduta no artigo 258 puro e simples. As manifestações foram um tanto quanto cortês na forma de desrespeitar. Sugiro a pena de uma partida e converto para advertência pela carta que revela seu arrependimento e pede desculpas ao que fez. No descumprimento da regra regulamentar aplico R$ 2 mil ao Flamengo”,

O Auditor Otacílio Araújo acompanhou o entendimento que está caracterizada a infração ao artigo 258 pelo técnico Jorge Jesus. “Tem que haver uma punição para haver o caráter educativo e dar mais credibilidade ao campeonato. Tem que se medir as palavras. Aplicou uma partida sem converter. Acompanho R$ 2 mil ao Flamengo”.

Terceiro a votar, o Auditor Eduardo Mello acompanhou o relator na íntegra na multa de R$ 2 mil ao Flamengo e uma partida convertida em advertência a Jorge Jesus.

Divergindo, o Auditor Sormane Freitas lembrou que os técnicos no Brasil são chamados de professor e devem dar o exemplo, principalmente um técnico do Flamengo. No entendimento do Auditor as palavras ditas são consideradas ofensas sim e desrespeitosas. “Aplico uma partida de suspensão e acompanho na multa de R$ 2 mil ao Flamengo”.

Presidente da Comissão, o Auditor Rodrigo Raposo afirmou que virou uma zona as coletivas concedidas após as partidas em que todos usam o microfone para falar o que querem e pressionar a arbitragem. Raposo acompanhou na integra o entendimento e voto do relator.

A decisão proferida cabe recurso e pode chegar ao Pleno, última instância nacional.

rosa weber
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

No Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber acaba de votar contra a prisão após condenação em 2ª instância.

Seu voto é considerado decisivo.

No momento, o placar é 3 a 2, a favor a prisão.

Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

O Tribunal de Contas do Estado determinou a suspensão do PSS da Fundação Hospitalar de Saúde.

O Processo Seletivo Simplificado objetiva a contratação temporária de servidores de nível superior, médio e técnicos da saúde.

Depois do questionamento dos três editais feito por Clovis Barbosa, o conselheiro Luis Augusto Ribeiro apresentou voto nesta quinta-feira, 24, pela suspensão lembrando que a FHS perdeu a autonomia financeira e está em fase de extinção, não tendo poderes para efetuar contratações.

O conselheiro cobrou a realização de concurso público.

O voto de Luis Augusto foi aprovado por unanimidade.

pesca peixe pescador
Tânia Rêgo / Agência Brasil (arquivo)

O presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (24) a assinatura de um decreto presidencial estendendo por mais dois meses o seguro-defeso a 60 mil pescadores. Ele viajou à Região Nordeste para averiguar a situação das praias atingidas pelo vazamento de petróleo, já considerado um dos maiores desastres ambientais da história do país.

Durante a visita a Barra de São Miguel, em Alagoas, Davi também prometeu editar uma medida provisória para ajudar a mitigar os danos ambientais com mais agilidade. Depois de Alagoas, a comitiva presidencial virá ainda nesta quinta-feira para Aracaju.

— Nossa presença aqui é um sinal da presença do Poder Executivo no Nordeste brasileiro para, de uma vez por todas, referendar essa participação decisiva no auxílio à minimização desta tragédia ambiental. É um episódio inédito o que acontece hoje com essa mancha de óleo, ainda sem explicação concreta, mas o governo federal tem envidado todos os esforços para apoiar os atores de ponta, que são os pescadores.