O programa “Fantástico”, da Rede Globo de Televisão, investiga irregularidades em programas sociais implementados em municípios sergipanos.
Até onde se sabe, há municípios localizados na Grande Aracaju e no Sul do Estado.
Entre políticos, há comentários de que a Polícia Federal estaria apurando denúncias.
O deputado federal João Campos (PSB) vai mal das pernas na capital pernambucana.
Filho de Eduardo Campos, o deputado ficou em 3º lugar em levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas para as eleições municipais divulgado nesta terça-feira, 29.
Veja quem saiu na frente:
Daniel Coelho (deputado federal – Cidadania) – 20%
Marília Arraes (deputada federal – PT) – 15%
Mendonça Filho (ex-governador – DEM) – 12,4%
João Campos – 12,2%
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres de Britto considera o vídeo do presidente Jair Bolsonaro no Twitter sobre hienas “desprestígio às instituições democráticas”.
No vídeo, há hienas representando o STF, a OAB, o Greenpeace, a Globo, Veja, Folha de São Paulo, PT e o PSL.
No vídeo, aparece um leão, que seria Bolsonaro, sendo acossado por hienas.
Bolsonaro retirou o vídeo do Twitter, pediu desculpas publicamente e prometeu se retratar.
Veja o que disse o sergipano Carlos Britto ao site “Jota”:
“Eu vejo o episódio por um prisma mais grave, que foi o prima do desprestígio às instituições. Vida civilizada é vida entorno das instituições. A vida de qualquer povo civilizado gravita entorno de suas instituições, como a imprensa, o poder legislativo e partidos políticos”.
“Esse desprestígio generalizado às instituições me causou mais do que estranheza, causou profundo desagrado. Não é por aí. O Ruy Barbosa dizia ‘salvação sim, salvadores não’. Fiquei muito contrariado, entristecido, preocupado com esse episódio de generalizado desprestígio às instituições democráticas”.
Contribuintes com pendências tributárias de ICMS têm até a próxima quinta-feira, dia 31, para aderir ao parcelamento especial de dívidas ofertado pelo Governo do Estado. A adesão pode ser feita no site da Secretaria de Estado da Fazenda, onde o contribuinte também pode consultar a dívida, fazer a análise das condições, e a impressão do documento para pagamento da parcela.
Para débitos de até R$ 100 mil, o parcelamento pode ser aberto em até 24 meses. Valores superiores a R$ 100 mil a até o limite de R$ 500 mil podem ser pagos em até 36 meses. Já os débitos acima de R$ 500 mil entram na faixa de parcelamento de até 48 meses, inclusive nas situações de dívidas de ICMS declaradas espontaneamente ou relativas a auto de infração simplificado modelo II.
O parcelamento é um incentivo à regularização fiscal das empresas, retomada das condições de atuação no mercado e a oportunidade de criação de novos postos de trabalho, promovendo a geração de renda e o crescimento da economia sergipana.
A primeira reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo no litoral da região Nordeste foi realizada nesta terça-feira, dia 29. Coordenada pelo deputado federal João Daniel (PT/SE), autor do requerimento para a realização da mesma, a reunião ouviu o relato dos parlamentares de todos os estados da região que fizeram duras críticas à atuação do governo federal.
“Ouvimos de todos vários relatos contundentes, bastante duros sobre o que o governo federal fez até agora, a vergonha como tem se comportado, sem dar a mínima atenção”, relatou o coordenador João Daniel. Várias sugestões foram apresentadas pelos parlamentares que compões a Comissão Externa. Entre elas, a realização de audiências públicas com a presença de ministros e presidentes de órgãos federais ambientais, ouvir a população nos municípios da região e exigir do governo federal a tomada de providencias mais urgentes possíveis. Uma nova reunião vai ser realizada nesta quarta-feira, dia 30, para a análise e aprovação do plano de trabalho da Comissão.
Vários parlamentares participaram dessa primeira reunião, entre eles Carlos Veras (PT/PE), Valmir Assunção (PT/BA), Reginaldo Lopes (PT/MG), Daniel Almeida (PCdoB/BA), o ex-ministro do Turismo deputado federal Marx Beltrão, entre outros. Também teve a presença de entidades ligadas ao meio ambiente, como o WWF Brasil. “Queremos ter conhecimento real do que está ocorrendo, saber e buscar informações para que haja todos os esclarecimentos, bem como punições e medidas que cabem aos poderes constituídos”, ressaltou o deputado João Daniel.
As manchas de petróleo cru começaram a aparecer no litoral nordestino ainda no mês de agosto. Apenas 30 dias depois, quando já tinha se alastrado para quase todos os estados da região foi que o governo federal começou a buscar saber o que estava ocorrendo. Áreas de proteção ambiental, várias praias, destinos turísticos conhecidos e alguns rios já foram atingidos pelo óleo. O crime ambiental tem causado prejuízos ao meio ambiente, à economia, tanto relacionado aos que dependem da pesca para a sobrevivência como aos envolvidos na cadeia turística e, também, à saúde de banhistas e às pessoas que têm tido contato com o produto. Os danos e reflexos desse crime nunca ocorrido ainda são incalculáveis.
O prefeito Edvaldo Nogueira assinará nesta quinta-feira, 31, com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), o financiamento de R$ 300 milhões para obras em Aracaju, em solenidade que ocorrerá em Brasília. Em decorrência disso, o gestor reuniu os secretários municipais na tarde desta terça-feira, 29, para tratar do andamento das ações que a Prefeitura tem desenvolvido com o objetivo de atender as diretrizes estabelecidas pelo BID para que os projetos caminhem com celeridade.
“Fizemos uma reunião com o secretariado nesta tarde, pois o BID nos informou que assinaremos o contrato do financiamento de R$ 300 milhões nesta quinta-feira em Brasília. Estamos muito felizes, pois agora iniciaremos uma nova etapa, de muito trabalho, para iniciar os projetos efetivamente. Estes recursos serão aplicados em obras estruturantes, como a avenida Perimetral Oeste, a revitalização do Parque da Sementeira, além de escolas, unidades de saúde, praças e ecopontos”, afirmou o prefeito.
Edvaldo destacou ainda que a assinatura do convênio com o banco “é a concretização de um ano e meio de muito trabalho desenvolvido por nossa equipe na construção do projeto e no atendimento das regras do BID, além de ser também o resultado do esforço da gestão no ajuste das contas. “Mesmo num momento de crise, conseguimos captar estes recurso, fruto do nosso trabalho de adequação das contas municipais, de melhorar a avaliação da prefeitura junto ao Tesouro Nacional e pelo fato de a Prefeitura de Aracaju ser adimplente. Tem um trabalho hercúleo, mas sabemos que nos dará uma satisfação grande”, reiterou.
O Programa de Requalificação Urbana “Construindo para o futuro” prevê uma série de obras de infraestrutura em diversos bairros da cidade, sendo a principal delas a construção da avenida Perimetral Oeste, que desafogará o trânsito na avenida Euclides Figueiredo. O projeto inclui ainda a urbanização e melhoria das condições socioambientais e de infraestrutura na cidade, além da melhoria da mobilidade urbana. Também estão previstas a construção de 420 unidades habitacionais, escolas, equipamentos de saúde e praças e a revitalização completa do Parque Augusto Franco (Sementeira). A perspectiva é beneficiar 300 mil aracajuanos diretamente e mais 384 mil pessoas indiretamente
Nesta quarta-feira, dia 30, a Prefeitura de Aracaju dará início à obra de construção do corredor de transportes Jardins. Por este motivo, haverá interdição parcial da rua Cedro, da lateral do Estádio Lourival Batista (Batistão) até a avenida Barão de Maruim, trecho que ficará em meia pista a partir das 12h.
Na quinta-feira, dia 31, haverá duas frentes de trabalho nesta via: uma continuando da rua Cedro até a Barão de Maruim e outra na rua Itabaianinha, entre o cruzamento com Travessa José de Faro e a rua Divina Pastora. O trânsito ficará em meia pista nesses trechos.
Os agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) estarão nesses locais para organizar o fluxo de veículos e orientar os condutores, do início da obra, por volta das 5h, até às 17h. Para evitar congestionamentos, a SMTT recomenda aos condutores o uso de rotas alternativas, a exemplo das ruas Lagarto e Santa Luzia.
Corredor Rio de Janeiro
A obra do corredor de transportes Rio de Janeiro segue conforme cronograma e, por enquanto, não há alterações de trânsito na região. O serviço está concentrado na ciclovia, no trecho do Colégio Estadual Professor João Costa até a avenida Desembargador Maynard.
Avenida Francisco Porto
O recapeamento da avenida Francisco Porto também continua nesta quarta, dia 30, do trecho da avenida Antônio Fagundes Santana em direção à avenida Augusto Franco.
Corredor Beira Mar
A obra de revitalização viária do corredor de transportes da Beira Mar entra na reta final e uma nova etapa da obra começa na próxima segunda-feira, dia 4, agora no sentido Centro/Praias. O trecho da avenida Murilo Dantas até o antigo Palácio de Veraneio ficará em meia pista para a execução do serviço
O governo federal publicou nesta terça-feira, 29, a Instrução Normativa Nº 52, de 25 de outubro de 2019 determinando a proibição da pesca de lagosta e camarão m áreas atingidas pelo vazamento de óleo. O texto da Instrução prevê que pescadores recebam até duas parcelas do seguro-defeso durante o período de paralisação.
O Ministério da Agricultura informou que a medida foi tomada por precaução e que serão beneficiados com o auxílio cerca de 60 mil pescadores.
A restrição ocorre para a pesca de camarões rosa, branco, sete-barbas e lagosta vermelha e verde durante todo o mês de novembro.
A Justiça do Rio de Janeiro mandou prender na tarde desta terça-feira, 29, de novo, o casal Anthony e Rosinha Garotinho.
A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Criminal do TJ.
Habeas corpus do casal foi derrubado por dois votos a um.
O casal havia sido preso em setembro acusado de participar de esquema de superfaturamento em contratos da Prefeitura de Campos e a Odebrecht.
A Prefeitura de Aracaju pagará os salários de todos os servidores municipais, referente ao mês de outubro, na noite desta quarta-feira, 30.
O anúncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira.
Amanhã, dia 30, após as 18h, os salários estarão creditados nas contas de todos os trabalhadores da Prefeitura de Aracaju, de maneira antecipada.
