A primeira reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo no litoral da região Nordeste foi realizada nesta terça-feira, dia 29. Coordenada pelo deputado federal João Daniel (PT/SE), autor do requerimento para a realização da mesma, a reunião ouviu o relato dos parlamentares de todos os estados da região que fizeram duras críticas à atuação do governo federal.

camara deputados — Luis Macedo / Câmara dos Deputados

“Ouvimos de todos vários relatos contundentes, bastante duros sobre o que o governo federal fez até agora, a vergonha como tem se comportado, sem dar a mínima atenção”, relatou o coordenador João Daniel. Várias sugestões foram apresentadas pelos parlamentares que compões a Comissão Externa. Entre elas, a realização de audiências públicas com a presença de ministros e presidentes de órgãos federais ambientais, ouvir a população nos municípios da região e exigir do governo federal a tomada de providencias mais urgentes possíveis. Uma nova reunião vai ser realizada nesta quarta-feira, dia 30, para a análise e aprovação do plano de trabalho da Comissão.

Vários parlamentares participaram dessa primeira reunião, entre eles Carlos Veras (PT/PE), Valmir Assunção (PT/BA), Reginaldo Lopes (PT/MG), Daniel Almeida (PCdoB/BA), o ex-ministro do Turismo deputado federal Marx Beltrão, entre outros. Também teve a presença de entidades ligadas ao meio ambiente, como o WWF Brasil. “Queremos ter conhecimento real do que está ocorrendo, saber e buscar informações para que haja todos os esclarecimentos, bem como punições e medidas que cabem aos poderes constituídos”, ressaltou o deputado João Daniel.

As manchas de petróleo cru começaram a aparecer no litoral nordestino ainda no mês de agosto. Apenas 30 dias depois, quando já tinha se alastrado para quase todos os estados da região foi que o governo federal começou a buscar saber o que estava ocorrendo. Áreas de proteção ambiental, várias praias, destinos turísticos conhecidos e alguns rios já foram atingidos pelo óleo. O crime ambiental tem causado prejuízos ao meio ambiente, à economia, tanto relacionado aos que dependem da pesca para a sobrevivência como aos envolvidos na cadeia turística e, também, à saúde de banhistas e às pessoas que têm tido contato com o produto. Os danos e reflexos desse crime nunca ocorrido ainda são incalculáveis.

O prefeito Edvaldo Nogueira assinará nesta quinta-feira, 31, com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), o financiamento de R$ 300 milhões para obras em Aracaju, em solenidade que ocorrerá em Brasília. Em decorrência disso, o gestor reuniu os secretários municipais na tarde desta terça-feira, 29, para tratar do andamento das ações que a Prefeitura tem desenvolvido com o objetivo de atender as diretrizes estabelecidas pelo BID para que os projetos caminhem com celeridade.

edvaldo emprestimo bid — PMA / Divulgação

“Fizemos uma reunião com o secretariado nesta tarde, pois o BID nos informou que assinaremos o contrato do financiamento de R$ 300 milhões nesta quinta-feira em Brasília. Estamos muito felizes, pois agora iniciaremos uma nova etapa, de muito trabalho, para iniciar os projetos efetivamente. Estes recursos serão aplicados em obras estruturantes, como a avenida Perimetral Oeste, a revitalização do Parque da Sementeira, além de escolas, unidades de saúde, praças e ecopontos”, afirmou o prefeito.

Edvaldo destacou ainda que a assinatura do convênio com o banco “é a concretização de um ano e meio de muito trabalho desenvolvido por nossa equipe na construção do projeto e no atendimento das regras do BID, além de ser também o resultado do esforço da gestão no ajuste das contas. “Mesmo num momento de crise, conseguimos captar estes recurso, fruto do nosso trabalho de adequação das contas municipais, de melhorar a avaliação da prefeitura junto ao Tesouro Nacional e pelo fato de a Prefeitura de Aracaju ser adimplente. Tem um trabalho hercúleo, mas sabemos que nos dará uma satisfação grande”, reiterou.

O Programa de Requalificação Urbana “Construindo para o futuro” prevê uma série de obras de infraestrutura em diversos bairros da cidade, sendo a principal delas a construção da avenida Perimetral Oeste, que desafogará o trânsito na avenida Euclides Figueiredo. O projeto inclui ainda a urbanização e melhoria das condições socioambientais e de infraestrutura na cidade, além da melhoria da mobilidade urbana. Também estão previstas a construção de 420 unidades habitacionais, escolas, equipamentos de saúde e praças e a revitalização completa do Parque Augusto Franco (Sementeira). A perspectiva é beneficiar 300 mil aracajuanos diretamente e mais 384 mil pessoas indiretamente

Nesta quarta-feira, dia 30, a Prefeitura de Aracaju dará início à obra de construção do corredor de transportes Jardins. Por este motivo, haverá interdição parcial da rua Cedro, da lateral do Estádio Lourival Batista (Batistão) até a avenida Barão de Maruim, trecho que ficará em meia pista a partir das 12h.

Na quinta-feira, dia 31, haverá duas frentes de trabalho nesta via: uma continuando da rua Cedro até a Barão de Maruim e outra na rua Itabaianinha, entre o cruzamento com Travessa José de Faro e a rua Divina Pastora. O trânsito ficará em meia pista nesses trechos.

Os agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) estarão nesses locais para organizar o fluxo de veículos e orientar os condutores, do início da obra, por volta das 5h, até às 17h. Para evitar congestionamentos, a SMTT recomenda aos condutores o uso de rotas alternativas, a exemplo das ruas Lagarto e Santa Luzia.

recapeamento asfaltico 301019 — PMA / Divulgação

Corredor Rio de Janeiro

A obra do corredor de transportes Rio de Janeiro segue conforme cronograma e, por enquanto, não há alterações de trânsito na região. O serviço está concentrado na ciclovia, no trecho do Colégio Estadual Professor João Costa até a avenida Desembargador Maynard.

Avenida Francisco Porto

O recapeamento da avenida Francisco Porto também continua nesta quarta, dia 30, do trecho da avenida Antônio Fagundes Santana em direção à avenida Augusto Franco.

Corredor Beira Mar

A obra de revitalização viária do corredor de transportes da Beira Mar entra na reta final e uma nova etapa da obra começa na próxima segunda-feira, dia 4, agora no sentido Centro/Praias. O trecho da avenida Murilo Dantas até o antigo Palácio de Veraneio ficará em meia pista para a execução do serviço

O governo federal publicou nesta terça-feira, 29, a Instrução Normativa Nº 52, de 25 de outubro de 2019 determinando a proibição da pesca de lagosta e camarão m áreas atingidas pelo vazamento de óleo. O texto da Instrução prevê que pescadores recebam até duas parcelas do seguro-defeso durante o período de paralisação.

O Ministério da Agricultura informou que a medida foi tomada por precaução e que serão beneficiados com o auxílio cerca de 60 mil pescadores.

A restrição ocorre para a pesca de camarões rosa, branco, sete-barbas e lagosta vermelha e verde durante todo o mês de novembro.

garotinho pf — Fernando Frazão / Arquivo Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro mandou prender na tarde desta terça-feira, 29, de novo, o casal Anthony e Rosinha Garotinho.

A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Criminal do TJ.

Habeas corpus do casal foi derrubado por dois votos a um.

O casal havia sido preso em setembro acusado de participar de esquema de superfaturamento em contratos da Prefeitura de Campos e a Odebrecht.

dinheiro caixa eletronico — Marco Vieira / PMA (arquivo)

A Prefeitura de Aracaju pagará os salários de todos os servidores municipais, referente ao mês de outubro, na noite desta quarta-feira, 30.

O anúncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira.

Amanhã, dia 30, após as 18h, os salários estarão creditados nas contas de todos os trabalhadores da Prefeitura de Aracaju, de maneira antecipada.

Nesta terça-feira, 29, a Polícia Civil apresentou detalhes sobre a operação conjunta realizada em Gurupi, no Tocantins, na tarde deste sábado, 26, que possibilitou a prisão de Edson Alcântara Santana, 33 anos, mais conhecido como “Ercinho”. É ele que aparece nas imagens em uma churrascaria na cidade de Itabaiana e atira contra o secretário de Assuntos Institucionais e Defesa Social do município, Rauan Stefani Santos Santana, em junho deste ano.

Segundo informações de Katarina Feitoza, delegada geral da Polícia Civil, o homem também possui mandado de prisão por envolvimento no homicídio que vitimou o escrivão da Polícia Civil Flávio Santos de Oliveira Matos, em junho de 2010. “Na época, nós prendemos parte da quadrilha da qual Edson fazia parte. Entretanto, ele estava foragido há quase dez anos e também possuía outro mandado em aberto por um roubo na agência dos Correios em Areia Branca. A operação apenas foi possível depois de troca de informações entre várias forças de segurança pública”, explicou durante coletiva à imprensa.

Ainda segundo a delegada Katarina Feitoza, houve intensas conversas entre a Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) da Polícia Civil de Sergipe, Comando de Operações Policiais Especiais (Cope), Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci), Delegacia Regional de Itabaiana, Companhia de Operações Táticas Rurais (Cotar) da PM do Ceará, Polícia Rodoviária Federal em Tocantins e Polícia Civil de Tocantins. Todas estas unidades acompanhavam alguns crimes praticados pelo investigado. Outra unidade que participou da operação foi o segundo Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar de São Paulo. Esta unidade é responsável pelo policiamento em Praia Grande, litoral paulista, onde morava o “Ercinho”.

edson alcantara santana — Edson Alcântara Santana, mais conhecido como “Ercinho”

“As informações obtidas são de que ele estava em Tocantins com o objetivo de realizar roubos de cargas na região. A explicação de várias unidades envolvidas deve-se à ação criminosa do investigado em várias partes do país. Os detalhes sobre a motivação, mandantes ou do mandante, de como ocorreu exatamente a elaboração e planejamento do crime, nós não podemos informar por enquanto, porque as investigações ainda estão em andamento. Edson foi preso e está em deslocamento para Sergipe. Será interrogado e nós conseguiremos elucidar todos os pontos da investigação”, concluiu a delegada Katarina Feitoza.

A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que os triciclos Tuk Tuk estavam guardados em um espaço próprio da secretaria, cobertos e protegidos. O espaço foi doado para a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para a instalação do Instituto de Identificação e uma delegacia. Por isso, os veículos foram provisoriamente acomodados no terreno do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), mas a SES já está buscando outro local.

A Secretaria informa que abriu um processo administrativo para apurar as responsabilidades pela compra desses veículos. Os triciclos foram adquiridos pela gestão anterior para entregar medicamentos, mas ofereciam riscos aos condutores. Sem estabilidade, principalmente nas curvas, alguns acabaram virando e colocaram em risco a vida do condutor, por isso foram substituídos por duas motos que estão realizando, em média, 40 entregas de medicamentos por dia cada uma. Os triciclos não entregavam 20, porque tem baixa autonomia, não conseguem se deslocar a mais de 40km/h.

Outros problemas foram constatados pela equipe técnica que avaliou os veículos. Logo após a compra dos ciclomotores, vários problemas foram detectados na parte elétrica e mecânica. Como eles são veículos adaptados, e a empresa que os vendeu para a secretaria encerrou suas atividades no Estado logo após a entrega, a SES ficou sem empresa especializada para realizar a manutenção nos Tuk Tuks.

Por fim, a secretaria informa que após o resultado do processo administrativo, que está em andamento, será definida a destinação para esses veículos.

O ex-deputado federal André Moura (PSC-SE) é “o todo-poderoso” do governo Witzel.

É o que diz, em destaque, a coluna “Informe do Dia”, publicada no último dia 27.

Veja o que diz o jornalista Cássio Bruno:

(André Moura) foi nomeado secretário da Casa Civil e Governança de Wilson Witzel (governador do Rio de Janeiro).
Perto de completar um mês no cargo, André é o mais novo homem forte do Palácio Guanabara.
Hoje, não há promessas ou decisões que não passem primeiro por sua mesa. Além de fazer a roda girar na gestão, ele coordena as ações de Witzel para viabilizar a pré-candidatura à Presidência da República.
(…)
Em seu gabinete no Guanabara, há uma perigrinação diária de deputados que pedem todos os tipos de favores. Outros secretários também despacham por lá.
(…)
Ele chega ao trabalho pontualmente às 7h45.
(…)
Nos bastidores, André despertou ciúme de colegas pela aproximação com Witzel.
Já outros, que operam em áreas estratégicas, tentaram se aliar, mas fracassaram.

Sergas doa kits de EPIs à Adema — Sergás / Divulgação

Na manhã desta segunda-feira, 28, a Sergipe Gás S/A realizou através de seu Diretor Presidente, Valmor Barbosa, a doação de kits de equipamentos de proteção individual (EPIs) incluindo botas, luvas, máscaras, macacões e protetor solar à Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA). O objetivo da doação é ajudar e se somar aos órgãos estatais nesta grave crise ecológica de contaminação das praias de Sergipe e do nordeste pelo óleo.

O diretor presidente da Sergas Valmor Barbosa no ato da entrega dos kits de EPIs ao diretor da ADEMA, Gilvan Dias, enfatizou a necessidade de toda a sociedade se unir em prol dessa enorme batalha contra o óleo, que vem poluindo as praias, rios e manguezais. “O governo do estado através dos seus órgãos ligados ao meio ambiente, vem enfrentando essa enorme crise, no que se refere a limpeza e proteção dos mananciais ecológicos sergipanos. Mas, para isso, é necessário o engajamento nesta luta de toda a sociedade. O estado empregando a sua estrutura, e a sociedade civil colaborando e participando com doações de materiais e através de voluntários para ajudar na execução dos serviços de limpeza das praias e manguezais”, disse o presidente.

Além dos EPIs convencionais que são botas, luvas, máscaras e protetor solar, a Sergas também está disponibilizando macacões de polipropileno, material importante que evita a contaminação das pessoas que terão um contato mais direto com o óleo. “Neste contexto, a Sergas procura está irmanada e presente junto a sociedade sergipana, dando a sua parte de colaboração”, assinalou Valmor.

“Nesse momento de crise que todos os estados do nordeste passam com o derramamento de óleo na costa nordestina, Sergipe foi um estado atingido fortemente neste episódio que ainda tem a sua origem desconhecida. O impacto é muito grande e a ajuda de toda sociedade é importante. Essa iniciativa solidaria da Sergas, mostra o pensamento de vanguarda da sua diretoria, e que certamente será muito útil no emprego do trabalho de limpeza das praias, além de servir como um bom exemplo a ser seguido por todos, cada um colaborando como pode, para vencermos essa luta que estamos travando”, afirmou Gilvan Dias .

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