A comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência dos militares rejeitou nesta terça-feira, 30, um destaque que estenderia o pagamento de uma gratificação aos militares que tivessem concluído o curso de formação e aprimoramento. Atualmente o texto do projeto abrange apenas oficiais e praças.

O governo, que se posicionou contra e orientou pela derrubada do destaque foi duramente criticado por pensionistas e alguns militares da reserva que acompanhavam a sessão. Aos gritos de “Bolsonaro traidor” os revoltados com a posição do governo fizeram o maior tumulto e conseguiram impedir o prosseguimento da sessão por vários minutos. O Plenário foi esvaziado e em seguida a sessão foi retomada sem a presença dos manifestantes.

Próximo aos 300 dias de mandato, Jair Bolsonaro enfrenta uma grande crisa política envolvendo seu partido e a deserção de fortes apoiadores da sua gestão. Com mais essa posição que prejudica boa parte do seu eleitorado, Bolsonaro aumenta ainda mais a crise.

O site “O Antagonista” trouxe na manhã desta quarta-feira, 30, a informação de que 24 senadores são a favor da prisão em segunda instância.

O senador Lasier Martins vai entregar uma carta a Dias Toffoli em defesa da prisão de condenados em segunda instância que contará com a assinatura dos 24 senadores, com a possibilidade de receber ainda mais apoiadores.

Veja a lista de senadores:

1. Lasier Martins (Podemos)
2. Izalci Lucas (PSDB)
3. Marcos Rogério (DEM)
4. Zequinha Marinho (PSC)
5. Esperidião Amin (PP)
6. Lucas Barreto (PSD)
7. Leila Barros (PSB)
8. Arolde de Oliveira (PSD)
9. Fabiano Contarato (Rede)
10. Major Olímpio (PSL)
11. Randolfe Rodrigues (Rede)
12. Rodrigo Cunha (PSDB)
13. Jorginho Mello (PL)
14. Jarbas Vasconcelos (MDB)
15. Flávio Arns (Rede)
16. Confúcio Moura (MDB)
17. Reguffe (Podemos)
18. Carlos Viana (PSD)
19. Soraya Thronicke (PSL)
20. Eduardo Girão (Podemos)
21. Oriovisto Guimarães (Podemos)
22. Alessandro Vieira (Cidadania)
23. Eliziane Gama (Cidadania)
24. Simone Tebet (MDB)

O “Jornal Nacional”, da Globo de Televisão, exibiu matéria na noite desta terça-feira, 29, mostrando registros de investigação policial em que um dos homens apontados como assassino da vereadora Marielle Franco e Anderson, seu motorista, esteve no condomínio onde mora o presidente da República momentos antes do crime.

Na manhã desta quarta-feira, 30, portais informam que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que mande a Polícia Federal ouvir o porteiro que disse que a pessoa pediu para entrar no condomínio para visitar a casa de número 58.

O endereço é do presidente da República, o que pode levar a investigação para o Supremo Tribunal Federal.

O deputado estadual Gilmar Carvalho anunciou na manhã desta quarta-feira, 30, que proporá, na Assembleia Legislativa, a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a origem das manchas de óleo que seespalham pela costa sergipana.

Segundo a Marinha, as medidas do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, são meramente protelares.

O Ibama informou ontem que o óleo voltou à praia de Abaís, em Estância.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro voltou a prender na manhã desta quarta, 30, os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho.

Ontem à tarde a 2ª Câmara Criminal do TJ derrubou por dois votos a um habeas corpus do casal.

A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público que afirmou que o casal está interferindo nas investigações.

Anthony e Rosinha são acusados de superefaturamento de contratos da Prefeitura de Campos, município que administraram, com a Odebrecht.

A vigília foi marcada depois que chegou a informação de que o líder do governo, deputado estadual Zezinho Sobral, solicitou que vários projetos, entre eles o do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (PL 208/2019) e Alfabetização pra Valer (PL 212/2019) fossem votados em regime de urgência.

“Convocamos os professores e professoras das escolas estaduais e municipais a estarem na Assembleia Legislativa para dialogar com os deputados e deputadas para que não aprovem os projetos que instituem o SAESE – Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe e Alfabetização pra Valer. Os dois projetos são muito complexos e mexem não só com a vida de professores e professoras, mas de todo o sistema educacional e, para nós, é totalmente inaceitável que sejam aprovados sem que haja uma discussão ampla com a sociedade”, afirma a presidenta do SINTESE, professora Ivonete Cruz.

Para a direção do SINTESE é, no mínimo, lamentável que um governo eleito pela maioria do povo de Sergipe tente mascarar os problemas educacionais com avaliação em larga escala de alunos que estudam em condições absolutamente precárias e falseiam a realidade com a premiação de estabelecimentos educacionais. O Governo Belivaldo se nega ao debate e rejeita a participação e contribuições das instituições da sociedade civil na formulação das políticas públicas de educação.

O atual Governo de Sergipe pretende de forma absolutista e totalitária impor uma “camisa de força” nas escolas estaduais e municipais com a implantação do SAESE, cuja meta é privilegiar o adestramento para que os alunos possam atingir as metas da avaliação em larga escala.

policia federal@2x
Divulgação / PF

O programa “Fantástico”, da Rede Globo de Televisão, investiga irregularidades em programas sociais implementados em municípios sergipanos.

Até onde se sabe, há municípios localizados na Grande Aracaju e no Sul do Estado.

Entre políticos, há comentários de que a Polícia Federal estaria apurando denúncias.

O deputado federal João Campos (PSB) vai mal das pernas na capital pernambucana.

Filho de Eduardo Campos, o deputado ficou em 3º lugar em levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas para as eleições municipais divulgado nesta terça-feira, 29.

Veja quem saiu na frente:

Daniel Coelho (deputado federal – Cidadania) – 20%

Marília Arraes (deputada federal – PT) – 15%

Mendonça Filho (ex-governador – DEM) – 12,4%

João Campos – 12,2%

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres de Britto considera o vídeo do presidente Jair Bolsonaro no Twitter sobre hienas “desprestígio às instituições democráticas”.

No vídeo, há hienas representando o STF, a OAB, o Greenpeace, a Globo, Veja, Folha de São Paulo, PT e o PSL.

No vídeo, aparece um leão, que seria Bolsonaro, sendo acossado por hienas.

Bolsonaro retirou o vídeo do Twitter, pediu desculpas publicamente e prometeu se retratar.

Veja o que disse o sergipano Carlos Britto ao site “Jota”:

 “Eu vejo o episódio por um prisma mais grave, que foi o prima do desprestígio às instituições. Vida civilizada é vida entorno das instituições. A vida de qualquer povo civilizado gravita entorno de suas instituições, como a imprensa, o poder legislativo e partidos políticos”.

“Esse desprestígio generalizado às instituições me causou mais do que estranheza, causou profundo desagrado. Não é por aí. O Ruy Barbosa dizia ‘salvação sim, salvadores não’. Fiquei muito contrariado, entristecido, preocupado com esse episódio de generalizado desprestígio às instituições democráticas”.

icms governo sefaz

Contribuintes com pendências tributárias de ICMS têm até a próxima quinta-feira, dia 31, para aderir ao parcelamento especial de dívidas ofertado pelo Governo do Estado.  A adesão pode ser feita no site da Secretaria de Estado da Fazenda, onde o contribuinte também pode consultar a dívida, fazer a análise das condições, e a impressão do documento para pagamento da parcela.

Para débitos de até R$ 100 mil, o parcelamento pode ser aberto em até 24 meses. Valores superiores a R$ 100 mil a até o limite de R$ 500 mil podem ser pagos em até 36 meses. Já os débitos acima de R$ 500 mil entram na faixa de parcelamento de até 48 meses, inclusive nas situações de dívidas de ICMS declaradas espontaneamente ou relativas a auto de infração simplificado modelo II.

O parcelamento é um incentivo à regularização fiscal das empresas, retomada das condições de atuação no mercado e a oportunidade de criação de novos postos de trabalho, promovendo a geração de renda e o crescimento da economia sergipana.