A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade da qual o prefeito Edvaldo Nogueira é presidente, emitiu, nesta segunda-feira, 9, nota de repúdio aos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, no último domingo, dia 8. No documento, redigido durante reunião virtual extraordinária, gestores das médias e grandes cidades brasileiras externaram indignação aos ataques criminosos que resultaram na depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, considerando o fato como “um atentado à democracia do país”. Na carta, prefeitas e prefeitos defenderam, ainda, “a punição rigorosa dos envolvidos e se comprometeram com a pactuação pela pacificação do país”.

“O que ocorreu ontem foi inaceitável. Este atentado às sedes dos três Poderes da República  não representa, apenas, um ato de não aceitação ao resultado eleitoral. Ele representa um ato contra o país, contra a nação brasileira e, sobretudo, um ato contra a democracia, que tanto lutamos para garantir. Nós, brasileiros, batalhamos para viver sobre os auspícios da democracia, com a vontade do povo sendo o principal elemento da construção democrática, e não podemos permitir que esse direito nos seja tirado. A vontade do povo deve ser soberana e o que houve ontem foi um ataque a esse pilar fundamental da liberdade. Além disso, é impossível não se indignar com a depredação do patrimônio público e com os danos irreversíveis a elementos que fazem parte da nossa história”, destacou Edvaldo.

FNP emite nota de repúdio contra atos terroristas — Foto: Valter Lima/PMA

Ao conduzir a reunião, o presidente da FNP afirmou também que “não se pode tolerar atitudes lamentáveis, como as ocorridas na capital federal, e que os prefeitos e prefeitas do Brasil não podem se omitir”. “Não podemos abrir mão de defender a democracia do nosso país. Estamos diante de um fato inusitado e temos que nos posicionar. Por isso, redigimos esta carta, apoiada por todos os presentes nesta reunião e que reflete a posição do conjunto dos prefeitos brasileiros. Quem ganhou deve ter o direito de governar, de dar continuidade ao seu mandato sem nenhum tipo de tentativa golpista. A população brasileira já escolheu quem vai conduzir o nosso país pelos próximos quatro anos, submetido à lei e à constituição, e isso precisa ser respeitado”, defendeu. 

O prefeito de Aracaju e presidente da FNP lamentou, ainda, que “o país precise adiar discussões relevantes, como o combate à fome e ao desemprego, para reconstruir as ocupações prediais, totalmente devastadas, ocasionando em um prejuízo imenso à população brasileira”. “Ao invés de trabalharem pelo benefício da sociedade, os três poderes estarão debruçados, pelos próximos 30, 40 dias, na recuperação de suas sedes e isso resultará em prejuízos enormes ao povo brasileiro. Portanto, é um momento que exige a defesa da liberdade, mas principalmente, a união de governantes para que nosso país se restabeleça”.

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Manifesto

No manifesto, assinado pela FNP, prefeitos e prefeitas das cidades brasileiras lamentam “os atentados deploráveis contra as sedes dos três Poderes da República, nunca antes registrados no país”, e repudiam “com veemência as depredações e invasões”. Os gestores também exigem “investigação e punição rigorosa dos participantes, financiadores e incentivadores”, e reafirmam “a permanente disposição em atuar e colaborar com a manutenção da ordem em seus municípios”.

Na carta, prefeitos e prefeitas também lamentam que o governo federal, parlamentares e Poder Judiciário deixem de “avançar nas políticas públicas voltadas para a qualidade de vida da população para recuperar instalações prediais, bens públicos e artísticos, patrimônios de todos os brasileiros, ou planejar o enfrentamento a atos terroristas”. “Inquestionavelmente, um lamentável desperdício de tempo, energia e recursos públicos”, completam.

Os gestores salientam, ainda, que “estão comprometidos com o Estado Democrático de Direito e com a construção de um país socialmente justo, sustentável e de oportunidades para o povo brasileiro”. Os governantes municipais se comprometem também “em contribuir para a pactuação pela pacificação do país”.

Gestores de diversas capitais participaram da reunião, entre eles o prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes; de Recife (PE), João Campos; de João Pessoa (PB), Cícero Lucena; de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo; de Belém (PA), Edmilson Rodrigues; e a prefeita de Palmas(TO), Cinthia Ribeiro.

Divulgação

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu remover mediante permuta, a partir de 1º de janeiro de 2023, os juízes federais da 2ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), Fábio Cordeiro de Lima, e Tiago José Brasileiro Franco, da 6ª Vara Federal de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe), unidade gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem novo superintendente. O enfermeiro e bombeiro militar Dênisson Pereira da Silva, especialista em Urgência e Emergência e Metodologias Ativas da Aprendizagem, estará à frente da unidade. Ele já ocupou a pasta da superintendência entre fevereiro de 2021 e abril de 2022.

Dênisson Pereira da Silva — Foto: Flávia Pacheco ⏐ SES

Com uma vasta experiência profissional, o novo superintendente retoma o cargo com grandes expectativas para uma gestão eficiente e alinhada aos colaboradores. “Nós temos projetos a serem discutidos para servir melhor a população. Iremos focar principalmente nas capacitações dos profissionais de todos os setores do Samu 192 Sergipe. Além da implantação de novas bases de Sergipe e o estreitamento de parcerias com a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros do Estado de Sergipe, que serão essenciais em nossa gestão”, ressalta o superintendente.

Além disso, ele destaca que a volta de alguns projetos serão fundamentais para oferecer um melhor atendimento à população e aprimorar melhorias. “Estamos fazendo um panorama geral, convocando todos os profissionais para que cada um deles faça um diagnóstico do serviço em que está inserido. Isso irá desenvolver um trabalhar de acordo com a prioridade e sanando os principais problemas que podemos encontrar”, conta Dênisson Pereira.

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Quanto ao atendimento, o Samu 192 Sergipe recebe aproximadamente 300 mil ligações, destas 55 mil são transformadas em atendimento direto por ano. “Enquanto planejamento estratégico, temos o projeto de capacitar os mais de 1.200 profissionais espalhados por Sergipe que são indispensáveis no oferecimento de um serviço de saúde de qualidade para a população”, explica.

Sobre o Samu 192 Sergipe

Ao todo, são 1.220 servidores que operam o Samu 192 Sergipe. O serviço dispõe a operacionalização de 16 ambulâncias de suporte avançado, 44 de suporte básico, uma de Suporte Intermediário de Vida (SIV) e quatro motolâncias centralizadas em Aracaju.

Já com relação às motolâncias, passaram a contar com o Suporte Intermediário de Vida, ou seja, além do técnico, também há um enfermeiro prestando atendimento aos pacientes. São atendidas pessoas com quadro de traumas obstétricos, cirúrgicos, psiquiátricos, entre outros.

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres teve sua exoneração publicada hoje (9) no Diário Oficial do DF. A medida foi anunciada ontem (8) pelo governador Ibaneis Rocha.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em texto publicado ainda na madrugada de hoje (9) em uma rede social, Torres disse ter vivido no domingo “o dia mais amargo de sua vida pessoal e profissional”. Ele disse ter sido “surpreendido” com os “ataque inimagináveis” contra prédios públicos na Praça dos Três Poderes, que chamou de “insanidade coletiva”.

“Nesse sentido, lamento profundamente que sejam levantadas hipóteses absurdas de qualquer tipo de conivência minha com as barbáries que assistimos”, disse Torres, que é ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.

Móveis e janelas danificados no Palácio do Planalto — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O interior do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal foram amplamente depredados. Imagens divulgadas pela imprensa e publicadas em redes sociais mostram policiais militares sem agir diante dos atos de vandalismos. A Polícia Militar do DF disse que seguiu orientações da Secretaria de Segurança Pública do DF.

Ainda na noite de ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a prisão de Torres, por não ter tomado providências para garantir a segurança dos prédios públicos, apesar de ter conhecimento sobre o planejamento dos ataques.             

O pedido é analisado em uma petição sigilosa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Mores, que é relator de dois inquéritos que investigam atos antidemocráticos por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Móveis e janelas danificados no Senado Federal — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na madrugada de hoje, Moraes afastou o governador distrital Ibaneis Rocha (MDB) e disse, na mesma decisão, que a conduta de Torres só não foi mais “acintosa” e “dolosamente omissiva” do que a do próprio mandatório local.

Apesar de ter sido nomeado há poucos dias, Torres embarcou para Orlando, nos Estados Unidos, dias antes dos episódios de quebradeira em Brasília. Ele disse ter viajado de férias com a família.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que os responsáveis pelos ataques à democracia brasileira devem ser identificados e punidos. Ele repudiou a invasão e a depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

“O Congresso Nacional jamais negou voz a quem queira se manifestar pacificamente. Mas nunca dará espaço para a baderna, a destruição e vandalismo. Os responsáveis que promoveram e acorbetaram esse ataque à democracia brasileira e aos seus principais símbolos devem ser identificados e punidos na forma da lei”, disse Lira, por meio de suas redes sociais.

Lira: “Nunca se dará espaço para a baderna, a destruição e o vandalismo” ⏐ Agência Câmara de Notícias

“A democracia pressupõe alternância de poder, divergências de pontos de vista, mas não admite as cenas deprimentes que o Brasil é supreendido nesse momento. Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição”, acrescentou.

“Eu me coloco à disposição de todos os chefes de Poderes para fazermos uma reunião para deixar absolutamente inquestionável que os três Poderes estão mais unidos do que nunca a favor da Democracia. Neste encontro, claro, poderemos discutir, na mais absoluta amplitude possível, todas as medidas necessárias para fortalecer nossas instituições”, afirmou.

Móveis e janelas danificados no Senado Federal — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Aparato policial

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, também repudiou veementemente os atos criminosos antidemocráticos que ocorrem neste momento em Brasília. Pacheco disse que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, está concentrando os esforços de todo o aparato policial para controlar a situação.

“Na ação, estão empenhadas as forças de segurança do Distrito Federal, além da Polícia Legislativa do Congresso. Repudio veemente esses atos antidemocráticos, que devem sofrer o rigor da lei com urgência”, afirmou Pacheco por meio de suas redes sociais.

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O senador Rogério Carvalho (PT) afirmou, na manhã desta segunda-feira, 09, os atos terroristas ocorridos nos prédios dos três poderes, em Brasília, no último domingo, 08, foi resultado de “tudo que Bolsonaro plantou nos últimos 4 anos”.

Reprodução

“As pessoas vêm sendo estimuladas a negar a democracia, a buscar golpe militar, a questionar a veracidade e segurança das urnas eletrônicas. E tudo isso, todo esse planeamentos de anos, culminou no absurdo que todos vimos no domingo. Tudo isso é responsabilidade política de Bolsonaro, que perdeu as eleições, fugiu para os Estados Unidos e deixou gente dele organizando esses atos”, afirmou.

Além disso, o senador dos sergipanos denunciou que, um dia antes dos atos ocorrerem, houve “uma mudança nos procedimentos que deveriam ser adotados”. “Em qualquer manifestação, existem medidas que são tomadas previamente para preservar a representação de nossa institucionalidade. São prédios simbólicos para o Brasil e para o mundo”, disse.

“Passei a tarde tentando falar com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, mas ele não atendeu as ligações. Também tentamos conversar com o secretário da Casa Civil, mas não nos atendeu. A impressão que temos é que eles queriam pagar para ver”, acrescentou.

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Rogério ainda destacou que a “viagem de Bolsonaro foi estratégica”. “Ficou de longe para dizer que não estava aqui, que não tinha nada a ver. A mesma coisa o secretário de Segurança Pública do DF. É inegável e indiscutível que a responsabilidade política desses atos terroristas deve ser atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Não podemos tolerar nenhum ato que tenha como objetivo ferir a nossa democracia”, reforçou.

O senador de Sergipe convidou seus conterrâneos a fazerem uma reflexão: “os sergipanos e sergipanas, assim como todos os brasileiros e brasileiras, também precisam refletir sobre aqueles que disseram que ‘tanto faz’ Lula ou Bolsonaro. Porque esse discurso oportunista também tem responsabilidade por este grave atentado contra o Brasil e à nossa democracia”, completou.

Quem defende a democracia brasileira está convidado para a manifestação pública que acontece hoje, às 17h, em Aracaju/Sergipe, na Pça do Mini Golfe, próximo ao Clube do Cotinguiba.

Contra a tentativa de golpe em Brasília e contra os ataques à democracia com depredação dos prédios públicos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário Nacional, as centrais sindicais de Sergipe junto ao Diretório Central dos Estudantes DCE/UFS, às Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo vão às ruas do Bairro 13 de Julho, em Aracaju, para reafirmar a importância da união da população brasileira em defesa da democracia.

Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT Sergipe), Roberto Silva reforçou que é através da democracia que o Brasil construiu todas as políticas públicas de saúde, de educação, de assistência social; portanto, defender a democracia é um dever de todos os sindicatos e de toda a população.

“A liberdade de atuação política depende da defesa da democracia. Todos os dirigentes sindicais sabem como é difícil a luta para fazer valer os direitos dos trabalhadores. E como ficaria esta luta sem as instituições democráticas que asseguram nossos direitos? Por isso, hoje é dia de ocupar as ruas de Aracaju e manifestar nosso repúdio contra todo esforço e organização golpista que não aceita a derrota no segundo turno das eleições presidenciais e quer a todo custo destruir a nossa democracia”, declarou Roberto Silva.

Na manhã da terça-feira, dia 10 de janeiro, às 9h, na sede da CUT/Sergipe, acontecerá a Plenária dos movimentos sociais e sindicais com Encaminhamentos de Luta e Análise de Conjuntura.

Um sergipano de Itabaiana foi identificado através de vídeo divulgado nas redes sociais como um dos bolsonaristas radicais que invadiram os prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Superior Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), neste domingo (08).

O homem foi identificado como Luciano Oliveira dos Santos, conhecido como Popó Bolsonaro e é irmão do ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Itabaiana, Zé Roberto que informou não saber da participação do irmão nos atos, e que tomou conhecimento através das redes sociais.

Matéria divulgada pelo G1/SE mostra a fala do bolsonarista sergipano que diz ”aqui gente, o Congresso! Esplanada, Esplanada, o povo tomou, tem que ser desse jeito! Bora gente…tomar spraymentada em pé, bora. Esses vagabundos covardes! Ô Gente, vem!”.

Entenda o caso – Bolsonaristas radicais invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto após confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras.

Os policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional. Vidraças da sede do Congresso foram quebradas.

Foto redes sociais

Com informações do G1/SE

O Ministério Público Federal recebe denúncias, informações, fotografias, vídeos e prints de redes sociais que possam ajudar nas investigações e na identificação dos organizadores e dos participantes dos atos violentos que resultaram em invasão de prédios e depredação do patrimônio público ocorridos nesse domingo (8/1) em Brasília. Para enviar informações, basta acessar a Sala de Atendimento ao Cidadão.

Todo o material recebido será analisado em regime de prioridade pelo MPF, conforme determinação do procurador-geral da República, Augusto Aras. O PGR já acionou a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF, que irá atuar para preservar as provas necessárias à punição dos infratores a partir de apurações a serem conduzidas pelos respectivos procuradores naturais dos casos.

Pelo formulário, é possível anexar aquivos e enviar relatos ou informações. As pessoas podem solicitar que os dados pessoais sejam mantidos em sigilo.

Outras providências – Desde ontem, Augusto Aras monitora a crise e seus desdobramentos, mediante reuniões e contato com autoridades federais e do Distrito Federal. Por convocação do PGR, foi realizada ontem reunião da Comissão Permanente de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos (Cpac) do MPF. Logo após, foi enviado ofício circular aos procuradores-chefes das unidades do MPF no Brasil, com orientações para que eles atuem de forma conjunta com as forças de segurança de modo a evitar que os atos de vandalismo ocorram em outras partes do país.

Além disso, a partir de orientação do procurador-geral, a Câmara Criminal do MPF convocou para esta segunda-feira (9) reunião dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e dos coordenadores criminais das unidades do Ministério Público Federal (MPF). O encontro virtual acontece às 15h, com a participação coordenador da Câmara Criminal do MPF, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos.

O procurador-geral da República também acionou a Procuradoria da República no Distrito Federal, pedindo a abertura de procedimento investigatório criminal visando a responsabilização dos envolvidos, além de sugerir ao procurador natural do caso a convocação do Gaeco para auxiliar nas investigações. Outra medida adotada foi o contato com o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – que se encontra à frente do controle externo da atividade policial – para que seja apurada a eventual responsabilidade das forças policiais no caso.

Os presidentes dos Três Poderes da República divulgaram, no fim da manhã de hoje (9), uma nota conjunta em defesa da democracia. No texto, eles dizem rejeitar os “atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas”.

“Estamos unidos para que as providências institucionais sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras”, diz a nota, que foi publicada no perfil oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em redes socais. “Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz, e da democracia em nossa pátria”.

Além de Lula, assinaram a nota o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente em exercício do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.

Os presidentes de Poder se reuniram no início da manhã desta segunda-feira (9), depois que as sedes de Executivo, Legislativo e Judiciário foram invadidas na tarde de domingo (8) e depredadas por vândalos e pessoas que não aceitam o resultado das eleições do ano passado e pedem um golpe militar no país.

Também participaram o ministro da Defesa, José Múcio, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, além dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.