Com o tema ‘Governança pública: liderança e gestão’, aconteceu na manhã desta sexta-feira (01)1, em um hotel da orla da praia de Atalaia, em Aracaju, o XI Encontro Anual do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). No evento, que reuniu magistrados, gestores dos macrodesafios e servidores convocados, foi informado que das seis metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça Estadual este ano, o TJSE já cumpriu quatro.
A abertura do encontro foi feita pelo presidente do TJSE, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. “Parte daqui, também, o trabalho que gerou para o Tribunal de Justiça de Sergipe o Selo Diamante concedido pelo Conselho Nacional de Justiça. As mãos unidas e o trabalho realizado em conjunto fazem com que todas as nossas concepções sejam concretizadas, beneficiando a prestação jurisdicional e fazendo com que sejamos reconhecidos em todo país”, opinou o presidente do TJSE.
A primeira palestra, sobre o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico, foi proferida pelo desembargador Edson Ulisses de Melo. “O Comitê Gestor do Planejamento prepara o futuro do Tribunal, estabelecendo critérios e objetivos que as administrações seguem para garantir a continuidade de uma gestão. Temos um norte, um objetivo a ser alcançado. Por isso, a administração do Tribunal de Justiça vem dando certo, com resultados positivos e conquistando prêmios”, destacou o desembargador Edson Ulisses.
Em seguida, o diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Baptista Prudente, falou sobre a importância da gestão estratégica. “Nosso objetivo aqui hoje é mostrar que os resultados colhidos nos últimos anos são frutos de uma gestão estratégica, algo desenvolvido há muito tempo, uma visão a longo prazo. Entendemos que a governança é esse mecanismo de monitoramento e controle que faz com que a instituição não perca seu rumo e consiga entregar à sociedade os serviços aos quais ela se propõe”, disse Felipe.
O aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal foi o tema da apresentação da juíza auxiliar da Presidência do TJSE, Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade. “Com relação aos processos criminais, a grande novidade deste ano foi a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado, o SEEU. Nele tramitam todos os processos de execução penal. O sistema traz diversas vantagens e tem um grande impacto social porque acusa os benefícios penais de forma automática. Ou seja, ninguém ficará preso no sistema penitenciário um dia a mais que não seja devido”, informou.
Conciliação e Justiça Restaurativa também foram temas discutidos durante o Encontro. A gestora do macrodesafio Adoção de Soluções Alternativas de Conflitos, a juíza Maria Luiza Foz Mendonça, destacou a importância das capacitações e parcerias. “Nós focamos muito em capacitação e esse é um dos maiores fatores do nosso sucesso. Também desenvolvemos muitos processos em parceria com várias entidades, inclusive de ensino”, explicou a juíza, lembrando que o TJSE teve, em 2018, o segundo melhor índice de conciliação, 21,1%, sendo que a média nacional foi 10,4%.
Já o juiz titular da Comarca de Porto da Folha e membro da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (Cidejure), Haroldo Rigo, disse que a propagação da modalidade no Estado está sendo muito bem conduzida. “O desembargador Edson Ulisses, que é o Coordenador da Comissão, vem promovendo ações, estruturando o órgão central e conhecendo as práticas, com suas fragilidades e necessidades. Com isso, tem dado o apoio necessário para que as práticas da Justiça Restaurativa se solidifiquem e consigam ganhar longevidade no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe”, analisou o magistrado.
Para o Secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Erick Silva de Andrade, que acompanha o encontro desde sua primeira edição, o momento é de extrema alegria. “O evento traz o fechamento de um ciclo, já que em 2020 será a revisão do planejamento para os próximos seis anos. A valorização da cultura do planejamento serve para que ela se fortaleça e as raízes finquem. Precisamos monitorar as metas e os macrodesafios para que possamos entregar à população um serviço de qualidade. O evento foi maravilhoso porque foi leve, útil e efetivo. Que venham os próximos”, concluiu Erick.
Durante o evento, foram exibidos vídeos institucionais, sobre governança dos macrodesafios, produzidos pela Diretoria de Comunicação do TJSE. No encerramento, os participantes foram agraciados com uma apresentação do Coral Cantar das Águas, da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), com participação do cantor Zéq’ Oliver.
Metas
O balanço das Metas Nacionais de 2019, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os Tribunais Estaduais, foi apresentado pela juíza corregedora Dauquíria de Melo Ferreira, que falou sobre os resultados do 1º grau, e o juiz auxiliar da Presidência do TJSE, Marcos Pinto, explanando sobre o 2º grau.
“É justamente o planejamento estratégico que faz com que o Tribunal de Justiça de Sergipe, ao longo do tempo, conquiste uma posição de destaque no cenário brasileiro. Das metas estabelecidas pelo CNJ para este ano, já alcançamos quase todas mesmo antes do prazo, que é 31 de dezembro. Então, estamos bem encaminhados, com um índice de produtividade muito bom”, informou Marcos Pinto.
Já foram alcançadas a Meta 1, que determina que os Tribunais julguem mais processos do que os distribuídos; a Meta 2, sobre o julgamento de processos mais antigos; a Meta 4, de combate à corrupção; e a Meta 6, referente a ações coletivas. Já a Meta 3, relativa ao aumento de casos solucionados por conciliação, chegou ao índice de 85% até agora. Quanto à Meta 8, o item combate a violência contra mulher já foi atingido e falta apenas o julgamento de 12 processos de feminicídio, sendo 9 no 1º grau e 3 no 2º grau.
Convidado
O convidado desta edição do Encontro foi Eduardo Carmello, da Entheusiasmos Consultoria em Talentos Humanos. Ele falou sobre liderança e gestão, com ênfase nos fatores críticos para a implantação de uma cultura de governança pública. “A maior dificuldade hoje é promover a integração entre resultados, indicadores, comportamento e gestão da liderança. Então, o grande desafio é você criar um bom alinhamento entre esses elementos, o que vai definir uma cultura de governança”, explicou Eduardo.
Sobre o Encontro do Planejamento Estratégico do TJSE, ele classificou como um estado da arte da gestão. “Justamente porque a formação de uma cultura é fomentar esse tipo de discussão, como vocês fazem anualmente. Eu considero extremamente importante esse evento e, para o desempenho muito alto que o Tribunal já tem aumentar os indicadores é algo fundamental. Quanto mais se criam reuniões estratégicas, onde se desenvolve a orientação, o engajamento e o sistema de incentivo, a gente pode dizer que o Tribunal está no caminho certo para promover uma justiça célere e eficaz”, elogiou.
