Na manhã desta terça-feira, 5, o deputado estadual Gilmar Carvalho usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe para fazer um alerta com relação ao sistema prisional sergipano.
Jadilson Simões / Alese
De acordo com o parlamentar, já se tornou comum o pagamento em atraso dos débitos feitos pelo Estado junto a fornecedores e que Sergipe está perto de uma catástrofe no sistema prisional.
Por não receber em dia, o que em Sergipe já é natural onde o governo paga as empresas como se estivesse fazendo um grande favor (que não estou defendendo a terceirização do sistema, a empresa Reviver, que trabalha com seus funcionários em presídios aqui em Sergipe, por meio da sua direção, decidiu ontem dar aviso prévio a todos os seus empregados, o que se consumado causará uma verdadeira catástrofe no sistema prisional de Sergipe”, informou.
O parlamentar cobrou a intervenção do governo e a negociação dos débitos a fim de evitar um problema ainda mais agravado. “Por aviso prévio, nós temos o prazo de trinta dias. Espera-se que o governo do estado chame a direção da empresa e, pelo menos, negocie o pagamento de sua dívida para evitar essa catástrofe”, completou.
Hospitais Universitários de 22 estados e do Distrito Federal contarão com recurso de R$ 79,5 milhões da terceira e última parcela anual, disponibilizada pelo Ministério da Saúde para melhoria dos atendimentos de saúde e para a reestruturação dos seus serviços. Ao todo, R$ 238,6 milhões foram repassados ao longo de 2019 para 48 hospitais universitários de todo o país. O recurso pode ser usado para auxiliar no funcionamento dos serviços de ensino (consultas, cirurgias e internações), comprar materiais médico-hospitalares como anestésicos, seringas e medicamentos, ou ainda em atividades vinculadas ao ensino, como pesquisa e extensão.
Ministério da Saúde / Arquivo
Nesta terceira e última parcela, na região Norte, quatro instituições receberão R$ 3,6 milhões. Na região Nordeste, R$ 28,3 milhões serão disponibilizados à 17 instituições. A região Centro-Oeste receberá R$ 9,5 milhões para cinco intuições. Já a região sudeste terá disponível, R$ 23,9 milhões, para 16 instituições de ensino e a região Sul, ficará com R$ 14 milhões para seis hospitais. Os valores foram publicados na portaria nº 2.788 do Diário Oficial da União.
Esses recursos fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). A iniciativa visa qualificar e ampliar cada vez mais a capacidade de atendimento dos hospitais universitários federais e leva em consideração as necessidades levantadas pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas esferas estaduais e municipais, em articulação com o Ministério da Educação que define os projetos a serem executados.
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
Instituído em 2010, o REHUF é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e Educação para auxiliar os hospitais universitários federais no planejamento de suas funções em relação ao ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde. Com isso, as universidades responsáveis por esses hospitais ganham maior capacidade orçamentária para estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade, conforme a necessidade e o planejamento da instituição. Inclusive, a verba pode ser usada para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares.
Os recursos são pagos pelo Ministério da Saúde para as instituições que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, como ampliação de consultas e exames, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.
RECURSO EXTRA PARA OBRAS
Outros R$ 68,8 milhões do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) foram liberados pelo governo federal para investimento em obras, reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais. O repasse financeiro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) foi distribuído entre 28 hospitais universitários de 15 estados do país, contemplando todas as regiões.
Na região Norte, uma instituição teve o valor disponível de R$ 2,6 milhões. Na região Nordeste sete instituições receberam ao todo R$ 15,4 milhões. Já na região Sudeste foram 13 instituições e o valor total foi de R$ 27,9 milhões. A região Sul recebeu recursos para quatro instituições, totalizando R$ 11,2 milhões. Na região Centro-Oeste foram três instituições contempladas, que tiveram disponíveis o valor de R$11,3 milhões.
SERGIPE
HU de Lagarto – R$ 1.031.358,71
HU de Aracaju – R$ 843.755,51
SSP Sergipe / Arquivo
O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) da Polícia Civil de Sergipe municiou a Polícia Civil da Paraíba com informações que levaram à prisão em flagrante de 11 vereadores da cidade de Santa Rita / PB. Os parlamentares foram presos em flagrante após supostamente terem participado de um Congresso intitulado V Seminário Regional de Agentes Públicos, que foi realizado entre os dias 31 de outubro a 4 de novembro de 2019, na cidade Gramado/RS.
O evento chamou a atenção das autoridades porque ocorreu em plena abertura do Natal de Luz de Gramado. Segundo os levantamentos do Deotap, a palestrante do evento estaria no mesmo dia em Gramado e em Juazeiro do Norte, interior do Ceará.
A delegada Thais Lemos ressaltou que a empresa que organizou o evento no Rio Grande do Sul é sediada em Aracaju e por isso a Polícia Civil da Paraíba solicitou apoio. Após um extenso levantamento de campo, foi constatado a incompatibilidade de informações prestadas pela empresa e tudo foi entregue ao delegado responsável pela investigação naquele estado.
Thais reforça que o crime em questão é peculato e que embora só possa ser praticado por agentes públicos também pode ser estendido a particulares quando estes se unem para lesar o erário público.
A Prefeitura Municipal de Cristinápolis – SE anuncia as inscrições do Concurso Público e Processos Seletivos, destinados ao preenchimento de 220 vagas, para profissionais de todos os níveis de escolaridade.
Pixabay
Os cargos disponíveis são distribuídos das seguintes formas:
Edital nº 01/2019 – Concurso Público: Engenheiro Civil (1); Fiscal de Tributos (1); Médico do Trabalho (1); Nutricionista (2); Professor de Ciências Naturais e Biológicas (1); Professor de Educação Física (1); Professor de Geografia (1); Professor de História (2); Professor de Inglês (1); Professor de Língua Portuguesa (1); Professor de Matemática (2); Tecnólogo em Segurança do Trabalho (1); Assistente Administrativo (10); Fiscal de Vigilância Sanitária (1); Guarda Municipal (20); Monitor de Creche (20); Motorista “D” (5); Operador de Máquinas Pesadas (1); Recepcionista (3); Merendeira (5); Motorista “B” (6); Serviços Gerais (10); Pedreiro (2); Tratorista (1); Gari (10);
Edital nº 01/2019 – Processo Seletivo: Assistente Social (1); Assistente Social – CREAS (1); Educador/Orientador Social (4); Psicólogo – CRAS (1); Psicólogo – CREAS (1) e Oficineiro (5);
A carga horária de trabalho é de 16h a 40h semanais ou 160h mensais com vencimento básico a ser recebido pelo candidato aprovado no valor de R$ 998,00 a R$ 8.000,00 conforme o cargo escolhido.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 29 de novembro de 2019, no site www.fundatec.org.br. O valor da taxa de inscrição a ser pago pelo candidato é de R$ 70,00 ou R$ 100,00.
O Concurso Público terá validade de dois anos, enquanto os Processos Seletivos terão validade de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
Quanto à classificação constará de Prova de Títulos para todos os Editais e Prova Teórica Objetiva para o Edital do Concurso Público, prevista para o dia 26 de janeiro de 2020, com datas especificadas nos Editais. Para mais informações, acesse o Edital disponível em nosso site para consulta.
SSP / Arquivo
Nesta segunda-feira, 04, uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar foi realizada na cidade de Carira com o objetivo de prender Maxciel Batista dos Santos, já condenado pelo crime de homicídio cometido no município no ano de 2016 e que cumpria a pena em regime aberto.
O homem era investigado por diversas ações criminosas na cidade, como tentativa de latrocínio, roubo, porte ilegal de arma de fogo. No último domingo, as Polícias Civil e Militar foram informadas de que ele estaria armado em um estabelecimento comercial e houve diligências para prendê-lo, porém sem êxito.
Em uma nova denúncia, foi informado que Maxciel e mais três indivíduos estariam armados e consumindo drogas em uma casa abandonada no povoado Lagoa Verde.
Com a chegada dos policiais no local, Maxciel fugiu e se escondeu no quintal de uma residência. Os policiais foram até o local e o suspeito entrou em confronto com os policiais. Foi prestado imediato socorro e o homem foi encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
O índice de homicídios dolosos em Sergipe despencou e possibilitou que 489 pessoas tivessem suas vidas preservadas desde 2016. É o que revela um novo levantamento feito pelo Centro de Estatísticas e Análise Criminal da Secretaria da Segurança Pública (Ceacrim/SSP). No comparativo entre 2016 – ano com maior taxa de mortes violentas em Sergipe – e 2019, a redução atinge 44,5% no levantamento, tendo como base os primeiros dez meses do ano.
Arthuro Paganini / ASN
Em 2016, até o mês de outubro, 1.098 pessoas tinham morrido em Sergipe por conta de homicídios dolosos. Três anos depois, esse número caiu para 609 e, caso a mesma média de 2016 fosse mantida, mais 489 pessoas teriam morrido. As motivações para essas mortes, segundo o Núcleo de Pesquisas da SSP, estão relacionadas com o envolvimento com o tráfico de drogas, seja como usuário ou pela disputa territorial do mercado da droga.
Já no comparativo com 2018, a taxa de redução é de 24,9%, com 202 vidas preservadas. Foram 811 homicídios dolosos registrados no estado de Sergipe nos dez primeiros meses do ano passado. Os números divulgados pela SSP de Sergipe estão sendo atestados pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública, pelo Monitor da Violência, Núcleo de Estudos da Segurança Pública da USP, Instituto de Pesquisas Econômica e Aplicada (Ipea) e outros estudiosos que atuam na avaliação da Segurança Pública no país.
As reduções atestam que as estratégias definidas pela Secretaria da Segurança Pública estão dando certo. No último levantamento feito pelo Ipea, com a divulgação do Atlas da Violência, os estudiosos fizeram uma avaliação que já definia a tendência de queda em Sergipe.
“Devido ao patamar de mortes atipicamente alto em 2016, observou-se uma redução das mortes no último ano. Uma explicação alternativa passa pelo amadurecimento da reorganização do trabalho policial levada a cabo desde 2015, quando se passou a promover maior articulação das agências policiais (SSP, PM, especializadas, DHPP, etc.) e uso de indicadores estatísticos e análise criminal para a construção de diagnósticos locais sobre a dinâmica da violência”, ressaltou o Instituto de Pesquisa.
O secretário da Segurança da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, disse que a análise criminal periódica e a excelente relação entre as forças policiais têm sido fundamental. “Fazemos reuniões semanais e discutimos as áreas mais problemáticas, direcionando nosso efetivo. Felizmente, os resultados vindos das nossas polícias são muito bons e vamos continuar trabalhando muito para manter a redução dos números até o final do ano”, avaliou Eloy.
Ficou decidido pela Justiça Federal que a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe será responsável por julgar processos relacionados ao vazamento de petróleo nas praias do Nordeste. O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, em caráter liminar, proferiu a decisão.
O ministro também ordenou a interrupção do andamento dos outros processos que tratam sobre o mesmo tema, exceto a análise dos requerimentos de urgência. As ações deverão ser, obrigatoriamente, encaminhadas à Vara Federal de Sergipe.
Atualmente, os processos tramitam em Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Bahia. De acordo com a União, os processos tratam do mesmo assunto, que o governo federal e o Ibama tomem medidas para recolher material poluente, com foco na proteção de áreas sensíveis, utilizando o Mapeamento Ambiental para Resposta à Emergência no Mar (Marem), e foram propostos pelo Ministério Público Federal
“No presente momento é elevado o risco de serem praticados atos e medidas diversas, não só no âmbito judicial, mas também no administrativo até mesmo em reflexo às eventuais determinações judiciais, que podem ser as mais diversas em razão dos vários juízos envolvidos nas ações, incorrendo em situações que até mesmo impeçam a presença da suscitante em audiências designadas, a retardar a adoção de necessários procedimentos”, justificou o ministro.
Veja a decisão:
Athletico / Divulgação
A novela chegou ao fim! Na manhã desta terça-feira, 5, o Corinthians fechou a contratação do técnico Tiago Nunes, que estava no do Athletico-PR. O contrato é de um ano, até o fim da próxima temporada. De acordo com informações do UOL, o clube paulista aceitou a chegada do treinador após o término do Campeonato Brasileiro.
Tiago Nunes terá uma equipe composta cinco profissionais, todos indicados pelo próprio treinador. Foi apurado que o custo aos cofres do clube paulista será de R$ 850 mil mensais.
Divulgação / arquivo
Os senadores do MDB, Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (AL), foram intimados a prestar esclarecimentos à Polícia Federal na manhã desta terça-feira (5).
Em nota divulgada pela defesa de Eduardo Braga, os advogados José Alberto Simonetti e Fabiano Silveira esclareceram que o parlamentar recebeu esta manhã uma solicitação do delegado Bernardo Amaral para prestar esclarecimentos no inquérito 4707 (Supremo Tribunal Federal) e que o senador já fez contato para ajustar a data do depoimento.
“O senador sempre se colocou à disposição para colaborar com qualquer investigação”, ressaltou a defesa do parlamentar. “Nenhuma medida de busca e apreensão foi realizada na residência ou em qualquer outro endereço do senador Eduardo Braga”, garantiram os advogados.
Intimação
Já a assessoria de imprensa do senador Renan Calheiros informou que hoje, às 7h32, ele recebeu um mesmo delegado da Polícia Federal em sua residência para entregar intimação de depoimento no mesmo inquérito de Braga. “O senador afirmou que está à disposição e que é o maior interessado no esclarecimento dos fatos”, diz nota dos assessores de Renan.
Em nota divulgada hoje, a Polícia Federal informou que várias equipes cumprem – desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira – mandados judiciais de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens por determinação do Supremo Tribunal Federal, em investigação em curso na Corte.
“As ações atendem determinações do ministro Edson Fachin, que assina as ordens judiciais, e que não divulgará detalhes das medidas”, adiantou o documento divulgado à imprensa.
Mário Sousa / Sedurbs
A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso informa que o município de Itabaiana passará por manobras no abastecimento,devido a uma manutenção no sistema da captação na Barragem da Jacarecica.
O abastecimento da cidade será organizado em setores, com intervalos máximos de 72 horas. A previsão de regularização é até o dia 08/11/2019.
Seguem as localidades:
• Setor 1: Centro e Bairros Cristóvão, Bananeira, Marcela e Mamede Paes Mendonça
• Setor 2: Bairros Rotary, Conjunto Euclides Paes Mendonça e João Pereira, Marianga, Oviedo Teixeira, Loteamentos Le Corbusier e Paraíso da Serra, Dr. José Milton Machado, Campo Grande e Loteamento Luiz Gonzaga, Miguel Teles;
• Setor 3: Anízio Amâncio Loteamento Chiara e Oscar Nieymayer, Povoados Lagamar, Serra e Barro Preto.
• Setor 4: Bairros Porto, Jardim Universitário, Santa Mônica, Queimadas, Riacho Doce, Povoados Sambaiba, Poções, Vermelho, Siebra, Matapoã, Tabuleiro do Chico, Tabuleiro da Telha, Cabeça do Russo e Terra Dura.
• Setor 5: Carrilho, São Jose, Gandu 1, Gandu 2, Lagoa do Forno, Forno, Taboca, Dendezeiro, Mangabeira, Mangueiras, Cajaiba, Várzea das Cancelas.
As equipes da Deso estão acompanhando a situação e trabalhando para regularizar o abastecimento gradativamente o mais breve possível.
A Deso recomenda a utilização econômica da água existente nas caixas d’água e reservatórios residenciais, evitando-se desperdícios.
Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 0800-0790-195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.
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