Uma operação conjunta entre as Polícias Civis de Sergipe e São Paulo resultou no cumprimento de um mandado de prisão de um foragido apontado como autor de dois homicídios no sertão de Sergipe. Édison Rocha da Conceição, 26 anos, foi localizado no município de Lorena, interior de São Paulo.

De acordo como delegado Regional de Nossa Senhora da Glória, Eurico Nascimento, o primeiro homicídio praticado pelo foragido ocorreu no dia 17 de abril do ano de 2016. Na ocasião, o suspeito Édison, acompanhado de José André Barbosa dos Santos, realizou uma emboscada para a vítima Ricardo Alves Feitosa, o “Bob Marley”.

“Bob Marley” era um desafeto de José André, e foi alvejado por disparos de arma de fogo, sem chances a defesa. Após ocorrido o evento criminoso, Édison foi preso e posto em liberdade provisória pela Justiça sergipana. Porém, em 2018, cometeu o segundo homicídio, utilizando uma arma branca, vitimando José Cristiano Teles, conhecido por “Batatinha”. Após este delito, Édison tomou rumo para local incerto, sendo decretada novamente a sua prisão.

Diversas diligências foram feitas em SE e SP até o suspeito ser encontrado e preso. Ele já foi recambiado para a Delegacia Regional de Glória.

Advogados protocolaram na manhã desta sexta-feira, 8, pedido de liberdade imediata do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu.

No PT, a expectativa é a de que os dois sejam soltos ainda hoje.

Lula promete fazer campanha em todo o País.

Com a criação do Sistema único de Segurança Pública (Lei 13.675/2018) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (Lei 13.756/2018), o Governo Federal se tornou apto a repassar diretamente aos estados recursos para segurança pública. Poucos estados já conseguiram atender todos os requisitos exigidos pelo Governo Federal e Sergipe é um deles. São cerca de 10,5 milhões que serão usados para a compra de equipamentos, reforma de prédios e na valorização dos serviços direcionados à saúde mental de profissionais de Segurança Pública.

Mais uma vez Sergipe sai na frente e está entre os estados que já apresentaram os planos e está entre os dois planos mais bem avaliados pela Secretaria Nacional da Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ). Como resultado de suas iniciativas, receberá ainda mais recursos para aplicar na segurança pública.

É o chamado repasse de recursos fundo a fundo, já bastante utilizado na área da Saúde e da Educação. Para poder utilizar esses recursos, os estados devem cumprir algumas exigências previstas na lei do fundo nacional, como a existência de uma política estadual de segurança pública e instituição, o funcionamento do Conselho Estadual de Segurança Pública e do Fundo Estadual de Segurança Pública.

Segundo o capitão Dielson Araújo, da Assessoria de Planejamento da Secretaria da Segurança Pública (Asplan/SSP), após cumprir as etapas, Sergipe foi orientado a apresentar plano de ação com o propósito de melhorar os serviços de segurança pública prestados à população com base em dois eixos: enfrentamento à criminalidade e valorização profissional.

Os recursos disponibilizados para aplicação do plano de ação totalizam R$ 10.559.404,00, sendo R$ 7.391.583,00 destinados a investimentos em novos equipamentos e serviços e R$ 3.167.821,00 destinados ao custeio e manutenção dos serviços já existentes.

Essas etapas já foram cumpridas com a edição da Lei 8.579 de 01 de outubro de 2019 que instituiu a política estadual e criou o conselho estadual de segurança pública e com a edição da Lei 8.580 de 01 de outubro de 2019 que alterou a Lei 3.218 que tratava do Fundo Estadual de Segurança Pública, adaptando-o para receber os recursos do Governo Federal.

4E95C7B8 AC14 4E6A BD9B 2FFCBD254E0E — Chistiano Cavalcante (Divulgação | Fames)

A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) irá realizar no dia 11 de novembro, uma reunião extraordinária sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 188/2019), que prevê a extinção de municípios com menos de 5.000 habitantes.

Em Sergipe, os municípios que correm o risco de serem extintos são Cumbe, Canhoba, São Miguel do Aleixo, Santa Rosa de Lima, Malhada dos Bois, General Maynard, Pedra Mole, Telha e Amparo do São Francisco e São Francisco. À frente da Federação, o presidente Christiano Cavalcante acredita que a proposta do Governo Federal em extinguir estas cidades representa um retrocesso para o Estado.

“A FAMES está liderando uma luta no Estado contra a aprovação dessa PEC, pois acreditamos que se trata de uma atitude drástica e impensável por parte do Governo Federal, na qual se analisa apenas a parte financeira e deixa de lado a cultura e a memória de cada município”, ressalta.

Para estabelecer as estratégias de mobilização, a Federação irá realizar uma reunião com os dez prefeitos, na próxima segunda-feira, 11 de novembro, às 10h, na Sede da Federação, localizada na Rua Engenheiro Jorge de Oliveira Neto, 650 – Coroa do Meio, Aracaju. “Contamos com a presença de todos para estabelecermos os caminhos de mobilização junto aos parlamentares sergipanos e a Confederação Nacional dos Municípios”, reforça Christiano Cavalcante.

A liberdade imediata do ex-presidente Lula (PT) está sendo pedida nesta sexta-feira, 8.

Ele é um dos beneficiados pela decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal, que acabou com a obrigatoriedade de prisão de condenado em 2ª instância.

A pergunta do eleitorado: Lula pode voltar a ser candidato?

Tudo depende da 2ª Turma do STF, em julgamento que pode ser concluído ainda este mês.

Vej o que informa O Globo:

Se estiver em liberdade, Lula não poderá ocupar cargos públicos. As condenações dele em segunda instância o fazem ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, como já ocorreu nas eleições do ano passado. Para que Lula volte a ser elegível, o STF precisaria julgar como procedente um pedido da defesa dele que pede a supeição do ex-ministro Sergio Moro, que atuou nos processos em que ele já foi condenado.

Veja agora respostas do jornal O Estado de São Paulo:

Como Lula pode voltar a ficar elegível?
A Segunda Turma do STF deve julgar neste mês a conduta do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. O petista acusa Moro de agir com parcialidade, sem isenção, ao condená-lo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e depois assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro.
As mensagens privadas trocadas entre Moro e procuradores, reveladas pelo site The Intercept Brasil, também serão discutidas no processo. Se a Segunda Turma derrubar essa condenação, o caso retorna à primeira instância – e Lula volta a ficar elegível, apto a disputar as eleições presidenciais de 2022, pelo menos até ser condenado novamente por um órgão colegiado.

Outra pergunta do eleitorado: Lula pode voltar à prisão?

Resposta do jornal O Globo:

Lula pode voltar à prisão se o STF condená-lo no caso do tríplex, como já fez o STJ. Uma nova detenção também pode ocorrer em caso de trânsito em julgado em outros processos nos quais ele réu — o mais adiantado deles, porém, pode voltar em breve à primeira instância. O ex-presidente também pode ser alvo de mandados de prisão preventiva, mas eles dependem de razões específicas para serem expedidos, como risco às investigações ou à ordem pública.

Advogados estão mobilizados desde ontem para pedir a liberdade de réus, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, que acabou com a obrigatoriedade de prisão de condenados em 2ª instância.

No Paraná, é dada como certa a soltura do ex-presidente Lula (PT), preso em uma cela da Polícia Federal em Curitiba.

Em Sergipe, advogado pede ainda nesta sexta-feira, 8, a liberdade dos ex-deputados estaduais Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas.

Eles estão em prisão domiciliar.

A defesa de Sukita, ex-prefeito de Capela, também pedirá sua liberdade ainda nesta sexta-feira.

Sukita está preso no presídio de nossa Senhora da Gloria.

Um homem acusado de planejar a morte de filhos de um vigilante assassinado foi morto durante operação policial nesta quinta-feira, 7.

Diz a SSP: “A polícia tinha informações segundo as quais ele, juntamente com dois malfeitores de Alagoas, estaria planejando um atentado contra os filhos do vigilante Mario Sérgio”.

Conhecido como “Chocolate”, o elemento trocou tiros com policiais em Capela.

Ele tinha passagem pelo sistema prisional, condenado por homicídio.

O advogado criminalista Aurélio Belem pedirá a liberdade dos ex-deputados estaduais Augusto bezerra e Paulinho das Varzinhas.

Os dois cumprem prisão domiciliar.

Belen pedirá o relaxamento da pena dos de ambos com base na decisão do STF, que acaba com a obrigatoriedade de prisão de condenados em 2ª instância.

A liberdade de Sukita, ex-prefeito de Capela, será pedida à Justiça nesta sexta-feira, 8.

A advogada Joseane Góes pedirá a liberdade à Vara de Execuções Penais, em Aracaju.

Sukita está preso há um ano e dois meses no presídio de Nossa Senhora da Glória e pode ser beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que acabou com a obrigatoriedade de prisão para condenados em 2ª instância.

A liberdade imediata do ex-presidente Lula (PT) será pedida nesta sexta-feira, 8, depois que o Supremo Tribunal Federal mudou entendimento de 2016 e decidiu proibir a obrigatoriedade de prisão de condenados em 2ª instância.

NE Notícias apurou que Lula já disse a petistas sergipanos que quer candidatura própria do partido à Prefeitura de Aracaju nas eleições de 2022.

Lula também prometeu que, estando em liberdade, virá a Aracaju participar da campanha.

Referentes