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Fachada do Edise, sede da Petrobras (RJ) – Stéferson Faria / Agência Petrobras

O Estado de Sergipe continua em alta no tema desenvolvimento econômico através da exploração petrolífera e de gás. Na última quarta-feira, 06, foi iniciada uma nova perfuração por parte da Petrobras, no bloco SEAL-M-424, na Bacia de Sergipe-Alagoas. Adquirido na 6ª rodada de licitações da ANP, o bloco é operado pela petroleira com 100% de participação.

O poço é o sétimo perfurado no SEAL-M-424 desde 2012 pela Petrobras e o terceiro feito pela petroleira na bacia este ano. O primeiro (3-BRSA-1367-SES) foi perfurado em março, e o segundo (3-BRSA-1368-SES), em junho. Na primeira perfuração, foram encontrados indícios de petróleo e gás. Há grande expectativa com o resultado dessa nova perfuração.

Perspectivas

O Plano de Negócios 2019-2023 da estatal prevê a instalação de uma plataforma na bacia em 2023, além da construção de uma unidade de tratamento de gás em Sergipe para viabilizar o escoamento e processamento de gás dos campos de águas profundas descobertos na região.

O secretário de estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho, frisa que este é mais um momento importante para a área em Sergipe. “Vamos aguardar confiantes o resultado desta perfuração e ver se teremos a confirmação de novos campos ricos em petróleo e gás em nossa costa”, disse.

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Márcio Garcez / Prefeitura de S. Cristóvão / Arquivo

A prefeitura de São Cristóvão informa que, nesta terça-feira (12), o trânsito na rodovia Marechal Rondon, no trecho próximo à UFS e ao canteiro de obras de implantação do Pórtico Municipal, não será mais interrompido. Atendendo uma solicitação da gestão, a Energisa suspendeu o serviço de suspensão de rede, que afetaria a trafegabilidade no local.

A Prefeitura informa, ainda, que caso a Energisa precise interromper o trânsito para executar o serviço, a população será avisada previamente. 

Equipes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito estarão no local para orientar motoristas e pedestres.

investigacao dinheiro fraude
Mohamed Hassan / Pixabay

Em Aracaju, já começou a compra de “líderes” comunitários nos bairros.

No final da semana, enquanto tomava café próximo ao Mercado Virgínia Leite Franco, um vereador reclamava que a “máquina” havia chamado “líderes” comunitários para conversar.

Segundo o que o vereador (pediu anonimato) disse a NE Notícias, foram oferecidas pequenas vantagens para apoiar candidato a prefeito e mudar de candidato à Câmara Municipal.

COMPRA DE VOTOS – DENUNCIE!

Denúncias podem ser encaminhadas para o WhatsApp 98869-1008, preferencialmente acompanhadas de áudio e/ou vídeo.

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Chistiano Cavalcante (Divulgação | Fames)

O presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Cristiano Cavalcante, convocou uma reunião na manhã desta segunda-feira (11), com prefeitos de cidades sergipanas, entre eles os que administram os municípios que podem ser extintos, caso a PEC 188/2019, de autoria do Governo Federal, seja aprovada no Congresso Nacional.

Também participaram do encontro, outros gestores que estão solidários e contrários à Proposta de Emenda à Constituição, que propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes. Caso seja aprovada, o Estado de Sergipe perderá 11 municípios.

A proposta da FAMES e dos prefeitos sergipanos é unir forças, organizar um calendário de mobilizações, inclusive em Brasília, solicitar apoio à bancada de Sergipe na Câmara Federal e no Senado e somar-se à luta da Confederação Nacional dos Municípios, para que a PEC seja reprovada.

“Acabar com municípios brasileiros e sergipanos é interromper os relevantes serviços às comunidades, acabar com a história, com a cultura e, acima de tudo, com a identidade da população. Acredito que a solução seria uma repartição mais justa dos recursos federais para fortalecer cada cidade. Existem outras formas de equilibrar a economia do Brasil e sair da crise. Repito, a extinção de municípios não é a melhor saída”, disse o presidente da FAMES.

O prefeito de São Miguel do Aleixo, Everton Lima, reforçou a ideia dos prejuízos. “Eles serão enormes, caso São Miguel do Aleixo seja extinto. Por isso vamos nos unir à FAMES, à CNM e aos nossos deputados e senadores. Isso jamais pode acontecer”, disse.

O prefeito de Santa Rosa de Lima, Luiz Roberto Azevedo Santos Junior (Júnior Macarrão), também defendeu uma repartição mais justa dos recursos federais e a reprovação da PEC. “Essa PEC proposta pela Presidência da República é absurda, já que existem tantas outras maneiras de reduzir gastos no Brasil. O presidente Jair Bolsonrao, na verdade, quer enfraquecer os municípios brasileiros, mas nós de Sergipe vamos à luta e tenho certeza que os nossos representantes federais vão votar a favor de toda a população”, acrescentou.

O prefeito de Pedra Mole, Neto Batista, também se mostrou empenhado à luta da FAMES. “Já conversei com alguns prefeitos sergipanos, deputados, senadores e com várias lideranças que podem nos apoiar neste momento difícil. Farei de tudo para defender a população de Pedra Mole e do Estado de Sergipe. Estou à disposição”, frisou Neto Batista.

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Prefeitura de Japaratuba / Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral acolheu o recurso protocolado pela defesa de de André e Lara Moura em ação movida por discurso do ex-deputado federal em favor da campanha da prefeita de Japaratuba ocorrido na campanha eleitoral de 2016.

Por unanimidade, os membros do TRE Sergipe reconheceram os argumentos da defesa e permitiram que a gestora siga com o seu mandato em Japaratuba. Na mesma decisão, o TRE não reconhece a inelegibilidade do ex-deputado federal André Moura.

Hospital Senhor dos Passos
Divulgação | Secretaria de Estado da Saúde

O site Rw News divulgou uma grave denúncia sobre a falta de pagamento de salário a mais de 100 funcionários do único hospital de São Cristóvão, o hospital e maternidade Senhor dos Passos.

De acordo com a matéria veiculada nesta segunda-feira, 11,os funcionários estão sem receber salário há 11 dias.

A denúncia diz ainda que parte dos salários foram retidos em setembro para garantir o pagamento do mês de outubro, mas o hospital continua a atrasar a folha salarial.

O NE Notícias errou

O portal NE Notícias atualizou esta matéria às 18h33 para correção. A matéria destacava que o repasse da verba para a unidade de saúde estaria sendo feito pela Prefeitura de São Cristóvão, mas ao entrar em contato com a assessoria de comunicação do município ficou esclarecido que existe uma parceria com a instituição filantrópica e não há destinação de verbas, apenas cessão de profissionais.

tornozeleira eletronica
CNJ / Arquivo

Após determinação do Tribunal de Justiça de Sergipe, os ex-deputados estaduais, Augusto Bezerra e Paulinho da Varzinhas, retiraram na tarde desta segunda-feira, 11, a tornozeleira eletrônica que usavam como medida cautelar alternativa à prisão.

Os ex-parlamentares foram beneficiados com a decisão do STF sobre a proibição de prisão em segunda instância, assim, responderão o processo em liberdade até o trânsito em julgado.

Neste momento, Augusto e Paulinho deixam CEMEP sem as tornozeleiras.

mpf sergipe
Divulgação

Três queijarias foram fechadas pela equipe Abate da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe – coordenada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Duas foram interditadas no município de Nossa Senhora de Lourdes e uma em Porto da Folha. A médica veterinária e coordenadora da equipe, Salete Dezen, alerta que a população continua consumindo queijo de qualidade duvidosa e que muitas queijarias não têm o mínimo de higiene necessária. Ao total, foram apreendidos pela Fiscalização nesses estabelecimentos 252 kg de requeijão, 56 kg de mussarela, 41 kg de queijo coalho e 3 kg de manteiga.

Dezen reforça que a situação encontrada é precária e gera um problema de saúde pública. “Em uma das queijarias interditadas nessa sexta-feira (8), pela FPI no Povoado Barro Vermelho do município de Lourdes, o que encontramos foi um cenário de muitas moscas, entulhos, esgoto e pocilga. Foram apreendidos 56 kg de mussarela, 41 kg de queijo coalho e 3 kg de manteiga”, explica. Pelas mesmas condições de insalubridade outra queijaria, nessa cidade, no Povoado Escurial, foi fechada.

Já no município de Porto da Folha, 252 kg de requeijão foram apreendidos e destruídos, e o estabelecimento também foi fechado. A interdição desse local irregular ocorreu nessa terça-feira (5).

Recorrente – Após três anos de Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe, a constatação é a de que não houve melhora das condições de funcionamento das queijarias. “Infelizmente encontramos uma situação muito parecida com a de 2016. De lá para cá, algumas realizaram adequações mínimas e foram reabertas. Quanto às outras queijarias, pouco foi feito, apesar de terem sido criadas legislações com a pretensão de melhorar a situação no estado”, diz a coordenadora da equipe Abate.

O promotor de Justiça de Porto da Folha, Ricardo Machado, deu aos queijeiros do município, prazo de 30 dias para que todos apresentem projeto de regularização. Aqueles que não tomarem a providência junto aos órgãos competentes serão interditados.

Destinação – A FPI/SE conseguiu providenciar a destinação adequada ao material apreendido nas queijarias interditadas pela Equipe Abate da Fiscalização. O material foi encaminhado para o aterro sanitário da Estre Ambiental.

Órgãos que integram a equipe Abate/FPI – Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro/SE), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Polícia Militar de Sergipe – Comando de Operações Especiais (PM/COE), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e colaboradores.

ufs Lagarto
Lagarto Como eu Vejo / Reprodução

Após recomendação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) adaptou o Edital nº 11/2019, que rege o concurso público para provimento de cargo de docente do magistério superior, à legislação vigente e à jurisprudência do STF. Segundo a legislação, é necessário reservar 20% das vagas destinadas a candidatos negros e um mínimo de 5% e um máximo de 20% das vagas atribuídas a pessoas com deficiência, em concursos públicos federais. E de acordo com a jurisprudência do STF, a reserva dos 20% deve ser observada em todas as fases do certame, sem fracionar as vagas de acordo com especialidade e locais de lotação.

Formalmente, quando estabelece a cota no edital, a UFS observa a reserva dos 20%. “Mas ao fracionar a reserva das vagas por especialidades ou por localidade, a instituição reduz ou mesmo inviabilizava a aplicação das cotas”, explica a procuradora da República Martha Figueiredo.

“A recomendação serviu para garantir a política de cotas, a partir do cálculo da reserva legal das vagas pelo total de nomeações para cada cargo, somadas todas as especialidades e todos os locais de lotação, ou seja, sem considerar suas subdivisões”, completa a procuradora. Além disso, a política de cotas será aplicada para todas as vagas surgidas durante a vigência do concurso, e não apenas para aquelas previstas no edital de abertura.

Outras medidas

A UFS acatou também a recomendação de que não compute, para efeito de preenchimento das vagas reservadas, os candidatos cotistas que forem aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência. Além disso, a universidade publicará o resultado de todas as fases do concurso em listas separadas para candidatos cotistas e não cotistas e instaurará Comissão de Heteroidentificação, a fim de verificar as informações prestadas pelos candidatos que se autoidentificarem como negros, com base na Portaria nº 04/2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

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Reprodução | Redes Sociais

Como NE Notícias informou, Sukita, ex-prefeito de Capela, já está em liberdade.

Foi beneficiado por novo entendimento do STF, que acabou com a obrigatoriedade de prisão de réus condenados em 2ª instância.

Aliados preparam festa para recebê-lo na tarde desta segunda-feira, 11, em Capela.