Após determinação do Tribunal de Justiça de Sergipe, os ex-deputados estaduais, Augusto Bezerra e Paulinho da Varzinhas, retiraram na tarde desta segunda-feira, 11, a tornozeleira eletrônica que usavam como medida cautelar alternativa à prisão.
Os ex-parlamentares foram beneficiados com a decisão do STF sobre a proibição de prisão em segunda instância, assim, responderão o processo em liberdade até o trânsito em julgado.
Neste momento, Augusto e Paulinho deixam CEMEP sem as tornozeleiras.
Três queijarias foram fechadas pela equipe Abate da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe – coordenada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Duas foram interditadas no município de Nossa Senhora de Lourdes e uma em Porto da Folha. A médica veterinária e coordenadora da equipe, Salete Dezen, alerta que a população continua consumindo queijo de qualidade duvidosa e que muitas queijarias não têm o mínimo de higiene necessária. Ao total, foram apreendidos pela Fiscalização nesses estabelecimentos 252 kg de requeijão, 56 kg de mussarela, 41 kg de queijo coalho e 3 kg de manteiga.
Dezen reforça que a situação encontrada é precária e gera um problema de saúde pública. “Em uma das queijarias interditadas nessa sexta-feira (8), pela FPI no Povoado Barro Vermelho do município de Lourdes, o que encontramos foi um cenário de muitas moscas, entulhos, esgoto e pocilga. Foram apreendidos 56 kg de mussarela, 41 kg de queijo coalho e 3 kg de manteiga”, explica. Pelas mesmas condições de insalubridade outra queijaria, nessa cidade, no Povoado Escurial, foi fechada.
Já no município de Porto da Folha, 252 kg de requeijão foram apreendidos e destruídos, e o estabelecimento também foi fechado. A interdição desse local irregular ocorreu nessa terça-feira (5).
Recorrente – Após três anos de Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe, a constatação é a de que não houve melhora das condições de funcionamento das queijarias. “Infelizmente encontramos uma situação muito parecida com a de 2016. De lá para cá, algumas realizaram adequações mínimas e foram reabertas. Quanto às outras queijarias, pouco foi feito, apesar de terem sido criadas legislações com a pretensão de melhorar a situação no estado”, diz a coordenadora da equipe Abate.
O promotor de Justiça de Porto da Folha, Ricardo Machado, deu aos queijeiros do município, prazo de 30 dias para que todos apresentem projeto de regularização. Aqueles que não tomarem a providência junto aos órgãos competentes serão interditados.
Destinação – A FPI/SE conseguiu providenciar a destinação adequada ao material apreendido nas queijarias interditadas pela Equipe Abate da Fiscalização. O material foi encaminhado para o aterro sanitário da Estre Ambiental.
Órgãos que integram a equipe Abate/FPI – Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro/SE), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Polícia Militar de Sergipe – Comando de Operações Especiais (PM/COE), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e colaboradores.
Após recomendação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) adaptou o Edital nº 11/2019, que rege o concurso público para provimento de cargo de docente do magistério superior, à legislação vigente e à jurisprudência do STF. Segundo a legislação, é necessário reservar 20% das vagas destinadas a candidatos negros e um mínimo de 5% e um máximo de 20% das vagas atribuídas a pessoas com deficiência, em concursos públicos federais. E de acordo com a jurisprudência do STF, a reserva dos 20% deve ser observada em todas as fases do certame, sem fracionar as vagas de acordo com especialidade e locais de lotação.
Formalmente, quando estabelece a cota no edital, a UFS observa a reserva dos 20%. “Mas ao fracionar a reserva das vagas por especialidades ou por localidade, a instituição reduz ou mesmo inviabilizava a aplicação das cotas”, explica a procuradora da República Martha Figueiredo.
“A recomendação serviu para garantir a política de cotas, a partir do cálculo da reserva legal das vagas pelo total de nomeações para cada cargo, somadas todas as especialidades e todos os locais de lotação, ou seja, sem considerar suas subdivisões”, completa a procuradora. Além disso, a política de cotas será aplicada para todas as vagas surgidas durante a vigência do concurso, e não apenas para aquelas previstas no edital de abertura.
Outras medidas
A UFS acatou também a recomendação de que não compute, para efeito de preenchimento das vagas reservadas, os candidatos cotistas que forem aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência. Além disso, a universidade publicará o resultado de todas as fases do concurso em listas separadas para candidatos cotistas e não cotistas e instaurará Comissão de Heteroidentificação, a fim de verificar as informações prestadas pelos candidatos que se autoidentificarem como negros, com base na Portaria nº 04/2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Como NE Notícias informou, Sukita, ex-prefeito de Capela, já está em liberdade.
Foi beneficiado por novo entendimento do STF, que acabou com a obrigatoriedade de prisão de réus condenados em 2ª instância.
Aliados preparam festa para recebê-lo na tarde desta segunda-feira, 11, em Capela.
A Justiça mandou soltar Sukita, ex-prefeito de Capela.
Preso no presídio de Nossa Senhora da Glória, Sukita sairá em caravana para seu município.
Dezenas de veículos já estão em Glória.
Sukita está sendo libertado com base na decisão do STF, que acabou com a obrigatoriedade da prisão de condenados em 2ª instância.
Na manhã desta segunda-feira, 11, foi realizada uma coletiva de imprensa no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para explicar os fatos ocorridos no duplo homicídio de duas crianças que foram encontradas no sábado, 9, no Lago das Areias, situado no bairro Santa Maria, zona sul de Aracaju.
As vítimas estavam desaparecidas desde a última quarta-feira, 6, quando tiveram seus cadáveres localizados por populares, que acionaram o 1º Batalhão de Polícia Militar. Os corpos, de acordo com o relatório do Instituto Médico Legal (IML), são de uma criança do sexo masculino e outra do sexo feminino.
De acordo com informações do delegado Mário Leony, as investigações do crime estão em andamento para esclarecer o quanto antes o que de fato aconteceu. “Já está confirmado que foi um duplo homicídio praticado por politraumatismo. O laudo comprova que as vítimas foram jogadas na lagoa sem vida. O inquérito está sendo instaurado e estamos ouvindo as partes. É preciso ter muita cautela durante as investigações”.
A mãe das vítimas está sendo ouvida nesta manhã no DHPP. O delegado Mário Leony irá passar mais informações sobre o caso conforme o desenvolvimento das investigações. Informações sobre o crime podem ser repassadas para o Disque Denúncia 181. O sigilo é absoluto.
Todas as terças e quintas-feiras, 23 mulheres têm um compromisso sagrado: participar do Projeto de Extensão Melhor Forma na Melhor Fase, promovido pelo Curso de Educação Física do Centro Universitário Estácio de Sergipe. Segundo o professor Tharciano Luiz, responsável pelo projeto, as participantes tiveram apenas que apresentar um atestado médico assinado por um cardiologista informando que elas estão aptas para praticar exercícios físicos, pois as aulas são gratuitas.
O Projeto foi concebido inicialmente para atender as participantes de outra iniciativa: o Projeto Melhor Fase, atividade de extensão educacional voltado para terceira idade. “Devido à grande procura, resolvemos ampliar as inscrições para outras senhoras da comunidade. Hoje não há mais vagas”, diz Tharciano. Ele revela que as pessoas interessadas em participar do Melhor Forma na Melhor Fase devem procurar a Coordenação do Curso de Educação Física para entrar na lista de espera.
As aulas são acompanhadas pelo preceptor Sebastião Barbosa e alunos de Educação Física, que orientam as participantes nos diversos equipamentos da academia de ginástica do Centro Universitário Estácio de Sergipe. As alunas adoram os exercícios e garantem que a melhora do condicionamento físico é visível. “Gostei tanto que trouxe a minha irmã”, revela dona Diva Mari. Tharciano Luiz afirma que o entusiasmo das participantes atesta o sucesso do Projeto Melhor Forma na Melhor Fase: “Estamos trabalhando para ampliar o número de participantes em 2020”, informa o professor.
O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana (MDB), está tentando levar o ex-presidente Lula (PT) para o FASC.
O evento será realizado na sede do município entre os dias 14 e 17 deste mês.
Ainda não há definição do ex-presidente.
A prefeitura de São Cristóvão informa que, nesta terça-feira (12), o trânsito na rodovia Marechal Rondon, no trecho próximo à UFS e ao canteiro de obras de implantação do Pórtico Municipal, será interrompido das 6h às 11h para deslocamento de rede de alta tensão pela Energisa. Da mesma forma, o fornecimento de energia também será suspenso temporariamente.
Equipes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito estarão no local para orientar motoristas e pedestres. A recomendação é que os veículos utilizem rota alternativa pelo Jardim Universitário, seguindo pela antiga estrada da Cabrita, até o Santa Lúcia.
O desembargador Roberto Porto mandou soltar os ex-deputados Augusto Bezerra e Pulinho das Varzinhas.
Eles cumpriam prisão domiciliar.
Também foram soltos Nollet Feitoza e Ana Cristina Varela Linhares.
A decisão está fundamentada no entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, que acabou com a obrigatoriedade de prisão de réus condenados em 2ª instância.
