O ex-deputado federal Valadares Filho (PSB) pode voltar a ser candidato a prefeito de Aracaju nas eleições de 2020.
Na manhã desta quarta-feira, 12, em entrevista na FM Jornal, o vereador Elber Batalha Filho (PSB) disse que “a tendência è de que Valadares Filho seja candidato”.
Na entrevista, Elber falou sobre a necessidade de fortalecer chapa proporcional.
Segundo ele, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) tem convidado vereadores a se filiarem “com ele” ao PDT.
O Governo de Sergipe enviará para a Assembleia Legislativa entre os próximos dias 26 e 29 projeto de Reforma da Previdência.
Ainda não se sabe as propostas que serão feitas no projeto pelo governo.
Deputados estaduais ouvidos por NE Notícias, pedindo anonimato, disseram que o governo proporá, entre outras medidas, o aumento da alíquota.
Dois parlamentares governistas disseram: “vem aí um saco de maldades para os servidores”.
Como NE Notícias informou, o governo mandará para a Assembleia Legislativa projeto de reforma da Previdência ainda este mês.
Nesta terça-feira, 12, o governador Belivaldo Chagas (PSD) disse que enviará o projeto entre os dias 26 e 29.
Vem aumento da alíquota por aí.
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) o edital do 21º concurso público para o cargo de procurador do Trabalho. O concurso é destinado ao preenchimento de quatro vagas nas seguintes Procuradorias Regionais do Trabalho: 3ª Região (Belo Horizonte – MG), 9ª Região (Curitiba – PR), 10ª Região (Brasília – DF) e 18ª Região (Goiânia – Goiás). Além disso, serão preenchidas as demais vagas que, eventualmente, surgirem no prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por mais dois. As inscrições estarão abertas no período de 27 de novembro a 26 de dezembro e devem ser feitas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico: https://dti.pgt.mpt.gov.br/concurso/index.wsp.
Para participar do concurso, os candidatos devem possuir curso superior em Direito e no mínimo três anos de exercício na atividade jurídica depois de concluída a graduação.
A taxa de inscrição é de R$ 250. O candidato que não tiver condições de pagar a taxa pode pedir a isenção entre os dias 27 de novembro e 11 de dezembro. Para isso, precisa preencher um formulário, disponível no link concurso no site do MPT, justificando a impossibilidade de arcar com esse custo. O pedido será analisado pela Secretária do Concurso e o resultado divulgado até o dia 13 de dezembro.
Caso o candidato não tenha acesso à internet, poderá utilizar terminal de atendimento online que ficará à disposição nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho e nas Procuradorias nos municípios. A relação dos endereços está disponibilizada na página do concurso.
Cronograma – O concurso é constituído de quatro etapas. A primeira é a prova objetiva, que está prevista para ocorrer no dia 8 de março de 2020. Em seguida, haverá as provas discursiva e prática, respectivamente, nos dias 10 e 17 de maio de 2020. Após a divulgação dos aprovados na prova prática, haverá inscrição definitiva entre 19 a 26 de agosto. A última fase é a aplicação da prova oral dos dias 21 a 25 de setembro. O resultado final está previsto para o dia 06 de outubro do próximo ano.
O último concurso para procurador do Trabalho teve 5.293 inscritos. O salário inicial de procurador do Trabalho é de R$ 33.689,11.
A Prefeitura de Aracaju informa que, nesta quarta-feira, dia 13, o trânsito de veículos continua em meia pista nos corredores Beira Mar, Centro/Jardins e Augusto Franco, e também na avenida Otoniel Dórea, vias cujos pavimentos asfálticos estão sendo requalificados.
Para organizar o fluxo de veículos e orientar os condutores, os agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) atuam nos trechos em obras, diariamente, das 5h às 17h.
Não haverá obra de recapeamento na sexta-feira, dia 15, devido ao feriado nacional em celebração à Proclamação da República. As obras serão retomadas no sábado, 16.
Corredor Beira Mar
Na avenida Beira Mar, os trabalhos continuam concentrados no sentido Sul, no trecho entre a rua Rosalina e o antigo Palácio de Veraneio.
Corredor Centro/Jardins
No corredor Centro/Jardins, as equipes atuarão na avenida Pedro Valadares, no trecho entre as avenidas Francisco Porto e a rua Manoel Dias da Costa, e também na avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, da avenida Jornalista Santos Santana até a avenida Marieta Leite.
Na quinta-feira, dia 14, o trabalho continua na avenida Pedro Valadares, da Francisco Porto até a rua Manoel Dias da Costa e na avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, dessa vez entre a avenida Marieta Leite e a rua A, próximo à praça Luiz Cunha.
Corredor Augusto Franco
No corredor Augusto Franco, o trabalho continua concentrado na construção da ciclovia no canteiro central da via, no trecho entre o Colégio Estadual Professor João Costa e a avenida Gonçalo Rollemberg Leite. A obra continua sendo executada sem interditar nenhuma das faixas da via.
Avenida Otoniel Dórea
Nesta quarta-feira, o recapeamento da avenida Otoniel Dórea será executado no trecho que segue até a ponte da avenida João Rodrigues, sentido Bairro Industrial, das 8h às 16h.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) Projeto de Lei de Conversão 29/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) 889/2019, que cria a modalidade de saque-aniversário nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), independentemente da ocorrência de demissão ou financiamento da casa própria. A matéria será encaminhada à sanção presidencial.
A MP permite aos trabalhadores optar por sacar um percentual dos saldos de suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Editada em julho, a MP permitiu aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo um saque imediato de até R$ 500. De acordo com o projeto de lei de conversão, o valor do saque vai para R$ 998,00.
O saque de valores residuais de até R$ 80 ocorrerá após 180 dias da publicação da lei que resultará da MP. Outra mudança incluída no texto pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), permite o saque da conta do FGTS caso o trabalhador ou qualquer de seus dependentes tenham doenças raras.
O projeto de lei de conversão aprovado também dá fim ao pagamento adicional, pelas empresas, de 10% sobre os depósitos no caso das demissões sem justa causa, como determinado pela Lei Complementar 110, de 2001.
Em relação às regras de transparência do FGTS, o texto estabelece que as demonstrações financeiras deverão estar concluídas até 30 de abril de cada ano, e não mais em dezembro, para que a auditoria externa criada para o Conselho Curador do FGTS tenha tempo hábil de analisar as contas e, assim, viabilizar a distribuição dos recursos aos trabalhadores.
Para garantir maior transparência, o texto estabelece a obrigatoriedade de transmissão ao vivo, pela internet, das reuniões do Conselho Curador, sendo que as gravações poderão ser acessadas a qualquer momento no site do FGTS, resguardada a possibilidade de tratamento sigiloso de matérias assim classificadas na forma da lei.
De acordo com o projeto de lei de conversão, até 0,04% (e não mais 0,1%) do total dos ativos do fundo serão destinadas às despesas do conselho, o que dará uma média de R$ 200 milhões anuais, estima o relator. O texto manteve a taxa de administração do fundo pela Caixa Econômica Federal em 0,5%.
Como forma de favorecer a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do FGTS, o texto cria uma transição na limitação das doações do fundo a programas sociais habitacionais. Em 2020, esses descontos estarão limitados a 40% do “resultado efetivo” do FGTS. Em 2021, o limite será de 38%. Cairá para 34% em 2022 e, a partir de 2023, esse teto será permanente, de 33,3%.
Além de prever a possibilidade de o Conselho Curador estipular limites às taxas cobradas no caso de uso dos recursos do FGTS para aquisição de casa própria, o texto define que o fundo contará com a garantia de um patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% dos saldos das contas vinculadas.
Com informações da Agência Câmara Notícias
Governadores do Nordeste irão à Europa em contraponto ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSB), fará parte do grupo, com Rui Costa (PT-Bahia), Camilo Santana (PT-Ceará), Wellington Dias (PT-Piauí), Fátima Bezerra (PT-RN), João Azevedo (PSB-PB) e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (Podemos).
Em contraponto ao presidente do Brasil, os governadores oferecerão oportunidades de investimentos e PPPs.
Terão encontros com a empresa francesa de energia Engie e a norueguesa Golar.
Vão também discutir parcerias com entidades financiadoras, como a AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento) e o Ifad (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola).
A visita começa na segunda-feira, 18. Visitarão Alemanha e França, países com os quais Bolsonaro se desentendeu na crise ambiental.
Na tarde desta terça-feira, 12, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) não acolheu os embargos de declaração apresentados pelo deputado federal João Bosco da Costa, o qual questionava a desaprovação de suas contas de campanha referentes ao pleito passado.
João Bosco teve suas contas reprovadas por ausência de documentos comprovadores das despesas realizadas, bem como pela extrapolação de gastos a título de locação de veículos. A defesa do deputado alegou que o motivo da não apresentação da documentação se deu por problemas técnicos no sistema da Justiça Eleitoral, porém restou provado que o sistema de prestação de contas não apresentou nenhuma anomalia e que não houve reclamação sobre a usabilidade da plataforma por parte de nenhum outro candidato.
O relator dos embargos, juiz Fábio Cordeiro de Lima, entendeu que “os embargos foram impetrados com intuito meramente protelatório, com o objetivo deretardar o trâmite do feito, alongando-o desnecessariamente mediante a irregular e anômala utilização dos embargos de declaração”, disse em sua decisão.
O relator votou pelo não acolhimento e, ao declarar os embargos como protelatórios, aplicou multa de R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no art. 275, §6º do Código Eleitoral. Acompanhando o entendimento do relator, por unanimidade, o Tribunal não acolheu os embargos. A juíza Sandra Regina Câmara Conceição divergiu somente no tocante à aplicação da multa, ao entender não ser aplicável ao caso em tela, porém restou vencida.
Ajudar a sociedade sergipana a realizar um planejamento voltado para o crescimento da economia, estabelecido em bases colaborativas. Essa é a principal finalidade do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável 2020-2030, lançado na tarde desta terça-feira, 12, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). As ações serão desenvolvidas em parceria com a Fundação Dom Cabral e vários segmentos, numa grande coalizão para mergulhar nos estudos e entender o estado; criando oportunidades e perspectivas.
Na solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo (MDB), informou que o estudo de sustentabilidade econômica para o estado de Sergipe será voltado para os próximos dez anos. “Isso já que temos a perspectiva de riquezas naturais como gás e petróleo, além da própria energia solar e nós queremos que a Fundação Dom Cabral escute os poderes, escute a população e nos entregue um plano para saber para onde vamos e porque vamos”, ressalta.
O presidente da Assembleia Legislativa disse ainda que foi deflagrada uma discussão técnica sobre as dificuldades econômicas, no sentido de aprofundar os estudos econômicos de Sergipe.
“Optamos em contratar a Fundação Dom Cabral, que possui um dos melhores conceitos e está entre as cinco mais importantes do mundo. O plano terá oito meses de prazo para ser concluído e será dividido em seis etapas para ampliar, escutar e discutir com os sergipanos, quais as peças fundamentais para que esse planejamento aconteça num momento tão difícil que o país passa. A Assembleia teve essa ideia e não é um plano de enfrentamento ao governo do estado; pelo contrário, o governo do estado será um parceiro”, adianta.
A Petrobras informa que realizará a transferência das atividades administrativas de sua sede em Aracaju (SE) para a base de Carmópolis até o mês de março de 2020. A mudança é uma medida prevista no Plano de Negócios da companhia e, além da otimização de custos em processos e atividades, visa a sinergia das equipes de trabalho em um único ambiente para melhor alcance dos resultados.
A Petrobras está realizando o planejamento das equipes, que inclui a transferência dos profissionais para outros imóveis em Sergipe ou para outros estados. A companhia reforça seu comprometimento com a transparência na comunicação com os empregados.Essa iniciativa não é pontual em uma região específica e faz parte de uma gestão responsável dos recursos. A Petrobras vem implementando esforços para redução de seu endividamento. A empresa ainda possui uma dívida de US$ 90 bilhões, muito superior à de empresas concorrentes.
A gestão predial é uma das estratégias adotadas pela companhia para redução de custos e otimização de recursos. Esse ano, por exemplo, já foi desocupado o Edisp, em São Paulo, e estão sendo desocupados o Edifício Ventura, no Centro do Rio de Janeiro, o Edifício Novo Cavaleiros, em Macaé. Em 2015, a companhia ocupava 72 edifícios no Brasil e em 2019 esse número foi reduzido para 38, o que gerou uma economia de aproximadamente R$700 milhões para a companhia. Entre 2017 e 2019 a Petrobras também encerrou as atividades de oito escritórios no exterior.
