O jornal Valor Econômico, em sua edição desta segunda-feira, 18, traz ampla matéria sobre o PT e as avaliações de seus dirigentes e do ex-presidente Lula sobre as eleições municipais de 2010.
De acordo com a matéria, o PCdoB acredita na “possibilidade de reeleição” do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.
Segundo a reportagem, “o PT teria, hoje, chance concreta em apenas duas capitais: Fortaleza e Manaus”.
Aracaju não aparece entre as perspectivas do partido.
O governo de Sergipe enviará até o final deste mês seu projeto de reforma da Previdência para a Assembleia Legislativa.
NE Notícias apurou que o projeto, pelo menos até agora, copia a maior parte do que foi aprovado no Congresso Nacional.
Embora não haja divulgação oficial, entre aliados governistas, com e sem mandato, o que se diz que aposentados e pensionistas serão atingidos com o desconto da mesma alíquota dos servidores ativos, que teriam contribuição mensal aumentada.
Legalmente, o governo vai buscar amparo no déficit previdenciário.
Desde 2013, o governo não reajusta salários e contribuições de servidores.
O Instituto França de Pesquisa (IFP) realizou pesquisa para Prefeitura de Lagarto nos dias 6, 7 e 8 de novembro. A margem de erro é de 3%.
NE Notícias teve acesso aos dados e a atual prefeita, Hilda Ribeiro, foi a mais lembrada e lidera a pesquisa.
No índice rejeição, 26,7% afirmaram que jamais votariam no deputado estadual Ibraim Monteiro e 16,5% em Fábio Reis.
Veja o resultado:
Em quem o Sr(a) votaria para Prefeito de Lagarto se as eleições fossem hoje?
Espontânea
Hilda Ribeiro – 16,3%
Fábio Reis – 11,9%
Valmir – 10,5%
Em qual destes candidatos a Prefeito o Sr(a) NÃO VOTARIA DE JEITO NENHUM se as eleições fossem hoje?
Ibraim Monteiro – 26,7%
Fábio Reis – 16,5%
Hilda Ribeiro – 10,3%
O que for divulgado diferente, pode ter certeza, tem gente tentando lhe enganar.
Veja os locais atingidos em Sergipe por manchas de óleo:
Praia dos Náufragos (Aracaju)
Praia de Atalaia (Aracaju)
Praia de Aruanã (Aracaju)
Praia do Mosqueiro (Aracaju)
Praia da Cinelândia (Aracaju)
Praia do Cabeço (Barra dos Coqueiros)
Praia da Costinha (Ilha do Funil – Brejo Grande)
Praia do Ponte de Mangues (Pacatuba)
Praia de Jatobá (Barra dos Coqueros)
Praia da Costa (Barra dos Coqueiros)
Praia Pontal da Barra (Barra dos Coqueiros)
Praia do Saco (Estância)
Atalaia Nova (Barra dos Coqueiros)
Praia das Dunas (Estância)
Praia dos Artistas (Aracaju)
Praia do Mangue (Estância)
Praia do Porto (Barra dos Coqueiros)
Praia do Viral (Aracaju)
Praia de Coroa do Meio (Aracaju)
Praia do Tecarmo (Aracaju)
Praia de Abaís (Estância)
Praia de Pirambu (Pirambu)
Praia Caueira (Itaporanga)
Praia Coquentinho (Pirambu)
Praia do Mangue (Itaporanga)
Praia de Boa Viagem (Estância)
Praia Ilha da Costinha (Brejo Grande)
Foz do Rio São Francisco (Brejo Grande)
Molhes da Coroa do Meio (Aracaju)
Praia do Sarney (Aracaju)
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu que um medicamento pode ser fornecido pelo município no qual o paciente está recebendo tratamento mesmo que ele seja de outra cidade.
O órgão colegiado confirmou decisão de tutela provisória de urgência concedida pela 1ª Vara Federal da Paraíba, que determinou ao município de João Pessoa o fornecimento do remédio Sandostatin Lar (20mg) para tratamento do tumor neuroendócrino de pâncreas a uma paciente residente do município de Pilar.
Ao analisar o caso a 4ª Turma negou provimento ao recurso ajuizado pelo município de João Pessoa que tentava reverter a obrigação de fornecer o remédio à paciente estabelecida pela 1ª Vara Federal da Paraíba. Na apelação, o município alegou que o remédio seria de alto custo, o que favorecia o atendimento individual em detrimento do coletivo.
“Embora a autora resida no Município de Pilar/PB, a documentação acostada aos autos demonstra que seu tratamento é realizado em hospital localizado em João Pessoa/PB, de modo que esta edilidade é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda”, argumentou o relator do processo, desembargador federal Manoel Erhardt.
O magistrado também citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para fundamentar o voto. “O Superior Tribunal de Justiça firmou jurisprudência no sentido de que as ações relativas à assistência à saúde pelo Sistema Único de Saúde – SUS (fornecimento de medicamentos ou de tratamento médico, inclusive, no exterior) podem ser propostas em face de qualquer dos entes componentes da Federação Brasileira (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), sendo todos legitimados passivos para responderem a elas, individualmente ou em conjunto”. O colegiado acompanhou o voto do relator por unanimidade. Com informações da assessoria de imprensa do TRF-5.
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Com a vitória de hoje contra o Grêmio (1 a 0), em Porto Alegre, e o empate entre Bahia e Palmeiras (1 a 1), em Salvador, o Flamengo pode ganhar o Brasileirão antes da final da Libertadores, sábado, em Lima, contra o River Plate.
Pode ser campeão sem precisar entrar em campo.
Agora, são 13 pontos de diferença.
Se o Palmeiras vencer seus últimos jogos, chegará a 81 pontos, mesmo número de hoje do Flamengo.
Se o Flamengo perder todos os jogos que falta disputar, estará empatado com o Palmeiras, cada um com 81 pontos.
O primeiro critério de classificação é o número de vitórias, que mostra a vantagem do Flamengo.
Dois colombianos foram presos na Zona Sul de Aracaju.
Foram presos neste sábado, 16, na Coroa do Meio.
Confessaram a prática de crimes de agiotagem.
O governador Belivaldo Chagas (PSD) teve alta na manhã deste domingo, 17.
Ele estava internado no Hospital São Lucas, para onde foi levado na tarde da última sexta-feira, após sofrer picos de pressão.
O governador foi orientado pelos médicos a repousar por uma semana.
Veja nota do governo:
O governador Belivaldo Chagas já teve alta e saiu do hospital com quadro estável e sem nenhum dos sintomas apresentados no ato da sua internação.
Todos os exames demonstraram que ele está bem de saúde.
Assessoria
Por precaução e orientação médica, ele deve repousar durante essa semana.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) informe, até as 18h da próxima segunda-feira (18), quais instituições e agentes são cadastrados para receber os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), considerando o período de três anos.
A decisão do ministro foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, em petição apresentada nesta sexta-feira (15) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O procurador-geral pediu a reconsideração de decisão do ministro que solicitara informações ao Banco Central e ao Ministério da Economia, com o intuito de compor a instrução do processo para julgamento plenário.
“À luz das relevantes preocupações demonstradas pelo procurador-geral da República com a segurança das informações disseminadas pela própria UIF, através dos relatórios de inteligência, e pelo fato de que, até o momento, não se tem nos autos de forma clara informações sobre os destinatários dos RIFs disseminados para as autoridades competentes”, o ministro determinou o envio de novas informações pela UIF.
Toffoli ressaltou que, em relação a informações encaminhadas ao Supremo pela UIF sobre a síntese de suas atividades, a própria unidade esclareceu que o acesso aos RIFs é feito, sem exceção, por seus sistemas eletrônicos de segurança, mediante cadastro prévio das autoridades competentes. “Anoto que o STF não realizou o cadastro necessário ou teve acesso aos relatórios de inteligência. Não se deve perder de vista que este processo, justamente por conter em seu bojo informações sensíveis, que gozam de proteção constitucional, tramita sob a cláusula do segredo de justiça, não havendo que se cogitar, portanto, da existência de qualquer medida invasiva por parte do Supremo Tribunal Federal, maior autoridade judiciária do País”.
Quanto às informações já prestadas pela Receita Federal, o presidente do STF destacou que os documentos solicitados em decisão anterior já foram disponibilizados, em forma de representações fiscais para fins penais (RFFP), a todo o Sistema de Justiça brasileiro para adoção de medidas cabíveis. “Portanto, ao assim proceder, prestando essas informações à Corte, a Receita Federal do Brasil demonstrou transparência ao comunicar os destinatários das suas ações, o que, nem de longe, caracterizaria uma medida desproporcional e invasiva.”
O RE, com repercussão geral reconhecida (tema 990), discute o compartilhamento com o Ministério Público, sem autorização judicial e para fins penais, de dados fiscais e bancários de contribuintes. O julgamento de mérito do RE, pelo Plenário do STF, está pautado para o dia 20 de novembro.
Titulares de linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até a próxima segunda-feira (18) para recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviços de telefonia celular pré-paga.
A exigência vale para os moradores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Os demais estados e o Distrito Federal já concluíram essa etapa de recadastramento.
Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago.
Segundo a agência reguladora, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.
Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números.
Pessoas que tiverem a linha pré-paga bloqueada poderão atualizar os dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.
Para evitar fraudes, os usuários podem confirmar se o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada.
