agente penitenciario
SSP

Os servidores da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa ao Consumidor (Sejuc) que atuam na escolta de detentos acionaram o Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindpen) para denunciar o atraso nas diárias. A categoria ameaça paralisar parcialmente as atividades caso não haja regularização nos pagamentos.

Aproximadamente 30 servidores atuam na escolta de detentos para audiências e transferências. O valor indigno da diária é de apenas R$ 20 desde 2002. Além de ser insuficiente para custear a alimentação do servidor, o atraso no pagamento é constante. Os pagamentos estão atrasados há três meses e ainda estão pendentes as diárias de dois meses referentes ao ano de 2018, totalizando cinco meses de atraso.

O presidente do Sindpen, Wesley Alves, explica que os servidores estão insatisfeitos com os valores das diárias e com a forma de pagamento. “Infelizmente, o valor pago atualmente é insuficiente, pois estes servidores se apresentam às 7h e fazem escolta de detentos para audiências de longa duração, onde o retorno muitas vezes acontece somente às 17h, 18h e até às 19h. São servidores que passam o dia inteiro à disposição da Justiça e com apenas R$ 20 para se alimentar. Além disso, os servidores que atuam na escolta passam meses para receber esses valores, que são pagos de forma parcelada”.

Caso não haja a regularização dos pagamentos, os servidores podem paralisar parcialmente as atividades, pois estão sem condições de arcar com os custos de alimentação. “Se a situação não mudar, os servidores serão obrigados a restringir a escolta à Aracaju e região metropolitana, o que seria gravíssimo, pois atualmente, o Judiciário de Sergipe está entre os três que mais executam audiências no país”, alerta.

O Sindpen vê o caso com preocupação e já notificou a Sejuc para que as devidas providências sejam tomadas.

O NE NOTÍCIAS obteve com exclusividade a planilha de valores com todas as propostas das empresas participantes da licitação para a administração das feiras livres de Aracaju.

feira
Felipe Goettenauer / PMA

Ontem, 26, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), divulgou o resultado do julgamento administrativo da Comissão Permanente de Licitação (CPL), dos recursos interpostos pelas empresas participantes do processo licitatório, mantendo a decisão que teve como vencedora do certame a Locazil Locações e Serviços Ltda.

As planilhas mostram que a Locazil foi a 4ª colocada, apresentando uma diferença a mais de R$ 12 milhões em relação a 1ª colocada. Nos 5 lotes, a Locazil (uma empresa que foi aberta esse ano e esta foi sua primeira licitação) cobrou R$ 84,6 milhões pelos serviços no prazo de dez anos. Já a segunda colocada, apresentou o valor total de R$ 72,6 milhões. Uma diferença de R$ 1,2 milhão por ano que será paga pelos feirantes de Aracaju.

Segundo apurou o NE, a 1ª colocada foi desclassificada porque, para a Emsurb, seu preço seria inexequível. No entanto, contrariando o próprio Edital em seu item “11.6.5.”, que estabelece ao presidente da Comissão de Licitação “a realização de diligência destinada a esclarecer ou a confirmar a veracidade das informações, prestadas pelo Licitante constantes de sua proposta” e o Acórdão 3615/2013 do TCU, que considera “irregular a desclassificação de empresa licitante por omissão de informação de pouca relevância sem que tenha sido feita a diligência facultada pelo § 3º do art. 43 da Lei nº 8.666/1993”, a Emsurb decidiu desclassificar a 1ª colocada, alegando que o preço não estava compatível com os serviços. Além disso, o valor apresentado pela 1ª colocada é maior que o cobrado atualmente pela empresa que vem prestando o serviço.

A informação é de que o Ministério Público Estadual, que acompanhou todo o processo e foi um dos responsáveis por exigir a licitação, já está ciente do valor de R$ 12 milhões que será pago a mais pelos feirantes. É provável que, a exemplo da licitação do lixo, essa seja mais uma a ser decidida no Judiciário sergipano.

jose nilton santos
SSP / Divulgação

Na manhã desse domingo, 24, policiais civis lotados em Cristinápolis/Tomar do Geru cumpriram o mandado de prisão definitiva do suspeito José Nilton dos Santos, em Tobias Barreto. Ele é acusado de praticar homicídio contra Carlos Alberto Oliveira Santos, conhecido como Carlos Gato, em 22 de setembro de 2001, na cidade de Pedrinhas, em Sergipe. 

De acordo com as informações, o mandado de prisão foi dado pelo Juiz de Pedrinhas, entrentato o primeiro endereço fornecido por José Nilton era no município de Tomar do Geru, onde ele não mais residia. “Após investigações da inteligência da Polícia Civil, foi constatado que o suspeito estava residindo em Tobias Barreto.” destacou o delegado Gerlandio Gomes, de Cristinápolis/Tomar do Geru.

José Nilton foi condenado a 7 anos de reclusão, sua prisão já foi comunicada à Justiça e o preso será recambiado ao sistema prisional.

gaeco agente
Divulgação

Foi deflagrada nas primeiras horas da manhã de hoje, em diversos Estados brasileiros, a “Operação Flashback”.

Coordenada nacionalmente pelo GAECO de Alagoas, a operação contou com o engajamento dos Gaecos – Grupos Especiais de Combate às Organizações Criminosas de outros Estados também.

Os alvos da operação foram líderes da Facção Criminosa PCC – Primeiro Comando da Capital, com atividades enraizadas dentro e fora do sistema prisional. Os alvos da operação são investigados em razão da prática de tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e outros crimes graves e a grande maioria deles apresenta alta periculosidade.

Em Sergipe, a operação contou com a participação das seguintes unidades:

-GAECO/SE

-DENARC – Departamento de Narcóticos do Estado de Sergipe

-DIPOL – Divisão de Inteligência e Planejamento Policial

-COGESISP – Coordenação-Geral de Inteligência de Segurança Pública

-Grupo de ações táticas do interior – GATI

-Comando de operações especiais – COE

Segunda Seção do Estado Maior/agência central de inteligência-PMSE

-DESIPE – Departamento do Sistema Prisional de Sergipe

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões. Ao total, foram 110 mandados expedidos para cumprimento em vários Estados da Federação envolvidos na Operação.

Em Sergipe, foram 5 mandados de prisão expedidos, dos quais 4 foram cumpridos, após o trabalho conjunto de equipes operacionais do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil. Um dos alvos resistiu à ação policial, investindo contra as equipes policiais, vindo a ser atingido após confronto. Foi levado ao Hospital de Lagarto, porém veio a óbito.

mitidieri edvaldo 15032019
Ana Lícia Menezes / PMA (arquivo)

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) indicará vice do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), que disputará a reeleição.

Edvaldo gostaria que o próprio parlamentar fosse seu companheiro de chapa.

Mitidieri prefere continuar na Câmara.

chuvas aracaju jul 2019
ASN / Arquivo

No final da tarde desta terça-feira, 26, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), emitiu alerta diante do indicativo de chuvas moderadas para as próximas 24h, na capital. 

Por meio do Serviço de Alerta por SMS 40199 da Defesa Civil, foi enviada uma mensagem para a população cadastrada, chamando a atenção dos aracajuanos para a instabilidade de tempo. 

O secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, informa que a medida indicada pelo prefeito Edvaldo Nogueira é manter as equipes em atenção para minimizar os transtornos que possam ocorrer. “Todas as equipes da Prefeitura estão de sobreaviso para atuação diante das necessidades que possam surgir”, garante.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Sílvio Prado, com a emissão do alerta, a população deve redobrar a atenção, especialmente nas áreas de risco. “Ressaltamos a necessidade reforçar a atenção nas áreas de encostas de morros, rios e canais. O nosso número de emergencial 199 continua funcionando 24h por dia”, alerta o coordenador.  

Cadastro

Para fazer o cadastramento e receber os alertas da Defesa Civil, basta acessar o campo de mensagens (SMS) do celular e inserir no destinatário o número 40199 e, em seguida, no corpo da mensagem, informar o CEP da região. Após enviar a mensagem, o usuário receberá uma confirmação do cadastro. É possível cadastrar mais de um CEP.

Na noite desta terça-feira, 26, motoristas em fim de expediente foram surpreendidos com um congestionamento quilométrico na avenida Tancredo Neves.

Condutores relataram que passaram cerca de uma hora na avenida sem saber o que estava acontecendo.

O designer Giordano Macena relatou ao NE Notícias que estava na região e uma fila de carros começou a se formar, mas não havia ao certo informação sobre o que estava acontecendo.

“Um congestionamento se formou em instantes e não havia motivo aparente. Todos achávamos que seria um acidente grave ou alguma obra da prefeitura”, relatou.

Giordano disse ainda que ficou surpreso com o motivo do grande engarrafamento. “Uma ação da SMTT em uma simples batida de carro, sem graves danos aos veículos e passageiros, motivou o congestionamento. Não acreditei quando vi aquilo. Um absurdo ficar uma hora parado por causa de uma coisa fácil de resolver”, desabafou.

SMTT explica transtorno

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) entrou em contato com o NE Notícias e esclareceu que houve uma colisão na Tancredo Neves, sentido Detran, por volta das 18h10 e uma vítima ficou no local do acidente, aguardando atendimento do SAMU.

Os agentes estiveram na avenida para auxiliar o trânsito e o local do acidente foi imediatamente isolado para garantir a segurança da vítima que aguardava atendimento. Por ser horário de pico, o trânsito ficou congestionado, mas os agentes da SMTT permaneceram no local, até a chegada do SAMU e a liberação da via.

*Matéria atualizada nesta quarta, 27, às 10h53, para inserção de resposta da SMTT

martelo justica
Freepik

O governo do Estado, como NE Notícias informou, governo ajuizou uma Ação Ordinária pedindo a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino, que teve inicio nesta terça-feira (26).

Na solicitação, o governo diz que “no último dia 21 de novembro, o SÍNTESE encaminhou Ofício comunicando que haverá greve geral por tempo indeterminado”.

Em seu despacho, o desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, deferiu na tarde desta terça-fera (26) o pedido parcialmente e diz que “é bem verdade que o direito de greve não pode ser combatido, mas também é verdade que para a deflagração desse movimento paredista, devem ser atendidos os requisitos mínimos alhures fixados, sob pena de violação da regra constitucional acima referida’.

Ao final o desembargador diz que “não pode o Poder Judiciário proibir antecipadamente a categoria de deflagrar outras eventuais paralisações, nem sequer anunciadas, sob pena de violação ao direito de greve previsto constitucionalmente” e conclui a sua decisão: “Portanto, com tais considerações, defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada requerida pelo Estado de Sergipe em face do SINTESE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da rede Oficial do Estado de Sergipe, para suspender o movimento paredista deflagrado no dia 26/11/2019, até julgamento final da presente demanda, sob pena multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento, a partir da ciência da presente decisão”.

dinheiro caixa eletronico
Marco Vieira / PMA (arquivo)

O Governo do Estado inicia o calendário de pagamento referente ao mês de novembro na próxima sexta-feira(29),  a partir das 13h, quando recebem os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais), além de servidores efetivos do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese e servidores lotados em escolas da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc).

No dia 12 de dezembro, o Governo dá continuidade ao pagamento, quando recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3 mil (três mil reais), bem como todos os servidores comissionados sem vínculo.

Entre a estação marcada pelas flores e o período mais quente do ano, os sergipanos devem ficar atentos às mudanças climáticas no períodos de 26 a 30 de novembro. Segundo o Centro de Meteorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), durante os próximos dias é comum a presença das chuvas de convecção, provocadas por uma intensa evapotranspiração nas superfícies com umidade e aquecidas.

chuva clima aracaju
Seit / Arquivo

De acordo com o meteorologista Overland Amaral, as condições do tempo até amanhã serão marcadas por um aumento de instabilidades convectivas, condições essa que revelam o fim da primavera e  a abertura para o verão. “As chuvas convectivas  acontecem das  15h até às 21h, na área centro agreste ao oeste e em toda região do alto sertão sergipano, bem como, nos locais do extremo sul do estado. Por outro lado, também teremos temperaturas máximas que irão oscilar entre 32° e 33° no litoral e agreste e irão de 33° a 35 ° no agreste e sertão”, afirmou.

Overland ainda explica que a presença de instabilidade, clima que está criando-se entre hoje, 26, e amanhã, 27,  em decorrência de um sistema de escoamento que aportou no recôncavo baiano, e na capital, Salvador, está tomado o norte da Bahia e chegará ao sul do Estado de Sergipe.

“Aqui em Sergipe, a mudança climática será nos municípios de fronteira como Indiaroba, Santa Luzia, Tomar do Geru, Tobias Barreto e desloca-se para o sentido norte. Ainda nas próximas 24 horas, o fenômeno também irá atingir Riachão do Dantas, Lagarto, Boquim, assim como Simão Dias chegando até quinta-feira ao norte do Estado ”, relatou Overland Amaral.