O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe manteve a decisão sobre ação de despejo da Secretaria de Estado da Saúde.
De acordo com desembargador Cezário Siqueira Neto, relator do processo, diante do que foi apresentado, entende que deve ser mantido o posicionamento delineado no Agravo de Instrumento n° 201900723066, assim negando provimento e mantendo a decisão anterior que obriga a saída da Secretaria de Estado da Saúde do prédio locado.
Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostrou que a produção de petróleo no estado, em outubro deste ano, foi de aproximadamente 488,5 mil barris equivalentes de petróleo (BEP), registrando redução de 2,2% em relação à produção do mês anterior, setembro deste ano. Já no comparativo com outubro do ano passado, a retração apresentada na produção foi de 8,3%.
Extração de Petróleo em terra e mar
Do total produzido no décimo mês do ano, 75,2% ou pouco mais de 367,5 mil barris (BEP) foram extraídos em terra. Para esse tipo de produção, em termos relativos, observou-se aumento de 3,6% na comparação com setembro deste ano. Em relação ao volume produzido em outubro de 2018, notou-se retração de 2,3%.
Por outro lado, a produção no mar, respondeu por 24,8% da produção total, alcançando aproximadamente 121 mil barris. Em termos comparativos, verificou-se decrescimento de 16,4% em relação ao último mês de setembro. Quando comparado a outubro do ano passado, registrou queda de 22,8%.
Produção de Gás em outubro/2019
A produção de gás natural, em outubro do ano corrente, ficou acima dos 384 mil barris equivalentes de petróleo (BEP). Em termos relativos, houve redução de 1,6% na comparação com o mês antecedente (setembro/2019). Já em relação ao mês de outubro do ano que findou, observou-se retração de 12,6%.
A produção em mar permaneceu sendo a principal fonte de produção, totalizando aproximadamente de 360,5 mil barris, abarcando 93,8% do total produzido no estado, ao passo que a produção terrestre foi de pouco mais de 23,7 mil barris, representando 6,2% da produção.
É criminosa a responsabilidade do governo federal com o que ocorre com a BR-101 em Sergipe.
A falta de duplicação decorre da falta de compromisso da bancada federal com os interesses legítimos de Sergipe. E não apenas da atual bancada.
Mesmo nos governos federais do PT, o Estado de Alagoas, comandado à época pelo PSDB, teve poder de influência de envergonhar o Estado de Sergipe.
A questão não é mudar de nomes, mas de concepção política.
A política desenvolvida em Sergipe está errada.
Está confirmado para esta quinta-feira, 5, o julgamento do pedido de desaposentação, no Tribunal de Contas do Estado, do conselheiro Flávio Conceição.
O pleno do tribunal dirá se Flávio pode voltar à titularidade do cargo depois de ter sido inocentado na Operação Fox.
Se decidir pela volta de Flávio, o tribunal estará colocando em disponibilidade o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo.
Uma operação de policiais civis que atuam em Boquim e Pedrinhas resultou na prisão de seis pessoas, em cumprimento a cinco mandados de prisão e uma prisão em flagrante. Durante a operação, o suspeito Reginaldo Roza Souza, conhecido como “Pisa Boi”, tinha mandado de prisão pelo crime de roubo, na cidade de Boquim. Ele também é investigado por cometer outros crimes de roubos e furtos praticados na região.
Também foi preso Carlos Daniel Santos de Santana. Ele que tinha um mandado de prisão do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Aracaju. Ele é suspeito de homicídio no município, tendo sido preso anteriormente pela Polícia Militar com posse de entorpecente e foi indiciado pelo crime de tráfico de drogas na cidade de Boquim.
Taynara dos Santos foi presa em flagrante pela Polícia Civil quando estava depositando uma quantia de R$ 2.500,00, oriundos do tráfico de drogas no município de Pedrinhas. Ela foi presa em um banco no município de Boquim.
Foi preso também Gidelmo Silva Santos, conhecido por “Vandamme”, que tinha mandado de prisão por homicídio. “Essa investigação da Polícia Civil elucidou todo o crime, ele é o principal acusado desse delito. O homicídio aconteceu no início deste ano”, mencionou o delegado Marcelo Hercos, que coordenou a operação.
Uma mulher identificada como Acácia Mota dos Santos foi presa também com um pedido de prisão preventiva. Ela é suspeita de crime de furto e dano contra o ex-companheiro. “Ela invadiu a casa dele pelo telhado e subtraiu diversos objetos que foram recuperados em posse da suspeita”, completou o delegado.
O suspeito Alex Santos de Santana, mais conhecido como “Quiquinho”, também foi preso. Ele é suspeito de uma tentativa de homicídio no município de Pedrinhas, contando com outros envolvimentos em furtos e também por jogar uma garrafa em um policial.
“Esse é o saldo ao todo de seis prisões até o momento, realizados pela Polícia Civil de Boquim e Pedrinhas. As diligências continuam para que outros mandados sejam cumpridos e elucidar mais crimes”, finalizou o delegado Marcelo Hercos.
Nesta quarta-feira, 04, a Polícia Civil localizou o suspeito identificado como Jomax Batista Barreto, na intenção de cumprir um mandado de prisão preventiva. O homem estava foragido e era acusado de diversos roubos e envolvimento com tráfico de drogas na região do município de Riachão do Dantas.
Ao chegarem para cumprimento do mandado de prisão, os policiais civis foram recebidos a tiros pelo infrator, que durante o confronto acabou sendo atingido. O homem foi socorrido imediatamente, mas foi constatado óbito no hospital do município de Riachão do Dantas.
Jomax fez diversos roubos e tinha envolvimento com tráfico de drogas. “Apreendemos pinos de cocaína e a arma utilizada por ele, um revólver calibre .38. Também foi apreendida uma munição deflagrada e outra picotada”, comentou o delegado Clever Farias.
No período de aquecimento do setor turístico, com a maior procura por voos com destino a Sergipe, o Aeroporto Internacional Santa Maria, em Aracaju, ganha mais dois novos voos nacionais no mês de dezembro. Origem e destino dos novos vôos são os Aeroportos Internacionais de Campinas (SP) e Confins em Belo Horizonte (MG). Os novos voos para Campinas ocorrem desde 02 de dezembro, contudo os de Confins estarão disponíveis a partir de 21 de dezembro.
As aeronaves disponibilizadas são dos modelos Airbus 320 e Embraer 195, que juntas possuem uma capacidade de mais de 250 passageiros. Os horários dos voos são únicos, o de Campinas pousa no aeroporto de Aracaju às 01h40min e parte às 02h25min. Já o voo de Confins, chega às 10h10min e decola às 02h25min.
Para o secretário de Comunicação e Turismo, Sales Neto, a implantação dos novos voos é fruto das medidas adotadas pelo governador Belivaldo Chagas que diminuiu o ICMS do querosene da aviação. “O governador Belivaldo Chagas vem trabalhando fortemente para desenvolver o turismo em Sergipe. Estes e outros novos voos são resultados desses esforços. O próprio governador foi em São Paulo e reuniu-se com os executivos da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, em junho deste ano e agora Sergipe colhe esses frutos”, explica.
Redução de ICMS
Desde o dia 1º de julho, o governo reduziu a base de cálculo de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV) de 18% para 12%. E quando há o acréscimo de dois voos a redução de 9%, para o acréscimo de três ou mais voos a redução foi de 5%. Em todos os casos com frequência semanal de pelo menos cinco viagens para cada voo.
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) realiza nesta quinta-feira, 5/12, o 31º Leilão Unificado (último do ano) com 106 lotes penhorados em diversos processos das Varas do Trabalho deste Tribunal. Os valores dos bens variam entre R$200 a R$1 milhão e incluem automóveis (carros; caminhões; ônibus), terrenos, imóveis, sapatos, aparelhos de ar-condicionado, entre outros. O leilão acontece no auditório do TRT (prédio amarelo, térreo), em Aracaju, situado à Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n°, Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, Bairro Capucho.
O valor arrecadado com a venda dos bens, conforme explica o Juiz Auxiliar de Execuções da Justiça do Trabalho, Carlos João de Góis Júnior, é usado para efetuar o pagamento de execuções trabalhistas.
A arrematação ocorrerá na forma presencial e eletrônica. Para o caso de participação do leilão na modalidade presencial, o interessado deve fazer o cadastro no dia e local da realização do evento, devendo apresentar a Carteira de Identidade e CPF ou procuração.
Já para aquele que deseja dar seu lance via internet, pode cadastrar-se previamente, e de forma gratuita, no site www.lancese.com.br. A antecedência mínima exigida é de 24 horas da data do evento. Neste caso, o interessado é responsável civil e criminalmente pelas informações lançadas no preenchimento do cadastro, no qual ele insere seus dados pessoais e aceita as condições de participação previstas neste Edital e no Termo de Compromisso constante do sítio eletrônico.
Para que seja confirmado o cadastro pela internet, é obrigatório enviar os documentos exigidos para o e-mail contato@lancese.com.br, do leiloeiro oficial, Valério César de Azevedo Déda. Se pessoa física, são necessários o envio da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência; se pessoa jurídica: CNPJ, contrato social (até a última alteração) ou Declaração de Firma Individual, RG e CPF do representante legal ou do preposto da pessoa jurídica respectiva.
Condições dos bens
O Juiz Auxiliar de Execuções da Justiça do Trabalho, Carlos João de Góis Júnior, ressalta a importância das pessoas interessadas em comprar os bens penhorados, conferirem o edital do leilão, para que, dessa forma, estejam cientes do estado e condições do bem adquirido.
Acesse o edital.
Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra o percentual de registros de óbitos por causas não naturais no Brasil, aquelas motivadas por violência como homicídios, suicídios e acidentes de trânsito.
Em comparação com 2008, houve queda de 10,2% para 8,4% do total de óbitos registrados no país, que ano passado foi de 1.279.948 (com sexo e idade informados). Todas as regiões apresentaram queda, exceto o Nordeste, que subiu de 10,2% para 11,4%.
As estatísticas de 2018 mantiveram a tendência de 2017, demonstrando que a chance de um homem com idade entre 20 e 24 anos morrer de causas violentas é 11 vezes maior que a de uma mulher na mesma faixa etária.
Os estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Ceará apresentaram 80% ou mais dos óbitos masculinos na faixa de 15 a 24 anos por causas não naturais, liderando o ranking no quesito.
Em julho de 2019, a cabeceira da ponte que liga os municípios de Divina Pastora a Santa Rosa de Lima, na rodovia SE-240, desabou durante as fortes chuvas que atingiram a região no período.
Cinco meses se passaram e até o momento nada foi feito para a recuperação da ponte que é fundamental para o fluxo de veículos até a capital sergipana. Na época, o DER realizou serviços paliativos de reparo na via, mas afirmou que só seriam feitos reparos após o período de chuvas.
Atualmente, o acesso à capital sergipana está sendo feito pelo município de Moita Bonita, seguindo para Itabaiana por meio da BR-235.
