Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta terça-feira, 3, o deputado estadual Capitão Samuel se posicionou sobre a previdência dizendo que iria “seguir o governo PT” no momento em que se discutia a Previdência estadual.
Após fala do deputado estadual Gilmar Carvalho, que se posicionou contra a reforma da Previdência estadual em aparte cedido pelo deputado estadual Georgeo Passos, Capitão Samuel fez a afirmação.
Em Areia Branca, no Presídio Antônio Carlos Nogueira Nascimento, um detento identificado como Josino Pereira Barreto Neto, de 21 anos, foi encontrado morto na tarde desta segunda-feira (02) com sinais de agressão.
Ainda não se sabe como ocorreu e já foi aberto inquérito para apurar o caso. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), informou que já iniciou as investigações.
Depois de R$ 500 mil na Loteria Federal, outra aposta sergipana sai vitoriosa.
Quatro pessoas acertaram a faixa principal da Lotofácil. O sorteio foi realizado na noite desta segunda-feira, 2.
Aposta feita em Aracaju dá ao apostador R$ 1.495.244,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Como NE Notícias informou, o governador Belivaldo Chagas (PSD) enfrenta dificuldades para obter o apoio de 16 deputados estaduais para o projeto de Reforma da Previdência Estadual.
A posição da vice-governadora Eliane Aquino (PT), dizem parlamentares da bancada governista, pedindo anonimato, “desequilibra disputa”.
A vice-governadora defenda que o PT não fique contra os trabalhadores, o que tem sido interpretado como posição contrária à proposta anunciada pelo governador aos deputados.
Na tarde desta segunda-feira, 02 de dezembro, dia que movimenta milhares de pessoas que vem realizar compras em Tobias Barreto, capital sergipana das confecções e dos bordados, informações da Polícia Civil levaram a Força Tática do 11° Batalhão a realizar diligências em busca de quatro elementos que estariam na cidade para efetuar assaltos ao comércio e às casas lotéricas.
Após rondas desde o turno da manhã, os PMs identificaram o veículo dos suspeitos e fizeram o acompanhamento tático até que os mesmos se dirigiram até o conjunto Agripino Bernardo 2, quando, subitamente, os elementos desembarcaram do veículo e se homiziaram em uma residência. A partir disso os policiais iniciaram a tentativa de abordagem, porém, foram recebidos a tiros e ocorreu o primeiro confronto, onde dois suspeitos foram alvejados e não resistiram aos ferimentos, enquanto outros dois fugiram pelos fundos da casa. Logo depois, um dos marginais que fugiram também entrou em confronto com a Polícia Civil, já na rua Geru, no centro da cidade tobiense, e também foi alvejado e morreu.
Os suspeitos que morreram cumpriam pena em liberdade e tem histórico criminal por assaltos a mão armada e tráfico de drogas. Inclusive, tinham poucos dias que receberam o benefício da progressão de pena.
Identificação dos suspeitos mortos em confronto:
– Geovanio Antônio Bita, 36 anos, de Aracaju;
– Otaviano Gutemberg Fernando e Silva, 38 anos, do Piauí;
– José Anderson Santos Angelino, 28 anos, de Tobias Barreto.
Com eles foram apreendidos um veículo Volkswagen Gol, placa de Recife, com restrição de roubo, e três armas de fogo nos calibres .38 e .32.
O quarto elemento continua sendo procurado e a população pode contribuir anonimamente com informações pelo Disk Denúncia no telefone 180 da Polícia Cívil ou ainda pelo 190 da Polícia Militar.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2), por 312 votos a 1, o projeto de lei complementar que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado. Os deputados precisam analisar ainda os destaques apresentados ao texto.
A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Herculano Passos (MDB-SP) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado. A mudança atinge casos com pulverização dos usuários de serviços como planos de saúde e administradoras de cartão de crédito.
Todas as decisões sobre a forma como o imposto será remetido a cada município ficarão a cargo do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto sobre Serviços (CGOA), criado pelo projeto.
De acordo com o texto, são alcançados os serviços de planos de saúde; planos médico-veterinários; administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados; e serviços de arrendamento mercantil (leasing).
O serviço de seguro saúde ficou de fora das novas regras porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2018, que o ISS não incide sobre essa modalidade.
Para o relator, os prefeitos irão receber mais dinheiro agora do que todas as emendas parlamentares individuais juntas. “Vocês não terão mais de ficar pedindo dinheiro aqui em Brasília”, disse Passos, dirigindo-se aos prefeitos.
Ele lembrou que os municípios turísticos receberão o imposto relativo à movimentação de cartão de crédito dos moradores e ficarão ainda com o que os turistas gerarem de ISS em sua estadia.
Transição
O relator seguiu entendimento do Supremo para estabelecer uma transição na cobrança do imposto a fim de dar segurança jurídica aos municípios.
Até o fim de 2020, 66,5% do ISS nesses tipos de serviços ficarão com o município do local do estabelecimento do prestador do serviço e 33,5% com o município do domicílio do tomador.
Em 2021, será o inverso: 33,5% do ISS ficarão com o município do local do estabelecimento do prestador do serviço e 66,5% com o município do domicílio do tomador. Em 2022, 15% ficarão com a cidade do prestador do serviço e 85% com a cidade do tomador.
A partir de 2023, 100% do ISS ficará com o município do domicílio do tomador.
Se não houver um convênio, ajuste ou protocolo firmado entre os municípios interessados ou entre esses e o comitê, a cidade na qual está o tomador do serviço deverá transferir ao município do prestador a parcela do imposto que lhe cabe até o quinto dia útil seguinte ao seu recolhimento.
O município onde fica o tomador do serviço poderá atribuir aos bancos arrecadadores a obrigação de reter e transferir à cidade do estabelecimento prestador do serviço os valores correspondentes à sua participação na arrecadação do ISS.
Leasing
Quanto aos serviços de agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring), o relator optou por deixar de fora a mudança do município que ficará com a arrecadação, a qual continuará com a cidade do prestador do serviço.
Ele atendeu a pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) porque esses serviços são prestados, em geral, por pessoas físicas, como no caso da intermediação de leasing de veículos, garantindo que não haja concentração da arrecadação em poucos municípios.
Entretanto, continua sujeito à nova regra de competência da cobrança o serviço de arrendamento mercantil propriamente dito.
Comitê
O Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto sobre Serviços será composto por dez membros, representando as regiões geográficas brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Haverá um representante das capitais de cada uma das regiões e um representante de cidades não capitais de cada uma delas.
Os representantes das capitais serão escolhidos pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP); e os das cidades que não são capitais serão indicados pela CNM.
Definições
A arrecadação do ISS nas situações já citadas caberá ao município onde mora o tomador do serviço.
No caso dos planos de saúde ou de medicina e congêneres, considera-se tomador do serviço a pessoa física beneficiária, vinculada à operadora por meio de convênio ou contrato. Mesmo quando houver dependentes vinculados ao titular do plano, será considerado apenas o domicílio do titular para fins de arrecadação.
Em relação aos serviços de administração de cartão de crédito ou débito, o tomador do serviço é o primeiro titular do cartão. Caberá à cidade em que o gasto for realizado ficar com o ISS correspondente.
O substitutivo considera administradores de cartões, para os efeitos da tributação, as bandeiras, as credenciadoras e as emissoras de cartões de crédito e débito.
O investidor será considerado o tomador do serviço de administração de carteira de valores mobiliários ou de administração e gestão de fundos e clubes de investimento.
No caso de administradoras de consórcios, o tomador do serviço é o consorciado.
Quanto ao arrendamento mercantil, o tomador do serviço é o arrendatário domiciliado no País, pessoa física ou jurídica contratante do serviço. No caso do arrendatário não domiciliado no País, o tomador é o beneficiário do serviço no País.
Em todas as transações envolvendo pessoas jurídicas, será considerada tomadora aquela unidade favorecida pelo serviço, independentemente da denominação (filial, sucursal, etc.).
A Petrobras informa que iniciou a etapa de divulgação da oportunidade (teaser), referente à venda de sua participação nos campos terrestres de Dó-Ré-Mi e Rabo Branco, pertencentes à Concessão BT-SEAL-13, localizados na Bacia de Sergipe-Alagoas.
O teaser, que contém as principais informações sobre a oportunidade, bem como os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes, está disponível no site da Petrobras.
As principais etapas subsequentes do projeto serão informadas oportunamente ao mercado.
A presente divulgação está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.
Essa operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os nossos acionistas.
Sobre a Concessão BT-SEAL-13
A Concessão BT-SEAL-13 foi adquirida na 7ª Rodada de Licitações da ANP, em 2005. O campo de Rabo Branco produz óleo leve desde 2012, cuja média diária de produção de petróleo em 2018 atingiu 161 bpd. O campo de Dó-Ré-Mi possui dois poços descobridores de gás, ainda sem produção comercial. Ambos os campos contam com cobertura total de sísmica 3D.
A Petrobras detém 50% dessa concessão em parceria com a Petrogal Brasil, que é a operadora e detém os 50% restantes.
As ofertas deverão ser feitas por campo, separadamente.
Começou nesta segunda-feira (2) a Semana de Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá até sexta-feira (6) em todo o país.
Durante o mutirão, organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte das agências bancárias de todo o país, de sete instituições financeiras (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco Pan, Caixa Econômica, Itaú e Santander), terá o horário estendido até as 20h para oferecer orientação financeira e negociar dívidas em atraso de seus clientes, em condições especiais. A lista completa pode ser acessada no site Papo Reto, da Febraban.
A negociação ainda poderá ser feita nas demais agências desses bancos, localizadas em todo o território nacional, no horário normal de funcionamento, nos canais digitais das instituições e pela plataforma consumidor.gov.br.
Segundo a Febraban, os bancos Votorantim e Safra também participam da iniciativa, somente por meio dos canais digitais.
O BB dará descontos de até 92% na liquidação de dívidas e oferecerá prazos que podem chegar a 120 meses, além de até 180 dias de carência. O banco também oferecerá, promocionalmente, taxas de juros até 14% menores para as operações de renegociação. Além das agências, o banco também dá a opção de atendimento digital pelo Portal de Renegociação de Dívidas e pelo aplicativo do BB.
O Bradesco informou que participa do mutirão da dívida com prazos e taxas diferenciadas, de acordo com o perfil dos clientes. “O Bradesco vai participar da Semana da Negociação e Orientação Financeira, organizada pela Febraban e o Banco Central, oferecendo prazos e taxas diferenciadas para a renegociação de dívidas. As condições serão estruturadas de acordo com o perfil de cada cliente. Vamos realizar intensiva comunicação com clientes potenciais. As Agências e canais de atendimento estarão preparadas para atender aos clientes com alçada para negociar eventuais sugestões de condições para a renegociação dos pagamentos”, disse em nota.
Segundo a Caixa, na renegociação do crédito comercial, os clientes podem quitar dívidas que estejam em atraso há mais de 1 ano, com até 90% de desconto para pagamento à vista, de acordo com as características da operação. Podem ainda unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer e efetuar a repactuação da dívida, com possibilidade de aumento do prazo.
As condições também englobam os contratos habitacionais. Uma das alternativas oferecidas compreende o pagamento de um valor de entrada e a incorporação do restante da dívida em atraso às demais prestações do contrato, permitindo que o cliente retome seu fluxo de pagamento mensal.
Para outro grupo de clientes, há possibilidade, após o pagamento da entrada, de fazer acordo para pagamento de uma prestação por mês na data de vencimento, durante três meses consecutivos. Após esse prazo, as demais prestações que ainda estiverem em atraso serão incorporadas ao saldo do contrato.
Para o cliente que tem saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), outra opção é utilizar o recurso para reduzir a prestação em até 80% por 12 meses. Essa condição vale para clientes que apresentam até três parcelas do financiamento em atraso.
Segundo a Caixa, as condições variam de acordo com as características do contrato e o tipo de operação.
A renegociação também pode ser feita por meio do site, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, APP Cartões Caixa, nos caminhões Você no Azul e nas agências. Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar a dívida pelo serviço Habitação na Mão do Cliente, nos telefones 3004-1105 (capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).
O atendimento no Itaú Unibanco ocorrerá nas agências, pelo site, aplicativo e na central telefônica. Segundo o banco, o cliente vai encontrar taxas reduzidas, a partir de 1,99% – nesse caso, para débitos com mais de 90 dias de atraso –, e prazo de até 30 dias para o pagamento da primeira parcela. Quem for pessoalmente renegociar pode obter desconto de até 90% nas dívidas com atraso superior a um ano; ter a opção de pagamento da dívida renegociada em até 6 vezes, com parcelas fixas; ou parcelamento, em até 60 meses do valor devido.
O Santander informou que a renegociação envolve descontos de até 90% no valor da dívida. Clientes com atrasos de até 60 dias terão reduções nas taxas de até 20%. Já para acordos com atrasos acima de 60 dias, dependendo do caso, os descontos serão de até 90% no valor total da dívida.
As condições especiais serão válidas para as modalidades crédito pessoal, consignado, capital de giro, conta garantida, Santander Master, descontos de recebíveis e cartão de crédito nos canais de relacionamento do banco (aplicativo, central telefônica, portal de renegociação e agências). No período da campanha, o Santander também manterá algumas de suas agências abertas até as 20h para o atendimento, com orientação financeira aos clientes.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas. O setor de comunicação foi responsável por 12% das pendências e as contas de água e luz, por 10%.
Após dez anos e mais de 4 mil horas de voo, o Grupamento Tático Aéreo da Secretaria da Segurança Pública (GTA/SSP) se consolida com um serviço fundamental. São voos de apoio a operações policiais e equipes que fazem patrulhamento nas ruas do estado, ações de defesa social em situações de urgência, transplante de órgãos, resgate de pessoas e apoio a equipes médicas em atendimentos de acidentes de trânsito e situações afins.
Segundo o comandante do GTA, o tenente-coronel Fernando Gois, o GTA atua em diversas situações e tem como foco a defesa da sociedade. “Nós atuamos em todo o estado com muita eficiência, temos dez anos de operação sem nenhum acidente, com muitas vidas salvas e com muito êxito em todas as operações feitas até o momento”, explica o comandante.
O serviço do GTA é eficiente, e apesar de desafiador e trabalhoso, se desenvolve cada vez mais, formando novos copilotos e até mesmo elevando agentes à categoria de comandante. É o caso de Carlos Rubens, o primeiro policial civil a se tornar comandante do GTA. “É uma sensação inenarrável representar nossa instituição Polícia Civil junto a elite da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A delegada-geral, em 2013, me confiou essa responsabilidade e, hoje, é um dia de muita felicidade em conquistar e ser comandante da aviação da segurança pública”, comenta Carlos Rubens.
A conquista do comandante representa também o desenvolvimento do GTA, que vem abraçando diversas frentes da Secretaria da Segurança Pública e garantindo um serviço de eficiência. “Queremos parabenizar todos os integrantes do GTA e agradecer ao Governo do Estado por manter rígido e atuante o nosso GTA, em prol não só da segurança pública, mas do povo sergipano”, explica o comandante da Polícia Militar, Paulo Paiva.
Devido às obras de requalificação viária que a Prefeitura de Aracaju executa nos corredores Beira Mar, Augusto Franco e Centro/Jardins, o trânsito ficará em meia pista em alguns trechos dessas vias, nesta terça-feira, 3. Os agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) atuam nos trechos em obras para organizar o fluxo de veículos e minimizar possíveis transtornos. A SMTT recomenda aos condutores a utilização de rotas alternativas para evitar congestionamentos.
Corredor Centro/Jardins
A obra de recuperação das vias que compõem o corredor Centro/Jardins estará nesta terça, na avenida Gonçalo Prado Rollemberg, entre o trecho da avenida Anísio Azevedo e a rua Arauá.
Corredor Beira Mar
A obra do corredor Beira Mar continua nesta terça, concentrada no sentido Sul (Centro/praias) da via, no trecho entre as avenidas Paulo Silva e Murilo Dantas.
Corredor Augusto Franco
No corredor Augusto Franco, o serviço continua concentrado na construção da ciclovia, no canteiro central da via. Assim, nesta terça, haverá duas frentes de trabalho: uma entre a rua Abigail Ferreira Araújo Ramos e a avenida Tancredo Neves, e outra entre a rua Santa Catarina a avenida Desembargador Maynard.
