A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve cinco caminhões com excesso de peso na sexta-feira (06) em diferentes pontos da BR 101, em Sergipe.

Os policiais realizavam fiscalização, quando abordaram, em momentos distintos, cinco veículos que transportavam cana-de-açúcar. Durante as abordagens, percebeu-se que havia excesso de peso no transporte das cargas, caracterizando a infração de trânsito prevista no art. 231, V, do CTB.

Os veículos apresentaram de 2900 Kg a 20750 Kg de excesso de peso. As infrações de trânsito, cujos valores são proporcionais ao excesso de peso em cada veículo, somaram mais de R$ 17 mil.

Os agentes da PRF emitiram ainda outros autos de infrações em razão de os veículos estarem derramando carga sobre a pista, pondo em risco a segurança dos demais usuários da rodovia.

Os caminhões permaneceram retidos até a conclusão do transbordo de parte das cargas para outros veículos.

jefferson lima
Facebook / Reprodução

O presidente municipal do PT em Aracaju, Jefferson Lima, disse que o partido “só tem a Funcaju” na administração do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).

“So temos a Funcaju, fruto do que fizemos na campanha eleitoral de 2016”, declarou o petista em entrevista a Kleber Alves, na rádio Liberdade FM.

Na entrevista, o petista criticou a medida da administração municipal, de cortar árvores na Avenida Hermes Fontes: “É um equívoco de Edvaldo, que só ocorre por falta de um plano diretor e de mobilidade urbana”.

Jefferson defende que o partido tenha candidatura própria em 2020 em Aracaju.

Morreu neste sábado, 6, Marcos Corrêa Lima, ex-presidente do Sindat – Sindicato dos Auditores Tributários.

Ele estava internado em um hospital na capital.

Seu corpo está sendo velado na Colina da Saudade. Será cremado às 15h.

cariri restaurante orla
Marcelle Cristinne / Arquivo PMA

O Procon Aracaju divulgou, nesta sexta-feira, 6, pesquisa de preços de restaurantes e bares que ofertarão serviços durante a festa do Réveillon 2020. O levantamento, realizado pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), pesquisou os preços de 16 estabelecimentos localizados na capital.

Na tabela, é possível ter acesso aos preços dos pacotes ofertados pelos estabelecimentos – mesas e individuais -, além da descrição do que será oferecido por cada um deles – custos com alimentos e bebidas, entretenimento, música, queima de fogos. De acordo com o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, é importante que o consumidor se atente e exija o cumprimento de tudo que for ofertado no contrato.

“Toda oferta veiculada, em qualquer meio de comunicação, obriga o fornecedor a cumpri-la. Caso contrário, há a possibilidade de o consumidor exigir o cumprimento forçado da obrigação, ou rescindir o contrato, com direito à restituição da quantia que eventualmente tenha sido paga, atualizada monetariamente”.

Igor Lopes

Segundo a coordenadora de Educação e Pesquisa do Procon Aracaju, Grazielle Nery, a ação visa a oferecer à população aracajuana diversas possibilidades do serviço. “Com a divulgação da pesquisa, conseguimos apresentar para os consumidores vários tipos de orçamentos”, afirma.

Vale ressaltar que a variação de preços constatada na tabela se refere ao período em que a pesquisa foi realizada. Dessa forma, é possível haver alteração desses valores, em virtude de descontos especiais, ofertas ou promoções, bem como pela data da compra.

Confira a tabela completa.

O prefeito Edvaldo Nogueira acompanhou, na noite desta sexta-feira, 6, a filiação de padre Inaldo ao Partido Progressistas (PP), sigla liderada em Sergipe pelo deputado federal Laércio Oliveira. Durante o ato, Edvaldo afirmou que, apesar de estarem em partidos diferentes, a partir de agora, o prefeito de Nossa Senhora do Socorro continua sendo seu aliado.

 “Vim dar meu testemunho. Padre Inaldo está se desfiliando do PCdoB e indo para o PP, com meu apoio. Nossa aliança continua firme. Independente de sigla partidária, continuaremos juntos, trabalhando por Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, que são cidades irmãs. Somos amigos, parceiros e estamos juntos”, assegurou o prefeito de Aracaju. 

Edvaldo também desejou que Inaldo tenha uma trajetória de sucesso em seu novo partido, assim como ocorreu no PCdoB. “Tivemos uma longa caminhada no PCdoB e meu compromisso é desejar a você, meu querido amigo, que tenha sucesso nesse novo partido, de líderes importantes, como o deputado federal Laércio Oliveira, que tem sido um lutador em defesa dos sergipanos. Vamos em frente. Continue contando comigo”, reiterou.

O prefeito salientou ainda que “enquanto estivermos governando Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, vamos trabalhar pelas melhorias das duas cidades”. “Não haverá diferença alguma porque, para mim, todos os partidos da coligação são importantes. Trago minha solidariedade ao padre Inaldo e reforço: estamos em siglas diferentes, a partir de agora, mas continuamos juntos”, ratificou. 

Em seu discurso, padre Inaldo não apenas agradeceu o apoio de Edvaldo como definiu o prefeito de Aracaju como “uma pessoa especial, que está acima de uma legenda”. “Edvaldo é um amigo, que sempre me estendeu a mão e que me ensina, todos os dias, a fazer política. Passe o tempo que passar, nunca esquecerei tudo o que você fez por mim, desde que me filiei ao PCdoB. Sem a sua ajuda, seus conselhos, eu não teria conseguido chegar onde cheguei. Hoje entro para outro partido, mas com a certeza de que o tenho ao meu lado. Obrigada, inclusive, por me apoiar quando decidi mudar de sigla”, enfatizou. 

O ato de filiação reuniu diversas lideranças políticas, como o líder do Partido Progressistas em Sergipe, deputado federal Laércio Oliveira, o governador do Estado Belivaldo Chagas, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo.

Tomógrafos do HUSE – Hospital de Urgência de Sergipe – quebraram, o que deixou pacientes oncológicos muito preocupados.

Os tomógrafos estão sem funcionar corretamente desde a madrugada da última terça-feira, 4.

Segundo Sheila Galba, da ONU Mulheres do Peito, há um outro aparelho que estaria encaixotado há mais de um ano.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, o atendimento aos pacientes não foi prejudicado.

O desembargador Alex Zilenovski, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu liminarmente a proposta que prevê a reforma da Previdência dos servidores públicos do estado de São Paulo. 

Enviada à assembleia legislativa pelo governador João Doria (PSDB), proposta foi tema de debate marcado por cenas de pugilato entre deputados nesta quarta-feira (4/12). Ao subir na tribuna, o deputado Arthur do Val (sem partido), conhecido nas redes sociais como “Mamãe Falei”, chamou representantes sindicais que são contra a proposta do governo estadual de “vagabundos”, e acabou provocando um tumulto generalizado.

A liminar atendeu a um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Emidio de Souza (PT-SP), e assinado pelos advogados Fabiano Silva dos Santos e Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas. 

O recurso pede a anulação da designação do deputado Heni Ozi Cukier (Novo) da relatoria especial. Cukier foi indicado pelo presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB).

“A designação em causa enseja a manifestação de um deputado no lugar de uma comissão, que é o órgão ontologicamente colegiado e constitucionalmente qualificado a discutir proposições legislativas e sobre elas deliberar”, diz o documento.

Ao analisar o caso, o desembargador afirmou que “há fumaça do bom direito, demonstrado perigo advindo da não concessão da cautela, dadas as enormes consequências da eventual promulgação da PEC”.

Ele também ponderou que o prazo de dez dias para apresentação do parecer do relator “parece mesmo limitar a imperativa discussão sobre a proposição, com a possível convocação de especialistas e cidadãos, para uma adequada análise da matéria a ser posta em votação aos deputados estaduais, conforme acenado pelo deputado impetrante”.

Por fim, o magistrado anulou a indicação do relator especial da proposta e deu prazo de dez dias para que o presidente da assembleia paulista apresente mais informações sobre a proposta.

Clique aqui para ler a decisão liminar

O aplicativo de entregas Loggi está obrigado a reconhecer o vínculo trabalhista com motoboys que utilizam a plataforma e a regularizar normas de saúde e segurança, bem como o controle de jornada dos empregados. A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, abrange todo o Brasil e beneficia cerca de 15 mil motoboys com cadastro ativo no aplicativo.

Na sentença, a juíza do Trabalho Lávia Lacerda Menendez afirma que a Loggi promove concorrência desleal visto que a ausência de relação de emprego exime a empresa de pagar impostos e encargos trabalhistas, o que a coloca em vantagem econômica em relação a outras empresas do segmento.

“Reconhecer vínculo empregatício entre empregado de pequena empresa de frete e não reconhecer com as maiores do segmento implicaria em chancelar franca concorrência desleal entre as empresas, com indevido favorecimento de mercado. A lei preserva a livre concorrência, mas não a concorrência desleal, como se sabe. Também não se avilta o direito à propriedade, na medida em que toda propriedade privada deve atender à sua função social”, diz a juíza.

A decisão determina que a Loggi efetue o registro em sistema eletrônico de todos os condutores profissionais cadastrados em seu sistema que tiveram atividade nos últimos dois meses. O prazo é de até três meses contados a partir desta sexta (6/12).

Além disso, a Loggi deverá se abster de contratar ou manter condutores contratados como autônomos, implementar o descanso semanal de 24 horas consecutivas, pagar adicional de periculosidade e disponibilizar local para ponto de encontro ou espera, com condições adequadas de segurança, sanitárias e de conforto, entre outras exigências. Em caso de descumprimento, está prevista aplicação de multa de R$ 10 mil por infração e trabalhador encontrado em situação irregular.

A Loggi e sua transportadora L4B, segundo a sentença, deverão pagar indenização de R$ 30 milhões, que deverá ser destinada a instituições beneficentes.

O advogado Luiz Antonio dos Santos Junior, sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, analisou o caso em entrevista à ConJur. “Comungo do entendimento de que é imensa a probabilidade de reforma dessa decisão, já que afronta, além de inúmeros outros dispositivos legais, o princípio da livre iniciativa empresarial ou individual já validado pelo STF quando analisou seu confronto com princípios individuais ou sociais. Aliás, a grande maioria dos julgamentos de ações individuais na Justiça do Trabalho entendem que não há relação de emprego entre essas empresas e os prestadores de serviços”. Com informações da assessoria de imprensa do MPT. 

Clique aqui para ler a decisão
Ação Civil Pública Cível 1001058-88.2018.5.02.0008

O Instituto FSB realizou pesquisa sobre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e sua performance nas eleições de 2022.

Numa eventual disputa com o ex-presidente Lula (PT), Sérgio Moro aparece com 48% de intenções de voto contra 39% do petista.

Com o presidente Jair Bolsonaro (Aliança), Moro empata em um eventual 2º turno. Ambos alcançaram 36% de intenções de voto.

A pesquisa também simulou confronto entre Bolsonaro e Lula.

Num eventual 2º turno, Bolsonaro teria 45% contra 40% de intenções de voto de Lula.

O levantamento (íntegra) foi divulgado pela revista Veja nesta 6ª feira (6).

gilmar carvalho 2
Jadilson Simões / Alese

O deputado estadual Gilmar Carvalho orientou sua assessoria a preparar Mandado de Segurança contra a Reforma da Previdência Estadual.

Nesta sexta-feira, 6, o governador Belivaldo Chagas (PSD) confirmou que enviará projeto para a Assembleia Legislativa.

Em São Paulo, nesta sexta-feira, o desembargador Alex Zilenovski deferiu liminar suspendendo a tramitação de projeto similar do governador João Doria (PSDB).