Policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), com apoio da Divisão de Inteligência (Dipol), cumpriram o mandado de prisão preventiva de Gutierre Silva Santos, 18 anos, investigado pelo crime de estelionato. A ação policial ocorreu nessa quarta-feira (11), na cidade de Aquidabã/SE.

De acordo com as informações policiais, o investigado obtinha acesso a dados pessoais de diversas vítimas e os utilizava para solicitar cartões de crédito e empréstimos consignados.

No momento da abordagem, foram encontrados 45 cartões de crédito em posse do golpista, de diversos bancos e titulares, além de máquinas para realizar transações financeiras.

Ainda em posse de Gutierre foram encontrados cédulas de identidades e carteiras de habilitação falsificadas, oriundas de várias unidades da Federação.

As investigações continuam para identificar outros envolvidos nos crimes. Para isso, a população pode colaborar por meio do Disque-Denúncia 181.

A partir de agora, Gutierre está à disposição do Poder Judiciário, e posteriormente será encaminhado a uma unidade do sistema prisional.

Sindifisco Sergipe

Equipe de Auditores Fiscais Tributários lotados no Posto Fiscal de Cristinápolis, fronteira sul do Estado, flagrou o transporte de 41 toneladas de farinha de trigo desacompanhada de nota fiscal, a mercadoria era procedente do Paraná com destino a cidade de Carira.

A mesma equipe autuou cargas com perfis de alumínio e equipamentos hospitalares procedente de diversas unidades da federação também sem nota fiscal. As mercadorias foram avaliadas em mais de 400 mil reais.

A Secretaria de Estado da Saúde, através do boletim epidemiológico, informa que nesta quarta-feira, 11, foram registrados 125 casos novos de Covid e um óbito. No total, 358.740 pessoas testaram positivo para a Covid e 6.494 morreram. O óbito confirmado foi de um homem, 71 anos, de Canindé de São Francisco, sem comorbidade.

As últimas informações sobre UTIs e enfermarias nas unidades de saúde de Sergipe apontam que há 10 pessoas internadas na rede pública e 06 pessoas na rede particular.

Vacinação

Foram enviadas aos municípios 6.238.326 doses. No que se refere a imunização, 88,49% da população foi vacinada com a primeira dose e 81,68% com a segunda dose. Além disso, 62,60% foi vacinada com a primeira dose de reforço (destinada a população maior de 12 anos) e 33,91% com a segunda dose de reforço (para a população maior de 18 anos).

O radialista J Júnior, intubado, foi transferido para o Hospital de Cirurgia, após sofrer infarto e passar pelo Hospital Regional de Itabaiana.

Radialista Jota Júnior ⎥Arquivo pessoal

Nota da Secretaria de Saúde:

A Secretaria de Estado da Saúde informa que o radialista João Batista Pereira Santos, conhecido como Jota Junior, deu entrada no Hospital Regional de Itabaiana às 9h30, apresentando parada cardiorrespiratória. O paciente recebeu os primeiros cuidados, e, depois, já estabilizado, intubado, foi transferido às 17hs, com todos os sinais vitais revigorado, foi regulado pelo serviço do Samu 192 e transferido para o Hospital Cirurgia, em Aracaju.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, na tarde desta quarta-feira (11), que a final da Supercopa do Brasil entre Palmeiras e Flamengo será disputada no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

A decisão, que envolve o Rubro-Negro (campeão do Brasileiro) e o Verdão (vencedor da Copa do Brasil), será disputado a partir das 16h30 (horário de Brasília) do dia 28 de janeiro. A partida havia sido marcada inicialmente para o dia 29 de janeiro, a partir das 16h, mas a mudança foi realizada a pedido da administração do estádio.

A Supercopa do Brasil, competição que marca o início da temporada do futebol brasileiro em âmbito nacional, voltou a ser disputada em 2020. Assim como neste ano, o Flamengo esteve presente em todas as edições anteriores, vencendo em 2020 e em 2021. Em 2022 o campeão foi o Atlético-MG. Já o Palmeiras disputa o título pela segunda vez, após o vice no ano de 2020.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial).

Reprodução

Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.

A nova legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro do ano passado, equiparou a injúria racial ao racismo e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível.

A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. E o racismo é quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.

A Advocacia-Geral da União deixou de defender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores em 21 casos que estão no Supremo Tribunal Federal e na 6ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. 

A ConJur apurou que, por iniciativa do PL, o advogado Marcelo Bessadeve assumir os casos considerados sensíveis, como o que o ex-presidente e Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí, são acusados de improbidade administrativa.

Ele já assumiu um caso envolvendo a reunião do ex-presidente com embaixadores. O encontro foi em 18 de julho. Nele, o então chefe do Executivo questionou a segurança das eleições perante os representantes diplomáticos. O processo, como a maioria envolvendo o ex-chefe do Executivo, está no Supremo. Seguirá no Tribunal, a não ser que os ministros decidam remeter a outras instâncias. 

“A AGU não representa mais Walderice Santos da Conceição e Jair Bolsonaro no processo 1015093-34.2022.4.01.3400 do TRF-1. Também não atua mais na defesa do ex-presidente nas demais ações em que ele é réu”, disse a AGU em nota. O Supremo foi comunicado sobre parte dos processos em que a AGU deixará de atuar. Novos ofícios serão encaminhados à Corte nos próximos dias. 

A ação de improbidade, que corre na Justiça do DF, pede a devolução de R$ 280 mil que teriam sido pagos a Wal. Segundo a apuração do Ministério Público Federal, ela trabalhava em uma loja de açaí no Rio de Janeiro enquanto deveria dar expediente na Câmara dos Deputados como assessora do ex-presidente. 

Além do caso envolvendo Wal do Açaí, que tramita na 6ª Vara Federal do DF, os seguintes processos que estão no STF deixarão de contar com a atuação da AGU:

  • Inq. 4.888: apura a divulgação de notícias falsas sobre a vacina contra a covid-19;
  • Inq. 4.878: apura se o presidente vazou dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral;
  • Inq 4.874: inquérito das milícias digitais. Bolsonaro foi incluído na apuração depois de uma “live” em que questionou a segurança das urnas;
  • Inq 4.831: apura a suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal para beneficiar familiares;
  • Inq 4896: apura a suposta interferência de Bolsonaro na operação da Polícia Federal que prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro;
  • Pets 10.056 a 10.065: apurações preliminares da Procuradoria-Geral da República com base no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid. Presidente foi acusado pela CPI de 9 crimes, como epidemia com resultado morte, charlatanismo, infração de medida sanitária preventiva, entre outros;
  • Pet 10.447: pedido de deputados depois de Bolsonaro se reunir com embaixadores e questionar segurança das eleições;
  • Pet 10.576: pedido de deputados contra Bolsonaro por suposto uso político das comemorações do bicentenário da Independência do Brasil, no último7 de Setembro;
  • Pet 10.426: deputado pede apuração de responsabilidade de Bolsonaro na liberação de verbas do MEC em favor de prefeitos indicados por pastores;
  • Pet 10.580: pedido envolvendo questionamentos das Forças Armadas e do Ministério da Defesa ao processo eleitoral brasileiro;
  • Pet 10.543: apuração sobre empresários bolsonaristas que defenderam golpe em grupo de WhatsApp.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o bloqueio de vias urbanas, rodovias e ocupação de prédios públicos. A medida foi tomada na manhã de hoje em função de publicações em redes sociais convocando atos golpistas para às 18h desta quarta-feira (11) em todo o país. 

A decisão do ministro Moraes será analisada por meio de julgamento virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A Corte vai analisar se a liminar de Moraes será referendada. 

Moraes atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Na petição, a advocacia anexou panfletos e mensagens de grupos extremistas no aplicativo de mensagens Telegram.

Pela decisão do ministro, quem invadir prédios públicos, promover a interrupção ou dificultar o tráfego em território nacional será preso em flagrante e estará sujeito a multa de R$ 20 mil. 

Devido aos ataques de domingo, que tiveram como alvo o Supremo, o Palácio do Planalto e o Congresso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro. 

Com a convocação, a Corte funcionará de forma permanente para julgar questões urgentes que forem protocoladas no tribunal. Em função do recesso no STF, os trabalhos presenciais serão retomados em 1º de fevereiro. 

Na manhã desta quarta-feira, 11, uma mãe e seu filho, de Lagarto, morreram em um acidente ocorrido na BR-116, próximo a cidade mineira de Leopoldina.

As vítimas – sendo a mulher identificada como Jamille Santos Miranda – estavam em uma carreta que seguia sentido Leopoldina, quando tombou em uma curva.

Com isso, o condutor – identificado como Júnior Bala – e outro filho foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas ao Pronto-Socorro Municipal da Casa de Caridade Leopoldinense.

A Supercopa do Brasil será disputada no estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF). A capital federal foi escolhida como palco da finalíssima nesta quarta-feira (11) após contato do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, com Leila Pereira e Rodolfo Landim, presidentes de Palmeiras e Flamengo, respectivamente. A decisão está marcada para o dia 29 de janeiro, no domingo, às 16 horas.

Os classificados para esta edição da Supercopa do Brasil de 2023 são Flamengo e Palmeiras. Os dois times conquistaram a vaga por terem vencido a Copa do Brasil e o Campeonato Brasileiro do último ano.

Recriada em 2020, a Supercopa do Brasil marca o início do futebol brasileiro na temporada. O Flamengo esteve em todas as três primeiras edições, com os títulos de 2020 e 2021. Já no último ano, o vencedor foi o Atlético Mineiro, que superou o rubro-negro carioca nos pênaltis.

O Palmeiras disputará a Supercopa do Brasil pela segunda vez. Na primeira participação, classificado por ter sido o campeão da Copa do Brasil de 2020, o time alviverde enfrentou o Flamengo e foi vice-campeão na disputa de pênaltis.