O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (11) o projeto de lei chamado de “pacote anticrime” (PL 6.341/2019), que traz diversas modificações na legislação penal e processual penal. O texto final é resultado de um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que fez várias alterações sobre a versão original proposta pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O projeto não foi modificado pelos senadores e segue agora para a sanção presidencial.

O pacote traz medidas para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e armas, à atuação de milícias privadas, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e aos crimes hediondos. Também agiliza e moderniza a investigação criminal e a persecução penal.

Ficaram de fora do texto final itens como a ampliação do excludente de ilicitude — para que policiais não fossem punidos por matar “sob violenta emoção” —, a possibilidade de que audiências com presos fossem realizadas por videoconferência e a instituição do plea bargain (um acordo entre acusação e defesa para encerrar o processo em troca de redução de pena).

Por outro lado, o pacote ganhou o acréscimo da criação da figura do juiz de garantias, que é um magistrado responsável pela supervisão de uma investigação criminal, diverso daquele que decidirá sobre o caso.

O conselheiro Clovis Barbosa de Melo entrou com Reclamação no Supremo Tribunal Federal objetivando anular o ato de recondução de Flávio Conceição ao Tribunal de Contas do Estado.

A Reclamação tem como relator o ministro Gilmar Mendes.

Flávio Conceição foi empossado no início da semana.

O argentino Jorge Sampaoli não é mais o técnico do Santos.

Ele está descansando no Rio de Janeiro, onde receberá nesta quinta-feira, 12, a direção do Palmeiras, que quer contratá-lo.

No final da tarde desta quarta-feira, surgiu uma nova informação. O Atlético-MG manifestou interesse em contratar Sampaoli. O BMG banca contrato que venha a ser assinado pelo técnico com o clube.

É cada vez mais difícil a relação política entre o PT e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB).

Em entrevista na manhã desta quarta-feira, 11, na FM Jornal, o presidente do PT em Aracaju, Jeferson Lima, disse que houve traição ao povo quando foi reajustada a tarifa de ônibus em 2018.

Para o petista, se houver novo reajuste da tarifa, como quer o Setransp. será nova traição.

Jeferson deixou claro que o partido não apoia esses reajustes.

O Palmeiras acaba de anunciar o nome de Anderson Barros como novo diretor de futebol.

Ele substitui Alexandre Matos, que foi demitido depois de cinco temporadas.

Anderson Barros vinha sendo diretor de futebol do Botafogo.

Nesta quarta-feira, 11, a Polícia Civil elucidou o homicídio praticado por quatro suspeitos em Propriá, no dia 22 de outubro deste ano. O crime ocorreu quando o grupo criminoso invadiu a casa da vítima, identificada como Carlos Daniel Ramos Barreto, e disparou diversos tiros contra ela.

De acordo com as informações policiais, na madrugada do crime, três homens identificados como José Ruan de Oliveira Santos, Michel Pereira Silva e Carlos Miguel da Conceição, conhecido como “Pina”, invadiram a residência de Carlos Daniel. “Os suspeitos estavam armados, renderam toda a família e alvejaram a vítima diversas vezes com tiros de espingarda e de revólver. Consta que os criminosos ainda retiraram Carlos de sua residência e o arrastaram até um terreno baldio, onde dispararam outras vezes.” explica o delegado responsável pela operação, Antônio Welington.

Ainda segundo as informações, a motivação do crime foi passional e a suspeita Josinete dos Santos, conhecida como “Dodi”, ainda foi considerada a mentora intelectual do crime. “A execução foi tramada dentro do contexto familiar. A vítima (Carlos Daniel) era odiada pelos indiciados em razão de ter contribuído supostamente para que a esposa de “Pina” (Carlos Miguel) o traísse com outro homem. “Dodi” (Josinete) é irmã de “Pina” e companheira do suspeito Michel”, esclarece o delegado.

Segundo as investigações, após o crime, os envolvidos saíram de Propriá, com exceção de um deles, José Ruan de Oliveira Santos, que foi preso pela PC na cidade ribeirinha no dia 18 de novembro deste ano. A notícia da prisão foi mantida em sigilo para auxiliar nas investigações. Entretanto, nessa terça-feira, 10, após receber a informação de que os demais envolvidos estavam escondidos no município de Cumbe, as equipes policiais iniciaram as buscas. “Na operação conjunta com policiais da Delegacia Regional de Cumbe, os envolvidos conseguiram escapar do cerco policial. De qualquer modo, a diligência surtiu efeitos, pois no dia de hoje, dois foragidos apresentaram-se na delegacia de Propriá, sendo eles Michel Pereira Silva e Josinete dos Santos (Dodi)”, conta o delegado, Antônio.

Neste momento, ainda encontra-se foragido Carlos Miguel da Conceição, “Pina”. A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da comunidade para a localização do suspeito através do Disque Denúncia (181), a ligação é gratuita e o sigilo é garantido.

O Fluminense já tem novo técnico para 2020.

O tricolor das Laranjeiras Odair Hellman, ex-treinador do Internacional.

A diretoria não quis continuar com Marcão treinando o time principal.

A Polícia Federal deflagrou, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, na manhã de hoje (11/12), a Operação Florence “Dama da Lâmpada” que investiga fraudes, desvios de recursos e corrupção de agentes públicos na prestação de serviços de OPME – Órtese, Prótese e Materiais Especiais – no Estado de Alagoas.

Estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, 09 mandados de prisão preventiva e 07 mandados de prisão temporária nas cidades de Maceió/AL e Arapiraca/AL.

Lívia Barbosa, filha do vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB), foi presa pela PF no âmbito da Operação Florence Dama da Lâmpada, deflagrada nesta quarta-feira. O marido de Lívia, Pedro Silva, genro do vice-governador, também foi preso.

operacao florence dama lampada — Polícia Federal / Divulgação

As investigações, que foram iniciadas em maio, apontaram que valores destinados à determinada entidade sem fins lucrativos, ultrapassam os R$ 30 milhões nos últimos três anos. Foi constatada a monopolização dos serviços de OPME em Maceió/AL e Agreste alagoano, celebração de Termo de Colaboração injustificadamente direcionada para entidade comandada por servidor público estadual, pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados, confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes, transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados constantes do Termo de Colaboração.

Pesquisas realizadas pela CGU demonstraram que os valores repassados à entidade investigada correspondem a mais de 1/3 do montante de recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, aplicados no Estado de Alagoas, no exercício de 2018 em procedimentos de OPME – Órteses, próteses e materiais especiais.

A ação, que visa desarticular organização criminosa que atua em serviços de OPME – órtese, prótese e materiais especiais no Estado de Alagoas, apura o cometimento dos crimes de Fraude à Licitação, Corrupção Ativa e Passiva, Peculato, Constituição de Organização Criminosa, Falsidade Ideológica, Prevaricação, Advocacia Administrativa e Lavagem de Dinheiro. As penas, somadas, variam de 18 a 45 anos de detenção ou reclusão, conforme o caso.

A Operação conta com a participação de 6 servidores da CGU, além de 100 policiais federais de 06 Estados.

Haverá coletiva de imprensa na Sede da Polícia Federal em Alagoas na manhã de hoje, às 10h.

O Diretório Estadual do PSDB em Sergipe, sob a liderança do presidente Eduardo Amorim, participou da IV edição do Congresso Nacional do PSDB, em Brasília. O evento, que reuniu Governadores, prefeitos, parlamentares, presidentes de Diretórios e militantes reforçou a unidade partidária, além de discutir os temas mais importantes para o país na atualidade.

“O partido abriu um importante diálogo com seus filiados e a sociedade brasileira. Todos tiveram a oportunidade de opinar sobre vários temas de interesse nacional. O resultado foi a criação de um manifesto do PSDB que tem como base o respeito à nossa democracia”, ressaltou Eduardo Amorim.

Resultados positivos

Para o presidente do Instituto Teotônio Vilela em Sergipe – ITV/SE, o advogado Thiago Rodrigo, o Congresso foi um momento de avivamento, troca de ideias e colaborações mútuas. “O presidente Bruno Araújo se destacou com as dinâmicas adotadas e as metodologias na construção de um documento que irá representar a opinião do partido. O ITV assume o papel de compreender o pulsar das ruas, o anseio da sociedade, para que o partido não aplique a nova ou a velha política e sim a boa política que traga resultados positivos para a sociedade”, destacou.

Juventude na política

Uma maior participação dos jovens no processo político foi um dos principais assuntos abordados pela Juventude do PSDB. “Principalmente na eleição do próximo ano. A direção nacional incentivou o lançamento de pré-candidaturas de jovens em todo o país em 2020 para os cargos de prefeito e vereador”, salientou o presidente da Juventude Tucana em Sergipe, André Dória, que também participou, durante o Congresso, de um grupo de estudo e debates sobre desenvolvimento econômico, empreendedorismo, emprego e renda.

“Foram discutidas as diretrizes que o PSDB deve tomar em relação as esses temas. Entre elas: o apoio às reformas estruturais; o compromisso com a economia de mercado e a livre iniciativa; além do repúdio a qualquer aumento de impostos”, detalhou.

Mais mulheres

A presidente do PSDB-Mulher de Sergipe, Edna Amorim, disse que o secretariado reforçou a necessidade da mulher ocupar mais espaços na política. “É o que sempre enfatizamos em nossas reuniões. Somos a maioria da população e precisamos ser protagonistas para ampliar o número de mulheres ocupando cargos públicos em todas as esferas. E isso tem que começar já a partir do próximo pleito. Por isso, é de extrema importância a iniciativa do PSDB-Mulher de ofertar Cursos a Distância (EAD) para capacitar as pré-candidatas às prefeituras e Câmaras Municipais”, afirmou.

Ainda no Congresso, Edna Amorim integrou o grupo de estudos sobre educação, ciência, tecnologia e ensino superior. “Entre os pontos definidos está a necessidade de priorizar o ensino básico no orçamento público, com foco na primeira infância; a expansão de ensino em tempo integral, combate à evasão escolar e ampliação do ensino técnico e profissionalizante; e a criação da carreira nacional do professor”, explicou.

Também integraram a comitiva de Sergipe no congresso o vice-presidente, Valter Soares; o presidente do Diretório Municipal de Aracaju, Antônio Carlos; o presidente do Tucanafro, Daniel Max; a vereadora por Nossa Senhora da Glória, Maraysa Dantas; além dos filiados Fátima Barbosa, Elaine Cristina, e Carlos Vilão. Todos ressaltaram a estrutura do evento e a democracia na discussão dos temas debatidos.

Os industriais brasileiros têm uma avaliação positiva do governo Jair Bolsonaro. Sessenta por cento deles consideram o governo ótimo ou bom e apenas 7% avaliam como ruim ou péssimo. Outros 26% acham que o governo é regular, informa a Sondagem Especial: Avaliação do Governo pelo Empresário Industrial, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa ouviu 1.914 empresários de todo país entre os dias 2 e 10 deste mês. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e, a confiança, de 95%.

O governo é mais bem avaliado pelos empresários do Sul. Naquela região, 71% dizem que o governo é ótimo ou bom. No Centro-Oeste, esse número é de 68%. No Norte, é de 62% e, no Sudeste, de 57%. “A região Nordeste é onde os empresários industriais aprovam menos o governo. Ainda assim, 50% avaliam o governo como ótimo ou bom”, diz a pesquisa.

Além disso, 65% dos entrevistados confiam no presidente Bolsonaro e 64% aprovam sua maneira de governar. Na indústria da construção, 69% confiam em Jair Bolsonaro e 69% aprovam a maneira de governar do presidente. Na indústria de transformação, 67% confiam no presidente e 65% aprovam sua maneira de governar. Na indústria extrativa, 62% confiam no presidente e 59% aprovam sua maneira de governar.

A pesquisa mostra ainda que as ações do governo nas áreas de relações do trabalho e de juros são as mais bem avaliadas pelos industriais. Entre os entrevistados 64% consideram como ótima ou boa a atuação do governo sobre as relações de trabalho. Na área de taxa de juros, esse percentual é de 63%. A terceira área com melhor avaliação é a redução da burocracia, considerada ótima ou boa por 47%.

“Felizmente, estamos passando por um período de reformas estruturais, de cunho liberalizante, que favorecerão o retorno da estabilidade macroeconômica, perdida na recente recessão”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

“Essas reformas, em especial as que se destinam a modernizar os regimes trabalhista, previdenciário e tributário, estão sedimentando o terreno para o aumento do consumo, dos investimentos e da produção”,
Robson Andrade – Presidente da CNI

INTERESSES DA INDÚSTRIA

Os empresários também acreditam que as medidas adotadas pelo governo Bolsonaro ajudaram a melhorar o desempenho da economia. Conforme o levantamento, 75% concordam totalmente ou em parte que as políticas e ações do governo contribuíram para a melhoria da economia neste ano. E mais: e 73% concordam totalmente ou em parte que a situação econômica estaria pior se não fossem as medidas do governo.

De acordo com a pesquisa, 57% dos empresários consideram que o ambiente hoje é muito mais ou mais seguro para tomar decisões de negócios do que em dezembro de 2018. Quase metade, 49%, dos entrevistados avaliam que as políticas do governo Bolsonaro estão alinhadas ou muito alinhadas aos interesses da indústria.

Diante desse cenário, o presidente da CNI acredita que 2020 será melhor do que 2019. “O ano que se encerra foi de transição, com a política econômica não só corrigindo erros do passado, mas também viabilizando medidas até então adiadas, a exemplo da reforma da Previdência Social”, destaca Robson Andrade. “A indústria brasileira tem a expectativa de que 2020 marcará o início de uma década mais promissora para o país. Iniciativas na direção correta aumentarão a produtividade e a competitividade da economia, com bons resultados para as empresas e os trabalhadores.”

AVALIAÇÃO DA POPULAÇÃO

Essa também é a percepção dos brasileiros, que está otimista com o próximo ano. Quase metade (49%) da população acredita que a situação econômica do país vai melhorar em 2020. Outros 24% dizem que ficará igual e 24% afirmam que a situação vai piorar, informa o levantamento, que ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios entre os dias 5 e 8 deste mês.

De acordo com a pesquisa, a população apoia as reformas estruturais e as medidas do atual governo nas áreas econômica e social. A maioria dos brasileiros também concorda com a redução dos impostos e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na contratação de jovens e com as privatizações e concessões na área de infraestrutura.

Na avaliação dos brasileiros, o desemprego, com 30% das citações, a segurança pública e a violência, com 24% das menções, e a saúde, também com 24% das respostas, lideram a lista dos problemas que vão melhorar em 2020. Em quarto lugar, com 23% das citações, vem a educação, e, em quinto, com 16% das respostas, a corrupção. A margem de erro da pesquisa, feita pelo Ibope-Inteligência, é de 2 pontos percentuais e o grau de confiança é de 95%.

Confira os principais resultados da pesquisa:

Políticas com as quais mais de 75% dos entrevistados concordaram totalmente ou em parte

Políticas com as quais entre 66% e 74% da população concordaram totalmente ou em parte

Políticas com as quais entre 52% e 62% dos brasileiros concordaram totalmente ou em parte

Referentes