O Portal UOL confirma que o senador Rogério Carvalho nomeou filha de Lula para a sua assessoria.
Como NE Notícias informou, Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha de lula, foi nomeada assistente parlamentar no gabinete do senador.
Ela pediu demissão de cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde recebia salário líquido de R$ 5.715,49, para receber R$ 10.763,57 no gabinete do senador.
Lurian vem morar em Aracaju no início de 2020.
O deputado federal, Fábio Reis (MDB), esteve na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento de Lagarto (SEPLAN), nesta quinta-feira (12), para dialogar com o secretário da pasta, Adriel Alcântara, sobre o investimento de R$ 11.000.000,00, oriundos do trabalho parlamentar do deputado, para pavimentar os povoados Colônia Treze, Jenipapo, Brasília, Açuzinho, Quirino, Rio da Vaca e tantos outros.
No entanto, pela terceira vez, o secretário Adriel Alcântara não compareceu. Reis aguardou por mais de uma hora, além de várias tentativas sem sucesso de contatar o secretário por telefone.
Oposição Política
Alcântara faz parte da gestão adversária de Fábio Reis, mas não justifica tamanha irresponsabilidade diante da população lagartense que sofre diariamente com poeira dentro de casas e comércios.
É preciso maturidade política, deixar de lado oposições, por um bem maior, os moradores e moradoras dos povoados de Lagarto.
“Estou muito triste, mas tenho fé que iremos levar melhoria de vida aos moradores dos povoados”, desabafa Fábio em vídeo feito na secretaria.
O vereador Carlito Alves (PRB) reuniu a imprensa nesta quinta-feira, 12, quando reafirmou que não praticou pedofilia contra menor de 13 anos, a quem, segundo acusadores, teria enviado vídeo se masturbando e falado de desejo sexual pela garota.
Segundo ele, a “tentativa de extorsão” foi praticada pelo cantor evangélico Paulo Figueiredo, que já foi assessor parlamentar de alguém ligado à igreja:
“Um homem me ligou dizendo que queria dinheiro, pois tinha vídeos comprometedores relativos a mim. E que tinha uma pessoa aqui em Sergipe muito interessada nesse material. Eu pedi para que ele publicasse os materiais, que eu não iria dar dinheiro a ninguém”.
O vereador orientou seus advogados a ajuizarem ação contra Paulo Figueiredo por injúria e calúnia.
Flamengo e Jorge Jesus avançam para prorrogação de contrato até o final de 2020.
Atualmente, o técnico tem contrato com o Flamengo até o mês de maio.
A proposta é diminuir a multa contratual na metade do ano se o técnico português receber grande proposta do futebol europeu.
O governador Belivaldo Chagas inaugurou no final de novembro, o Instituto de Análises e Pesquisas Forenses (IAPF). Nele, já funcionam laboratórios importantes para os trabalhos em todo o processo penal. Há muito tempo pensado para Sergipe, finalmente o estado conta com o laboratório de DNA, cujos trabalhos funcionam ao lado dos laboratórios de toxicologia, química e biologia, todos no IAPF. O investimento no IAPF foi superior a R$ 4,2 milhões.
Antes realizado em outros estados, os exames de DNA serão feitos agora em Sergipe e diminuirão espera de famílias. A diretora do IAPF, Auxiliadora Bitencourt, era a responsável por reunir as amostras e viajar para Salvador, Maceió e Recife a fim de obter resultados sobre a identificação de pessoas mortas. “Era um custo alto com passagens, diárias, o valor junto aos laboratórios. Hoje faremos tudo isso em poucos dias, dentro do nosso laboratório”, explicou Auxiliadora.
Sergipe também já está integrado à Rede de Perfis Genéticos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, justamente por montar seu próprio laboratório de DNA. A meta do Ministério de coletar 65 mil perfis genéticos de criminosos condenados em 2019 foi superada, alcançando a marca de 67 mil. Em coletiva de imprensa realizada no último dia 5/12, o ministro Sérgio Moro ressaltou o crescimento do Banco Nacional de Perfis Genéticos, e destacou a importância do esforço conjunto do governo federal e governos estaduais na coleta de perfis genéticos de criminosos em todo o Brasil.
O Banco de Perfis Genéticos é uma rede integrada com os vários estados. Segundo o ministro, com dados dos condenados, há boas chances de resoluções de crimes quando há um macth. “Para se ter uma ideia, no início desse ano tinham 7 mil perfis genéticos coletados da população carcerária e, agora, nós temos 67 mil. Estabelecemos uma meta no ano de 65 mil e ela já foi ultrapassada. A ideia é que, antes até do final do governo do presidente Jair Bolsonaro, nós tenhamos um Banco completo”, explicou o ministro.
Dos 67 mil perfis coletados, 55 mil já estão cadastrados no banco de dados. Um dos aspectos que tornou essa conquista possível foi a inauguração de laboratórios em estados brasileiros que não contavam com essa estrutura. “Hoje, todos os estados brasileiros têm um laboratório de DNA em funcionamento. Isso é fruto, principalmente, dessa integração com as secretárias estaduais de Segurança Pública”, afirmou Guilherme Jaques, que estará em Aracaju no início de janeiro para acompanhar a implementação do laboratório de DNA.
A delegacia de Crimes Cibernéticos investiga a possibilidade de o vereador Carlito Alves (PRB) ter sido vítima de tentativa de extorsão por pessoas que o acusam de pedofilia contra menor de 13 anos de idade.
A imprensa especula que o vereador teria enviado vídeo para a menor se masturbando.
O vereador procurou a delegacia e pediu investigação no último dia 25 de outubro.
A investigação está sendo comandada pela delegada Rosana Freitas.
O Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta, titular da 3ª Vara Federal de Sergipe, proferiu decisão, no bojo da Ação Civil Pública nº 0802561-71.2015.4.05.8500, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União Federal e o município de Barra dos Coqueiros, suspendendo decisão que determinava a demolição de construções vazias inseridas em área de preservação permanente de domínio da União.
Inicialmente, a ação tinha o objetivo de regularizar a ocupação produzida por moradores dos empreendimentos habitacionais Recanto do Park e Portal dos Ventos, na Barra dos Coqueiros/SE, em zona de terreno de marinha e acrescidos. Posteriormente, contudo, surgiram questões ambientais relevantes no local e descobriu-se que parte das duas ocupações se situa em terreno alodial.
Nesse contexto, com base nos princípios da prevenção e da precaução do Direito Ambiental, foi proferida decisão para demolir casas vazias, sem portas e janelas, localizadas na área pertencente à União. Porém, diante de novos fatos trazidos pelas partes e por terceiros intervenientes aos autos, realizou-se audiência no dia 06/12/2019, na qual se constatou a necessidade de realização de perícia técnica para definir as exatas coordenadas abrangidas pelas duas ocupações habitacionais em questão. Assim, o juízo deliberou pela suspensão temporária do ato decisório anterior, até a finalização dessa perícia.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou uma Medida Provisória (MP) que fixa novas as regras do FGTS e permite saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre R$ 500 e R$ 998, valor correspondente ao salário mínimo.
O trabalhador que tiver saldo de até esse valor na conta vinculada ao fundo de garantia tem direito a sacar R$ 998. A quantia pode ser retirada de cada conta. Quem possuir mais de R$ 998 na conta, o limite de saque por conta segue sendo de R$ 500.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação (negou seguimento) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 636, ajuizada pela vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino Custódio, no exercício das atribuições do cargo de governador. Ela pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da eficácia de decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de valores na conta bancária da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para saldar dívidas trabalhistas. Segundo o relator, o chefe do Executivo estadual não tem legitimidade para formalizar a ação, pois a Deso tem personalidade jurídica de direito privado.
Precatórios
Segundo a vice-governadora, a companhia, da qual o estado detém 99% do capital, tem todas as características próprias das empresas estatais de saneamento que, segundo a jurisprudência consolidada do Supremo, devem se sujeitar ao regime de precatórios (artigo 100 da Constituição Federal), por prestarem o serviço essencial de fornecimento de água e saneamento básico à população sergipana sem concorrência com empresas particulares e sem fins lucrativos. Segundo a argumentação, as decisões contestadas não compreendem o fato de a Deso não ser empresa estatal exploradora de atividade econômica, mas prestadora de serviço público essencial.
Autonomia
Ao decidir, o ministro Marco Aurélio observou que, com base em documentos juntados aos autos, a Deso tem autonomia e dispõe de patrimônio próprio e, portanto, caberia ao seu diretor presidente representá-la em juízo e fora dele ou designar e autorizar prepostos. Segundo o relator, apesar de o Estado de Sergipe ter participação relevante na composição do capital social da empresa e de parte das receitas provirem de transferências realizadas pelo Executivo, “estas não compõem a totalidade do patrimônio corrente da empresa, cuja gestão não se confunde com a da Conta Única do Tesouro estadual”.
O ministro também considerou inadequado o ajuizamento da ADPF diante da existência de processos sobre os bloqueios em fase de execução na Justiça do Trabalho. Assim, eventual pronunciamento do Supremo violaria o requisito da subsidiariedade, segundo o qual a ADPF é cabível apenas quando não houver outros meios processuais capazes de sanar lesão a dispositivo fundamental.
A vereadores de sua bancada o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) já disse que vai para o PDT.
Como NE Notícias informou, sua partcipação no evento festivo que marcou a filiação do prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, ao PP, criou dificuldades para sua ida para o PDT.
NE Notícias apurou que Evaldo vem sendo insistentemente convidado pelo presidente estadual do PP, deputado Laércio Oliveira, a se filiar no partido.
