Uma mulher de 53 anos e com a identificação falsa de Maria Aparecida da Silva foi presa no Instituto de Identificação de Sergipe na manhã desta quinta-feira (19). Com a aparência fragilizada e ajudada por uma acompanhante, ela foi conduzida para uma Delegacia depois que os papiloscopistas da Secretaria da Segurança Pública de Sergipe analisaram as impressões digitais e descobriram que na verdade se tratava de Joana Darc Damásio do Nascimento, condenada pelo Tribunal do Juri por envenenar e matar crianças no Rio de Janeiro na segunda parte da década de 1990. 

maria aparecida silva
SSP / Divulgação

Ela foi condenada, em 2013, a 16 anos de reclusão com qualificadoras apontadas pelo juiz responsável pelo caso. Um relato da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro traz detalhes das acusações e decisões judiciais definitivas que incriminam Joana Darc. Segundo o relato do TJ do Rio de Janeiro,  ela foi denunciada, porque “na madrugada de 17 de dezembro de 1995, no bairro Acari, Rio de Janeiro, com intenção de matar, ministrou o veneno conhecido como “chumbinho” ao menor Felipe Pereira de Araújo, de apenas um ano de idade”. 

Segundo a denúncia, o homicídio somente não se consumou “por circunstâncias alheias à vontade da apelante, pois a vítima foi socorrida a tempo e levada ao hospital”. Ainda assim, Joana Darc se deslocou para o Hospital, com chumbinho no bolso enquanto a vítima estava hospitalizada, e tentou dar uma nova dose de veneno, misturada em mingau, quando foi surpreendida por uma enfermeira e presa em flagrante por policiais. 

Após ser descoberta e presa em flagrante, histórias e mortes de crianças em situações semelhantes foram esclarecidas na investigação. Uma das testemunhas, Ednea Alves Bravo, relatou para o Tribunal do Juri uma história estarrecedora. Segundo o relato, Ednea diz que “perdeu um filho chamado Vitor Hugo, com os mesmos sintomas que Felipe apresentara, esclarecendo que, na época deixara seu filho com a acusada e, ao retornar, cerca de 15 minutos depois, já o encontrou passando mal”. 

Ainda relata: “que se recorda de que Joana D’arc a acompanhou até o hospital e sempre ficou no local quando da saída da depoente para ir até sua casa. E que seu filho ficou internado uma semana e chegou a apresentar sinais de melhora, mas que, durante todo aquele tempo, Joana Darc ficava no hospital e, por isso, acredita que tenha participação na morte de Vitor Hugo”.  

A irmã de Joana Darc, Angelina Nascimento Damásio Sebastião, também perdeu uma filha exatamente com os mesmos sintomas. A criança ficava com a tia, presa nesta quinta-feira (18), em Sergipe. No relato ao Poder Judiciário Fluminense, a irmã da condenada traz detalhes que apontam Joana Darc como possível autora da morte da própria sobrinha: “Tinha uma filha, Jadiana Priscila do Nascimento, que morreu em 27/09/95, e os sintomas que apresentava eram idênticos aqueles que a vítima neste processo apresentava”.

Acrescenta outra informação importante; “Diz também que uma filha de Joana Darc, de nome Andressa do Nascimento, morreu com as mesmas características. E que Edena, uma vizinha da depoente, também perdeu um filho chamado Vitor Hugo [caso citado acima]”.

Identificação em Sergipe 

Os papiloscopistas do Instituto de Identificação foram acionados por profissionais do Hospital de Um de Sergipe (Huse) para realizar exames das impressões digitais da paciente, vítima de um espancamento, até então indigente. O pedido aconteceu, pois não portava nenhum documento oficial e não estava acompanhada por algum parente que facilitasse o processo de identificação.

O exame papiloscópico consiste na coleta das impressões digitais do indivíduo e uma vasta pesquisa realizada pelo profissional papiloscopista que envolve a checagem de dados e uma análise das minúcias da impressão digitais, comparando-as com um material padrão.

A paciente que inicialmente se apresentou dizia ter nascido na Paraíba e que não sabia dados como filiação e sua própria data de nascimento. Através da coleta das impressões digitais e uma cooperação entre  papiloscopistas do Instituto de Identificação de Sergipe e da Polícia Federal, foi possível usar a ferramenta AFIS, um sistema informatizado e alimentado por dados nominais e impressões digitais, capaz de identificar criminosos em casos onde se desconhece os suspeitos. 

A paciente foi identificada pelo nome de Joana Darc Damasio do Nascimento, possuindo dois mandados de prisão por homicídios pendentes de cumprimento no Rio de Janeiro. Em seguida, os papiloscopistas de Sergipe entraram em contato com os papiloscopistas do Rio de Janeiro, para verificar se existia cadastro civil ou criminal com os dados constantes no mandado de prisão. Foi enviada uma ficha civil em nome de Joana Darc Damásio do Nascimento. 

O cumprimento do mandado foi feito na sala do diretor do Instituto de Identificação, Jenilson Gomes, que comunicou a Joana Darc e uma acompanhante, que ela seria levada pra uma Delegacia em virtude do cumprimento dos mandados de prisão. Ela será encaminhada para o Presídio Feminino e estará à disposição da Justiça de Rio de Janeiro. 

O serviço dos papiloscopistas de Sergipe já impediu que mais de 300 pessoas utilizassem dados falsos na identificação civil, criminal e cadavérica, contribuindo assim para a ordem, a segurança na fé pública do documento de identidade e no combate à criminalidade. Em 2019, 156 pessoas foram presas depois da identificação feita pelos papiloscopistas.

Valdevan Noventa 90
Divulgação / Assessoria de Comunicação

Ficou para janeiro o julgamento do mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PSC).

Como NE Notícias informou, o procurador regional eleitoral, Heitor Soares, apresentou alegações finais nesta quarta-feira, 19.

A PRE reforça o pedido de cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos do parlamentar.

O julgamento está marcado para o dia 22 de janeiro.

deputados pec previdencia
Jadilson Simões / Alese

Em sessão conturbada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, a Proposta de Emenda à Constituição da Previdência foi aprovada por maioria nesta quinta-feira, 19.

Apenas dois deputados votaram de forma contrária à PEC, Iran Barbosa (PT) e Gilmar Carvalho (PSC). Rodrigo Valadares e Kitty Lima estavam ausentes.

dinheiro real
Istockphoto / Divulgação

O Governo de Sergipe enviou projeto para a Assembleia Legislativa projeto pedindo autorização para tomar empréstimo de R$ 750 milhões.

Se tiver a autorização dos deputados, o governo tomará o empréstimo ao Banco Brasil Rural, com garantia da União.

De acordo com o projeto, os recursos serão utilizados para o pagamento de empréstimos.

policia pm se
SSP / Arquivo

Na madrugada desta quinta-feira, 20, durante tentativa de sequestro, três suspeitos morreram e um foi preso em confronto com policiais em Aracaju.

O confronto ocorreu na Rua Arício Guimarães Fortes, Bairro Atalaia, na Zona Sul.

Os elementos aproveitaram que uma das vítimas estava chegando em casa e fizeram a família refém.

A polícia foi chamada.

Com a chegada dos policiais, os elementos reagiram. Três morreram e um foi preso.

politico
Freepik

Todos dizem que só falam sobre as eleições municipais em 2020. Alguns chegam até a estabelecer o mês de abril, como o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).

Tudo lorota!

Em todos os grupos, todos conversam.

Nas arrumações que tentam fazer está o nome do advogado Henri Clay, ex-presidente da OAB, que surge na imprensa como “bom vice” para Valadares Filho (PSB).

NE Notícias apurou que o advogado não pretende ser candidato a vice de ninguém.

Quer mesmo é encabeçar chapa.

Como na política, pode mudar.

tse sede
Sede do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quarta-feira, 19, resolução que prevê punição para partido ou candidato que divulgar conteúdo falso.

A divulgação será considerada denunciação caluniosa e provocará direito de resposta.

A resolução prevê:

– Dois meses a um ano de prisão ou multa para quem divulgar informações falsas;

– Seis meses a dois anos de prisão e multa para quem caluniar alguém na propaganda eleitoral.

Com G1

“O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do artigo 2º (inciso II) da Lei 8.137/1990”. Com esse entendimento, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram na sessão desta quarta-feira (18) o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163334, interposto pela defesa de comerciantes de Santa Catarina denunciados pelo Ministério Público Estadual (MP-SC) por não terem recolhido o imposto.

stf plenario
Carlos Moura / STF

O julgamento teve início na semana passada, quando a maioria dos ministros se manifestou pela criminalização da apropriação indébita do imposto. A corrente majoritária seguiu o entendimento do relator, ministro Roberto Barroso, para quem o valor do ICMS cobrado do consumidor não integra o patrimônio do comerciante, o qual é mero depositário desse ingresso de caixa que, depois de devidamente compensado, deve ser recolhido aos cofres públicos. O ministro, contudo, frisou que, para caracterizar o delito, é preciso comprovar a existência de intenção de praticar o ilícito (dolo). “Não se trata de criminalização da inadimplência, mas da apropriação indébita. Estamos enfrentando um comportamento empresarial ilegítimo”, resumiu o ministro.

Na sessão desta quarta (18), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo, votou também com o relator, por entender que a ausência de recolhimento do imposto não caracteriza mero inadimplemento fiscal. Para Toffoli, o ICMS não pertence ao contribuinte: trata-se de mero ingresso temporário em sua contabilidade. O ministro fez a mesma ressalva do relator no sentido de que, para caracterização do delito, há que se demonstrar a consciência e a vontade explicita e contumaz do contribuinte de não cumprir suas obrigações com o fisco.

Com o resultado, foi negado provimento ao recurso, que pretendia o trancamento da ação penal. De acordo com os ministros, o juiz da causa deverá analisar se está presente o requisito do dolo no caso concreto.

deotap
Divulgação

Ainda falta mais de um ano para as eleições municipais, mas arrumações políticas podem causar estragos em algumas gestões e para alguns gestores.

Nesta quarta-feira, 18, ocorreram, de uma só vez, 80 exonerações em um só órgão.

O nome está sendo mantido em sigilo.

NE Notícias foi informado que a estabanada administrativa seria levada ao conhecimento do Deotap – Departamento de Combate ao Crime Organizado e Administração Pública – para apuração.

Se os detalhes chegarem ao conhecimento de NE Notícias, serão plenamente divulgados.

policia viatura
SSP Sergipe

Um dia depois de matar José Humberto dos Santos, no início de dezembro, investigadores da Divisão de Homicídios da Delegacia Regional de Estância prenderam Pedro Henrique Lourenço dos Santos, de 28 anos, apontado como executor do crime. Friamente, ele fez o uso de arma branca e matou seu desafeto. Em janeiro, André Passos Santos, 28 anos, foi preso em flagrante pouco depois de matar sua companheira, Maria Jucineide Neres, 52 anos. 

A reação rápida da Polícia Civil traz um recado rápido para a criminalidade. Até o momento, em 2019, 81,25% dos crimes violentos letais intencionais foram elucidados pelos investigadores. Detalhando os números, foram 13 homicídios, dois latrocínios e um feminicídio, todos apurados pela Divisão de Homicídios de Estância. A taxa de elucidação leva ao índice de 81,25%. Apenas três casos estão em aberto, mas com as investigações em andamento. 

Segundo o delegado Alan Faustino, da Delegacia Regional de Estância, foram feitas 13 capturas, sendo 11 prisões de adultos e duas apreensões de adolescentes infratores, todos os casos relacionados com crimes graves. “O ideal é que o crime não aconteça, mas quando é registrado, nós tentamos imprimir uma atuação rápida a fim de levantar as primeiras informações, prender os responsáveis e apresentar uma resposta rápida pra sociedade”, explicou o delegado. 

Ainda segundo Alan Faustino, os números refletem o comprometimento de toda a equipe da Delegacia Regional no combate ao crime e a busca em atender as metas definidas no Planejamento estratégico da Superintendência da Polícia Civil.