Avançam as negociações entre o Flamengo e Jorge Jesus pela renovação do contrato do técnico até o fina de 2020, como quer o clube.

O atual contrato termina em maio de 2020, mas a diretoria do Flamengo quer estica-lo até o final do ano.

A diferença está em R$ 4,5 milhões.

Veja o que informa o jornalista Jorge Nicola, da ESPN Brasil:

Quando foi contratado, Jesus acertou com o Flamengo o recebimento de 4 milhões de euros por temporada, livres de impostos. O valor equivale a R$ 18 milhões na cotação atual. Por mês, ele recebe algo próximo a R$ 1,5 milhão. A conta não considera o gasto do clube com a comissão técnica.
Para renovar, o Flamengo ofereceu 5 milhões de euros por temporada (R$ 22 milhões) e ouviu que o português gostaria de 6 milhões de euros (R$ 27 milhões).

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu o pedido de tutela provisória da União para suspender o pagamento de honorários advocatícios em condenação relacionada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). A União foi condenada a pagar diferenças referentes ao valor mínimo anual por aluno (VMAA) em benefício do município de Uauá (BA).

Na fase de cumprimento de sentença, o juízo de primeiro grau indeferiu o pedido do escritório advocatício para destacar os honorários contratuais do valor da execução, sob o fundamento de que os recursos do Fundef são constitucionalmente destinados à educação. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o desmembramento do valor da condenação, nos termos do parágrafo 4° do artigo 22 da Lei 8.906/1994.

A União alegou que a jurisprudência do STJ se fixou pela impossibilidade de destaque de valores a título de honorários advocatícios contratuais das condenações relativas a Fundef. Assim, argumentou que seria vedada a utilização dos recursos do Fundef em despesa diversa da manutenção e desenvolvimento da educação básica, ao contrário do que entendeu o TRF1.

Segundo a União, os valores a serem levantados seriam superiores a R$ 5 milhões, tendo o alvará para levantamento de referidos valores sido entregue ao exequente no último dia 19, o que demonstraria a urgência da suspensão.

Relevância dos argumentos

O presidente do STJ explicou que a tutela de urgência é concedida quando há elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme previsão do artigo 300 do Código de Processo Civil.

Segundo ele, o deferimento do pedido de tutela provisória de urgência para a atribuição de efeito suspensivo a recurso especial exige a presença simultânea de dois requisitos autorizadores: o fumus boni iuris, caracterizado pela relevância jurídica dos argumentos apresentados no pedido, e o periculum in mora, consubstanciado na possibilidade de perecimento do bem jurídico objeto da pretensão resistida.

Na hipótese, o ministro verificou a plausibilidade dos argumentos apresentados pela União em virtude de pronunciamento do STJ, em 2018, no julgamento do REsp 1.703.697, no qual a Primeira Seção definiu que os valores relacionados ao Fundef, hoje Fundeb, encontram-se constitucional e legalmente vinculados ao custeio da educação básica e à valorização do seu magistério, sendo vedada a sua utilização em despesa diversa, tais como os honorários advocatícios contratuais.

“No que se refere à urgência, verifica-se que, conforme apontado pela União, o alvará para levantamento dos valores em discussão já foi expedido e entregue à parte ora requerida, de forma que está evidente a necessidade de deferimento da medida a fim de evitar que se inviabilize o resultado útil do processo”, disse.

Dessa forma, o presidente atribuiu efeito suspensivo ao agravo em recurso especial até o julgamento pela Primeira Turma, além de determinar o sobrestamento pelo juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juazeiro (BA) dos atos executórios, em especial da concessão de alvará para levantamento dos valores depositados em conta judicial a favor dos advogados.

Os correntistas do Banco do Brasil (BB) não pagarão a tarifa sobre o cheque especial que entrará em vigor em junho do próximo ano. Em nota oficial, a instituição financeira informou que optou pela isenção para os atuais e os novos clientes ao longo de 2020.

banco brasil — Marcelo Camargo / Agência Brasil

Segundo o BB, a medida tem como objetivo fortalecer a relação com os clientes. “A isenção da tarifa no cheque especial demonstra proporcionar a melhor experiência para nossos clientes está no centro da nossa estratégia. A medida demonstra que buscamos cada vez mais aliar a oferta de produtos e serviços de qualidade, com a definição de preços e taxas ainda mais competitivos”, disse o presidente do banco, Rubem Novaes, em nota.

Em novembro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou os juros do cheque especial a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. Atualmente, a taxa está em 12,4% ao mês, o equivalente a 305,9% ao ano.

O teto dos juros entrará em vigor em 6 de janeiro. Para financiar em parte a queda da taxa, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho do próximo ano, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

Como NE Notícias informou, em Itabaiana, Carlito Ferreira, mais conhecido como Galeguinho da Roupa, de acordo com queixa prestada à polícia por Anderson Ferreira de Jesus, – Andinho -, seu irmão, disparou vários tiros tentando mata-lo.

É o que está registrado oficialmente.

NE Notícias apurou que o objetivo de Galeguinho não era matar o próprio irmão, mas pode ter sido uma autoridade.

NE Notícias se permite a ousadia de recomendar às autoridades policiais que investiguem melhor.

sergio moro 1 — Geraldo Magela / Agência Senado

O jornal Financial Times escolheu o ministro da Justiça, Sérgio Moro, como uma das 50 personalidades que marcaram a década. Moro é o único brasileiro da lista,.

Segundo o jornal, Moro “liderou uma investigação anticorrupção que abalou as estruturas políticas da América Latina”.

O jornal ainda completou dizendo que há dúvidas sobre a independência do ex-juiz após sua nomeação para ministro da Justiça.

“No último ano, Moro se tornou ministro da Justiça no governo de extrema-direita do presidente Jair Bolsonaro — um movimento que causou dúvidas sobre sua independência como juiz, mas que poderá prepará-lo para uma corrida para a presidência.”

Policiais Rodoviários Federais flagraram quinze condutores dirigindo após ingerir bebida alcoólica até agora na Operação Rodovida, nas rodovias federais de Sergipe. Dentre elas, quatro pessoas foram detidas pelo crime de trânsito de alcoolemia. Somente este ano, mais de 53 mil testes já foram realizados pela PRF em Sergipe.

O número de condutores envolvidos em acidentes após ingerir bebida alcoólica nas rodovias federais em Sergipe vem caindo ao longo dos anos. Em 2017, foram registrados 82 acidentes cuja causa foi embriaguez ao volante, em 2018, foram 61 acidentes, já em 2019, esse número caiu para 48.

Essa diminuição acontece em razão da intensificação e aprimoramento da fiscalização da PRF no presente ano, visto que mais de 53 mil testes com o aparelho de etilômetro (bafômetro) já foram realizados em 2019, o que dá uma média aproximada de 150 testes por dia. Esse número representa um aumento de cerca de 75% em relação ao ano anterior, quando foram realizados aproximadamente 30 mil testes.

Essa evolução só foi possível graças ao aprimoramento do material utilizado pela PRF nas fiscalizações, a qual agora realiza os trabalhos com aparelhos de etilômetros mais modernos e ecologicamente adequados, que não necessitam mais de bocais para realização dos testes, sendo feito com a captação do ar enquanto o condutor fala, sem necessidade de contato físico com o aparelho, o que acaba dinamizando a fiscalização e, por conseguinte, possibilitando que mais pessoas sejam submetidas ao teste.

Da mesma forma, o estudo realizado pela PRF mostra que, junto com o reforço da fiscalização, veio também o crescimento do número de autos de infração dessa natureza lavrados pelos agentes federais, passando de 373 em 2018 para 536 em 2019, caracterizando, portanto, um incremento de 43%.

Infração: Dirigir sob a influência de álcool ou se recusar a fazer o teste do etilômetro

Multa: R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses

Medida administrativa: recolhimento da CNH

Previsão legal: Artigos 165 e 165-A do CTB

Nesse mesmo sentindo está a quantidade de pessoas detidas pelo crime de trânsito de dirigir sob a influência de álcool, previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, cuja pena é de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Foram detidas 94 pessoas pelo referido delito em 2018, e 140 no presente ano, o que significa um aumento de 43%.

	2018	2019*	%
Acidentes – álcool	61	48	-21%
Autos de infração –álcool	373	536	+43%
Pessoas detidas – álcool	94	140	+49%
Testes de Alcoolemia	29.736	53.870	+81%

*2019: Até 15 de dezembro

O levantamento mostra, ainda, que os acidentes relacionados à embriaguez ao volante nos últimos três anos normalmente acontecem nos finais de semana, sobretudo sábado e domingo, no período das 16h às 22h.

A análise demonstra também que esse tipo de acidente costuma acontecer nos trechos mais urbanos das rodovias federais em Sergipe, com destaque para a região metropolitana de Aracaju, além dos municípios de Itabaiana, Estância e Umbaúba.

Segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA no ano de 2015, utilizando a base de dados da PRF, em média, um acidente custa R$ 261.629,00 para a sociedade brasileira, sendo que esse número salta para R$ 664.821,00 quando há vítima fatal no evento.

Para a realização desse cálculo, leva-se em consideração os custos institucionais e danos à propriedade, os custos hospitalares, a perda da produção do envolvido e os danos materiais do veículo, além de outros fatores secundários.

Segundo o Tribunal de Contas da União, a construção e aparelhamento de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA de 700 m² tem o custo aproximado de R$ 2 milhões.

Conclui-se, portanto, que o custo desses eventos para o Estado acaba sendo bem significativo, haja vista que, só nos últimos três anos, o valor total gasto com esse tipo de acidente – mais de R$ 16 milhões – daria para construir aproximadamente 8 Unidades de Pronto Atendimento – UPA.

sergio moro — Tânia Rêgo / Agência Brasil

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, registrou queda na aprovação dos brasileiros. Em novembro de 2018, antes de assumir o cargo, segundo a Paraná Pesquisas, a sua aprovação era de 82,6%.

Após assumir o cargo, em pesquisa realizada no mês de novembro de 2019, Sérgio perdeu 23% em apenas um ano da aceitação popular. Foi registrado pelo instituto de pesquisas que o ministro da Justiça tem 59,5% de aprovação acerca do combate à corrupção.

A Paraná Pesquisas entrevistou 2.222 eleitores de 26 estados e o Distrito Federal. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

Em Lagarto, um empresário foi sequestrado por dois bandidos na manhã desta terça-feira, 24.

As informações passadas pela polícia indicam que dois elementos em um veículo modelo Siena davam o suporte, outros dois homens armados invadiram a residência do empresário José Raimundo Oliveira Nascimento, o “Pio da Farinha” como é conhecido. Além das ameaças de morte, o homem passou por uma sessão de tortura, para que pudesse entregar o dinheiro.

De posse de um valor razoável, a dupla amarrou o empresário, colocou em seu veículo, uma Strada de cor branca, placa WMG 6937 e em seguida o abandonaram na Colônia 13, em Lagarto.

Com vários hematomas devido as agressões, Raimundo Oliveira foi socorrido por policiais do 7º BPM e em seguida levado para o hospital.

joao gregorio neto — Facebook / Reprodução

O prefeito de Granjeiro, no Ceará, João Gregório Neto, conhecido como João do Povo, foi executado com três tiros enquanto se exercitava na manhã desta terça-feira, 24.

Fazia caminhada em torno do Açude Junco, no município.

Um indivíduo abordou o prefeito e disparou três tiros.

Pesquisa realizada pela Padrão em Nossa Senhora do Socorro de intenção de voto para prefeito do município.

O instituto ouviu 603 eleitores nesta segunda-feira, 23.

A margem de erro é de 3,65%. O intervalo de confiança, 95%.

Mais de 5% dos entrevistados disseram não saber em quem votar.

Veja o resultado da estimulada (quando nomes são apresentados ao entrevistado):

Zé Franco – 27,6%

Fábio Henrique – 19,3%

Dr. Samuel – 17,5%

Pe. Inaldo – 12m7%

Eliane – 2,6%

Cleverton – 1,4%

Nenhum – 14,7%

Não sabe – 4,2%

Referentes