Superintendência do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) esclarece que é falsa a notícia sobre um disparo por arma de fogo nas dependências internas do hospital na manhã desta quinta-feira, 26.

Para checar a informação, foram acionadas as Polícias Militar e Civil, através do GTA, GETAM, RP e o Batalhão de Área, e foi constatado que tudo não passou de um alarme falso.

A gestão do Hospital lamenta a fake news tendo em vista que uma situação como esta pode gerar pânico e tumulto em um local que atende casos de alta complexidade onde os pacientes precisam de tranqüilidade.

No aluguel do imóvel, quem paga IPTU, consertos e refprmas do imóvel: o próprietário ou o inquilino?

A definição está na Lei nº 8.245/1991, mais conhecida como Lei do Inquilinato.

IPTU

O dono do imóvel pode incluir no contrato de locação uma cláusula dizendo que o locatário deve pagar o IPTU. Se o ITPU não for pago, independendo do contrato de aluguel, a prefeitura cobrará do deno do imóvel.

Seguro contra o incêndio

O dono do imóvel deve pagar, mas pode transferir a responsabilidade para o locatário, no contrato.

Consertos e reparos no imóvel

Chamda de despesa extraordinária, a responsabilidade é do dono do imóvel.

Reformas e reparos nas áreas comuns, incluindo os elevadores

O proprietário é responsável por qualquer reforma, mas o inquilino deve arcar com custos de manutenção e conservação de áreas comuns, incluindo elevadores, porteiro eletrônico, equipamentos hidráulicos, elétricos, mecânicos e de segurança. O inquilino também paga por pequenos reparos nas dependências. São as chamadas despesas ordinárias.

jucese sede — Setor de Protocolo de processos na sede da Jucese – Arthuro Paganini / Assessoria

A Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) atualizou os valores da tabela de preços dos atos pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins praticados pela autarquia para o ano de 2020, conforme decidido em sessão plenária do Colégio de Vogais da instituição e publicado na Resolução Plenária Nº 08/2019 da Jucese. Confira aqui a tabela.

Neste ano de 2019, a Junta Comercial realizou vários investimentos tecnológicos em prol do desenvolvimento do registro empresarial, oferecendo aos usuários novos benefícios no Portal de Serviços Agiliza Sergipe, como o “Jucese 100% Digital” – registro exclusivamente online de empresas – e o registro automático de empresas.

No papel de coordenadora estadual da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) – que funciona no Estado através do Portal Agiliza Sergipe -, a Jucese também realiza, constantemente, investimentos para manter em crescimento o projeto que integra num único espaço virtual todas as instituições públicas e privadas envolvidas no registro e na legalização de empresas, simplificando a abertura, alteração e fechamento.

O presidente da Jucese, Marco Freitas, reforça ainda que os constantes investimentos e evoluções tecnológicas colocaram Sergipe entre os Estados mais rápidos do país para se abrir uma empresa, conforme aponta o ranking da Redesim, produzido Receita Federal do Brasil. “Ao longo deste ano, vários procedimentos internos nossos foram simplificados, beneficiando os empresários e os profissionais da contabilidade. Hoje em dia, abre-se uma empresa sem sair de casa em até oito segundos; o livro contábil pode ser enviado digitalmente para a Junta Comercial, sem a necessidade de se gastar dinheiro com volumes e mais volumes de impressão; entre outros benefícios”, exemplifica.

O presidente lembra que, além de investimentos tecnológicos, a Jucese investe na realização de cursos de capacitação e no atendimento presencial e telefônico aos usuários. “Somente em oito meses deste ano, por exemplo, mais de 17 mil atendimentos foram realizados pelo nosso órgão para explicar aos profissionais da contabilidade o passo a passo para registrar uma empresa, assim como esclarecer diversos tipos de dúvidas”, informa.

Diante de todos os investimentos financeiros realizados, sobretudo, na área de tecnologia, e com o objetivo de supri-los, a Jucese propôs a revisão da tabela de preços, sendo aprovada pelos membros do Colégio de Vogais da autarquia em sessão plenária.

Data da atualização

Os novos valores da tabela de preços da Jucese entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.

O empresário Carlito Ferreira, conhecido como Galeguinho da Roupa, teve o mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Mandado está em aberto desde a última quarta-feira, 25.

Conforme consulta ao site do Conselho Nacional de Justiça, a situação está pendente. Confira clicando aqui.

Na última segunda-feira, 23, Galeguinho atirou contra o seu próprio irmão, Anderson Ferreira, dentro de um condomínio de luxo em Itabaiana. Anderson não ficou ferido e prestou boletim de ocorrência na Delegacia Regional de Itabaiana.

O Governo do Estado inicia o calendário de pagamento referente ao mês de dezembro na próxima segunda-feira(30), a partir das 13h, quando recebem os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais).

Além desses, recebem seus salários na íntegra os servidores efetivos do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese, e todos os servidores da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), incluindo magistério, administrativos e comissionados.

No dia 10 de janeiro, a partir das 13h, o Governo dá continuidade ao pagamento, quando recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3 mil (três mil reais), bem como todos os servidores comissionados sem vínculo.

clovis barbosa 1 — Divulgação / TCE (arquivo)

O blogueiro Thiago Reis publicou em suas redes sociais uma informação exclusiva a respeito da disputa pela cadeira no Tribunal de Contas do Estado entre Clóvis Barbosa e Flavio Conceição.

Segundo o Reis, Clóvis recorreu Polícia Federal para fazer o Tribunal de Contas cumprir a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes. O blogueiro afirma ainda que teve acesso a informações de bastidores, que a cúpula da Corte de Contas teria informado a Clóvis que sua reintegração só se daria no mês de fevereiro.

“Para fazer cumprir a decisão do Ministro Gilmar Mendes, o Conselheiro, seguindo orientação do STF, tomará posse hoje no TCE amparado por agentes da Polícia Federal. A evidente desmoralização do TCE é lamentável”, disse Thiago.

O Contrato Verde e Amarelo foi lançado no dia 11 de novembro tem a expectativa de gerar cerca de 1,8 milhão de empregos de até 1,5 salário mínimo até 2022. O público-alvo são jovens entre 18 e 29 anos que não têm experiência formal de trabalho. A nova modalidade passa a valer a partir do dia 1° de Janeiro.

O pacote de medidas prevê, entre outros pontos, a flexibilização do trabalho aos sábados e domingos e a desoneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregadores. Segundo o governo, com o pacote haverá redução em cerca de 30% dos custos para o empregador.

Juventude

O pacote de medidas para a juventude determina que as empresas que aderirem ao programa poderão ter até 20% de seus funcionários nessa modalidade. Os novos contratos poderão ser firmados de 1º de janeiro de 2020 até e 31 de dezembro de 2022.

O prazo dos contratos será de até 24 meses, mesmo que o final do contrato ultrapasse a data de encerramento do programa. Ao final de cada ano, haverá um acordo extrajudicial de quitação de obrigações.

As empresas que aderirem ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ficam isentas da contribuição previdenciária, do salário-educação e da contribuição social destinada ao Sistema S.

O empregador poderá acordar com o trabalhador a contratação de seguro privado de acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental, danos corporais, estéticos e morais, no tocante ao pagamento de adicional de periculosidade.

O empregado receberá mensalmente o pagamento imediato, além do equivalente ao pagamento do proporcional a 1/12 do décimo terceiro salário e das férias, com acréscimo de um terço.

Projeto-piloto

O Secretário Especial de Trabalho, do Ministério da Economia, disse que a iniciativa é um projeto-piloto, por isso o governo focou na faixa da juventude, por ser a mais vulnerável ao desemprego. “Esse programa é um piloto e por tal tivemos que fazer uma opção”, disse.

Segundo Marinho, o impacto fiscal das desonerações para o empresariado será de cerca de R$ 10 bilhões. “O custo da desoneração ao longo de cinco anos é em torno de R$ 10 bilhões e a compensação é em torno de R$ 11 bilhões a 12 bilhões”, disse.

Seguro-desemprego

Entre as medidas que vão gerar essa compensação para os cofres do governo está a alteração nas regras do seguro-desemprego. A metodologia proposta pelo governo prevê que quem receber o seguro deverá pagar uma contribuição mínima para o INSS de 7,5%. Como contrapartida, o governo propõe contar o período do seguro-desemprego para a aposentadoria.

“As cinco parcelas mínimas do seguro-desemprego seriam contadas como período passível, ao longo de 30 anos de trabalho laboral, seria contado como contribuição”, disse Marinho. “Vamos levar o seguro-desemprego para fins de contagem para aposentadoria”.

Trabalho aos domingos

O pacto do governo também propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o trabalho aos domingos e feriados. A proposta de mudar a CLT chegou a constar na Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas foi derrubada no Senado.

Pela proposta, quem trabalhar aos domingos ou em feriados tem direito ao seu repouso semanal remunerado compensatório em qualquer outro dia da mesma semana.

A intenção do governo é que essa autorização não tenha que passar mais pelos acordos trabalhistas. O governo acredita que, com a alteração, 500 mil empregos serão gerados na indústria e varejo até dezembro de 2022.

Microcrédito

O pacote de medidas também inclui outros pontos, como o incentivo ao microcrédito. A proposta é endereçada para as pessoas de baixa renda. Estimativa do governo diz que apenas 6,7 milhões de um total de 38,6 milhões de indivíduos do Cadastro Único do governo para os programas sociais possuem empréstimos ativos e que, entre a população que recebe até 1 salário mínimo por mês, os tomadores de crédito representam 11%.

O pacote prevê a revisão de regras para que o microcrédito alcance 10 milhões de pessoas que não possuem conta bancária, o que, segundo o governo, colocaria R$ 40 bilhões disponíveis para crédito.

Outra frente é a da reabilitação profissional. Uma das propostas visa reinserir no mercado de trabalho 1 milhão de pessoas afastadas por incapacidade. De acordo com o governo, hoje menos de 2% das pessoas que recebem benefício por incapacidade são reabilitadas no Brasil.

Também haverá o incentivo para a contratação de pessoas com deficiência, visando o preenchimento de mais de 380 mil postos de trabalho.

Os servidores públicos estaduais que foram à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para acompanhar a votação em 2º turno da PEC da Previdência estadual, na manhã desta quinta-feira (26), foram surpreendidos com a presença da Polícia Militar.

Os servidores se depararam com a Praça Fausto Cardoso tomada por carros do Batalhão da Polícia Militar e as galerias ocupadas por policiais militares. Sem alternativa, dezenas de servidores acompanham a votação na recepção da Alese.

De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT-SE), Roberto Silva, a medida é uma estratégia do governador Belivaldo Chagas (PSD) para impedir protestos dos servidores e pressão aos parlamentares.

Segundo o sindicalista, a mesma estratégia ocorreu quando da votação do projeto relacionado à educação, em que comissionados ocuparam as galerias para impedir a presença dos professores.

“O governador Belivaldo copia o projeto de reforma da Previdência de Bolsonaro e agora adota a mesma tática de Bolsonaro. Para destruir os direitos dos servidores vale tudo, repressão é uma delas. Esse modus operandi de Belivaldo de encher as galerias da Assembleia Legislativa para impedir a entrada dos servidores já ocorreu este ano no projeto da educação, quando por determinação do governador, os cargos comissionados da Secretaria de Educação e Cultura (SEDUC) encheram as galerias. Reprovável e desrespeitoso com os trabalhadores de Sergipe”, protesta Roberto Silva, que é professor da rede estadual de ensino.

Para o presidente da CUT, a medida adotada pelo governo é uma política de perseguição e de massacre aos trabalhadores.

“É no que Belivaldo defende. Estou convencido que esta é sua política: perseguição, retirada de direitos, redução de salários dos servidores. Vale tudo para massacrar os trabalhadores. Belivaldo se comporta como acima de tudo e todos e, principalmente, agora que conseguiu construir o G20: deputados da situação e “oposição” para votarem favorável aos seus projetos de massacre aos servidores públicos estaduais”, critica o presidente da principal central de trabalhadores de Sergipe, acrescentando que os trabalhadores se sentem arrependidos em ter votado em Belivaldo Chagas para governador.

“Não tenho dúvidas. Os servidores que votaram em Belivaldo devem estar arrependidos, espero. Eu, Roberto, não votei em Belivaldo. Sua origem política e sua aliança com Laércio Oliveira, entre outros, que historicamente são inimigos da classe dos trabalhadores, me fez não votar em Belivaldo”, conclui.

Procurado pelo Hora News, o governo do estado se manifestou por meio do seu secretário de Comunicação, Sales Neto, que classificou de absurda a denúncia feita pelo presidente da CUT.

“O governo não tem nenhuma autonomia administrativa na Alese. Essa afirmação é absurda”, rebateu o secretário.

vacina gripe saude — Erasmo Salomão / Ministério da Saúde

A gravidade de doença causada por um parasita assusta cientistas em Sergipe.

A doença é similar ao Calazar.

Cridia sergipensis é como deve ser chamado o novo parasita.

Ainda não há detalhes da forma de contaminação ou tratamento.

Sergipe tem a taxa mais alta de leishmaniose visceral do País, o que pode estar sendo causado pelo parasita.

Mortes ocorrem até 20% dos casos.

Cientistas dizem que casos recentes têm gravidade acima do esperado.

Pacientes estão sendo atendidos.

A descoberta do novo parasita foi publicada na edição de novembro do periódico científico “Doenças Contagiosas Emergentes”, do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, do Departamento de Saúde dos EUA.

Em defesa da unidade de todos que fazem oposição à atual administração de São Cristóvão, o ex-prefeito Lauro Rocha declarou apoio à uma pré-candidatura de José Alberto Batista Rocha, o “Betão do Povo”, como pré-candidato a prefeito do município em 2020.

Lauro Rocha entende que, unida, a oposição reúne totais condições de reverter o quadro político no município. “Na eleição de 2016 nossa candidatura teve quase sete mil votos e a de Betão teve mais de 6.500. Vamos somar ainda com Carlos Vilão, com Cézar Cardoso do PMN e com os demais amigos que estão insatisfeitos com o que vem acontecendo em São Cristóvão”.

No entendimento dos líderes da oposição no município a atual gestão concentra seu trabalho em transmitir uma realidade nas redes sociais que não existe e que basta visitar as comunidades, conversar com a população, que qualquer um pode perceber a rejeição do atual prefeito Marcos Santana.

“Talvez eu nem seja mais candidato, mas eu entendo que o melhor nome da oposição para liderar esse processo contra o prefeito é Betão. Acho que ele reúne condições de encabeçar a chapa e que pode sair vencedor na próxima eleição. Vamos conversar com os demais líderes e buscar a unidade, mas eu já antecipo meu apoio a Betão”, completou Lauro Rocha.

Referentes