O último dia de 2019 foi marcado por chuvas, relâmpago e ventos fortes em alguns municípios sergipanos.
Choveu em Estância, Boquim, Itabaianinha, Monte Alegre e Areia Branca.
Trovões, relâmpagos e ventos fortes em Tobias Barreto, Tomar do Geru, Umbaúba, Cristinápolis, Poço Verde, Canhoba e Nossa Senhora de Lourdes.
Começa a valer nesta quarta-feira, 1º, novo limite para compras em free shops de aeroportos no Brasil.
O valor sobe de 500 para US$ 1 mil.
Portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial da União no mês de outubro.
O WhatsApp parou de funcionar em alguns celulares a partir desta quarta-feira (1º).
Quem usa o aplicativo em qualquer sistema operacional do Windows Phone não pode criar novas contas nem confirmar contas já existentes a partir de hoje.
O aplicativo pode continuar sendo usado nos sistemas Android 4,0,3 e IOS 9 ou mais recentes além de alguns aparelhos com KAiOS 2,5,1 ou posterior, inclundo JioPhone e JioPhone 2.
O prêmio principal da Mega da Virada 2019 saiu para quatro apostas que acertaram as seis dezenas.
Cada ganhador vai receber R$ 76.053.459,66. Duas apostas são de São Paulo (SP), uma de Criciúma (SC) e uma de Juscimeira (MT).
Os números sorteados nesta terça-feira (31), às 20h25, pela Caixa Econômica Federal (CEF), em São Paulo, são 03, 35, 38, 40, 57, 58. É o maior prêmio das loterias da Caixa neste ano: R$ 304,213 milhões.
Segundo a assessoria da Caixa, as Loterias Caixa registraram um recorde de vendas para a Mega da Virada em um único dia, com a arrecadação de mais de R$ 210 milhões até as 20h de ontem (30). O recorde era de R$ 166 milhões, arrecadados no dia 31 de dezembro de 2018.
A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro.
A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa. O complemento, no entanto, não ia para o empregado. Os 10% adicionais iam para a conta única do Tesouro Nacional, de onde era repassado ao FGTS, gerido por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.
Criada em junho de 2001 para cobrir os rombos no FGTS deixados pelos Planos Verão (1989) e Collor 1 (1990), a multa adicional de 10% deveria ter sido extinta em junho de 2012, quando a última parcela dos débitos gerados pelos planos econômicos foi quitada. No entanto, a extinção dependia da edição de uma medida provisória e da aprovação do Congresso Nacional.
Em novembro, o governo incluiu o fim da multa na Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo de emprego para estimular a contratação de jovens. O Congresso, no entanto, inseriu a extinção da multa complementar na Medida Provisória 889, que instituiu as novas modalidades de saque do FGTS.
O fim da multa adicional abrirá uma folga no teto federal de gastos. Isso porque, ao sair da conta única do Tesouro para o FGTS, o dinheiro era computado como despesa primária, entrando no limite de gastos.
Inicialmente, o Ministério da Economia havia informado que a extinção da multa de 10% liberaria R$ 6,1 bilhões para o teto em 2020. No entanto, o impacto final da medida ficou em R$ 5,6 bilhões.
O Orçamento Geral da União deste ano terá uma folga de R$ 6,969 bilhões no teto de gastos. Além do fim da multa extra do FGTS, a revisão para baixo na projeções de gastos com o funcionalismo federal contribuiu para liberar espaço fiscal.
O desconto para o veículo com qualquer terminação de placa pode ser feito até 28 de fevereiro.
Para isso, o contribuinte não pode ter débito do imposto de anos anteriores.
O documento pode ser emitido no site do Detran ou da Secretaria da Fazenda.
O IPVA, com o licenciamento anual do veículo, pode ser pago em até 10 vezes pelo cartão de crédito.
O deputado estadual Gilmar Carvalho ajuizou no Tribunal Regional Eleitoral Ação de Desfiliação do PSC para disputar a eleição de 2020 para prefeito de Aracaju.
Nesta terça-feira, 31, o site JL Política publica pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituo França de Pesquisas entre os dias 27 e 30 deste mês (dezembro).
No confronto de uma simulação no 2º turno, entre Gilmar e o prefeito Edvaldo Nogueira, veja o resultado:
Gilmar Carvalho 36,9%
Edvaldo Nogueira 32,2%
NH/Branco/Nulo 20,4%
Não sabe/Indeciso10,5%
Empresas e SMTT não confirmam, mas se fala em pedido de reajuste da tarifa de ônibus de R$ 4 para R$ 4,50.
A proposta foi entregue. A SMTT, ou melhor, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), nada decidiu.
O QUE PENSA NOTÍCIAS
Está tudo errado!
Até hoje, não passa de enganação o discurso da licitação.
Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão já deviam ter feito a licitação.
O Flamengo quer mais uma estrela do futebol europeu.
Segundo o jornal francês L’Équipe, o técnico Jorge Jesus quer o meia Hatem Ben Arfa no time rubro-negro.
O Galatasaray, da Turquia, é outra equipe que quer os serviços do ex-jogador do PSG, Newcastle, Olympique de Marselha e seleção francesa.
O jornal informa que o jogador não tem mostrado interesse em jogar nos dois clubes.
A ESPN informa que “o meia é avaliado pelo Transfermarkt em 6 milhões de euros (R$ 24 milhões) nesta virada de ano, mas já chegou a valer € 14 milhões (R$ 63 milhões) no auge de sua carreira, em 2016, quando defendia o Paris Saint-Germain”,
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos da Resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados (CNSP) 378/2019. A norma entraria em vigor nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2020, reduzindo o prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
De acordo com a Seguradora Líder, autora da ação, a resolução afronta a autoridade do Supremo Tribunal e a eficácia da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6262, que em dezembro suspendeu a Medida Provisória (MP) 904/2019, que tratava da extinção DPVAT.
O ministro enfatizou que as alterações implementadas pela resolução impactam diretamente na arrecadação que está sob responsabilidade da Seguradora Líder. Isso porque, segundo aponta a decisão, foram mantidos os valores das indenizações, por cobertura, ao mesmo tempo em que houve redução dos valores a serem pagos pelos proprietários de veículos automotores de via terrestre a título de prêmios tarifários, sendo zerado o percentual repassado a título de “despesas administrativas” e de “corretagem”.
Dias Toffoli ressaltou também que a alteração da sistemática do seguro DPVAT por meio de atos normativos infralegais editados pelo CNSP, sem uma justificativa apoiada na explicitação dos critérios atuariais do sistema, configuram, “ao menos nesse juízo de estrita delibação, subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da eficácia da decisão cautelar proferida pelo Plenário do STF na ADI 6262”.
Leia a íntegra da decisão.
