Informa a revista Oeste:
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), nomeou dois primos para cargos no governo do Estado: Bianca Teixeira, como chefe da Procuradoria-Geral do Estado, e André Teixeira Filho, secretário-executivo de Articulação Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, informou o jornal Folha de S.Paulo, nesta sexta-feira, 13.
Durante toda esta semana, a Defesa Civil do Estado de Sergipe permaneceu monitorando o aumento da vazão do Rio São Francisco anunciada desde a última terça-feira, 10, pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). O Governo do Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), alertou a população às margens do rio sobre o volume de água das comportas da Usina Hidroelétrica de Xingó, que vem aumentando, gradativamente, a cada 24 horas.
“Desde que nos foi avisado pela Chesf sobre a liberação programada de 500 m³/s de vazão, a Defesa Civil de imediato visitou os 13 municípios em que esta mesma vazão ocorreu no passado. Já visitamos os prefeitos e gestores municipais e orientamos sobre a retirada imediata dos comerciantes, para que não haja perdas materiais. E, a partir daí, durante toda a semana, temos conversado com os coordenadores municipais da Defesa Civil solicitando o monitoramento diário dessas informações. A gente trabalha para que não haja prejuízos”, explica o superintendente da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Luciano Queiroz.
A previsão é de que o volume atinja 4.000 m³/s até a próxima segunda-feira, 16. Nesse dia, o tenente-coronel deverá acompanhar a situação de perto. “Iremos in loco, mais uma vez, para fazer uma avaliação presencial dos possíveis danos causados”, avisa. Os municípios que estão em alerta são: Amparo do São Francisco, Brejo Grande, Canhoba, Canindé do São Francisco, Gararu, Ilha das Flores, Neópolis, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo, Porto da Folha, Propriá, Santana do São Francisco e Telha.
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Segundo Luciano Queiroz, a situação segue dentro do esperado e a população vem cumprindo com as orientações. “A Defesa Civil já esteve aqui e comunicou todos os donos de bares do povoado Saúde, em Santana do São Francisco. O prefeito também já liberou carros, que estão carregando as coisas do povo. Inclusive, deixaram carro disponível, sempre incentivando para a gente tirar as coisas para não sermos pegos de surpresa”, diz a comerciante Irandy da Silva.
Márcio César, assentado da Reforma Agrária no Assentamento Nova Esperança, município de Gararu, no alto sertão sergipano, garante que os produtores da região estão todos avisados do aumento da vazão da Chesf e estão seguindo as orientações da Defesa Civil. “Estamos atentos e informados. Sou assentado à margem do Rio São Francisco e tenho sistema de irrigação de microaspersão, trabalhando com macaxeira, milho verde, feijão de corda, pimentão e tomate. Estou ciente de possíveis problemas e mudanças que venham a ocorrer”, informa.
Motivo
O crescimento no volume de água ocorreu devido ao aumento nas precipitações na Região Sudeste, nas últimas semanas. As chuvas elevaram o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Três Marias e Sobradinho, em Minas Gerais, ocasionando a cheia na Bacia do Rio São Francisco.
A decisão do alerta foi tomada após uma reunião virtual na última terça-feira, 10, entre o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luiz Roberto, e representantes da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Também participaram do encontro representantes da Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil (Supdec), que é vinculado à Sedurbi, e as Defesas Civis do Estado de Alagoas, Bahia e Pernambuco.
O Laboratório de Análises Químicas e Microbiológicas da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) concluiu mais um processo de verificação da qualidade das águas das praias do litoral sergipano. Nos últimos quatro dias, 20 pontos foram analisados e, mais uma vez, nenhuma irregularidade foi encontrada.
Na capital sergipana, as praias próprias para banho são: Praia dos Artistas, no bairro Coroa do Meio, em frente ao farol; Praia do Hawaizinho, em frente à Praça de Eventos da Orla; a Praia de Atalaia Velha, em frente aos Arcos da Orla; Praia do Bonanza, na altura da Passarela do Caranguejo; Praia de Aruana, em frente ao Loteamento Aruana; Praia do Banho Doce, em frente ao chafariz; Praia do Robalo, em frente ao Clube do Banco do Brasil (AABB); Praia do Refúgio, em frente ao condomínio Lago Paranoá; e Praia dos Náufragos, próximo ao Viral.
Já no município de Barra dos Coqueiros estão propícias para banho a Praia de Atalaia Nova, na altura do Farol da Barra e na altura do Rio Sergipe; Praia da Costa, na região dos bares; Praia do Jatobá, no Terminal Portuário; e a Praia do Porto, no loteamento Praia do Porto.
A Praia de Pirambu está própria para banho em dois pontos, em frente ao Terminal Turístico e em frente ao Bar e Restaurante Tubarão da Praia.
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Já no município de Estância, as praias liberadas para o banho são: Praia do Abaís, em frente à praça de eventos; Praia das Dunas, em frente ao loteamento Zé de Loia; e Praia do Saco, em frente à rua principal.
Em Itaporanga D’Ajuda, a Praia da Caueira, em frente à Orla, está própria para banho.
A análise tem base na Resolução 357/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que “dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências”.
Segundo essa resolução, os locais que apresentarem mais de mil unidades formadoras de colônias de coliformes termotolerantes — também chamado de coliformes fecais – por 100ml de água (ufc/ml) em três semanas consecutivas, deverão ser consideradas impróprias para o banho.
Informa Metrópoles:
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres embarcou, na noite desta sexta-feira (13/1), para voltar ao Brasil. Ele saiu do Aeroporto de Miami com previsão de chegada para sábado (14/1). Ele foi filmado, de boné e máscara, no embarque ainda na Flórida.
O sorteio que definirá o último classificado para a Copa do Brasil será às 15 horas, na segunda-feira (16), na sede da CBF. Empatados nos critérios técnicos, Criciúma e Guarani são os concorrentes pela 10ª vaga no Ranking Nacional de Clubes (RNC) e aguardam o resultado da disputa que acontecerá no início da próxima semana.
O sorteio terá a presença dos presidentes dos clubes e também da Federação Catarinense de Futebol e da Federação Paulista de Futebol.
O início da Copa do Brasil está previsto para o dia 22 de fevereiro e contará com 92 clubes de todos os estados do país. Na primeira fase, são 80 equipes que entram em campo em jogo único por uma vaga na segunda fase.
Além dos campeões da Copa do Nordeste, Copa Verde e da Série B, os clubes da Libertadores da América entram na terceira fase da competição.
O juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Paulo Assed, concedeu uma medida de tutela de urgência cautelar pedida pela Americanas S.A.. A informação é do jornal O Globo.
A decisão veta a possibilidade de bloqueio, sequestro ou penhora de bens da empresa. Também adia a obrigação da Americanas de pagar suas dívidas até que um provável pedido de recuperação judicial seja protocolado.
O magistrado deu 30 dias para que a empresa solicite a recuperação judicial, se julgar necessário. No pedido, a Americanas afirma ter feito a descoberta de rombo contábil de R$ 20 bilhões, o que, segundo a empresa, pode resultar “no vencimento antecipado e imediato de dívidas em montante aproximado de R$ 40 bilhões”.
“As inconsistências contábeis exigirão reajustes nos lançamentos da companhia, o que poderá impactar os resultados finais divulgados nos respectivos exercícios anteriores, com alteração do grau de endividamento da empresa”, diz trecho do pedido deferido.
Por fim, o juiz nomeou como administradores judiciais o advogado Bruno Rezende e o Escritório de Advocacia Zveiter.
Isac Costa, sócio da banca Warde Advogados e professor do Insper e do Ibmec-SP, ressalta que na decisão é mencionada a ocorrência de um pedido de constrição, pelo BTG Patual, de recursos da companhia em mais R$ 1,2 bilhão, o que, segundo ele, justifica o pedido da Americanas.
“O pedido se justifica como medida preventiva para salvaguardar o funcionamento da companhia até que seja possível tomar medidas para contornar a crise, permitindo a atuação de comitê especialmente constituído para isso, conforme divulgado”, afirma ele. “Em situações como essa, comportamentos oportunistas e pânico podem agravar ainda mais a situação. Por isso, o recurso à recuperação judicial pode ajudar na solução do problema, embora, no curto prazo, suscite preocupações ainda maiores para os investidores, que já sofreram bastante nestes últimos dias.”
Morreu nesta sexta-feira (13/1) a empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, mulher do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
Tereza estava internada no Hospital Sírio-Libanês de Brasília, onde fazia tratamento contra um câncer. Ela deixa os filhos Luna Van Brussel Barroso e Bernardo Van Brussel Barroso.
A assessoria de imprensa do STF divulgou uma nota sobre a morte:
“Tereza Barroso faleceu nesta sexta-feira (13/1), aos 57 anos, em razão de complicações decorrentes de um câncer primário na cabeça do fêmur. Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez. A família —Luís Roberto, Luna e Bernardo — está serena e confortada. Tereza viveu uma vida boa e feliz. Informações sobre velório e enterro não serão divulgadas para preservar a família”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inclusão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na investigação que apura a invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, com depredação do patrimônio público, ocorrida no domingo (8). A decisão do ministro foi proferida no Inquérito (INQ) 4921 e atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No requerimento, a PGR sustenta que a inclusão de Bolsonaro visa apurar se ele teria supostamente incitado a prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito em pronunciamento postado em redes sociais no dia 10 de janeiro e, em seguida, apagado. No vídeo, ele reiterava a tese infundada de que houve fraude na eleição do ano passado para presidente da República.
Segundo o ministro, a partir de afirmações falsas, repetidas por meio de redes sociais, se formula uma narrativa que deslegitima as instituições democráticas e estimula grupos de apoiadores a atacarem pessoas que representam as instituições, pretendendo sua destituição e substituição por outras alinhadas ao grupo político do ex-presidente, além de instigar apoiadores a cometerem “crimes de extrema gravidade contra o Estado Democrático de Direito, como aqueles ocorridos no dia 8/1/2023”. Ele lembrou que Jair Bolsonaro reiteradamente incorre nas mesmas condutas, inclusive já objeto de outras apurações na Corte (INQs 4874, 4878, 4888).
Na decisão, o ministro deferiu a seguintes diligências requeridas pela PGR: a expedição de ofício à empresa Meta para que preserve o vídeo postado e apagado, além de metadados e informações sobre seu alcance, para posterior entrega; a oitiva de especialistas em comunicação política de movimentos extremistas para aferir potenciais efeitos de postagens dessa natureza; e a oitiva de especialistas em monitoramento de grupos de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais e nas plataformas whatsapp e telegram, de forma a colher evidências do eventual impacto do vídeo. Caberá à PGR, no prazo de cinco dias, indicar os especialistas para atendimento das providências.
Em relação ao pedido da Procuradoria para realização de interrogatório de Jair Bolsonaro, o ministro explicou que, diante das notícias de que o ex-presidente não se encontra no território brasileiro, esse requerimento será apreciado posteriormente.
Leia a íntegra da decisão.
Informa O Antagonista:
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, estava ciente do risco de ações hostis e danos às sedes dos Três Poderes por parte dos radicais bolsonaristas que tomaram a Esplanada dos Ministérios, no domingo 8.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão de representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Inquérito 4.921, que apura a instigação e autoria intelectual dos atos antidemocráticos que resultaram em episódios de vandalismo e violência em Brasília no último domingo (8). Assinada por membros do Ministério Público Federal, a representação sugere que, ao postar vídeo no dia 10 de janeiro questionando a regularidade das eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro teria feito incitação pública à prática de crime (art. 286 do Código Penal). A postagem foi apagada após a veiculação, no dia 11 de janeiro.
