A Prefeitura de Aracaju não pode cobrar IPTU sobre imóveis localizados no Mosqueiro.

Acórdão do Supremo Tribunal Federal foi publicado e tem Repercussão Geral.

Para o STF, foi definida a seguinte tese:

Exigência da realização de plebiscito, conforme se determina no parágrafo 4ª do artigo 18 da Constituição da República, não foi afastada pelo artigo 96, inserido no Ato das Disposições Transitórias Constitucionais Transitórias da Constituição da República pela Emenda Constitucional número 57/2008, sendo ilegítimo o município ocupante para cobrar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – nos territórios devidamente ocupados.

Plenário Sessão Virtual do STF de 22.11.2019 a 28.11.2019.

A decisão ocorreu em Recurso Ordinário da Prefeitura de Aracaju.

gabigol
Alexandre Vidal / Flamengo

O Flamengo buscará definir nos próximos dias a compra do passe do atacante Gabigol.

Com o jogador, já foi tudo acertado. Não houve assinatura do contrato porque o Flamengo precisa primeiro fechar o negócio com a Inter de Milão.

Gabigol está no Rio de Janeiro aguardando para saber se precisará ir a Milão selar o negócio.

Com Bruno Henrique, o Flamengo está muito próximo de acertar até o final de 2023 com salário mensal de R$ 1 milhão.

fabio henrique
Arquivo

O desespero literalmente bateu!

Criaram uma matéria extremamente mentirosa, falando que o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, não me permitirá ser candidatoa prefeito de Nossa Senhora do Socorro.

Afirmo que o meu presidente nunca impôs qualquer tipo de barreira em relação à minha candidatura.

Aliás, essa é uma situação que estamos construindo em conjunto com os demais membros do grupo e a certeza que teremos candidatura própria do PDT na minha cidade.

Lembro que *Fake News é crime* para quem cria e para quem distribui.

O site possui uma pessoa responsável pelo registro, que será evocado judicialmente, também faremos denúncias na Delegacia de Crimes Cibernéticos e voltaremos à Polícia Federal.

Infelizmente, a oposição a mim criou uma fábrica de Fake News em Nossa Senhora do Socorro.

Na manhã desta quinta-feira, 16, pelo menos três homens armados invadiram a fazenda do prefeito de Pirambu, Élio Martins, localizada no povoado Patioba, município de Japaratuba, e renderam o político e os funcionários da propriedade.

Na fuga, os suspeitos roubaram um veículo Amarok, pertencente ao prefeito, além de dinheiro e outros pertences. 

policia civil
Arquivo

Segundo o coordenador operacional das Delegacias do Interior, delegado Fábio Pereira, os suspeitos chegaram ao local em um veículo Siena, cor branca, que foi roubado ano passado no município de Nossa Senhora do Socorro.

O Siena foi abandonado após furar o pneu na cidade de Maruim. 
Os três homens fugiram então no veículo Amarok, que foi interceptado pela Polícia Militar, na altura do povoado Pedra Branca, em Laranjeiras. Houve troca de tiros, mas os infratores conseguiram escapar abandonando o veículo e os pertences do prefeito e dos funcionários.

Os dois veículos recuperados foram levados à Delegacia Regional de Maruim, onde foi aberto um procedimento para investigar o crime. A ocorrência está em andamento com a perseguição dos suspeitos.

Posteriormente, a investigação deve ser transferida para a Delegacia de Japaratuba, local onde ocorreu o delito.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) fará nesta sexta-feira, 17, uma interdição temporária no trânsito da avenida Euclides Figueiredo, na zona Norte de Aracaju. O trânsito será interrompido, a partir das 7h, no trecho compreendido entre o cruzamento com as ruas A e E, do loteamento Bahamas. 

Assim, o condutor que segue no sentido Norte da via (Aracaju/Socorro) terá que convergir à direita na rua A , à esquerda na rua B e novamente na rua E, retornando para a Euclides Figueiredo. Já o condutor que segue no sentido Sul (Socorro/Aracaju), terá que acessar a avenida Benjamin Constant e a rua São Francisco de Assis, na lateral do Terminal.

Já os ônibus da linha 101 – Parque São José/ Maracaju irão acessar a rua Minervina Barros até a rua General Prado, em direção ao Terminal de Integração da Maracaju. 

A via estará sinalizada e os agentes de trânsito da SMTT estarão no local para organizar o fluxo de veículos. A previsão é de que o trecho seja liberado por volta das 17h30.

Amanhã (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante, o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame. 

Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem. 

Para acessar as notas na Página do Participante, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, divulgou um passo a passo:  

Ao entrar na página, logo aparece a Nanda, uma personagem digital com uma pergunta. Para avançar, é preciso responder ao desafio. Isso é feito para evitar o acesso de robôs.

Em seguida, os estudantes devem informar o CPF e inserir a senha. Caso não se lembrem da senha, basta clicar no link “Esqueci minha senha”, que está logo abaixo do campo de preenchimento.

O sistema vai, então, pedir para o usuário escolher se a senha cadastrada será enviada para o e-mail registrado durante a inscrição ou se quer alterar o e-mail. O sistema dá uma pista para que o participante se lembre de qual e-mail foi cadastrado durante a inscrição.

Caso a opção seja por receber a senha no e-mail cadastrado, basta procurar na caixa de entrada. Se não encontrar, o Inep orienta a verificar a caixa de spam

Quem não tem mais acesso ao e-mail informado na inscrição ou quiser trocar o endereço do correio eletrônico deverá responder às perguntas solicitadas a respeito dos dados informados na inscrição. Acertando todas as respostas, é só informar o novo e-mail.

O Inep irá, então, enviar a senha para o novo e-mail, e o participante poderá acessar as notas no exame. É possível, inclusive, consultar os resultados de edições passadas, caso o usuário tenha feito o Enem em outros anos. 

A senha deve ser guardada em local seguro e de fácil acesso. Ela ainda será usada para a inscrição nos programas federais de acesso ao ensino superior. Na Página do Participante, os candidatos têm acesso ao número de inscrição, também usado para concorrer a vagas no ensino superior. 

Nesta sexta-feira (17), os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

Ensino superior

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiapróximo ›mento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 21 a 24 de janeiro. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas

Para petistas, o rompimento com o prefeito Edvaldo Nogueira terá reflexos nas eleições de 2022.

Já se preparam para disputar a próxima eleição para governador o senador Rogério Carvalho (PT) e o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD).

Rogério, certamene, será o candidato do PT. Mitidieri, no grupo governista, é quem melhor se prepara politicamente para disputar a eleição.

Na pré-disputa Rogério-Mitidieri, o líder do PSD se prepara ganhar o apoio do prefeito de Macambira, atualmente no PT.

VAZIO NO MDB

Outro partido que deve ficar de olho na possibilidade de esvaziamento em Aracaju é o MDB.

Na dificuldade de formar chapa de candidatos ao Legislativo em Aracaju, o vereador Dr Gonzaga pode trocar o MDB, de Jackson Barreto, pelo PSD, de Mitidieri.

O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu, nesta quinta-feira, 16, com o deputado federal Fábio Henrique, presidente estadual do PDT, e com o vereador Jason Neto, que também é filiado ao partido. Na conversa, eles trataram da chegada de Edvaldo à sigla. Ficou acertado que o ato de filiação ocorrerá na primeira quinzena de março, com a presença de todas as lideranças nacionais do PDT.

“Existia uma conversa com o prefeito de algum tempo, um convite que fizemos para ele se filiar ao PDT. E, evidentemente, que não era uma coisa que seria decidida no primeiro momento, já que ele tinha 39 anos no PCdoB. Mas a gente vinha dialogando de forma tranquila e pacífica. Tivemos uma conversa conjunta com o presidente do PDT, Carlos Lupi, outras conversas aqui e o prefeito precisava conversar com Ciro Gomes, principal liderança do nosso partido, para falar um pouco da questão nacional. Isso aconteceu e agora é oficial: Edvaldo vai se filiar ao PDT na primeira quinzena de março”, informou Fábio Henrique.

https://twitter.com/EdvaldoNogueira/status/1217833828913500166?s=20

Edvaldo ratificou a informação de que se filiará ao PDT em março. “A gente já vem dialogando há um tempo. Eu já havia expressado minha simpatia pelo PDT. É um partido trabalhista, com ideários de luta pela igualdade, que tem como ícones Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, que tem em seus quadros Ciro Gomes e Carlos Lupi. É uma nova caminhada pensando sempre em melhorar a vida da população de Aracaju, Sergipe e Brasil”, disse.  

carro prefeito pirambu 160120
Grupo de WhatsApp Pé Embaixo Notícias / Reprodução

Na manhã desta quinta-feira, 16, o prefeito de Pirambu teve seu carro roubado por três homens armados quando visitava moradores no povoado Patioba.

Sua residência no povoado foi invadida pelos marginais.

Os bandidos renderam o prefeito.

Marginas foram localizados no município de Maruim, onde trocaram tiros com policiais.

Na fuga, os elementos voltaram a trocar tiros com a polícia no povoado Pedra Branca, em Laranjeiras, onde abandonaram o veículo.

Os elementos fugiram e ainda não foram localizados.

Verão, férias, festas e muita azaração. Se há uma demonstração de afeto que a maioria das pessoas gostam é o beijo e através dele são inúmeros os benefícios, dentre eles a diminuição da ansiedade, o aumento da autoestima, a melhora do humor. Contudo,  o beijo na boca também pode ser responsável pela troca de vírus, bactérias e várias doenças são transmitidas pela saliva. Dessa forma, pode-se encontrar mais de 700 espécies de bactérias na cavidade oral, como os Lactobacilos, os Estreptococos e os Estafilococos que são exemplos de bactérias mais comuns que podem levar a infecção da boca e garganta. Portanto, quem mais beijar bocas diferentes, mais chances tem de contrair doenças.

Conhecida popularmente como doença do beijo, a Mononucleose infecciosa, é causada pelo vírus Epstein-Barr. De acordo com o médico infectologista da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Marco Aurélio, geralmente as pessoas se contaminam a partir da fase da adolescência. “Pessoas que frequentam festas e beijam várias pessoas podem ter um risco maior. Ao contrair a doença  podem apresentar sintomas como febre prolongada, aumento dos gânglios do pescoço, aumento do baço, e em alguns casos pode aparecer manchas avermelhadas na pele. Vale ressaltar que  a mononucleose é uma doença que não precisa de tratamento, pois passa por si só”, explicou.

beijo casal
Snapwire / Pexels

Além dela, a Herpes Labial também é transmitida pelo beijo. Geralmente é caracterizada por conter um área no lábio que forma bolhas. Embora a doença, na maioria dos casos, não causa nenhuma complicação grave,  tem o risco de reincidência, ou seja, é como se ele ficasse guardadinho  podendo retornar.  Assim como a herpes, a sífilis, Infecção Sexualmente Transmissível (IST), podem ser transmitidas também através do beijo, diz o infectologista Marco Aurélio.

“No beijo, geralmente ocorre quando IST está na fase aguda formando feridinhas. A transmissão através do beijo ocorre em razão do contato com as feridas que é totalmente infectante”.

Marco Aurélio, infectologista

Embora existam várias doenças e infecções que podem ser adquirida ao beijar, não se deve esquecer dos inúmeros benefícios. O ato ativa todos os sentidos do corpo humano e movimenta 29 músculos, sendo 17 da língua e 12 dos lábios. Além de também acelera os batimentos cardíacos, favorece o aparelho circulatório e ajuda na oxigenação do sangue.
 
Entendendo que o beijo em algumas situações  pode transmitir algumas doenças, a dica é ficar atento. “Se houve o contato, e logo depois aparecer alguma lesão na boca é importante procurar um profissional de saúde para ser avaliado”, alerta o infectologista da SES, Marco Aurélio.