A redução da alíquota do ICMS do milho em grãos de 12% para 2% já está trazendo resultados positivos para a arrecadação do Estado. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 22, em reunião na Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.
O Decreto 40.462/2019 foi assinado em outubro de 2019 concedendo este benefício aos produtores de milho. Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe – Faese, a medida traz competitividade para o produtor sergipano, além de escoar a produção de milho para outros estados.
O presidente da Faese, Ivan Sobral, avalia como positivo o resultado da arrecadação depois da redução do ICMS do milho. “A nossa expectativa era ter esse ganho de arrecadação para o Estado, e com certeza, para esta safra vamos aumentar mais ainda. Além de continuar esta conscientização porque a redução só vai continuar se for interessante para o Estado e para o consumidor. Estes números ainda vão aumentar porque tem muito milho guardado para ser vendido ainda”, afirma Ivan.
A superintendente de Gestão Tributária da SEFAZ, Silvana Maria Lisboa, destaca que comparando aos anos anteriores, o resultado é satisfatório. “Fizemos um comparativo de 2017, 2018 e 2019 e o resultado foi bastante significativo, mesmo com este benefício baixando o ICMS do milho. Houve realmente um incremento da arrecadação e possibilitou este controle mais de perto da arrecadação do milho no estado de Sergipe. Só em relação à arrecadação espontânea de 2019, o valor foi de R$ 1,3 milhões e isto representa 30% da safra esperada. Esperamos arrecadar até o final da safra o restante dos 70%”, enfatiza.
Nesta quarta-feira, 22, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), emitiu alerta diante da previsão de chuvas intensas, acompanhadas por ventos fortes, para as próximas 48h, na capital.
Divulgação
Para chamar a atenção da população, especialmente de áreas de risco, foi enviada mensagem através do Serviço de Alerta por SMS 40199 da Defesa Civil, de maneira que possam estar em atenção e adotar medidas preventivas.
A prefeitura já vinha monitorando a instabilidade climática e previamente manteve suas equipes em atenção, como explica o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida. “Estamos com as equipes em alerta para atender as demandas que possam surgir, através do trabalho integrado dos órgãos que compõe o Comitê de Gerenciamento de Crise da Prefeitura de Aracaju”, destacou.
Para situações de emergência é possível acionar a Defesa Civil de Aracaju através do número 199. O serviço está disponível 24h, em todos os dias da semana.
Cadastro
Para fazer o cadastramento e receber os alertas da Defesa Civil, basta acessar o campo de mensagens (SMS) do celular e inserir no destinatário o número 40199 e, em seguida, no corpo da mensagem, informar o CEP da região. Após enviar a mensagem, o usuário receberá uma confirmação do cadastro. É possível cadastrar mais de um CEP.
NE Notícias / Montagem
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lidera a intenção de voto para corrida presidencial de 2022, conforme indicou a pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), encomendada pelo instituto MDA, que foi divulgada nesta quarta-feira (22).
O chefe do Executivo tem 29,1% das intenções, sendo seguido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que soma 17% das intenções.
Na cidade de Monte Alegre, um vazamento de gás de cozinha ocorrido nesta quarta-feira, 22, provocou destruição na residência do ex-vereador Nivaldo Barboza, conhecido pelo apelido de ‘TT’.
A casa, que fica localizada no centro comercial do município, ficou semidestruída com danos identificados no telhado, no piso, nas paredes, na geladeira, no fogão e demais ambientes. Segundo o vereador, uma pessoa ficou ferida.
Jornal do Concurseiro / Arquivo
O Juiz Auxiliar de Execução do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Carlos João de Góis Júnior, no uso das atribuições do cargo, convoca os reclamantes relacionados a seguir, munidos de documentos de identificação, para comparecerem ao Juízo Auxiliar de Execução (JAE), localizado no Complexo da Justiça do Trabalho, Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n, prédio amarelo, 4º andar do Edifício-Sede, bairro Capucho, Aracaju/SE, a fim de receber alvarás judiciais pendentes.
RECLAMANTES COM VALORES A RECEBER
Reclamantes que trabalharam na RIBEIRO CHAVES
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
ANTÔNIO FRANCISCO CORREIA
ARNALDO SILVA DE OLIVEIRA
ERINALDO SILVA SANTOS
GERSON SIMÕES DA CRUZ
JAILTON TEIXEIRA DA SILVA
JOSÉ EDSON DANTAS
JOSÉ IVANILDO SILVA
JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS
JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS
LUIZ CARLOS SANTOS
MARCOS RODRIGUES MENEZES
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
MARIA DE LOURDES SANTOS
MARIA LUIZA SANTOS PINTO
PAULO CÉSAR P. DOS SANTOS
PAULO ROBERTO DOS S. SILVA
RUBENS ALEXANDRO N. DA SILVA
WASTON PEREIRA SILVA
Reclamantes que trabalharam na UNIÃO SERVICE
JOSEFA LOPES BISPO – Nascimento: 01/12/1950.
MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS – Nascimento: 15/04/1947.
SANDRA FERREIRA DE SOUZA – Nascimento: 27/08/1965.
Reclamantes que trabalharam na THERMAS INTERNACIONAIS DE ARACAJU
CÍCERO SILVA FERRO – Nascimento: 04/05/1966.
DAVID CAETANO DE ANDRADE – Nascimento: 01/01/1951.
GINALDO DOS SANTOS – Nascimento: 04/07/1964.
JOSÉ FERREIRA DE GOES, filho de Jardelina Maria Ferreira – Nascimento: 30/07.
SSP
Nas primeiras horas desta quarta-feira, 22, a Polícia Civil sergipana deflagrou a Operação Anúbis, visando o cumprimento de mandados de prisão e busca domiciliar nos Estados de Pernambuco e São Paulo. A organização criminosa é investigada pelos crimes de tráfico de drogas e armas de fogo, além de roubo de cargas.
SSP
A operação está sendo realizada pelo Departamento de Narcóticos (Denarc) e pela Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), com o auxílio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) da Polícia Civil de Sergipe e pela Polícia Rodoviária Federal.
Também estão participando da operação, policiais civis pernambucanos do Centro Integrado de Inteligência da Secretaria de Defesa Social (CIIDS/SDS) e da Delegacia Seccional de Palmares, além de policiais civis paulistas do Grupo Armado de Repressão a Roubos (GARRA) e Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE).
SSP
Na operação, em uma residência na cidade de Tamandaré (PE), dois suspeitos entraram em confronto com a polícia, foram socorridos, mas não resistiram e morreram. Eles foram identificados como Aldevan Oliveira Cunha, 39 anos, natural de Itabaiana (SE); e Adelvan Cardoso de Oliveira, 38, também nascido na mesma cidade sergipana.
Anúbis, deus egípcio dos mortos, guiava e conduzia a alma dos falecidos no submundo, era sempre representado com cabeça de chacal. O batismo da operação foi uma alusão com o quadro caótico de violência e mortes na sociedade gerado pelos crimes graves praticados pelos componentes da organização criminosa.
Antonio Cruz / Agência Brasil
Pouco mais de um ano após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tomar posse, 34,5% dos brasileiros avaliam positivamente a atual administração e 31% negativamente. É o que mostra pesquisa realizada em janeiro pelo Instituto MDA a pedido da Confederação Nacional do Transporte.
O resultado mostra uma melhora nos indicadores do governo em relação à última pesquisa divulgada pelo instituto. Em agosto do ano passado, o governo Bolsonaro era visto como positivo por 29,4% dos eleitores e como negativo por outros 39,5%. O levantamento foi realizado entre os dias 15 e 18 de janeiro, com 2.002 pessoas, em 137 municípios.
Janaína Santos / PMA
O desembargador Ricardo Múcio, do Tribunal de Justiça, decidiu em favor de mandado de injunção interposto por dois agentes de saúde, obrigando ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o encaminhamento de projeto de lei à Câmara de Vereadores de Aracaju com o objetivo de revisar salários de servidores, no prazo máximo de 60 dias.
O desembargador entende que a lei permite que o relator do processo possa estender os efeitos da decisão a casos semelhantes, assim demais categorias poderiam ser contempladas com a revisão salarial anual, prevista na Constituição Federal.
No mandado de injunção, a defesa constituída pelos agentes de saúde deixa claro que as perdas acumuladas nos últimos quatro anos atingem o patamar de 11,07%.
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atuar como professores de Educação Básica e equipe gestora das sete novas unidades que ofertarão a modalidade de Ensino Médio em Tempo Integral, autorizada pelo Ministério da Educação.
Para as vagas de professor, as inscrições deverão ser realizadas no período de 22 a 27 de janeiro,exclusivamente no site da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, através do endereço eletrônico: www.seduc.se.gov.br.
No ato da inscrição, o candidato deverá anexar os arquivos, em formato pdf ou jpg de no máximo 2 MB, dos documentos originais ou autenticados: diploma de graduação; diploma e certificados que comprovem as titulações declaradas; declaração da unidade de ensino comprovando o tempo de regência escolar no Ensino Médio; declaração de disponibilidade de horário de trabalho para o cumprimento de regime em Atividade de Tempo Integral; e currículo resumido, com informações de contato e síntese das qualificações acadêmicas e profissionais do candidato.
As vagas são para atuar como professor nas seguintes áreas: Língua Portuguesa, Arte, Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol), Matemática, Biologia, Física, Química, História, Geografia, Filosofia e Sociologia.
Maria Odilia / Seduc
O candidato selecionado deverá cumprir a carga horária de 40 horas semanais, exclusivamente presenciais, em regime de tempo integral, distribuídas nos turnos matutino e vespertino, e deverão se comprometer a permanecer no Programa de Educação em Tempo Integral pelo período de dois anos.
Seleção
O Processo Seletivo será realizado em uma única etapa,que consistirá naanálise/avaliação de currículo. Essa fase terá caráter eliminatório e classificatório. A pontuação correspondente à análise/avaliação dos títulos apresentados no currículo terá contagem cumulativa até o limite de 10 pontos, e o candidato deverá comprovar a veracidade dos títulos apresentados através de cópias autenticadas da documentação ou originais.
O resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para professor para atuar nos Centros de Excelência de Ensino Médio será publicado no dia 30 de janeiro, no site da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura. Nos dias 30 e 31 de janeiro abre-se o período de recursos, e o resultado final do processo será divulgado no dia 4 de fevereiro.
As vagas são para atuar nos seguintes Centros de Excelência: C.E Prefeito Joaldo Lima de Carvalho (Itabaianinha), C.E.E.P. Ulisses Guimarães (Umbaúba), C.E. Maria Rosa de Oliveira (Tobias Barreto), C.E. Abdias Bezerra (Ribeirópolis), C.E.E.P. Berila Alves de Almeida (Nossa Senhora das Dores), C.E. Gov. Lourival Baptista (Porto da Folha) e C.E.E.P. Profª Neuzice Barreto (Nossa Senhora do Socorro). Além disso, será formado Cadastro de Reserva para todas as Diretorias Regionais de Educação.
Equipe Gestora
Já para compor a equipe gestora, a seleção visa preencher vagas nos cargos de Coordenador Pedagógico e Coordenador Administrativo Financeiro (CAF). Para ambas as funções, cuja carga horária será também de 40 horas semanais, é necessário que o candidato possua Licenciatura Plena ou Graduação em Pedagogia.
Maria Odilia / Seduc
As inscrições serão realizadas no período 22 a 27 de janeiro, através do portal da Seduc. O candidato deverá anexar os arquivos, em formato pdf ou jpg de no máximo 2 MB, dos documentos originais ou autenticados: Diploma de graduação correspondente a formação exigida para a função; Diploma e certificados que comprovem as titulações declaradas; Declaração da Unidade de Ensino comprovando o tempo de experiência; Declaração de disponibilidade de horário de trabalho para o cumprimento de regime em Atividade de Tempo Integral; e Currículo resumido, com informações de contato e síntese das qualificações acadêmicas e profissionais do candidato.
A seleção será realizada em duas etapas, sendo a primeira, análise e avaliação de currículo, e a segunda, entrevista presencial. A análise avaliação dos títulos terá caráter eliminatório e classificatório. Já para a entrevista, serão convocados os candidatos classificados na 1ª etapa, tendo também caráter eliminatório e classificatório.
A entrevista será realizada no período de 29 de janeiro a 4 de fevereiro de 2020, em local e horário ainda a serem divulgados no portal da Seduc. Nesta etapa serão analisados e avaliados o perfil, as competências e as habilidades do candidato quanto ao modelo da Escola em Tempo Integral.
Cronograma
A divulgação dos resultados das duas etapas seguirá o seguinte cronograma:
Na manhã desta terça-feira, 21, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE) participou de reunião entre os sindicatos/associações integrantes da Frente Unificada dos Operadores de Segurança Pública e o deputado estadual Luciano Bispo, presidente da Assembleia Legislativa. Na oportunidade, os sindicatos e associações que representam os interesses de policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, peritos criminais, policiais penais e agentes de segurança socioeducativos realizaram oficialmente a entrega das demandas necessárias e urgentes que afligem os profissionais da área.
“No caso dos policiais civis, encaminhamos três projetos. O primeiro trata da fusão dos cargos da base; o segundo aborda a necessidade do auxílio alimentação; e o terceiro refere-se ao auxílio saúde. Além disso, reforçamos a importância de que seja resolvido o problema da reposição inflacionária e melhoria das condições de trabalho, principalmente nas delegacias do interior. Naturalmente a insatisfação dos policiais civis é grande porque o Governo tem adiado a resolução de problemas graves há bastante tempo. Os policiais civis ainda não pararam suas atividades porque são profissionais muito comprometidos com a profissão. Entretanto, nada justifica esse descaso com as demandas de agentes, agentes auxiliares e escrivães da Polícia Civil. Nada também justifica essa ausência de diálogo do governador Belivaldo diretamente com as categorias”, destacou Adriano Bandeira, presidente do Sinpol/SE.
Sinpol
Ficou definido durante a reunião que no dia 30 de janeiro os secretários das pastas onde houver profissionais de Segurança Pública estarão reunidos com o presidente da Alese, juntamente com gestores dos respectivos órgãos. O objetivo do encontro é dar conhecimento das propostas apresentadas e alinhar as possibilidades de atendimento de cada solicitação.
“Compreendemos a importância da abertura desse diálogo com interlocutores do Governo agora em 2020, mas preferimos acreditar que o governador Belivaldo também estará envolvido diretamente nessas discussões. Quem garante a segurança do cidadão é um ser humano e ele também tem necessidades, também vem passado por privações. Ninguém trabalha com eficiência se estiver insatisfeito e esse é o cenário atual dos policiais civis em Sergipe, que além das perdas financeiras precisam continuar lutando diariamente por respeito”, completou Adriano Bandeira.
Assembleia Geral próximo mês
Após terem conhecimento do resultado da reunião no próximo dia 30, os sindicatos/associações realizarão assembleias setorizadas, com suas respectivas categorias. Em seguida, será agendada Assembleia Geral da Frente Unificada dos Operadores de Segurança Pública. “Agora no mês de fevereiro os policiais civis estarão reunidos antes do período do carnaval para analisar o cenário delineado pelo governador Belivaldo diante dos anseios apresentados pela categoria. Mas adianto que o policial civil está cansado de resolver os problemas alheios e ninguém resolver os problemas dele, por isso a nossa luta permanente pela valorização profissional daquele que está na linha de frente combatendo o crime nos 75 municípios sergipanos”, finalizou o presidente do Sinpol/SE.
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