Vereadores, deputados estaduais, assessores e parentes passam a ter movimentação financeira especial monitorada pelo Banco Central.

O BC amplia o monitoramento para tentar evitar lavagem de dinheiro.

Atualmente, presidentes de assembleias estaduais e câmaras municipais das capitais já são monitorados.

Transações realizadas podem ou não ser interpretadas como suspeitas.

Vereadores, deputados estaduais, e parentes de até segundo grau dessas pessoas, consideradas politicamente expostas pelo BC, passam a estar na mira dos bancos.

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SSP / Divulgação

Na manhã desta quinta-feira, 23, policiais civis do Complexo de Operações Policiais Especiais (COPE) da Polícia Civil receberam uma denúncia de que um traficante de nome Gileno Santos Andrade, vulgo Ninho, 30 anos, estava se deslocando em um veículo com um carregamento de drogas de Nossa Senhora das Dores para Aracaju.

O suspeito foi interceptado nas imediações da BR-101, município de Laranjeiras, e confrontou os policiais, vindo a óbito no local. Com Gileno foi apreendido munições, drogas e um revólver.

Segundo o delegado André David, após a morte do Robério e da esposa conhecida por Paulinha, ex-comandantes do tráfico de drogas da cidade de Dores, o suspeito Gileno começou a comandar o tráfico na região. “Recebemos informações seguras que o investigado estava se deslocando para a capital com drogas e estava armado e fizemos sua interceptação”, disse. O suspeito já possuía um mandado de prisão em aberto pela prática de um latrocínio no ano de 2015.

Vale ressaltar que alguns homicídios que ocorreram na cidade de Dores, Gileno é apontado com um dos principais suspeitos da execução. “Recebemos determinação do secretário João Eloy de atuar fortemente no combate ao tráfico na cidade de Dores, pois os traficantes estão fazendo os homicídios crescerem no município”, destacou

A Petrobras confirmou hoje (23) que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês.

Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.

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Agência Brasil / Arquivo

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos ofertados nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel e também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.

O preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, entre outros.  

Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 23, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Des. José dos Anjos, empossou a Des. Iolanda Santos Guimarães como membro do TRE-SE na classe de desembargadora. Ela também assume como Corregedora Regional Eleitoral, em substituição ao então corregedor Des. Diógenes Barreto, e como Vice-Presidente do TRE-SE. Familiares, amigos e servidores prestigiaram a posse da magistrada.

O Des. José dos Anjos iniciou a solenidade desejando a desembargadora uma passagem extraordinária como desembargadora membro deste Tribunal. “Desejo que Vossa Excelência continue sendo essa pessoa de grande produtividade e empenho na tomada de decisões. Tenho convicção de que o trabalho do Des. Diógenes terá plena continuidade na pessoa de Vossa Excelência, que fará ainda mais”. 

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A solenidade ocorreu durante sessão plenária do tribunal

O juiz Edivaldo dos Santos, representando a corte eleitoral deu as boas vindas a nova integrante. “É uma mulher honrada, de competência indiscutível, zelosa no trabalho e muito experiente. Desejo que Vossa Excelência exerça sua função em sua plenitude durante esse biênio”, ressaltou.

Os demais membros da Corte Eleitoral, dra. Sandra Regina, dr. Marcos Antônio, dr. Hélio de Figueiredo, dr. Raymundo Almeida e o atual procurador regional eleitoral, Heitor Alves Soares, deram as boas-vindas a nova Vice-Presidente e Corregedora do TRE-SE.

A desembargadora recém-empossada, Iolanda Santos, disse: “Agradeço desde já as palavras ditas pelos membros da corte. É com muita satisfação que assumo esta cadeira, e, desde logo, também agradeço aos meus pares desembargadores e desembargadoras, que por unanimidade me escolheram para integrar o TRE-SE. Já atuei como juíza membro por dois biênios nesta casa e tive a oportunidade de aprender muito, sempre tive um enorme apreço por esta casa. Agradeço primeiramente a Deus, aos meus pais e familiares. Muito obrigado!”

Além de familiares e amigos, também estiveram presentes a Des. Elvira Maria, representando o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), Des. Osório de Araújo, os ex-governadores de Sergipe, Gilton Garcia e Albano Franco, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe,Eduardo d’Avila, e os promotores de Justiça Moacir MotaDjaniro Jonas e Rodomarques Nascimento.

BIOGRAFIA

Natural de Aracaju (SE), Iolanda Santos Guimarães bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1985, e tomou posse como juíza do TJSE no dia 26 de dezembro de 1989. Passou pelas Comarcas de Cedro de São João, Estância, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Lagarto e Itabaiana, até chegar a Aracaju, onde atuou na 6ª e 5ª Varas Criminais por quase dez anos. Foi membro suplente da Turma Recursal dos Juizados Especiais e, até junho de 2014, titular da 21ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.

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TRE Sergipe

De setembro de 2012 a junho de 2014, atuou como juíza convocada para substituir a Desembargadora Marilza Maynard, que foi convocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Iolanda Santos Guimarães tomou posse como Desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe no dia 9 de junho de 2014. A magistrada foi escolhida por critério de merecimento e ocupou a vaga deixada pela Desembargadora Geni Silveira Schuster, que se aposentou em janeiro de 2014.

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Assessoria Parlamentar

Na Assembleia Legislativa, existe uma confusão entre bancadas na oposição.

De uma parte, fazem parte os deputados Georgeo Passos (Cidadania), Samuel Carvalho (Cidadania) e Kitty Lima (Cidadania).

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 23, o grupo, numa escala de revezamento, decidiu substituir Georgeo por Samuel, que assumirá a liderança na retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa, em fevereiro.

Nada errada. Só que a oposição não se resume aos três deputados.

Outros parlamentares, mesmo parte dos independentes, fazem parte da oposição.

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Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A cuidadora de idosos que dorme no trabalho tem direito a adicional noturno e horas extras. A decisão é da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Para o colegiado, a situação configura tempo à disposição do empregador e, por isso, deve ser remunerada como tal.

“A função de cuidadora de idosos pressupõe, dentre outras ocupações, a observação da qualidade do sono da pessoa cuidada, valendo pelo seu descanso, além da participação ativa nas terapias ocupacionais e físicas. Logo, se a reclamante foi contratada para dormir em seu emprego, é lógico afirmar que havia a imprescindibilidade de acompanhamento noturno, obrigando a profissional a permanecer em estado de alerta”, afirmou o relator do acórdão, o desembargador Nelson Bueno do Prado.

Por unanimidade dos votos, os magistrados condenaram a empregadora ao pagamento de horas extras, acrescidas de 13º salário, férias, e FGTS e, ainda, ao adicional noturno de 50% em relação às horas trabalhadas no período da noite, assim como as horas em prorrogação à jornada noturna, mais reflexos. A cuidadora estava à disposição do idoso das 17h às 5h do dia seguinte. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-2.

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Da promessa de “melhor Enem de todos os tempos” para talvez o mais judicializado. Assim pode ser definido a Exame Nacional de Ensino Médio de 2019. Falhas na correção de quase 6 mil provas têm tirado o sono de jovens que sonham em entrar na universidade e pode gerar uma verdadeira enxurrada de processos.

A falha — que já é apontada como a mais grave do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira — levou o Ministério Público Federal de Minas Gerais a recomendar o Ministério da Educação suspender as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 e a alteração do calendário do programa.

A iniciativa do MP-MG é para que o adiamento ocorra até que o Inep realize nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos que compareceram ao Enem 2019 e assim evite a judicialização em massa do exame.

Com a indecisão do Ministério da Educação sobre o tema, houve quem não quis esperar para a entrar na Justiça. Uma dessas pessoas foi uma estudante de Belém (PA), que conseguiu, via liminar, que o resultado de seu exame seja revisto. 

A primeira decisão judicial contra o governo federal envolvendo esta edição do Enem foi proferida pelo juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, da 5ª Vara Cível da Justiça Federal do Estado do Pará.

Na ação, a estudante questiona o resultado de sua aprova e alega que somente horas após a ampla divulgação da mídia das falhas envolvendo a prova, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou um e-mail para que os candidatos que se sentiram prejudicados pudessem enviar suas reclamações. 

A reclamante também questiona o prazo inicial de 12 horas para manifestações dos estudantes inconformados com a nota e alega que o Twitter “não é meio adequado para citada divulgação”.

Ao analisar o caso, o magistrado reitera o argumento que a postura do ministro diante da falha constituía clara afronta ao princípio de publicidade. “O periculum in mora é evidente, considerando que a nota dos candidatos é fator preponderante para o ingresso dos estudantes em algumas instituições de nível superior, bem como em vista de já ter iniciado prazo para o Sisu, com término previsto para 26/01/2020”, argumentou o magistrado.

Além da decisão da Justiça Federal do Pará, a última edição do Enem já é alvo de nove ações judiciais que foram ajuizadas em cinco estados da União.

Clique aqui para ler a decisão do Pará
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O Centro de Análises e Previsão do Tempo e Clima, Meteorologia e Mudanças Climáticas – CMT, do Governo de Sergipe, prevê diminuição das chuvas a partir desta sexta-feira, 24.  Em Sergipe, escoamentos dos ventos úmidos do Oceano Atlântico vindos pelo Sudeste, possibilitarão chuvas mais significativas no estado com intensidade variando de fraca, moderada, por vezes fortes, com grande atuação nesta quinta-feira (23), com tendência que a chuva se distribua por todas as regiões do estado, porém com maiores intensidades no Sul e Centro-Sul sergipano, Agreste e Alto e Médio Sertão.

“Em toda a região Centro-Sul e na parte Oeste da região Sul, as chuvas podem atingir 100mm, especialmente nos municípios de Lagarto, Simão Dias, Riachão do Dantas, Tobias Barreto, Poço Verde e arredores, estas chuvas podem chegar a 125mm. No Norte do estado, na área que compreende os municípios de Gararu, Itabi, Nossa Senhora de Lourdes, Aquidabã, Canhoba, Graccho Cardoso, Amparo do São Francisco e Telha, as chuvas podem atingir 100mm”, explica o meteorologista Overland Amaral.

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ASN

O meteorologista disse ainda que as chuvas devem ocorrer principalmente a tarde a partir das 12h permanecendo até a noite, “são nestes horários que os maiores índices de instabilidades ocorrem nesta quinta com ventos que podem chegar a 9km”, observa. Para sexta-feira (24), Overland acrescenta que espera que as chuvas diminuam significativamente em todo estado, porém ainda com incidências no Centro-Sul e parte oeste do Agreste e Alto Sertão com intensidades menores que as previstas para quinta-feira (23).

Alerta da Defesa Civil

O diretor do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre José Alves, explica que ontem, 22, houve registros de chuvas muito fortes no Alto Sertão sergipano, de Porto da Folha, descendo até o Baixo São Francisco e foi registrado ventos fortes também em Própria.

Os ventos fortes registrados em Sergipe provocaram no fim da tarde da última quarta-feira, 22, o desabamento parcial de uma casa no município de Porto da Folha. “A Defesa Civil do município falou pessoalmente com o proprietário da residência, confirmando que o imóvel estava sendo construído e com os ventos fortes uma parte cedeu. Ninguém estava no local no momento do fato”, informa o diretor da Defesa Civil.

Quem desejar receber os alertas da Defesa Civil Estadual via SMS, deve enviar mensagem para o número 40199, informando o CEP da localidade. Situações de emergência devem ser informadas pelo telefone 193. Na capital, intercorrências também podem ser informadas pelo número 199.

A chuva forte que caiu em vários municípios de Sergipe na tarde desta quinta-feira, 23, inundou ruas em Riachuelo e Aquidabã.

Em Riachuelo, ficaram inundadas cinco ruas no Centro da cidade.

Em Aquidabã, foram inundados três conjuntos habitacionais.

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GShow / Reprodução

Depois de dirigir sucessos como “Tieta” (1989) e “Senhora do Destino” (2005), a Globo demitiu o novelista Benedito Ruy Barbosa, 88, autor de “Velho Chico” (2016).

Bendito dirigiu produções memoráveis, como “Cabocla” (1979), “O Rei do Gado” (1996) e “Terra Nostra” (1999).