O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (30) uma lista com os 26 criminosos mais procurados no país. A lista, que será permanente, envolve pessoas acusadas de crimes graves e violentos, que estão com mandados de prisão em aberto e são ligados a organizações criminosas. A lista está disponível no site do ministério e será atualizada mensalmente.

Segundo o ministério, a lista de procurados foi feita com base em informações obtidas com as áreas de segurança estaduais e a partir de 11 critérios objetivos, como posição de liderança em organização criminosa, capacidade financeira para investir em atividades criminosas, atuação interestadual e internacional, entre outras. 

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a lista é importante para facilitar as prisões dos criminosos para que possam cumprir as penas e  enfraquecer a atuação dos crimisosos.

Queda da criminalidade

De acordo com os números mais recentes do ministério, o país registrou queda de 21,4% nos homicídios nos primeiros nove meses de 2019, em comparação com o igual período de 2018. No mesmo período, também houve queda em outros índices de criminalidade, como ocorrências envolvendo estupro (6,4%), roubo a banco (38,4%), latrocínio (22,2%), roubo de cargas (23,3%) e roubo de veículos (26,4%).

As informações sobre os índices de criminalidade estão disponíveis na plataforma eletrônica Sinesp, no site do Ministério da Justiça. A partir de hoje, as ocorrências de homicídios registradas em todos os municípios do país serão inseridas no sistema e poderão ser consultadas. Até o momento, os dados referem-se ao período entre janeiro de 2018 e setembro de 2019.

Proibida de transmitir os jogos do Flamengo no Campeonato Carioca, a Globo agora enfrenta processo judicial movido pelo clube.

O Flamengo alega que, em abril de 2016, a Globo enviou proposta comercial para transmissão de eventos de 2019 a 2024.

Segundo o clube, a proposta previa assinatura de contrato por cada mídia acertada, “o que não ocorreu”.

Como Globo e Flamengo não se entendem, o clube questiona judicialmente valores de cessão dos direitos de transmissão, receitas de pay-per-view e outras receitas.

Se sair vitorioso na Justiça, o clube enviará o valor da conta para a emissora.

Na petição, o Flamengo reclama da quase exclusão dos jogos da equipe da TV aberta e aponta manobra da Globo para esvaziar eventos também transmitidos pelo Esporte Interativo, canal que detém os direitos de transmissão de jogos de algumas equipes na TV.

A nova diretoria e o Conselho Consultivo e de Defesa das Prerrogativas da Magistratura da AMASE – Associação dos Magistrados de Sergipe –  tomam posse na próxima segunda-feira, dia 3.

A solenidade acontece no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, a partir das 17hs.

A diretoria é composta pelo presidente Roberto Alcântara; vice-presidente  Iracy Mangueira; o vice-presidente Secretário-Geral, Sérgio Lucas; a vice-presidente de Relações Institucionais, Bethzamara Rocha Macedo; e o vice-presidente de Patrimônio e Finanças, Daniel Leite da Silva. O Conselho é formado Henrique Gaspar Mello de Mendonça, José Anderson Nascimento, Paulo Marcelo Silva Ledo e Sérgio Fortuna de Mendonça.

petrobras 1
Fachada do Edise, sede da Petrobras (RJ) – Stéferson Faria / Agência Petrobras

Estão avançados os processos de privatização de TODAS as unidades da Petrobras em Sergipe.

A estatal espera vender até o final de 2020 TODAS as petrolíferas que operam em Sergipe, incluindo os campos terrestres instalados na Praia de Atalaia, como o Tecarmo, em Aracaju.

Das 26 plataformas instaladas em Sergipe, apenas 10 estão funcionando.

O processo de desinvestimento iniciado em 2015, de acordo com a estatal, já devia ter sido concluído, mas ficou suspenso por decisão do Tribunal de Contas da União, que determinou mudanças nos critérios, permitindo oportunidades iguais para todos.

Depois de cumprida exigência do TCU, o processo foi reiniciado e está bastante adiantado.

Na manhã de hoje (30), dezenas de sites compartilharam uma informação sobre um suposto pedido de cassação do mandato do Deputado Estadual Dilson de Agripino por denúncias feitas pela Deputada Diná Almeida em janeiro do ano passado. Segundo as informações que foram veiculadas, o MPF havia pedido a cassação do Deputado Dilson de Agripino e sua inelegibilidade por oito anos.

Acontece que, em processo julgado em 17 de setembro do ano passado, a Justiça Eleitoral sergipana decidiu por unanimidade pela improcedência das denúncias que acusavam o Deputado Dilson de Agripino de ter cometido ilícitos durante a campanha eleitoral de 2018.

No processo, a Procuradora Regional Eleitoral Eunice Dantas decidiu pela improcedência em virtude da ausência de instrução probatória por parte de quem acusou o Deputado Dilson, neste caso a Deputada Diná Almeida, e considerou intempestiva a juntada das supostas provas. Seguindo o parecer da Procuradora, foi que o Tribunal Regional Eleitoral – TRE julgou improcedente a ação e absorveu Dilson de Agripino por unanimidade.

“Diná Almeida e seu esposo Diógenes, que é prefeito de Tobias Barreto, não aceitaram com naturalidade a condenação que eles tiveram na justiça eleitoral no ano passado e a cassação dos seus direitos políticos. Prova disso é que, para confundir a opinião pública e amortecer os impactos que a cassação dos direitos políticos de ambos causaram, eles entraram com uma ação contra mim totalmente sem fundamento, que foi confirmada pela decisão do TRE/SE do ano passado que por unanimidade julgou pela improcedência da denúncia que eles fizeram contra mim. Isso é um jogo sujo, inaceitável pela população e que a nova política não permite mais que seja feito. Eu estou tranquilo, confiante na decisão tomada pela justiça sergipana e buscando trabalhar cada vez mais pelo meu povo.”, comentou Dilson sobre o assunto.

Além disso, o Deputado afirma que não há quaisquer condenação de improbidade ou cassação dos seus direitos políticos. Segundo ele, sua situação é totalmente diferente de quem insiste em te acusar por crimes que jamais ele cometeu, como é o exemplo do prefeito já julgado inelegível de Tobias Barreto, Diógenes Almeida, e a cassada Deputada Diná Almeida.

O processo que julgou improcedente a ação contra o Deputado, encontra-se disponível na Justiça Eleitoral através do nº 060.159.031.2018.625.00.00

Na manhã desta quinta-feira, 30, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE) participou da primeira reunião do ano com a delegada-geral da Polícia Civil, Katarina Feitoza. Na oportunidade, foram apresentadas as principais demandas da categoria para 2020 e alinhadas as possibilidades de atendimento das solicitações feitas pelo sindicato.

As demandas necessárias e urgentes que afligem os profissionais da área já haviam sido apresentadas no último dia 21 ao deputado estadual Luciano Bispo, presidente da Assembleia Legislativa, por integrantes da Frente Unificada dos Operadores de Segurança Pública, da qual o Sinpol/SE faz parte. Na ocasião, cada sindicato ou associação apresentou propostas de interesse das respectivas categorias. Desta vez, o Sinpol/SE reforçou as solicitações junto aos gestores da Polícia Civil.

katarina feitoza sinpol
Divulgação

“A Segurança Pública como um todo precisa passar por melhorias urgentes neste ano. Não há motivo para que o governador Belivaldo Chagas recue dessas demandas que já foram tratadas com ele ano passado. Os policiais civis precisam sentir que a Polícia Civil está melhorando, crescendo, e que o Governo está valorizando esses profissionais que arriscam suas vidas diariamente quando saem de suas casas para trabalhar. Até o momento não foi sentida nenhuma melhora, prova disso é a quantidade de reclamações e críticas que nosso sindicato tem recebido diariamente no tocante à falta de atenção do Governo com a nossa categoria”, destacou Adriano Bandeira, presidente do Sinpol/SE, acompanhado do diretor Jurídico Ênio Nascimento; e de Jean Carlos Rezende, diretor de Políticas Sindicais e Associativas do sindicato.

Os projetos foram bem aceitos pela delegada-geral, que ouviu as demandas da entidade sindical para a categoria e afirmou que este é um ano de união no estado. “É preciso buscar benefício para a instituição como um todo e isso passa pelo reconhecimento das categorias”, destacou a delegada-geral, Katarina Feitoza.

Nos próximos dias o Sinpol/SE realizará Assembleia Geral Ordinária e abordará diversos temas de interesse dos filiados. “Nossa luta pela valorização e respeito ao trabalho desempenhado por agentes, agentes auxiliares e escrivães é permanente e diária. Não há Segurança Pública de qualidade quando não se valoriza os profissionais. Temos acompanhado as incertezas e desconfianças dos policiais civis com o Governo, mas preferimos acreditar que muitos problemas serão resolvidos agora em 2020. É um ano de muita luta e a categoria permanece unida para enfrentar os desafios que se aproximam”, finalizou Adriano Bandeira.

O trecho da avenida Santos Dumont que compreende a Passarela do Caranguejo (do antigo hotel Parque dos Coqueiros ao posto do Corpo de Bombeiros) será bloqueado no sentido Sul/Norte a partir das 5h do sábado. A interdição do tráfego neste ponto da via seguirá até o final do Projeto Verão, na madrugada de domingo para segunda-feira, 3. O trânsito será desviado para a rua Dep. Clóvis Rollemberg. 

Já o sentido oposto, Norte/Sul, será bloqueado às 16h do sábado e do domingo. A partir desse horário, os condutores serão desviados para a rua Bráulio Costa que, temporariamente, será mão inversa para o acesso à rua Niceu Dantas. Também não será permitido o estacionamento em ambos os lados da rua Bráulio Costa. “Vamos escalar cerca de 30 agentes de trânsito para trabalhar nesta operação, contando com suporte de veículos, equipamentos de comunicação e a retaguarda da Central de Monitoramento”, explica o diretor de Trânsito da SMTT, Thiago Alcântara.

A operação contempla, ainda, a organização de táxis. O superintendente Renato Telles frisa que o esforço da equipe da SMTT integra um plano de trabalho coletivo da Prefeitura. “Os órgãos municipais estão atuando em conjunto para que a população da cidade possa desfrutar de um fim de semana divertido, agradável e seguro com a volta do Projeto Verão”, destaca.

a1345eb7 74fa 463e b0c4 b897d835537e
Divulgação

Transporte público e táxiApenas uma linha do transporte público será afetada na região neste fim de semana: a 600 CP1- Circular Praias 01. Os ônibus que fazem este itinerário serão desviados para a avenida Melício Machado logo na saída do Terminal de Integração da Zona Sul, a partir das 16h do sábado e do domingo. 

E haverá dois pontos de táxis para atender ao público do evento: um na avenida Santos Dumont, próximo à esquina da rua Bráulio Costa; e o outro, que já é fixo, na avenida Rotary, 

Sobre o evento

O Projeto Verão acontecerá nos dias 1 e 2 de fevereiro, na Orla da Atalaia, em Aracaju. Pelos dois palcos do evento, passarão as bandas The Baggios, Paralamas do Sucesso, Cordel do Fogo Encantado, Reação, Ira e Babado Novo, além dos cantores Diogo Nogueira e Siba Veloso. 

O presidente Jair Bolsonaro definiu calendário de privatizações das empresas até 2022.

guedes bolsonaro 051119
Marcelo Camargo / Agência Brasil – O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro, durante entrega do Plano mais Brasil – Transformação do Estado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre

Veja o calendário:

  • ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias) – em agosto de 2020;
  • EMGEA (Empresa Gestora de Ativos) –  em outubro de 2020; 
  • Casa da Moeda – em dezembro de 2020;
  • Nuclep – janeiro de 2021;
  • Ceitec (fábrica de chips) – em fevereiro de 2021;
  • Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) – em abril de 2021;
  • Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais) – em abril de 2021;
  • Serpro (estatal de TI) – em junho de 2021;
  • Dataprev (estatal de TI) – em junho de 2021;
  • Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) – em junho de 2021 ou em dezembro de 2021;
  • CTBU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) – em julho de 2021;
  • Trensurb (metrô de Porto Alegre) – em julho de 2021;
  • Telebras – em julho de 2021;
  • Correios – dezembro de 2021;
  • EBC –  janeiro de 2022.

A Prefeitura de São Cristóvão por meio da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa alteração no trânsito da Avenida Marechal Rondon (SE-065) no próximo sábado, 1º de fevereiro, das 8h às 18h.

A paralisação é consequência das obras do Pórtico e ocorrerá da rotatória em frente ao Posto de Combustível Presidente até a rotatória em frente ao Condomínio Vila Vitória. “O trânsito funcionará em formato binário, ou seja, um lado da rodovia será fechado e o outro funcionará em sentido duplo, teremos agentes de trânsito para orientar os condutores no local”, informou o superintendente da SMTT/SC, Fábio Lemos.

p i2349ff8333e5d7ab7b719827f687a18c5e32db7f8e35e4 50694950
Divulgação

É cada vez maior o grupo de petistas que prega a filiação do ex-governador Jackson Barreto (MDB) ao partido.

Jackson, pelo menos até agora, não cogitou filiar-se ao PT, mas não esconde sua preferência pelo ex-presidente Lula.

Como NE Notícias já informou, petistas avaliam que Lula pode convencer Jackson a apoiar a pré-candidatura a prefeito do ex-deputado Márcio Macêdo e até mesmo filiar-se ao partido. No projeto, Lula abonaria a ficha de filiação do ex-governador.

NE Notícias informou na manhã desta quinta-feira, 30, que Márcio telefonou esta semana para JB e se comprometeu em marcar reunião com Lula, que poderá ocorrer em São Paulo.

Petistas ouvidos por NE Notícias e pelo jornalista Joedson Teles (Universo Político.com) disseram que avaliam que Jackson pode pedir ao secretário de Comunicação da Prefeitura de Aracaju, Carlos Cauê, que se afaste do cargo e faça o marketing da campanha de Márcio.