O deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE) usou a tribuna da Câmara Federal, na manhã dessa quinta (06), para sugerir que os governadores aceitem o desafio do presidente Jair Bolsonaro.
Para ele, essa foi uma forma que o presidente da República conseguiu para responsabilizar os governadores pelos valores altos dos combustíveis e questionou: “será que o presidente jogou para a torcida?”.
O presidente fez um desafio aos governadores, para que eles zerem o ICMS do preço dos combustíveis e o Governo Federal zeraria os tributos federais. A queixa de Bolsonaro é que a Petrobras reduz o preço e a diferença não chega às bombas dos postos.
“Os governadores deveriam aceitar o desafio. O preço do combustível pesa muito no bolso do trabalhador, que interfere no deslocamento tanto dos veículos como no do transporte coletivo”, ressaltou o deputado.
“Porém, as retiradas desses impostos representam muito na economia dos Estados e também na do Governo Federal. Se os governadores não derem uma resposta, que deveria ser de união de todos os Estados, ficará para a população de que a culpa do preço elevado é deles”, explicou Fábio Henrique.
Sem condições
O deputado Fábio Henrique entende que o presidente Jair Bolsonaro não tem condições de abrir mão dos impostos PIS, CONFINS e CIDE, que representarão R$ 48 bilhões na arrecadação da União em 2020.
“Ele não terá de onde tirar esse dinheiro. E os Estados estarão em situação pior e terão enormes dificuldades. Na minha avaliação, nenhum dos dois poderá abrir mão”, justificou.
Fábio ressalta que se os governadores não aceitarem, a opinião pública ficará com a sensação de que a culpa é dos Governos Estaduais. “Só em Sergipe, essa arrecadação dos combustíveis corresponde a 21% de todo o ICMS arrecadado pelo Estado. No geral dos combustíveis, quase metade do custo que é vendido na bomba é formado por impostos”, detalhou Fábio Henrique. Para ele, é preciso que seja dada uma resposta para a população.
Aparte
O deputado federal Mauro Benevides (PDT/SE) explicou como é feita a composição dos preços e alegou que a não redução é uma responsabilidade dos distribuidores e dos postos de combustíveis.
Já o deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM) afirmou que a União arrecada 60% de tudo que a população paga de imposto e os Estados ficam só com 24%. Ramos sugeriu que Bolsonaro reduza em 60% a carga tributária dos combustíveis e os Estados reduzam 24% do ICMS.
