Mais uma vez, Sergipe foi destaque no Jornal Valor Econômico. Nesta terça-feira(11), o jornal traz a informação de que a companhia brasileira Noxis Energy obteve, no último mês, a licença ambiental prévia para a implantação de uma refinaria de pequeno em Sergipe. Segundo a matéria, será a primeira refinaria privada do país depois de mais de 50 anos.

Os investimentos estimados são de US$ 700 milhões, e a unidade terá capacidade prevista para processar 35 mil barris/dia de petróleo. A refinaria ocupará uma área de 500 mil metros quadrados, situada em uma região portuária, com localização estratégica tanto para receber o petróleo quanto para fornecer o combustível. A expectativa é de que o empreendimento movimente 2,8 milhões de toneladas de petróleo e combustível por ano.

Abaixo, segue a matéria na íntegra:

valor economico refinaria fev 2020
Reprodução

Noxis planeja construir refinaria em Sergipe

A construção da primeira refinaria privada do país depois de mais de 50 anos pode sair do papel ainda neste ano. A recém-criada companhia brasileira Noxis Energy, por investidores e técnicos experientes do mercado de reno, obteve no último mês a licença ambiental prévia para a implantação de uma refinaria  de pequeno porte em Sergipe. Com investimentos estimados em US$ 700 milhões, a unidade terá capacidade prevista para processar 35 mil barris/dia de petróleo.

O plano estratégico da Noxis é produzir e fornecer principalmente óleo combustível utilizado por navios, conhecido como bunker, com baixo teor de enxofre. A exigência para o uso do bunker menos poluente pelas embarcações, estipulada pela Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), entrou em vigor este ano. Além do bunker, a refinaria também produzirá diesel marítimo e nafta.

A Noxis busca agora fundos de investimentos interessados em aportar recursos no projeto em troca de uma participação na sociedade. Além disso, a companhia mantém conversas com três grupos de engenharia brasileiros para fechar o contrato de EPC (sigla em inglês para o modelo que inclui a construção, montagem e compra dos equipamentos) da refinaria.

Em paralelo, segundo o presidente executivo da Noxis, Gabriel Debellian, a empresa está em negociação com a multinacional de origem americana Fluor para o desenvolvimento do projeto e a construção dos módulos. Também são mantidas negociações com a Siemens para o fornecimento dos equipamentos. A ideia, de acordo com o executivo, é que a refinaria seja integralmente informatizada.

O executivo conta que a companhia já possui uma carta de intenções assinada com a Petrochina para adquirir o petróleo necessário para a refinaria, por um período de dez anos. Na outra ponta, a Noxis possui outra carta de intenções com a trading multinacional de origem dinamarquesa Bunker One para fornecer o combustível marítimo, pelo mesmo período. A demanda da Bunker One responderia por cerca de 50% da capacidade de processamento da refinaria. Debellian explica que as cartas assinadas com a Petrochina e a Bunker One são “bankable”, ou seja, podem ser consideradas para a contratação de uma linha de financiamento para a construção da refinaria.

Na etapa atual do empreendimento, a companhia deve investir entre US$ 4 milhões e US$ 5 milhões no detalhamento do projeto, enquanto busca a licença ambiental de instalação. Segundo Debellian, a licença pode ser emitida em cerca de oito meses. Até o momento, já foram investidos aproximadamente US$ 3,5 milhões no projeto.

A refinaria ocupará uma área de 500 mil metros quadrados (sendo 350 mil metros quadrados de área útil) contratada junto à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), em Barra dos Coqueiros, na região metropolitana de Aracaju (SE). Situada em uma região portuária, a refinaria tem localização estratégica tanto para receber o petróleo quanto para fornecer o combustível. Dessa forma, explica o executivo, a companhia não fica dependente da utilização de infraestrutura logística de outras empresas.

 A expectativa é que o empreendimento movimente 2,8 milhões de toneladas de petróleo e combustível por ano. Em mais longo prazo, a companhia tem planos de adquirir e refinar petróleo de pequenos produtores terrestres do país, que, por falta de opção, hoje são obrigados a vender a produção para a Petrobras, que aplica um desconto sobre o preço do produto. Nessa linha, a Noxis tem em carteira projetos para construir outras duas refinarias, no Espírito Santo e no Maranhão.

Após o ajuizamento de duas ações do Ministério Público Federal, a Justiça proibiu novas construções ou reformas em imóveis das praias do Abaís, no município de Estância, e Caueira, em Itaporanga d’Ajuda. A medida foi decidida em acordo judicial sobre a praia do Abaís e em decisão liminar no caso da Caueira. A suspensão vale até o julgamento das ações. 

praia caueira
ASN / Arquivo

Entenda o caso – Em dezembro de 2018, o MPF ajuizou duas ações para promover a regularização ambiental em área de proteção permanente nas praias do Abaís e Caueira. Os processos têm um caráter fundamentalmente ambiental e não há pedido imediato de demolição de imóveis. São réus nas ações os municípios de Itaporanga e Estância, a União, o Estado de Sergipe, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Abaís – Na ação referente à praia do Abaís, em Estância, após audiência de conciliação, houve um acordo judicial que previu a suspensão do processo por seis meses, para conclusão do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, documento que define quais são as áreas de preservação permanente no litoral.

A condição da suspensão do processo é a fiscalização permanente pelo município de Estância e pelos demais réus, que impeça novas ocupações irregulares na área. Os relatórios de fiscalização deverão ser apresentados periodicamente à Justiça Federal. Com a conclusão do Plano de Gerenciamento, será marcada nova audiência de conciliação.

Caueira – Na ACP relativa à praia da Caueira, a Justiça decidiu liminarmente por proibir qualquer nova construção e paralisar as obras que estejam em curso, além de liberar o acesso à praia. Paralelamente, o município de Itaporanga, o Estado e a União devem realizar o levantamento de dados sobre áreas de preservação permanente, terrenos de marinha e alinhamento dos bares e residências.

Segundo a decisão, os réus ficam responsáveis por promover a vigilância da área, emitindo relatórios para a Justiça. Caso as fiscalizações identifiquem uma nova construção, os órgãos responsáveis deverão promover a sua demolição imediata, inclusive de novas reformas realizadas em imóveis já existentes.

Confira o acordo judicial sobre o Abaís e a decisão liminar sobre a Caueira.

As ações tramitam na Justiça Federal com os seguintes números:

Abaís – 0803293-41.2018.4.05.8502
Caueira – 0803302-03.2018.4.05.8502

Quem tem terreno ou imóvel, geralmente, em algum momento, vai querer ou necessitar fazer algum tipo de alteração nesses locais. Da construção de um simples muro ou mesmo o acréscimo de mais um pavimento, toda mudança deve ser informada à Prefeitura de Aracaju. Um dos motivos para tal obrigatoriedade tem a ver com a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

É dever do Município de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), fiscalizar se as construções atendem aos padrões construtivos, às normas de segurança e do código de obras, se respeitam a distância de uma residência para outra, ou mesmo, nos casos de imóveis comerciais, se respeitam as normas de acessibilidade, por exemplo. Em geral, são requisitos que precisam ser fiscalizados por força da lei e que o Município exerce, principalmente, para garantir a segurança dos cidadãos. 

No entanto, também é dever do proprietário informar qualquer tipo de modificação em sua residência ou terreno.

Comercial X residencial 

Outro ponto importante diz respeito à diferenciação de imóveis comerciais e imóveis residenciais. “Se a pessoa tem um imóvel e decide fazer dele um ponto comercial, há uma alteração de IPTU nesses casos. A alíquota do IPTU de imóvel residencial é de 0,8% e a de comercial é de 1,6%, ou seja, o dobro. Se o proprietário, por exemplo, aluga um imóvel e o inquilino coloca um estabelecimento comercial, enquanto aquele estabelecimento estiver funcionando lá a alíquota cobrada vai ser de 1,6%. Se o contrato se encerra, é importante que o proprietário se certifique que o inquilino alterou na junta comercial. Inclusive, é bom ficar atento porque é comum as pessoas não darem baixa na empresa”, explica Jeferson Passos.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) realiza Processo Seletivo Público de Estágio, por meio de análise de currículo e entrevista, destinado à contratação de estagiário de Ciências Contábeis. 

O processo seletivo destina-se ao preenchimento de uma (01) vaga de estágio e cadastro reserva, por estudante do Ensino Superior, exclusivamente do curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Inscrições 

As inscrições no Processo Seletivo de Estágio são gratuitas e deverão ser realizadas com envio de documentação por e-mail: atendimento@cause.gov.br, de 10/02 a 21/02/2020.

cau processo seletivo fev 2020
Divulgação
unimed hospital
Arquivo

A Prefeitura de Aracaju reduziu débito fiscal da Unimed, R$ 130 milhões para R$ 3.320.944,00.

Analisando recurso do Município em Ação Civil Pública, o procurador do Ministério Público de Sergipe Luiz Walter Ribeiro Rosário, em parecer datado de 19 de março de 2019, deixa claro ter havido renúncia de receita orçamentária.

Na manhã desta terça-feira, 11, o desembargador Ricardo Múcio, relator do processo na Câmara Cível, retirou de pauta para fazer novo exame da situação.

O processo deve ser julgado nos próximos dias.

georlize teles
Georlize Teles – OAB / Reprodução

Em entrevista à FAN FM, a pré-candidata à Prefeitura da capital, Georlize Teles, informou que poderá pedir a expulsão dos vereadores Juvêncio Oliveira e Vinícius Porto, do DEM, caso eles não se unam em favor do projeto do partido.

Aliados de Edvaldo, vereadores tem se posicionado diferente das recomendações do partido. Edvaldo disputará a reeleição.

Georlize destacou ainda que o grupo precisa estar unido a um projeto coletivo. “O DEM precisa estar unido se quiser de fato ter chances reais de ganhar essa eleição”, asseverou.

Antes de tomar qualquer decisão, Georlize disse que conversará com os parlamentares a fim de resolver o impasse. 

ponte riomar aracaju
André Moreira / Arquivo PMA

Uma colisão entre dois veículos ocorreu na manhã desta terça-feira, 11, na ponte do Shopping RioMar, em Aracaju.

A colisão provoca lentidão no trânsito no acesso ao Centro da capital.

cantor henrique
Informa Mais / Reprodução

O cantor sertanejo Henrique, da dupla Netto e Henrique, segue internado em um hospital.

No último sábado, ele bateu o carro em uma caminhonete em Santa Fé do Sul, no interior de São Paulo.

Henrique está em estado grave na UTI do Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP), onde respira por aparelhos.

algemado
SSP Sergipe

O Departamento de Crimes contra o Patrimônio (Depatri) da Polícia Civil apresenta às 8h desta terça-feira, 11, na sede da unidade, o resultado das investigações de roubos a clínicas médicas e a vários estabelecimentos comerciais de Aracaju. A investigação iniciou dia 4 de fevereiro logo depois de um assalto a um hospital particular localizado no bairro São José (Unimed).

Cerca de dez pacientes foram assaltados.

A partir desse crime, vários outros assaltos foram executados pelo principal suspeito, um homem de 29 anos de idade, que é andarilho e usuário de drogas. O suspeito confessou outros seis roubos a clínicas médicas, farmácias, confeitarias e padarias. Todos os crimes estavam sendo investigados pelo Depatri.

forum governadores 2019 02 20
Antonio Cruz / Arquivo Agência Brasil

Governadores de todo o País se reúnem nesta terça-feira, 11, em Brasília.

Vão discutir o ICMS dos combustíveis, Fundeb, segurança pública, FPE, Plano Mais Brasil, a securitização das dívidas e a distribuição dos royalties de petróleo.

No caso dos combustíveis, os governadores vão discutir a provocação do presidente Jair Bolsonaro, que disse que acaba com os tributos federais que incidem sobre eles se os Estados zerarem o ICMS:

Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?

Jair Bolsonaro