O Banco do Estado de Sergipe fechará 16 agências.
As agências serão fechadas nos seguintes municípios: Pirambu, Santo Amaro das Brotas, Nossa Senhora Aparecida, Malhador, Rosário do Catete, Riachuelo, Areia Branca, Poço Verde, Siriri, Japaratuba, Cristinápolis, Umbaúba, Indiaroba e Poço Redondo.
Também serão fechadas 2 agências em Aracaju: Augusto Leite e Gentil Barbosa.
O deputado estadual Gilmar Carvalho se posicionou sobre o julgamento de pedido de desfiliação do PSC por meio de Nota. Confira:
Onde chego, em Aracaju e outros municípios, sou recebido com festa, verdadeiras ovações populares.
Gilmar Carvalho – Deputado Estadual
Essa é a pesquisa!
Com isso, não estou procurando desmerecer institutos de pesquisa.
Estou acompanhando tudo, calado.
Está marcado para a próxima sexta-feira o julgamento, no TRE-SE, de minha Ação de Desfiliação do PSC.
Nós últimos meses, tenho sido atacado, criticado, xingado, sem dar uma resposta.
Decidi aguardar a decisão da Justiça Eleitoral, em quem MUITO confio.
Decisão tomada; perdendo ou ganhando, só ficarei com quem está com Aracaju.
Quem não está com Aracaju, por favor, não tente se aproximar de mim.
O Calçadão da Praia Treze de Julho é conhecido como um dos pontos mais movimentados de práticas esportivas na Zona Sul de Aracaju. Entre os dias 12 e 13 de fevereiro, será o cenário da 10 edição do ‘Projeto Verão Saúde’ realizado pela Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE).
“Nós começamos o ano fazendo um debate sobre a saúde mental e agora chegamos com o Projeto Verão Saúde, também pensando no bem estar da advocacia sergipana e seus familiares. Durante dois dias, levaremos vários benefícios através dos serviços gratuitos”, afirma a presidente Hermosa França.
Nesta edição, o projeto traz como novidade as aulas de yoga, que se somam a atividades como alongamento, aeróbica, treinamento funcional, fit dance, strong by zumba, aferição de pressão arterial e avaliação de massa corporal.
“Para participar não é necessário realizar inscrição prévia, basta ir aos espaços montados no local. O objetivo é estimular hábitos saudáveis e levar mais qualidade de vida à advocacia e comunidade”, conta a vice-presidente da CAASE, Susan Manuela Cruz.
Quem passar pelo local, poderá fazer testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite B e C, além de receber aconselhamentos da equipe do Programa de DST/Aids, da Secretaria de Estado da Saúde. “Mais um ano estamos juntos nesta ação de levar informação e saúde à população. Estaremos no local com uma unidade móvel, onde serão feitos os testes e aconselhamentos, além do camisildo distribuindo preservativos e informativos sobre as DST’s”, explica o médico Almir Santana, coordenador do programa.
O pré-candidato a prefeito de Santo Amaro das Brotas, Garção da Farmácia, se posiciona contra o fechamento da agência 0027 do Banco do Estado de Sergipe (Banese), localizada na Praça Coronel Jacinto Ribeiro, em Santo Amaro das Brotas, a partir desta quarta-feira, dia 12 de fevereiro.
Com o fechamento da agência, os moradores de Santo Amaro, inclusive funcionários públicos que recebem pelo Banese, deverão se dirigir a outros municípios de Sergipe para resolver pendências bancárias. “Isso representa um retrocesso para o nosso município. A prefeitura deve se posicionar contra essa atitude do Banese e lutar para que a agência permaneça na cidade. Nós precisamos de mais serviços e não da redução daqueles que já conseguimos”, protesta Garção da Farmácia.
O também pré-candidato a vice-prefeito de Santo Amaro, Marcelo Bulhões, compartilha da mesma opinião. “O cartório eleitoral já foi transferido para outro município e agora o Banese vai fechar. Qual o futuro do nosso município? A Prefeitura precisa fazer alguma, não podemos apenas aceitar essas mudanças que significam retrocesso para Santo Amaro”, reclama Marcelo.
Além do Flamengo, Red Bull Bragantino e Coritiba não se acertaram com a Globo sobre os direitos de TV para o Campeonato Brasileiro.
O Red Bull quer que o nome da empresa seja citada nas transmissões, o que a Globo não aceita.
O clube já aceitou a condição da Globo no Campeonato Paulista.
O Coritiba tem contrato de TV Fechada com a Ted Turner.
Não cabe ao condomínio pedir indenização por danos morais supostamente sofridos pelos condôminos, uma vez que dano moral é direito personalíssimo, devendo cada condômino que se sentiu lesado buscar seu direito à indenização.
Foi com esse entendimento que a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou decisão que havia condenado uma família a pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais a um condomínio na cidade de Presidente Prudente (SP). A razão de ser da condenação foi a realização de uma festa, pela família, em uma das casas condominiais.
No caso, mesmo sem autorização do condomínio e contra uma decisão cautelar que proibia a festa, a família decidiu promover o evento em 2011. Segundo a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia mantido a indenização em R$ 250 mil, o abalo à imagem do condomínio e aos vizinhos foi inequívoco. “Som alto, nudez, entrada e saída constante de pessoas estranhas, danos ao patrimônio comum e transtornos com logística para montagem de tendas e banheiros químicos são apenas alguns dos inconvenientes causados”, diz a decisão do TJ-SP.
Citando precedentes do STJ, o tribunal paulista decidiu que os condomínios podem sofrer abalo moral à honra, ainda que não possua personalidade jurídica. Segundo a decisão citada — AREsp 189.780/SP, julgada pela 2ª Turma do STJ —, deve ser dado ao condomínio o tratamento conferido às empresa, podendo ser aplicada a Súmula 227 da corte, que reconhece que empresas podem sofrer danos morais.
Porém, o entendimento do TJ-SP foi derrubado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que concluiu, nesta terça-feira (11/10), pela impossibilidade de o condomínio receber indenização, devendo cada condômino que se sentiu lesado pela festa entrar com uma ação própria na Justiça.
Um dos patronos da causa, Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, da banca Araújo e Policastro, lembra que a jusrisprudência construída sobre a matéria tem sido no sentido de que pessoa jurídica até pode sofrer dano moral, mas apenas quando houver impacto econômico decorrente do dano.
“O STJ colocou as coisas no lugar, pois o condomínio não provou repercussão em sua esfera patrimonial”, afirma.
Clique aqui para ler a decisão do TJ-SP
REsp 1.172.897/SP
Foi preso Emilio Lozoya, ex-CEO da Pemex –a “Petrobras mexicana”–, principal envolvido no esquema de corrupção da Odebrecht no México.
Lozoya foi detido com o apoio da Interpol e da Polícia da Espanha.
É acusado de receber propinas milionárias da empreiteira brasileira.
O Governo do Estado, por meio da Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA), emitiu a licença de instalação para que uma indústria de cimento da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) seja construída no município de Maruim, em uma área do Complexo Industrial Portuário. A partir de agora a empresa já está autorizada a iniciar a construção do empreendimento, que deve resultar em um investimento de mais de um bilhão de reais.
O complexo cimenteiro será composto por Lavra de Calcário e Argila e beneficiamento em fábrica de cimento, em uma área total de 560 hectares, localizado na zona rural do município de Maruim. A atração da indústria é uma conquista do Governo do Estado, que ofereceu um ambiente favorável para que os empresários escolhessem Sergipe para fixar a primeira planta do Nordeste e a quinta do país.
O secretário de estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho, afirma que este é um momento importante para Sergipe, pois, segundo ele, com a chegada da CSN o estado começa a receber os resultados do trabalho que tem sido galgado ao longo dos últimos dois anos. Além disso, José Augusto frisa a importância da eficiência do órgão ambiental do estado e sua celeridade na resolução de questões que envolvem o desenvolvimento econômico de Sergipe.
“O Governador Belivaldo Chagas é um gestor que acredita que o desenvolvimento econômico e a atração de indústrias para Sergipe, principalmente aquelas consumidoras a gás, serão os propulsores da economia sergipana nos próximos anos. Por isso, tem cobrando eficiência e celeridade dos órgãos do Governo envolvidos neste processo, como a Sedetec, a Codise, a Adema e também a Sefaz, que tem desempenhado um papel importante, principalmente com a redução do ICMS para indústrias consumidoras a gás contempladas pelo PSDI, e nas demais questões tributárias do estado”, completa.
A expectativa é que haja a geração de 2.500 empregos diretos e 10.000 indiretos na fase de construção da fábrica. Esse número poderá ser de 500 empregos diretos e 2.000 indiretos com a conclusão da obra e início de operação. Quando estiver em operação, serão produzidas por ano cerca de 2,8 milhões de toneladas de cimento. Entre os fatores foram decisivos para escolha de Maruim como local de instalação da fábrica estão a grande disponibilidade de energia e de gás natural existente no estado, além da riqueza mineral do solo da região de Maruim, onde predomina argila e calcário, matérias-primas para o cimento.
A Promotoria de Justiça da 12ª Zona Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Antônio Carlos Nascimento Santos, recomendou que a prefeita do município de Lagarto, Hilda Rollemberg Ribeiro, exonere os servidores de cargos comissionados que realizam atividades rotineiras e ordinárias da administração pública, sem qualquer caráter de direção e assessoramento.
Além disso, foi recomendado que a prefeita rescinda todos os contratos temporários que violem às normas do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal (CF), que dispõe sobre “os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.
A não execução da recomendação ministerial refletirá nas sanções previstas nas Leis Complementares nº 64/90 e 135/10.
Ministério Público Eleitoral
As funções eleitorais são competências do Ministério Público Federal, junto à Justiça Eleitoral, mas também são exercidas por promotores de Justiça do MP Estadual incumbidos do serviço em cada zona eleitoral.
O presidente Jair Bolsonaro tirou Onyx Lorenzoni da Casa Civil e colocou o general Braga Neto em seu lugar.
O general foi interventor militar no Rio de Janeiro até o final de 2018.
Onyx pode ser deslocado para a pasta da Cidadania, assumindo o lugar ocupado por Osmar Terra.
