O secretário de Estado da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, apresentou na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (20), os resultados fiscais do terceiro quadrimestre de 2019 (período de setembro a dezembro), com dados que demonstram a assertiva do Governo Belivaldo Chagas na adoção de uma política fiscal voltada ao crescimento econômico de Sergipe.

O secretário afirmou que o governador trabalha para estabelecer outro patamar na receita própria, e tem feito um verdadeiro ativismo tributário em favor da economia sergipana. Nos últimos 12 meses, em um ano de governo, foram homologadas 11 medidas de incentivo à economia, e tem investido em estrutura de fiscalização e combate à sonegação, assim como no controle do gasto público.

De acordo com o secretário, isso demonstra a busca pela responsabilidade fiscal. “O Estado de Sergipe trabalha nessa linha, com as melhores práticas de gestão e com a atenção do governador com a responsabilidade fiscal”, disse.

Em relação ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo de Sergipe fechou 2019 reduzindo o percentual da despesa líquida com pessoal do Executivo, que ficou no patamar de 47,55%, frente aos 47,75% registrado em dezembro de 2018.

7535cbbf90f010fde6c036c6b7383fa0 — Sefaz / Divulgação

Na avaliação sobre as despesas previdenciárias, os dados reforçam que a adequação na previdência estadual se mostrou necessária. O resultado neste item de despesa cresceu 56,2% na comparação 2018/2019, o que levou o governo a realizar aportes que somaram ao final do ano R$ 1,09 bilhão. “Recurso oriundo do caixa do Tesouro Estadual que poderia ser aplicado em serviço para a sociedade”, completou Marco Antonio Queiroz.

Índice de liquidez

Complementando as informações apresentadas na Audiência Pública, o secretário afirmou que “o Governo Belivaldo Chagas está melhorando o índice de liquidez: em 2018, as obrigações financeiras equivaliam três vezes a disponibilidade de caixa do Tesouro Estadual. O Estado fechou o exercício financeiro de 2019 em um patamar bem melhor, onde as obrigações financeiras respondem por menos de uma vez a disponibilidade de caixa”.

O secretário frisou ainda que “o superávit primário, por exemplo, revela a retomada do crescimento do estado. O grande movimento que está sendo feito pela gestão estadual é a melhoria da capacidade de pagamento do Estado. Sergipe possuía uma dívida pública de 71% da Receita Corrente Líquida (RCL) e encerra 2019 com 64%. Esses resultados são oriundos de um esforço muito grande do Governo em prestar melhor serviço de saúde, melhor estrutura de educação, realizar mais investimentos em segurança etc.”, concluiu o secretário.

WhatsApp Image 2020 02 20 at 17.08.54 — Assessoria de Comunicação

Saiu a primeira pesquisa para a Prefeitura de Lagarto realizada pelo Instituto Exclusivo de Pesquisa e Ensino, registrada no TSE com o nº SE-06478/2020, sobre as intenções de voto do eleitorado para as eleições do próximo dia 04 de outubro.

Na estimulada, onde são falados nomes de possíveis candidatos, Sérgio Reis, presidente estadual do MDB, lidera a disputa com 28,1%, seguido por Hilda Ribeiro, esposa do Deputado Federal Gustinho Ribeiro, Ibrain Monteiro, filho de Valmir Monteiro, e Nininho da Bolo Bom.

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Veja os números da estimulada:

Se a eleição para Prefeito de Lagarto fosse realizada hoje e os candidatos fossem estes em quem o senhor votaria?

1 – Sérgio Reis: 28,1%
2 – Hilda Ribeiro: 23,4%
3 – Ibrain Monteiro: 7,6%
4 – Nininho da Bolo Bom: 7,5%
5 – Branco/Nulo: 16,8%
6 – Não sabe ou não respondeu: 16,5%

Interesse por política – Além disso, inicialmente, a pesquisa quis saber do eleitorado lagartense o seu interesse pela política. 68,2% dos entrevistados disseram que não se interessam e 31,8% disseram que se interessam.

Espontânea – Já na espontânea, há um empate técnico entre Hilda com 15,6% e Sérgio Reis com 12,5%. Valmir Monteiro tem 4,0%; Fábio Reis: 2,8%; Nininho da Bolo Bom: 1,4%; Ibrain Monteiro: 0,7%; Geraldo Magela: 0,3%; Jerônimo Reis: 0,3%; Andreza Monteiro: 0,3%; Cabo Zé: 0,2%; Irineu: 0,2%; Branco/Nulo: 18,6%; Não sabe ou não respondeu: 43,1%.

Rejeição – A pesquisa também mediu a rejeição, tendo Nininho da Bolo Bom com menor rejeição 9,2%, seguido de Hilda Ribeiro, 18,8%; Ibrain Monteiro, 21,5%; e Sérgio Reis, 21,9%. Não sabe ou não respondeu, 28,6%.

Recorte – Ela ouviu 596 eleitores nos dias 14 e 17 de fevereiro de 2020, o que corresponde a 4,6% do eleitorado do município de Lagarto que é de 72.941 eleitores. O nível de confiança é de 95%, enquanto a margem de erro de um candidato para outro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Bairros – Na cidade, o questionário foi aplicado nos seguintes bairros: Ademar de Carvalho, Alto da Boa Vista, Centro, Cidade Nova, Conjunto Laudelino Freire, Estação, Exposição, Libório, Loiola, Novo Horizonte, Pacheco, Sílvio Romero.

Povoados – Já na zona rural, os entrevistadores aplicaram os questionários nos povoados: Colônia 13, Brejo, Jenipapo, Brasília, Olhos D’Água, Estacinha, Mariquita, Açuzinho, Quilombo, Tanque, Santo Antônio, Urubutinga, Pururuca, Oiteros, Moita Redonda.

Na manhã desta quinta-feira, 20, o deputado estadual Gilmar Carvalho voltou a se manifestar sobre a eleição de outubro para prefeito de Aracaju.

Sobre a pré-candidatura da delegada Danielle Garcia (Cidadania), o deputado declarou que ela tem “muito a dar por Aracaju”.

Para o deputado, Danielle é “séria, correta, capaz de dar aos órgãos públicos a transparência que são obrigados a ter”.

“Ninguém fez mais por ela, quando comandou o Deotap, do que eu”, disse o parlamentar, “e ela não me deve nada”, disse Gilmar.

“Quando tentaram, de várias formas, tentar tirá-la do cargo, fui eu o único, publicamente, a defender sua permanência”, lembrou o parlamentar..

Sobre as próximas eleições em Aracaju, o deputado declarou que, independente de sua posição, “é inegável” que Danielle é “uma excelente candidata”.

Como NE Notícias comentou, o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) cometeu loucuras nesta quarta-feira, 19, contra policiais militares em Sobral, sua cidade natal.

Baleado, foi levado para a UTI de um hospital.

Na manhã desta quinta-feira, 20, não precisou mais ficar na UTI e foi levado para uma enfermaria do hospital.

Assista ao vídeo:

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e a toda equipe do Hospital do Coração de Sobral, que são os responsáveis por salvarem minha vida, e também da Santa Casa de Misericórdia. Agradeço também por todas as mensagens de carinho, solidariedade e coragem que venho recebendo. Muito obrigado!
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O ex-vereador de Capela José Carlos dos Santos Andrade, conhecido como Bebe Água, terá que devolver mais de R$ 197 mil aos cofres públicos.

O conselheiro Ulices Andrade, do Tribunal de Contas do Estado, em julgamento realizado nesta quinta-feira, 20, votou pela procedência da representação relativa à Câmara Municipal de Capela, formulada pelo Ministério Público de Contas, acerca de irregularidades nos pagamentos de inscrições e diárias para servidores públicos municipais em eventos promovidos pela Empresa Brasileira de Eventos e Serviços LDTA, de interesse de José Carlos Santos Andrade.

Foi definida glosa de R$ 197.880,00, em valores atualizados, com juros de 2%, multa de 10% sobre o valor da glosa e mais R$ 2 mil de multa administrativa.

Os órgãos e serviços da administração municipal de Aracaju não funcionarão nos dias 24 e 25 de fevereiro, devido ao Carnaval, e também no dia 26, em consequência da Quarta-feira de Cinzas.

Confira o que abre e o que fecha nos três dias de feriados:

Saúde

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão fechadas da segunda-feira, 24, até à quarta-feira, 26. Mas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva e Fernando Franco e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) 24 horas funcionarão normalmente durante os três dias.

Educação

A Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju Galileu Galilei (CCTECA), localizada no Parque Augusto Franco (Parque da Sementeira), e as unidades de ensino municipais não abrirão desde o sábado, 22, até a Quarta-feira de Cinzas, dia 26.

Funcaju

Todas as unidades pertencentes à Funcaju também estarão fechadas do dia 22 a 26 de fevereiro.

Feiras

Apenas a feira livre que ocorre ao lado do Estádio Lourival Baptista, o Batistão, às terças-feiras, não acontecerá. As demais feiras livres continuarão ocorrendo normalmente em seus respectivos horários e locais.

Parque da Sementeira

O Parque Governador Augusto Franco (Sementeira) funcionará normalmente durante todos os dias dos feriados, das 5h às 21h45.

Mercados

Maria Virgínia Leite Franco

Após reunião entre a Emsurb e a comissão de permissionários do mercado central Maria Virgínia Leite Franco foi definido o fechamento na segunda, 24, e terça-feira, 25, assim como ocorrido nos últimos três anos. O espaço reabrirá ao público, às 6h, na quarta-feira de cinzas, 26.

Thales Ferraz e Antônio Franco

Os mercados Thales Ferraz e Antônio Franco funcionam na segunda-feira das 6h ao meio-dia. Já na terça, 25, estarão fechados, retornando as atividades na quarta, a partir das 6h.

Setoriais (bairros)

Os mercados setoriais fecham na segunda e terça-feira, retomando o funcionamento na quarta-feira, 26, em seus respectivos horários.

Operacional

Os serviços de limpeza e coleta domiciliar não sofrerão alterações durante o período. Já o programa Cata Treco voltará a funcionar na segunda-feira, 2 de março.

Chica Chaves

O Centro de Artesanato Chica Chaves segue fechado para reforma.

Foi aprovado na tarde da última quarta-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 16/2020, com a finalidade de rever o vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado.

De acordo com o PL de autoria do Poder Executivo, os valores dos vencimentos dos servidores ficam revistos no percentual de 3,5%, a partir do doa 1º de janeiro de 2020.

No texto, a informação é de que a revisão salarial pretende minimizar as perdas inflacionárias ocorridas nos últimos anos, com a consequente redução do poder aquisitivo dos servidores do Ministério Público de Sergipe.

O parâmetro é a variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), registrada no período de agosto de 2018 a julho de 2019, que é de 3,43%, segundo estudos promovidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi aprovado pelos deputados da Casa Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo de nº10/2020, que institui o novo regime jurídico de plantões e outras atividades prestadas em horário de repouso do servidor Policial Civil .

Com a aprovação da “Indenização por Flexibilização Voluntária – IFV, do Repouso Remunerado do Policial Civil”, o Governo do Estado explica que a iniciativa vem implementar medida tendente a equacionar aspectos de cunho administrativo e operacional existentes no âmbito da polícia civil sergipana.

alese policia civil — Jadilson Simões / Alese

Problemática

De acordo com a justificativa da propositura, ocorre que há casos nos quais a jornada de trabalho ordinária do servidor é propriamente o plantão, e em outras situações, nos casos dos servidores lotados em delegacias, por exemplo, que comparecem na sexta-feira para início da sua jornada e finaliza no dia seguinte. Desta forma, não se trata de plantão, mas, sim, de jornada ordinária de trabalho cujo limite semanal são de 36 horas.

“Sendo assim, diante das celeumas então surgidas, encontrou-se como instituto jurídico mais adequado e condizente com as variantes existentes na polícia civil a instituição da Indenização por Flexibilização Voluntária – IFV do Repouso Remunerado”, frisa a mensagem de nº 83/2019, da matéria aprovada no plenário do legislativo.

“São projetos muito importantes para os servidores da segurança pública, pois traz a dignidade para os servidores, passa a viger o Princípio da Voluntariedade na prestação do plantão e outros serviços, materializando o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Ordenamento do estado. A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe (Adepol/SE) foi responsável por apresentação de Minuta, que hoje guarda consonância na identidade da lei aprovada”, comemora o delegado de polícia, Adelmo Pelágio.

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Sergipe (MPSE), em 2009 e 2010, a Justiça Federal decidiu responsabilizar a União, o estado de Sergipe e o município de Aracaju pela demora na prestação de atendimento a pacientes de oncologia.

doutor analisando exame radioterapia — Jcomp / Freepik

A sentença já transitou em julgado em 23 de fevereiro de 2019, não cabendo mais recursos. Segundo a decisão, todos os pacientes incluídos em fila de espera do serviço de radioterapia, a partir da lista anexada à petição inicial e todas as outras que tenham se formado desde o ajuizamento da demanda, têm direito à indenização por danos morais e materiais, cabendo àqueles ou aos seus sucessores liquidar o julgado em sede de execução. Apenas foram excluídos da decisão os pacientes que recusaram a realização do TFD – Tratamento Fora do Domicílio, oferecido pelos réus.

Os três níveis do executivo devem indenizar os danos materiais e morais sofridos pelos pacientes em lista de espera do SUS, prejudicados pelas falhas no tratamento por radioterapia no Hospital Cirurgia e no Hospital de Urgências de Sergipe (Huse).

Cumprimento de sentença – Os pacientes ou seus sucessores poderão liquidar e executar a decisão no domicílio das vítimas, por meio de advocacia privada ou Defensoria Pública, a fim de apurar o valor devido.

Números dos processos para pesquisa – 0006464-60.2009.4.05.8500 e 0001610-86.2010.4.05.8500 (o Juiz responsável julgou os dois processos por meio de sentença única).

wanderson bastos — Delegado Wanderson Bastos

A Polícia Civil de Sergipe, nesta quinta-feira, 20, deu detalhes sobre a investigação que prendeu Marcos Antônio dos Santos, de 23 anos de idade, suspeito de estuprar e violentar uma idosa de 88 anos de idade no último dia 2 de fevereiro, no povoado Saúde, município de Capela. O crime teve ampla repercussão e chocou toda a comunidade local.

O atendimento a vítima foi feito inicialmente através do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), de Aracaju, realizado pela delegada Renata Aboim, que manteve contato com a PC de Capela e acionou a equipe de papiloscopista da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para se deslocar até a cena do crime e fazer o levantamento do material genético do local visando chegar na identificação do suspeito.

De acordo com o delegado Wanderson Bastos, “Após acionar os papiloscopistas, começamos a fazer levantamento de campo entrevistando moradores da região. Levantamos três indivíduos que poderiam estar envolvidos com esses crimes bárbaros. As fichas onomásticas foram levantadas e a equipe de papiloscopistas fez o cotejo entre o material encontrado no cenário do crime, na casa da vítima, e as impressões negativou dois e positivou o Marcos Antônio”.

Marcos antônio foi ouvido na Delegacia na presença dos advogados e alegou que nunca havia entrado na casa da vítima, não tinha intimidade alguma. Ao mostrar o laudo datiloscópico, comprovando que as digitais dele estavam no local, o suspeito afirmou que foi plantado.

A Polícia aplicou técnicas de ciência forense modernas. O levantamento datiloscópico não leva em consideração apenas a impressão digital, mas também a presença de aminoácidos, água, lipídios e sais minerais. É uma prova incontestável e 100% eficaz, matematicamente perfeita e não há como negar que o suspeito esteve na cena do crime e a violentou já que o material genético foi comprovado.

“O Suspeitou destelhou a casa, entrou ameaçou, torturou e violentou a vítima que só foi encontrada totalmente ensanguentada no dia seguinte pela sobrinha que acionou imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Não há elementos que encaminhe a motivação do crime, a não ser o desejo sexual por pessoas com idade extremamente maior do que a dele, a gerontofilia. Não há ligação a crime de ódio, rancor ou vingança já que ele não tinha nenhum vínculo anterior com a idosa”, completou o delegado Wanderson.

O suspeito Marcos Antonio não tem passagem anterior pela Polícia, mas as investigações irão prosseguir para que eventuais vítimas possam através do Disque Denúncia, telefone 181, relatar qualquer abuso ou agressão sofridas. O sigilo é garantido para a proteção da vítima.

Mercados

Referentes