Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, durante a sessão administrativa desta quinta-feira (20), o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC), ao não conhecer o requerimento apresentado pela sigla. Os integrantes da Corte seguiram o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que apontou a inexistência de prova do apoiamento mínimo do eleitorado no prazo de dois anos contados da aquisição da personalidade civil, que ocorreu no dia 31 de agosto de 2018.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove, no período de dois anos, o apoiamento de eleitores não filiados a partido político, correspondente a, pelo menos, 0,5% (cinco décimos por cento) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de 0,1% (um décimo por cento) do eleitorado que haja votado em cada um deles.

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Sede do TSE

O ministro Luis Felipe Salomão destacou que a regra que estabeleceu os dois anos para recolhimento das assinaturas foi instituída pela reforma eleitoral editada pela Lei nº 13.165/2015, e que essa inovação legislativa quanto ao prazo de apoiamento foi objeto de regra de transição, uma vez que a necessidade de observância ao biênio não se aplica às agremiações que protocolaram o pedido antes de 29 de setembro de 2015, data da publicação da norma. 

Ainda de acordo com o relator, a regra instituída pela lei não ofende o princípio da isonomia, da livre criação, fusão e incorporação de partidos políticos prevista na Constituição Federal, pois, ao contrário, “limita-se a estabelecer um requisito de modo a se comprovar quantitativa e qualitativamente o apoio de eleitores a legenda que pretenda participar do processo eleitoral, receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso a tempo de rádio e televisão”.

Para o ministro, trata-se de mecanismo que traduz o fortalecimento do sistema democrático impedindo o advento de legendas sem o efetivo e contemporâneo respaldo popular.

Desde o pleito de 2014, ficou acentuado o total descontentamento da população brasileira com a classe política que a representa. Diversas manifestações contra governos municipais, estaduais e o Governo Federal, têm efervescido os debates sobre o futuro político do país. Essa é uma questão que permeia também no pensamento dos profissionais da área política e dos próprios candidatos, que encontrarão um ambiente muito mais hostil durante o próximo pleito. Pensando nisso, a Associação Brasileira de Consultores Políticos (ABCOP) em comemoração aos seus 28 anos de existência, traz esse ano, como tema central de seu congresso bianual, os desafios que tanto profissionais quanto candidatos enfrentarão nas Eleições 2020.

O Congresso Brasileiro de Estratégias Eleitorais e Marketing Político, que acontece desde 1986, entra em sua 14ª edição nos dias 24 e 25 de abril de 2020, na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), trazendo em sua programação uma variada gama de assuntos voltados às eleições, desde como atuar com as novas tecnologias, o uso do rádio, da internet, as novas regras e legislação eleitoral, pesquisas, até mesmo as técnicas de argumentação que um candidato deve ter no famoso corpo a corpo.

Nomes consagrados no meio do marketing político/eleitoral, do direito eleitoral, das pesquisas de opinião e da comunicação social comporão a grade de apresentações do congresso que teve sua última edição em Fortaleza, no ano de 2018. O encontro das maiores inteligências políticas e eleitorais do país estarão reunidas em um único local. 

“Esta edição tem tudo para ser a maior da longa história que possui esse congresso. Conseguimos trazer grandes mestres das técnicas eleitorais, mesclando com ótimos especialistas nas novas tecnologias, que incrementam cada vez mais a rotina da comunicação política. Estou certo de que quem estiver presente sairá das palestras com novas ideias a respeito do que fazer nas próximas eleições”, destaca Carlos Manhanelli, presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos.

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Divulgação / Sarah

Para os concurseiros de plantão, um novo edital foi publicado para diversas áreas. O certame oferta 16 vagas imediatas para o cargo de Analista Administrativo, divididas nas seguintes áreas: Compras e Contratações, Engenharia de Alimentos, Importação, Infraestrutura, Logística, Orçamento e Custos, Financeiro, Patrimônio e Recursos Humanos para a Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação

Os candidatos devem realizar as inscrições até o dia 26 de fevereiro, via internet, no site da banca organizadora: Associação das Pioneiras Sociais. As provas objetivas acontecerão no dia 05 de abril.

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Reprodução

Todos os gestos do senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE), nesta quarta-feira, 19, devem ser duramente condenados.

Primeiro, anunciou que iria a Sobral acabar com a revolta dos PMs. Marcou horário e pediu em vídeo que simpatizantes o esperassem no aeroporto da cidade.

Aí, começou o confronto.

Depois, deu cinco minutos, em discurso desvairado, para que os militares pegassem suas esposas e filhos e se afastassem do BPM.

Parecia coisa das antigas, quando se dizia a meninos: parem com isso ou levarão tapa na bunda.

Insatisfeito com a resistência, tentou jogar uma retroescavadeira por cima dos servidores.

Esperava que tipo de reação?

A situação na segurança pública pode se agravar em vários Estados.

Nós, pessoas públicas, temos o dever de buscar a moderação, a paz.

Péssimo exemplo esse dado pelo senador, que já tem 32 anos de vida pública.

O Renascimento (Século XV) nos acenou com a racionalidade. Nasciam os primeiros contrapontos à irracionalidade religiosa. Irracionalidade no sentido de conduzir-se por fundamentos religiosos: o religioso, por definição, pensa e age, necessariamente, em desconformidade com os ditames da Razão.

Bitolas valorativas (e morais) não são escolha pessoal. As circunstâncias no-las dão prontas. Em as tendo, contudo, podemos medi-las com as do mundo, ser razoáveis. Razão: “Faculdade que tem o homem de estabelecer relações lógicas, de conhecer, de compreender, de raciocinar” (Aurélio).

O religioso renuncia a essa lógica. Ele “trabalha” com outro sistema. Não ajuíza sobre os fatos do mundo, admitindo ou refutando valores circulantes. O religioso renega a responsabilidade de eleger o razoável. Quem crê no divino estima o mundo pautado em verdades que acata por fé.

Fé, na tradição católica, é uma virtude teologal. A divindade é sua origem, motivo e objeto, e funda o agir moral do cristão. Trata-se do penhor da presença ativa de “deus” nas faculdades do humano. Por fidúcia, os cristãos creem no seu deus, nas suas verdades reveladas, nos ensinamentos da igreja.

Por fé o humano exerce sua “livre” entrega à divindade. Todavia, “deus” não é cognoscível por diligência individual. Profetas falam e seus intérpretes avocam a si o conhecer da “palavra”. O crente aliena-se do encargo de saber ele mesmo o que o seu deus disse ou quis dizer com o que disse.

O Brasil vive uma quadra religiosa extremada. Multiplicam-se “pastores” exegetas. O sucesso das empreitadas pastoris não está em céu futuro, mas em resultados imediatos (vigência capitalista). Com esse “argumento”, as igrejas pentecostais abiscoitam cordeiros da confissão católica.

Bem, a Tradição Iluminista Republicana separou igrejas e Estado. A razão política despiu-se do dogma religioso. Não obstante aqui se conservarem embaraços, a política tornou-se manifestamente relação mundana de poder, ainda que a força religiosa se tenha intrometido quando pôde.

E sempre se pôde intrometer porque nossa subjacência cultural é gravada de misticismo. Engendramos um sincretismo de religião e mundanidade. Não obstante a Revolução Francesa haver fascinado nosso momento republicano, jamais subjetivamos adequadamente a ideologia liberal.

Quem introjeta valores é movido ou refreado por deliberações valorativas subjetivas. Por aqui, se já não se morre por religião, a maioria tempera opções políticas com religiosidade. Enquanto nosso arcabouço jurídico-político é formalmente republicano, laico e burguês, nosso eleitor não o é.

Eis um conflito (interno) de duas concepções civilizacionais: uma medieval que nos batizou e que permanece robusta e com capacidade de reprodução, outra iluminista que jamais se realizou plenamente, ainda que seja desiderato de grande parcela secular e democrática da população.

Deve-se anotar que a fração intelectual dos militantes políticos brasileiros, a intelligentsia oriunda das universidades e do mundo artístico, precipuamente, refuta o liberalismo como expressão de atraso, ao tempo em que acolhe alianças com todas as expressões religiosas disponíveis.

Esses acertos paradoxais são justificados pela “objetividade”. Em nome da densidade eleitoral de um candidato, sacrificam-se programas partidários. Voto é a moeda de trânsito para o poder, então se o busca a qualquer custo. À direita e à esquerda, a notoriedade “recomenda” a candidatura.

Há bom tempo não debatemos ideias. Não fazemos propaganda de um pensamento. Trabalhamos com marqueteiros, com a oitiva do povo e a devolução da sua vontade pesquisada como discurso demagógico. À direita e à esquerda fala-se o agradável, não o necessário.

Desprezo dos valores iluministas, marketing de conveniência, alianças com figuras notórias sem compromisso programático, espaços solicitados e ofertados a padres e pastores nos trouxeram a questão religiosa de volta à pauta da República. Responsabilidade mais da esquerda que da direita.

A direita é a odiosidade que sabemos. Mas esse clima de conflito é mercê dos descaminhos da esquerda de direita (corporativa, patrimonialista, ladrona, mentirosa, clerical). Seus desmandos deram pretexto à direita fanática aplicada ao zelo religioso: nosso presidente há-se por vontade divina.

Causações medievais: política desmoralizada; religião como argumento de Estado. Esquerda com militância cristã (Comunidades Eclesiais de Base fundaram o PT); cristianismo militante no Executivo e em parte do Legislativo (cristianismo cultural). Retorno à irracionalidade religiosa.

Implicação: terrorismo (joga-se bomba); queima de livros (censuram-nos); opressão de ideias (professam uma única); negação de gêneros (se os reduz à “natureza’’); insulto a mulheres (intenta-se restabelecer seu “lugar de vocação”); rezas em casas públicas (refuta-se o laicismo).

Conflito de civilizações. Nossos alicerces ideológicos ibéricos obnubilam as Luzes. Sobre essa pedra edificaram-se os reacionarismos igrejeiros que nos habitam: eles produziram nossa Sociedade desigual e violenta; eles rebrotaram no tempo que vivemos. Que se pode fazer à esquerda?

Não será com as práticas da nossa esquerda de direita, que jamais entendeu duas questões fundamentais: a obra histórica da burguesia e a questão religiosa. Talvez por isso vacile em relações ideologicamente comprometedoras com o atraso que ainda nos frequenta as relações sociais.

Edito do Manifesto do Partido Comunista (Karl Marx; Friedrich Engels): “A burguesia desempenhou um papel altamente revolucionário. A burguesia, lá onde chegou à dominação, destruiu todas as relações feudais, patriarcais, idílicas. Rasgou sem misericórdia todos os variegados laços.

Todas as relações fixas e enferrujadas, com o seu cortejo de vetustas representações e instituições, são dissolvidas O que era das ordens sociais e estável se volatiliza, o que era sagrado é dessagrado. A burguesia […] arrasta todas as nações, mesmo as mais bárbaras, para a civilização”.

Ensinam, assim, Marx e Engels: a burguesia superou, lá no século XVIII, questões de mentalidade com as quais ainda estamos engalfinhados à direita (o que soa coerente), mas também à esquerda (justificando alinhamentos a concepções – e a instituições – reacionárias de mundo).

Não olvidar: nossa incursão aos templos deu-se antes dos reacionários que governam. O lulopetismo estribou na religião sua relação com a Sociedade. Flertou com um sistema milenar de dominação. Mas, ora, “as ideias dominantes de um tempo foram sempre apenas as ideias da classe dominante.

Quando o mundo antigo estava em declínio, as religiões antigas foram vencidas pela religião cristã. Quando as ideais cristãs sucumbiram, no século XVIII, às ideias das Luzes, a sociedade feudal travava a sua luta de morte com a burguesia então revolucionária” (Marx; Engels, Manifesto).

Talvez Marx e Engels não sejam de esquerda o suficiente para fornecer matéria intelectual a muitos sedizentes esquerdistas. Contudo, a quem o tem como marco teórico de superação do conservadorismo, é inescapável: o Iluminismo (as Luzes) fez-se na contramão da mentalidade religiosa.

Entretanto, empacamos nesse estágio civilizatório. Retrocedemos ao fundamentalismo cristão. Então, não surpreende que germinem (mais uma vez) machismos, fascismos, racismos etc, tudo assentado em alicerce ideológico religioso. Um cristão férvido compreende o mundo como religião.

De efeito, é difícil falar em voto no Brasil sem declarar gosto por religião. O político, regra geral, associa-se aos céus, ao divino, ao arcaico. Como, dado isso, haverá de se comportar a esquerda? Ora, como esquerda. Senão, atua-se por alienação; tira-se da política a função do esclarecimento.

Tancredi a Don Fabrício: “Se não estivermos presentes, eles aprontam a República. Se queremos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude” (O Leopardo, Lampedusa). Ora, o estar presente da nobreza italiana não fará uma boa República. Novas aparências, velho establishment.

Religião, o ópio do povo. O Brasil será outro fundado nas mesmas crenças que negam o humano como agente da História? Se a atividade política for uma soma eleitoral, tudo serve, sobretudo à direita. Conceitos e programas, jeitos da esquerda, pedem militância com compromisso político.

O recurso político (não a demagogia eleitoral) são o confronto de ideias e a persuasão. Bolsonaro tem os seus crentes; é concernente. A incongruência é a esquerda de direita: Lula mandou o PT criar núcleos evangélicos por todo o Brasil. República, Iluminismo, laicismo ainda são revolução.

Léo Rosa de Andrade

Doutor em Direito pela UFSC, Psicólogo e Jornalista.

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Divulgação

Na manhã de hoje, 20/02/2020, o GAECO, com apoio operacional do GATI, COE e DEOTAP, cumpriu 07 mandados de busca e apreensão e 02 de prisão preventiva, em desdobramento da Operação Cítrus.

Trata-se de investigação da prática do crime de obstrução de investigações sobre organizações criminosas.

Após oitivas no GAECO, os presos serão levados a DEOTAP para procedimentos de praxe

A decisão foi proferida pela desembargadora Ana Lucia Freire de Almeida dos Anjos.

aracaju cidade
Ana Lícia Menezes / PMA

De acordo com levantamento feito pela consultoria Tendências, Aracaju é uma das oito capitas que estão com situação financeira confortável.

As prefeituras de Rio Branco, Palmas, Boa Vista, Curitiba, Porto Velho, Vitória, Aracaju e Manaus são as que estão com as contas públicas mais ajustadas.

Pelo levantamento, os municípios precisam ter média igual ou acima de 6.

Aracaju recebeu a nota 6,37.

procon aracaju bebidas
Semdec

A Prefeitura de Aracaju disponibilizou, nesta quarta-feira, 19, uma pesquisa comparativa de preços de bebidas. A ação executada pela Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), objetiva monitorar o mercado na capital sergipana e trazer referências de preços aos consumidores, nesse período festivo. 

O levantamento, desenvolvido nos dia 18 e 19, contemplou oito estabelecimentos comerciais, nos quais foram obtidos os valores aplicados para 25 diferentes bebidas, entre alcoólicas e não-alcoólicas. Dentre os produtos pesquisados estão cerveja, vodka, whisky, cachaças diversas, além de energéticos, água e água de coco.

Segundo o coordenador geral do Procon, Igor Lopes, a variação de preços praticada entre os estabelecimentos é permitida pela Constituição Federal, de acordo com o princípio da livre concorrência, não cabendo aos órgão de proteção a regulação dos valores cobrados.

Confira a tabela completa

Atendimento

Para registrar reclamações na sede do órgão, o consumidor pode utilizar o serviço de agendamento online, no site procon.aracaju.se.gov.br, por meio do qual é possível marcar o dia e horário do atendimento presencial, de acordo com a disponibilidade.

Em caso de dúvidas ou reclamações, o Procon Aracaju disponibiliza o SAC 151, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em dias úteis, com o custo de ligação local. O órgão está localizado na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José.

Como NE Noticias informou, o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado nesta quarta-feira, 19, ao tentar entrar, com uma retroescavadeira, em um Batalhão da Polícia Militar, na cidade de Sobral.

Militares reagiram e dispararam tiros contra o veículo.

O senador foi socorrido e levado para um hospital.

Segundo sua assessoria, PMs amotinados cercam o hospital “para evitar sua transferência para a Santa Casa de Misericórdia”, localizada na cidade.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, determinou o envio da Força Nacional para o Ceará.

No Estado, por causa das manifestações, o governador Camilo Santana (PT) determinou o cancelamento de todos os eventos programados para o Carnaval.

A forma como foi feita a pesquisa do Cidadania para escolher sua pré-candidata a prefeita abriu fissura no grupo, que teria apenas um nome para disputar o Executivo em Aracaju.

A vereadora Emília Corrêa (Patriota) não gostou.

Seu partido, o Patriota, também não.

Depois de ouvir o apelo da Executiva Nacional para ser candidata a prefeita, Emília foi categórica ao pedir a compreensão dos dirigentes e dizer que preferia disputar a reeleição.

No recente encontro ocorrido em Brasília ficou decidido que Emília disputará a reeleição e o partido se abre para conversar, não apenas com a pré-candidata Danielle Garcia (Cidadania), mas também com pré-candidatos de outros partidos.

Nesta quinta-feira, 20, o jornalista Gilvan Manoel, no Jornal do Dia, diz que Emília “está cada vez mais distante” do apoio à pré-candidata do Cidadania:

Distante

A vereadora Emília Corrêa (Patriotas) cada vez mais se distancia da candidatura da delegada Danielle Garcia (Cidadania) à PMA. O partido da vereadora não aprovou a forma escolhida pelo senador Alessandro Vieira para decidir pela candidatura de Danielle, ao contratar um instituto de pesquisas recém-criado por assessores do próprio Cidadania. Esta semana Emília participou de reunião com a direção nacional em Brasília, mas não aceitou ser candidata a prefeita.

Vereadora

Emília confirmou que vai disputar a reeleição de vereadora e disse que tudo que vem acontecendo em Aracaju a executiva nacional está acompanhando a distância. “Eles sabiam que meu nome era um dos cogitados, mas não tinham conhecimento dos critérios internos que foram estabelecidos. A reunião foi para definir os caminhos do Patriota aqui em nosso estado, especificamente na capital, mas também serviu para esclarecer esses pontos”, ressaltou. O partido vai conversar com outros candidatos a prefeito.