A história está relatada no livro “Código da Vida”, de Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça responsável pela nomeação de Celso de Mello para o STF no governo Sarney.

“Terminado seu mandato na Presidência da República, Sarney resolveu candidatar-se a Senador. O PMDB — Partido do Movimento Democrático Brasileiro — negou-lhe a legenda no Maranhão. Candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnações fundadas em questão de domicílio, e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.

celso mello
Nelson Jr. / STF

Naquele momento, não sei por que, a Suprema Corte estava em meio recesso, e o Ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:

— O processo do Presidente será distribuído amanhã. Em Brasília, somente estão por aqui dois ministros: o Marco Aurélio de Mello e eu. Tenho receio de que caia com ele, primo do Presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão.

Celso de Mello

— O Presidente tem muita fé em Deus. Tudo vai sair bem, mesmo porque a tese jurídica da defesa do Sarney está absolutamente correta.

Celso de Mello concordou plenamente com a observação, acrescentando ser indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei.

O advogado de Sarney era o Dr. José Guilherme Vilela, ótimo profissional. Fez excelente trabalho e demonstrou a simplicidade da questão: Sarney havia transferido seu domicílio eleitoral no prazo da lei. Simples. O que há para discutir? É público e notório que ele é do Maranhão! Ora, também era público e notório que ele morava em Brasília, onde exercera o cargo de Senador e, nos últimos cinco anos, o de Presidente da República. Desde a faculdade de Direito, a gente aprende que não se pode confundir o domicílio civil com o domicílio eleitoral. E a Constituição de 88, ainda grande desconhecida (como até hoje), não estabelecia nenhum prazo para mudança de domicílio.

O sistema de sorteio do Supremo fez o processo cair com o Ministro Marco Aurélio, que, no mesmo dia, concedeu medida liminar, mantendo a candidatura de Sarney pelo Amapá.

Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney.

Deus do céu! O que deu no garoto? Estava preocupado com a distribuição do processo para a apreciação da liminar, afirmando que a concederia em favor da tese de Sarney, e, agora, no mérito, vota contra e fica vencido no plenário. O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.

Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:

— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.

— Claro! O que deu em você?

— É que a Folha de S.Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tranqüilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.

Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:

— Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo noticiou que você votaria a favor?

— Sim.

— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

— Exatamente. O senhor entendeu?

— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda! Bati o telefone e nunca mais falei com ele.”

Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça

Kiko Nogueira, DCM

Na noite desta terça-feira, 25, o presidente Jair Bolsonaro disparou de seu celular vídeo para o WhastAspp convocando o povo para manifestação programada para o próximo dia 15 de março a favor de seu governo, dos militares, e contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

No vídeo, Bolsonaro não se refere diretamente ao Congresso e ao STF.

A manifestação foi programada por apoiadores de direita do presidente da República.

celso de mello
Rosinei Coutinho / STF

Na manhã desta quarta-feira, o ministro Celso de Mello, decano do STF, enviou à Folha de São Paulo a seguinte mensagem:

“Se confirmada, a manifestação revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!

O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”.

O pré-candidato petista a prefeito de Aracaju, Márcio Macêdo, se encontrou com o ex-governador Jackson Barreto (MDB) em desfile do Rasgadinho.

Jackson estava acompanhado do ex-deputado Robson Viana, que promove anualmente o evento.

No Twitter, Márcio destaca fotos de seu encontro com JB.

Jackson preferiu, no Twitter, expor fotos com foliões.

dinheiro real
Marcos Santos / USP Imagens

A Folha de São Paulo traz em sua edição desta quarta-feira, 29, matéria sobre investimentos dos Estados.

A manchete: Estados ampliam arrecadação, mas diminuem investimentos em 2019.

A Folha mostra que o Estado de Sergipe investiu em 2018 R$ 40 bilhões. Em 2019, os investimentos tiveram estrondosa queda: R$ 21 bilhões.

Segundo a matéria, Sergipe teve, em 2018, a receita corrente líquida de R$ 8,05 bilhões. Em 2019, caiu pra R$ 2,55 bilhões.

Sergipe ainda está acima da Lei de Responsabilidade Fiscal. Enquanto o limite prudencial é de 46,55%, o Estado gasta com pessoal 46,84%.

Já foi muito pior, batendo na casa dos 49%.

Passado o período de carnaval, o trânsito das avenidas Hermes Fontes, Adélia Franco, José Carlos Silva, Augusto Franco e Barão de Maruim volta a ter interdições devido às obras de mobilidade urbana, executadas pela Prefeitura de Aracaju. 

Os agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) estarão nos locais em obras para orientar os condutores e efetuar os desvios necessários.

Corredor Hermes Fontes

As obras deste corredor continuam concentradas em três importantes avenidas da cidade. Na Hermes Fontes, a obra está no sentido Sul (Centro/Orlando Dantas), no trecho entre as avenidas Edelzio Vieira de Melo e Desembargador Maynard; no sentido Norte (Orlando Dantas/Centro) está formado um binário para a circulação dos veículos.

Na avenida Adélia Franco, a obra permanece no sentido Norte (Orlando Dantas/Centro), no trecho entre a rua Manoel de Oliveira Martins e a avenida Marieta Leite; o trânsito está sendo desviado, e no sentido Sul permanece sem interdições.

Na avenida José Carlos Silva, a obra continua no sentido Sul (Centro/Orlando Dantas), no trecho entre o antigo retorno próximo à rua João Batista Machado e a rotatória de acesso ao conjunto Orlando Dantas; o trânsito está em sistema de binário no sentido contrário da via.

Corredor Augusto Franco

A obra deste corredor já está em fase de conclusão. O trabalho de construção da nova ciclovia da avenida Augusto Franco continua concentrado no sentido Sul (Centro/Santa Maria), no trecho entre as avenidas Nestor Sampaio e Tancredo Neves. Outra equipe estará atuando na recuperação do meio-fio no trecho entre a rua Mariano Salmeron e a avenida Tancredo Neves.

Avenida Barão de Maruim

A partir das 8h até às 17h, as equipes estarão trabalhando do cruzamento da via com a Hermes Fontes até a Ivo do Prado. Assim, o tráfego de veículos estará em meia pista nesse trecho.

coronavirus saude

Veja os cuidados orientados pelos médicos:

  • Cobrir a boca e nariz ao tossir ou espirrar;
  • Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
  • Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
  • Não compartilhar objetos de uso pessoal;
  • Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado;
  • Lavar as mãos por pelo menos 20 segundos com água e sabão ou usar antisséptico de mãos à base de álcool;
  • Deslocamentos não devem ser realizados enquanto a pessoa estiver doente;
  • Quem for viajar aos locais com circulação do vírus deve evitar contato com pessoas doentes, animais (vivos ou mortos), e a circulação em mercados de animais e seus produtos.
policia militar
Arthuro Paganini / ASN

Venho de público externar meu repúdio a nota publicada no Instagram da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, onde acusa a Polícia Militar de agressões aos cidadãos sancristovenses durante os festejos carnavalescos. Acusação infundada, genérica, sem dizer de onde partiram tais acusações.

A nota ainda diz que procurará a PM para que a mesma faça abordagens adequadas, como se as abordagens da PM não fossem corretas. E vai mais além, acusa a PM de violenta, truculenta e abusiva.

A prefeitura conclui pedindo desculpas a quem sofreu abordagem agressiva ou se sentiu desrespeitado.

Um fato inusitado ocorreu ao tentar confirmar a veracidade da nota. Tentei acessar o Instagram da Prefeitura de São Cristóvão (@prefsaocristovao), e qual não foi minha surpresa, eu estava bloqueado (@coronelrochase). Não deveriam ser as redes sociais de qualquer prefeitura de acesso público?

Henrique Alves da Rocha – Coronel PM RR

(Coronel Rocha)

Presidente do Diretório Municipal do Cidadania

Pré Candidato a Prefeito de São Cristóvão

Os estudantes que desejam cursar uma graduação, mas não têm condições de arcar com as mensalidades das faculdades saberão amanhã (26) se foram pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O Ministério da Educação (MEC) divulgará o resultado no endereço eletrônico ou nas instituições para as quais se inscreveu.

As inscrições para as duas modalidades começaram em 5 de fevereiro e terminaram no dia 14. De quinta-feira (27) até segunda-feira (2), os alunos pré-selecionados em chamada única deverão complementar as informações da inscrição no FiesSeleção, no endereço eletrônico , para contratação do financiamento. Quem ficou na lista de espera deve enviar informações até três úteis depois da divulgação da pré-seleção.

Na primeira modalidade, o novo Fies oferta vagas com juros zero para estudantes de renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos pelos estudantes diminuam consideravelmente.

Destinado aos estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos, o P-Fies tem juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino superior. Essa modalidade funciona com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento e com os recursos dos bancos privados participantes.

As inscrições para o Fies têm chamada única e lista de espera, na qual os estudantes assumem o lugar de candidatos pré-selecionados desistentes. Já o resultado do P-Fies é apenas divulgado em chamada única. Segundo o MEC, cabe ao estudante consultar o resultado da seleção.

Critérios

No Fies, os candidatos serão classificados no grupo de preferência para o qual se inscreveram, atendida a prioridade indicada entre as três opções de curso, de turno e de local de oferta escolhidas, A seleção obedece a uma ordem decrescente de acordo com as notas do Enem, observada a seguinte sequência. A chamada única listará os candidatos classificados conforme o número de vagas disponíveis no grupo de preferência.

Em primeiro lugar, estão os candidatos que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil. Em seguida, os candidatos sem conclusão do ensino superior, mas que já tenham sido recebido financiamento estudantil e o tenham quitado. Em terceiro, estão os candidatos que já concluíram o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil. Por fim, vêm os estudantes com conclusão do ensino superior, tenham recebido financiamento estudantil e o tenham quitado.

No P-Fies, os estudantes serão classificados conforme a nota no Enem no grupo de interesse escolhido, dentre as opções de curso, de turno e de local de oferta indicados pelo candidato. É necessária a pré-aprovação do financiamento por pelo menos um agente financeiro operador de crédito. Sem a pré-aprovação, a inscrição será automaticamente cancelada; e a vaga, repassada ao próximo classificado no grupo de interesse escolhido.

A pré-aprovação do financiamento no P-Fies é de responsabilidade exclusiva dos agentes financeiros com relação jurídica estabelecida com as mantenedoras das instituições de ensino superior participantes. O MEC informa que não atua nesse procedimento.

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Rede Ebserh / Divulgação

O Brasil registrou nesta terça-feira, 25, o primeiro caso de coronavírus no País.

O paciente esteve na Itália quando já ocorria explosão de casos.

O teste de contraprova do paciente que já havia sido notificado como caso suspeito deu positivo na noite desta terça-feira.

A informação é do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

Ele foi submetido ao teste de contraprova no Instituto Aadolfo Lutz, cujo resultado deve ser anunciado nesta quarta-feira.

O Brasil passa a ser o primeiro país da América Latina com caso comprovado de coronavírus.

Um ranking elaborado pelo site Football World Rankings coloca o Flamengo como o quarto melhor clube do mundo em 2020.

Na avaliação para construção do ranking são utilizados critérios relacionados ao desempenho e resultados das últimas 52 semanas para a lista.

Na lista, o clube carioca aparece apenas atrás do líder Liverpool (15.727 pontos), Barcelona (14.597) e River Plate -ARG (12.816) e mantém seus 12.714 pontos.

Entre as dez equipes mais bem colocadas no ranking há ainda um outro brasileiro, o Palmeiras , nono colocado, atrás também do Al Hilal-SAU, Boca Juniors e Manchester City . Juventus encerra o top 10, uma posição acima do Bayern de Munique e duas a frente de mais uma equipe nacional, o Grêmio.